A prefeita de Ibicaraí, doutora Monalisa Tavares, vem a público externar os mais sinceros agradecimentos a Camila da Silva Costa, que nos últimos 17 meses exerceu com enorme competência e austeridade o cargo de Controladora Interna do Município (CIM), sempre conduzindo a pasta de forma simples e com muita dedicação.
Camila pediu para sair e deixa o cargo por opção pessoal para seguir novos projetos. Na sua vaga assume Lilian Macedo, do Setor de licitação, funcionária exemplar que aceitou o desafio de assumir a Controladora Interna do Município.
“O nosso sentimento é de gratidão e grande reconhecimento por todo o empenho e dedicação dessa profissional competente, dedicada, atenciosa e acima de tudo muito correta nas suas ações. Respeitei o desejo dela de se afastar para se dedicar a novos projetos e o que posso nesse momento é desejar sucesso nesse novo caminho que a nossa querida Camila pretende seguir”, disse a prefeita Monalisa Tavares.
Itapetinga sediará, no domingo, dia 12, a sétima etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade e Paracanoagem. Participarão mais de 150 atletas, de seis cidades (Ubaitaba, Ubatã, Itacaré, Maraú, Santo Estevão e São Félix), que competiram em provas na distância 200 metros, na categorias infantil, menor, cadeet, junior, senior e master, masculina e feminina. Será a segunda vez que Parque da Lagoa receberá uma etapa do Campeonato Baiano, sem contar o festival Itapetinga de Canoagem, que aconteceu em julho do ano passado.
A Bahia é o local de nascimento de nomes de destaque na canoagem brasileira, a exemplo dos medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz e Erlon de Souza. Pensando em seguir fomentando o esporte aquático, Itapetinga, que tem como filho ilustre o atleta paralímpico de remo, Renan Pereira, investirá na criação de uma escolinha de canoagem. Os investimentos no esporte, além de fomentar a economia local e suscitar a possibilidade de descoberta de novos talentos, pode transformar vidas e promover inclusão social
O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$ 98,5 milhões de 2020 até maio deste ano. Considerado referência no país, o Cira reúne o Ministério Público do Estado (MPBA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A unidade será inaugurada na próxima quarta-feira (8), às 10 horas, no prédio da Inspetoria Fazendária da Costa do Cacau (Avenida José Soares Pinheiro, 1050, Centro).
Participam do ato os desembargadores do TJBA Lidivaldo Britto, Geder Gomes e Maria de Lourdes Medauar, a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, o secretário da Fazenda do Estado e presidente do Cira, Manoel Vitório, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, secretário-geral do Cira.
Em linha com o trabalho desenvolvido pela sede em Salvador e pelas unidades já instaladas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, o novo escritório do Cira, que atuará com foco nas regiões Sul e Extremo Sul do Estado, vai intensificar o processo de interiorização do Comitê, que tem como alvos os débitos que representam crimes contra a ordem tributária.
O Cira da Bahia foi o segundo a ser criado no país e tornou-se referência para outros estados em função dos resultados alcançados. Além do reforço no caixa com o ingresso de ativos recuperados, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Cira, “o trabalho de combate à sonegação tem contribuído para amplificar a percepção de risco subjetivo entre os maus contribuintes, o que promove a concorrência leal entre as empresas e um ambiente de negócios mais saudável”.
Atuação estratégica
Com a chegada do Comitê a um dos mais importantes pólos econômicos do Estado, “o objetivo é manter a intensidade do trabalho de combate à sonegação”, afirma o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e representante do MPBA no Cira, na condição de secretário-geral do colegiado. De acordo com o promotor, “em razão do seu perfil interinstitucional, o Comitê permite aos órgãos integrantes atuar de forma sistêmica e estratégica, o que vem amplificando os resultados alcançados”.
Os alvos da nova unidade, assim como dos demais escritórios do Cira, são os crimes de sonegação praticados por contribuintes, com destaque para aqueles com histórico de não cumprimento de dívidas com o Estado. As estratégias para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de operações especiais e de oitivas com contribuintes, e ainda o ajuizamento de ações penais.
Cabe ao MPBA avaliar denúncias de infrações caracterizadas como crimes contra a ordem tributária, produzidas pelo fisco e decidir pelo aprofundamento das investigações com apoio da Polícia Civil. Após instauração do Procedimento Investigatório Criminal, os investigados podem ser convocados para oitivas conduzidas pelo MPBA nas sedes do Cira na capital e no interior. Com base no resultado das investigações realizadas em conjunto pelo MPBA e pela Polícia Civil, o Judiciário pode ser acionado para avaliar a autorização para o cumprimento de medidas cautelares como mandados de prisão e de busca e apreensão.
