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Os petistas deputado Rosemberg Pinto e vereador Nego Elder, respectivamente, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil, dialogaram, nesta terça-feira (7), no Legislativo baiano, com grupo de trabalho da Frente Social Rural e Urbana (FSRU), que representa 41 movimentos sociais do campo e da cidade.

As ações do Governo do Estado para combater a fome, via apoio à produção de alimentos dos movimentos organizados e a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com formação de estoque e a compra antecipada para garantir capital de giro para a produção de alimentos e educação no campo foram as principais pautas.

O parlamentar  comprometeu-se a articular audiências dos movimentos sociais com o governador Jerônimo Rodrigues é as pastas estaduais de Desenvolvimento Rural e da Educação, ainda vai elaborar um Projeto de Lei para auxiliar a regularização de entidades para firmarem convênio com o Estado.

“É inimaginável a quantidade de pessoas que ainda passam fome no país, isso é lamentável! Passamos quatro anos vivendo uma dificuldade por conta de um governo irresponsável, que não gosta de cuidar de gente, que passou a vida inteira tentando roubar a população brasileira e como não se bastasse, nas páginas dos jornais do Brasil e do mundo inteiro a tentativa de roubar um presente ofertado à nação”, declarou Rosemberg no plenário da Alba, após a reunião.

Rosemberg ainda usou a tribuna para convocar a união dos seus pares e da sociedade visando o combate a fome, na sua avaliação o retorno de Lula à presidência é oportuno. “A fome não espera, não podemos deixá-la para amanhã e eu gostaria que gente se juntasse no sentido de superar aquilo que o governo que nos deixou, graças a Deus e pela vontade da população brasileira”, destacou.

Por sua vez, o edil de Pau Brasil, Nego Elder, reforçou que “o Estado tem que voltar a ter um olhar para os movimentos sociais, nós precisamos atacar o tema da fome unidos” .

Também participaram da reunião o coordenador estadual do Movimento de Lula pela Terra, Carlos Alberto “Garotinho”, o assessor especial da SERIN, Breno Valadares e o superintendente da superintendente da Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural), Lanns Almeida.

Em enquete realizada através do perfil do Instagram do blog Políticos do Sul da Bahia, encerrada nesta terça-feira (07), a atual prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, vence com 46% dos votos. Na enquete, os seguidores puderam optar em quem votaria para prefeito (a) do município.

Além de Monalisa, estavam à disposição os nomes dos ex-prefeitos, Lenildo Santana e Lula Brandão, que ficando com 33% e 21% respectivamente, dos votos. Um total de 908 pessoas participaram da enquete, sendo que 418 votos foi para Mosalisa, 298 para Lenildo e 192 para Lula Brandão.

Vale salientar, que a enquete não possui metodologia de pesquisa. O objetivo do blog foi avaliar o termômetro do eleitorado de Ibicaraí.

Ex-prefeito de Salvador questionou falta de ação do Governo do Estado; Bahia tem maior número de mortes violentas em todo o país pela 4ª vez consecutiva

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, criticou nesta quarta-feira (01) os altos índices de violência registrados na Bahia. De acordo com o Monitor da Violência, o estado lidera o número de mortes violentas, pelo quarto ano consecutivo, de todo o país.

ACM Neto ressaltou, em publicação nas redes sociais, que os números são “alarmantes”, e que é preciso uma reação imediata do Governo do Estado a fim de solucionar os graves problemas da segurança pública na Bahia.

“A gente vê que esses números são alarmantes. Comparando, por exemplo, com a Guerra da Ucrânia, foram assassinadas, por habitante, um número maior de pessoas na Bahia do que na própria guerra. E essa é a sensação, esse é o sentimento que as pessoas têm no dia a dia do nosso estado. Do aumento da insegurança, de que a violência se aproxima da sua família”, destacou.

Neto questionou ainda as atitudes do Governo do Estado, grupo que está na gestão da Bahia há 17 anos e ainda não conseguiu criar ações efetivas de combate à criminalidade. Para o ex-prefeito da capital baiana, não dá mais para “encobrir o que está acontecendo”.