Os órgãos diretamente envolvidos nas atividades da força-tarefa do Cira são a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), vinculada à Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público, e o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), da Procuradoria Geral do Estado.
O site “Bahia Noticias” divulgou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado (relembre aqui). Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.
O reconhecimento do trabalho de um governo em prol de uma região, nunca vista antes na história da Bahia, foi comprovado neste sábado (4), em Itabuna, onde quase dez mil pessoas foram dizer “sim” à continuidade, com o pré-candidato a governador do Estado Jerônimo Rodrigues (PT), de uma gestão que já provou que sabe cuidar de gente.
“Estou muito feliz por essa demonstração de força de um governo que tanto realiza por Itabuna e pelo Sul da Bahia, e é essa união que todos desejam para continuarmos a correria com Jerônimo”, afirmou Augusto Castro (PSD), prefeito de Itabuna, durante discurso na plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) na Capital do Cacau. O encontro contou com a presença do pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), do pré-candidato a senador, Otto Alencar (PSD), do senador Jaques Wagner (PT) e, pela primeira vez nas 12 edições já realizadas, a presença do governador Rui Costa (PT).
Também participaram do PGP do Litoral Sul, dezenas de prefeitos de toda a região e centenas de lideranças políticas como vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais representantes da região. Além do prefeito itabunense, participaram do PGP do Litoral Sul, o prefeito Marão (PSD), de Ilhéus; Antônio de Anízio (PT), de Itacaré; Djalma Orrico (PSD), de Itaju do Colônia; Arnaldo Lopes (Republicanos), de Mascote; Léo Capoeira (PSD), de Itajuipe; Jadson Albano (PP), de Coaraci; Junilson de Boró (PSD), de Ibirapitanga; Tinho Souza (PSB), de Ubatã; Ulisses Veiga (PP), de Piraí do Norte; Paulo do Gás (Podemos), de Camacan; Milton Cerqueira (Podemos), de Almadina; Naeliton Pinto (PP), de Itapé, Antonio Valete (PSD), de Jussari; Marcelo Pecorreli (Pros), de Jitauna; e Fernando Brito (PSD), de Santa Luzia.
Duas grandes estruturas educacionais, uma construída do zero e outra que está sendo reformada e ampliada receberam visita do governador Rui Costa na manhã deste sábado (4), em Ilhéus. Ambas intervenções, que somam quase R$ 25 milhões em investimentos, estão com execução avançada e têm previsão de entrega para os próximos meses.
No bairro Itaípe, uma unidade escolar completamente nova está sendo construída para receber os estudantes do ensino médio dos colégios estaduais Rotary Renato Leite da Silva, Paulo Américo e Eduardo Catalão. Com mais de 85% de execução, são 24 salas, laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, piscina semiolímpica, arena de lutas, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e bicicletário.
“Daqui algumas semanas vamos estar entregando essa escola com toda infraestrutura educacional para ensino profissional e escola de tempo integral. Somente aqui em Ilhéus são várias escolas passando por intervenções, além dessas novas. É muito trabalho, construindo mais de 200 escolas novas no estado da Bahia e outras quase 400 intervenções com ampliação e modernização de nossas escolas”, explicou Rui Costa durante a vistoria.
O Centro Estadual de Educação Profissional Nelson Schuan – Escola do Chocolate também recebeu a visita do governador. A unidade passa por ampliação e reforma com construção de cinco salas, refeitório, piscina semiolímpica, campo society com pista de atletismo e cobertura da quadra poliesportiva. A expansão vai possibilitar mais possibilidades de atividades para os mais de 1800 estudantes do centro de formação.
A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o HCOE Hospital de Olhos de Feira de Santana, estará realizando no período de 07 a 10 de julho o Mutirão de Cirurgias da Catarata. Os procedimentos serão destinados para pessoas com 60 anos ou mais e pacientes mais novos que tenham sido diagnosticados com a doença.
Para fazer a triagem e a cirurgia é preciso que os pacientes diagnosticados com a catarata procurem já as unidades de saúde do seu bairro ou da sua região para fazer o agendamento prévio. A Secretaria de Saúde informa que nesta etapa não serão realizadas consultas para uso de óculos. Os atendimentos serão exclusivamente para cirurgias de catarata.