“O governador criticou a imprensa porque divulgou dados e fatos sobre a violência em nosso estado. Nós esperamos outro tipo de postura do governador. Ao invés de querer encobrir o que está acontecendo, é preciso ação, é preciso reação, é preciso imediata atividade do governo do Estado para enfrentar o crime, para colocar bandido na cadeira e para devolver a paz e a segurança ao nosso cidadão”, enfatizou ACM Neto.

📌 Para acessar a íntegra da publicação, acesse: https://www.instagram.com/p/CpQQl3XJfOQ/

A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.

Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.

Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma.

Estiveram também presentes ao encontro a vice-presidente estadual do partido, Dra. Raissa Soares, e demais membros da Executiva, a exemplo, do suplente a deputado federal Capitão Porciúncula, o ex-prefeito de Ourolândia, Antonio Araújo, o Comandante Rangel, o ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho, e Eduardo Umbelino, de Pojuca.

“Será que é pelo fato de ser uma mulher, que incomoda tanto essas pessoas”, questiona, o líder do governo no Legislativo da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), sobre ataque à candidatura de Aline Peixoto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

“Aline Peixoto em nenhum momento omitiu a sua atuação na assessoria de saúde. Até porque tudo é público. É mais uma tentativa sórdida de tentar desqualificar o seu nome. Será que é pelo fato de ser uma mulher, que incomoda tanto essas pessoas”, defendeu o parlamentar, em relação ao currículo da postulante ao TCM-BA.

“Eu acho ruim essa tentativa de perseguição ao nome de Aline Peixoto, sendo que é a primeira vez que uma mulher se coloca como candidata a uma vaga como Conselheira no TCM, com totais condições de vitória”, complementou.

Nos cálculos de Rosemberg, Aline é a favorita para vencer a votação para o cargo, que é realizada pelos deputados estaduais. “Estão alinhados ao governo 40 deputados e deputadas e na minoria 18 parlamentares, os demais são independentes e estamos dialogando com eles”, contabiliza.

Agenda de ritos

Os candidatos à vaga de conselheiro do TCM-BA, Aline Peixoto e Tom Araújo, serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, respectivamente, nos dias 6 e 7 de março e a eleição no plenário deverá acontecer no dia 8 de março.

O Presidente Jadson Albano, em nome da diretoria da Amurc, manifestou repúdio ao vídeo que circulou na internet em que aparece a Deputada Federal, Alice Portugal afirmando que os prefeitos estão fazendo “campanha contra o piso de enfermagem e que ainda não usaram um tostão para pagar o piso”.

Ainda segundo a deputada para pagar o piso os prefeitos não vão precisar usar os recursos próprios porque a Emenda Constitucional 127/22 garante que esses recursos virão da União por no mínimo três anos. Prosseguiu garantindo a existência de R$ 30 bilhões para o pagamento do piso prometido.

Ao final incita os enfermeiros a contestarem eventual não pagamento do piso, no sentido de que “não é verdade que o prefeito para ser bom pagador precisa ter dinheiro. Senhores prefeitos, preparem-se para ser bons pagadores, porque há dinheiro!”.

Diante desse fato, a Amurc vem se posicionar no sentido de que a teoria apontada pela Deputada não coincide com a prática. O recurso ainda não chegou nos cofres dos municípios. A própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou em nota que os superávits dos fundos são incertos, o que afasta qualquer garantia para o financiamento, enquanto o pagamento do piso deverá ser feito com ou sem superávit.

Ainda na nota, a Associação destaca que as medidas adotadas pelo Governo Federal, até o momento, não são capazes de assegurar que o setor de saúde possa fazer frente ao aumento bilionário do custo do piso nacional da enfermagem sem ajustes em seu quadro de pessoal e sem afetar a qualidade dos serviços, sendo imperiosa a busca de alternativas palpáveis que viabilizem a tão merecida valorização da categoria dos enfermeiros, mas sem massacrar a sustentabilidade do sistema geral de saúde.

A Amurc se coloca solidária ao Prefeito Paulo do Gás, bem como com todos os demais gestores, ratificando o compromisso com a verdade e com a valorização de todos os profissionais da saúde. Tão logo cheguem os recursos, estes serão imediatamente repassados aos seus destinatários finais.

A deputada Soane Galvão (PSB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e a implementação da Ronda Maria da Penha em municípios do interior baiano. Conforme ressaltou a parlamentar, os índices de violência registrados devem orientar as ações do governo.

Deste modo, as DEAM’s devem ser criadas nos municípios de Alcobaça, Dias d’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Ibirapitanga, Itacaré, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Ubaitaba. As rondas Maria da Penha deverão acontecer nas cidades de Alagoinhas, Alcobaça, Barreiras, Camaçari, Dias d’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista. De acordo com a socialista, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos através da criação de políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher,o índice dos casos de violência ainda é bastante elevado na sociedade brasileira, especialmente na Bahia. O Estado baiano acumula altos índices de violência contra a mulher, chegando a ter um aumento de 47% no período de agosto de 2021 e julho de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança.

“Como se não bastasse, a Bahia tem registro de ocorrência de caso de violência contra a mulher a cada dois dias, ocupando o quarto lugar no país em violência contra as mulheres. Diante dos alarmantes dados em relação à violência contra a mulher no território baiano, é preciso destacar a relevância da implementação de políticas públicas para o enfrentamento do problema”, argumentou.

A legisladora ainda ressaltou que, a partir do cruzamento de dados, em que pese o alto índice de violência contra a mulher na Bahia, bem como a efetividade da implementação de políticas públicas como a Deam e RMP, foi possível concluir que, dos 18 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, quatro não possuem a Delegacia Especializada e dezesseis não implementaram a Ronda Maria da Penha.

O vereador Dr. Gustavo (PT) torna-se secretário do Desenvolvimento Social e, em seu lugar na Câmara de Vereadores assume o suplente Abdias Argolo (PT). Tbm Rui Guimarães (PT), técnico da CEPLAC, será o novo Secretário da Agricultura.

Nos próximos dias, em um ato público, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o ex-prefeito Adroaldo e dirigentes do PT vão formalizar o convite ao prefeito Paulo Rios (PP) para filiar-se ao Partido dos Trabalhadores.

Mais três congressistas engrossaram a lista, que já soma cinco políticos, todos do Partido Democrata

Mais três congressistas dos Estados Unidos engrossam na noite de domingo (08), a lista do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, após milhares de terroristas bolsonaristas invadirem e atacarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Os deputados Mark Takano, Anna V. Eskamani e Ilhan Omar se juntaram a Joaquin Castro e Alexandria Ocasio-Cortez, que já haviam se manifestado nas redes sociais. Todos os congressistas são do Partido Democrata.

Poucas horas após as cenas de vandalismo e destruição, o deputado Joaquin Castro, do Texas, usou suas redes sociais para afirmar que “Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”. Em entrevista à rede CNN, o deputado também mencionou extradição do ex-presidente brasileiro.

“No programa de hoje, o deputado democrata Joaquin Castro pediu a extradição do ex-presidente Bolsonaro (…) visto na Flórida nos dias recentes”, escreveu Jim Acosta, âncora da emissora, no Twitter.

Um pouco mais tarde, Alexandria Ocasio-Cortez afirmou que “os EUA devem parar de garantir refúgio a Bolsonaro na Flórida”.

Bolsonaro chegou em Orlando, no estado americano da Flórida, em 30 de dezembro, após deixar o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira. Lá, ele está hospedado em uma casa de veraneio do ex-lutador…

Já Mark Takano, da Califórnia, afirmou que “Jair Bolsonaro não deveria ter permissão para se refugiar nos EUA”, mesma frase usada por Ilhan Omar, do Minnesota, que declarou que “as democracias de todo…

Informações extraídas da Veja.Abril

 Na cerimônia em que assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento, a ministra afirmou que estará atenta aos gastos públicos e ao meio ambiente

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (05/01) que o objetivo do governo é incluir as camadas mais vulneráveis do país nos projetos e no orçamento público. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília (DF).

“Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não apenas eles: a primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. As pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades sem causar desarranjo nas contas públicas, de olho na dívida pública e nos indicares econômicos”, assegurou ela.