De acordo com a programação, nos dias 07 e 08 de julho será realizada a triagem dos pacientes. Já nos dias 09 e 10 de julho serão realizadas as cirurgias. Para os atendimentos será indispensável o uso de máscaras e os procedimentos seguirão aos protocolos de prevenção contra a Covid-19.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da parceria com o HCOE Hospital de Olhos de Feira de Santana para garantir as cirurgias, beneficiando centenas de pacientes portadores desta doença. A catarata é a principal causa de cegueira reversível em todo o mundo. A doença é provocada pelo processo natural da opacificação do cristalino, a lente natural dos nossos olhos, que ocorre conforme o envelhecimento. Essa alteração é extremamente comum e pode prejudicar a qualidade de vida dos pacientes.
A Policlínica Municipal (antigo SESP) passa a oferecer semanalmente desde o dia 16 de maio, serviços de exames de radiologia odontológica panorâmica a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento é realizado pela Dentista Brenda Vila Nova toda sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino.
Sendo encaminhado pelos dentistas das unidades de saúde do nosso município o usuário precisa comparecer munido da solicitação, documento de identificação e cartão do SUS e sendo atendido por ordem de chegada, sem que haja a necessidade de agendamento prévio.
A instituição já soma mais de 100 atendimentos em menos de um mês. As radiografias dentárias têm por objetivo obter imagens que ajudem a planejar e acompanhar os procedimentos odontológicos. Além de examinar a presença de tumores, inflamação e outras condições.
Em visita à terraplanagem das obras de implantação da BA-694, que ligará as cidades de Itabuna e Ilhéus pela margem direita do Rio Cachoeira, o governador Rui Costa (PT) assegurou ao prefeito Augusto Castro (PSD) a construção de uma nova avenida de acesso à cidade, na confluência entre o Bairro da Conceição e a 1ª ponte de acesso da nova rodovia à BR-415.
O governador também garantiu ao prefeito itabunense a duplicação e requalificação do trecho da Avenida Juracy Magalhães (Posto Cachoeira) à rodovia BR-415 até as proximidades do Condomínio Cidadelle. Além de atender antiga reivindicação, a BA-694 representará um dos mais importantes investimentos públicos realizados entre as duas principais cidades do Sul da Bahia.
“Mais que uma rodovia, estamos implantando um novo vetor de desenvolvimento para Itabuna e Ilhéus para os próximos 20 anos. Pois, com esta nova estrada, os dois municípios vão atrair novos empreendimentos e fundos de investimentos nos mais diversos setores da economia”, afirmou o governador.
Rui ressaltou que “por isso, também é necessário que o Governo do Estado assegure melhor infraestrutura de acesso para estas duas importantes rodovias. Porque a BA 649 se tornará uma Avenida Paralela entre Itabuna e Ilhéus trazendo impactos positivos para a economia regional, inclusive na arrecadação de impostos para os dois maiores municípios do sul do Estado.”
Em Itabuna, o governador também visitou as obras de construção do Complexo de Educação de Tempo Integral, no Bairro Sarinha Alcântara, onde funcionou o Centro Social Urbano Elzo Pinho de Magalhães. As obras têm previsão de conclusão no próximo mês de setembro.
O prefeito Augusto Castro enfatizou o quanto será importante para Itabuna as duas novas obras garantidas pelo Governo do Estado. Ele destacou que a nova avenida Beira-Rio passando pelo Vila Zara, que ligará o perímetro urbano à nova rodovia – terá 3 Km de extensão margeando o Rio Cachoeira, com moderno projeto urbanístico, vai impactar positivamente na melhoria da qualidade de vida de milhares de itabunenses e facilitar o acesso ao litoral.
“Estes investimentos do Governo do Estado têm um significado muito expressivo no contexto das obras estruturantes que estamos planejando e executando visando a retomada do desenvolvimento do município. Além de fortalecer a posição de Itabuna como importante polo de desenvolvimento regional, a nova avenida garantirá maior mobilidade urbana para os itabunenses”, enfatizou Augusto.
O prefeito, que estava acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, também comemorou a decisão do governador Rui Costa em acatar o projeto de duplicação e requalificação do acesso da Avenida Juracy Magalhães à BR- 415 – sentido Ilhéus – que dará um novo conceito urbanístico ao trecho de 1,5 Km até o Condomínio Cidadelle.
“Este investimento também se faz urgente e necessário, tendo em vista que com a implantação do novo campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia, localizado na área da Ceplac, e os diversos empreendimentos existentes neste trecho da rodovia, o fluxo de veículos vem crescendo consideravelmente e gerando preocupação com a segurança das pessoas e do trânsito”, justificou o prefeito Augusto Castro.
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6/jun/2022 . 10:34
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