A solenidade contou com as presenças do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ex-presidente José Sarney, e de ministros, parlamentares e diversas autoridades.

Antes de começar a discursar, Tebet lembrou-se da surpresa que sentiu ao ser convidada para a pasta do Planejamento e Orçamento pelo presidente Lula. “Presidente, nesta pauta nós temos divergências econômicas”, ressaltou. “Ele simplesmente me ignorou, como quem diz: ‘É isso que eu quero. Porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais. Quer os diferentes para se somar’. É assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa e para todos”, recordou a ministra.

Simone Tebet adiantou os desafios que terá à frente e disse que trabalhará atenta à Lei Orçamentária, mas também de olho no Plano Plurianual, “porque saberemos o que queremos fazer no primeiro ano, no segundo ano, nos quatro anos e deixaremos um planejamento organizado para os próximos oito, doze, vinte, trinta anos no Brasil”.

Ela também se posicionou a favor da aprovação urgente da reforma tributária, “para que possamos ter um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir os empregos e renda para a nossa população.”

A ministra declarou que conta com o apoio dos dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos estudos analíticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para apresentar os melhores diagnósticos para o país. E frisou que o meio ambiente e a sustentabilidade vão fazer parte de cada uma das pastas e de cada item do orçamento.

Ao se referir ao orçamento, Tebet reforçou que não haverá descuido com os gastos públicos. “Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador. Conciliaremos as necessidades e prioridades de cada ministério com os recursos disponíveis. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias.”

A ministra lembrou que uma das primeiras metas do governo passado foi extinguir o Ministério do Planejamento e ressaltou que a recriação da pasta foi uma das principais determinações do presidente Lula.

Ela citou números que dão a dimensão do desafio que o país tem pela frente nos próximos anos: 33 milhões de pessoas passando fome, 125 milhões com algum grau de desnutrição ou insegurança alimentar, 40 milhões de empregos informais sem qualquer segurança trabalhista e 5 milhões de desalentados, que atualmente não têm esperança de encontrar uma vaga de emprego.

“São muitos os desafios: combater a inflação, os juros altos, o aumento da dívida pública, a miséria e a fome. Não há problema maior em uma economia do que a inflação. A inflação come o salário dos trabalhadores brasileiros. A inflação encarece também os investimentos, atrapalha a criação de empregos e cria uma ciranda negativa”, enumerou Simone Tebet.

Segundo ela, uma das prioridades será tirar do papel um plano nacional de desenvolvimento regional, uma vez que há diferenças enormes entre as realidades experimentadas nas cinco regiões do país.

“Sabemos que cada ministério tem as suas especificidades e as suas prioridades. O planejamento global vai tentar evitar rota de colisão e vai tentar evitar que os ministérios direcionem suas ações todas para um mesmo lado, deixando outras áreas descobertas. A duplicação de funções resultaria na perda de recursos públicos que nãos não temos em abundância numa área e a falta deles em outra. Não temos margem para desperdícios ou erros”, avisou Tebet.

Currículo de Simone Tebet

Tebet foi senadora pelo Mato Grosso do Sul entre 2015 e 2022. Começou a vida pública há mais de 20 anos como deputada federal. Depois, foi eleita prefeita da sua cidade natal, Três Lagoas (MS), por duas vezes. Foi vice-governadora e secretária de Governo de seu Estado.

No ano passado, Simone Tebet aumentou a sua projeção como uma voz em defesa dos direitos femininos ao se lançar candidata à Presidência da República. Saiu das urnas como a terceira mais votada. No segundo turno, apoiou o presidente Lula e participou de sua campanha.

Como senadora, foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi também líder do MDB; líder da Bancada Feminina; presidente da Comissão Mista de Combate à violência contra a Mulher e teve atuação de destaque na CPI da Pandemia.

Simone Tebet é advogada e foi professora universitária de Direito. Ela foi considerada pela BBC uma das mulheres mais influentes e inspiradoras do mundo. Entrou na lista “BBC 100 Women 2022”, ao lado de outras duas brasileiras (Alice Pataxó, Erika Hilton) e de personalidades que atuam em defesa do protagonismo e progresso feminino.

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Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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