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A relação estreita do vice-prefeito de Itapitanga,  Joel Fernando com o governo do Estado e com o governador Jeronimo Rodrigues, somado a sua experiência administrativa e muitas conquistas obtidas para a administração do prefeito Ró de Beto, e seu trabalho, Joel tem seu nome colocado e estimulado pela federação e até perguntado pelo Governador.

O prefeito Ró de Beto não anunciou seu candidato, mas é notório que ele tem um vice-prefeito que todos reconhecem que tem ajudado tanto politicamente, como administrativamente.

O vereador Ivan Júnior (PP) foi indicado pelo prefeito Léo da Capoeira (PSD) como líder do governo na Câmara Municipal.

“Ivan Júnior é um parlamentar dinâmico , com reconhecidas qualidades no campo político e vai ser um parceiro importante na nossa relação institucional com os vereadores, além de aprimorar a interlocução da casa Legislativa com o povo”, disse o prefeito.

Entre as funções do líder estão esclarecimentos de dúvidas sobre projetos encaminhados pelo poder executivo, além de ser o elo de ligação entre os parlamentares e o prefeito.

“Fiquei muito feliz pela indicação, será um novo desafio em minha vida política, vamos realizar um trabalho de interlocução entre os poderes, e especialmente com a população Itajuipense”, disse o parlamentar.

Nesta quinta-feira (27), o avião que estava o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), não conseguiu pousar no aeroporto de Ilhéus.

Geraldo Jr. estava viajando para cumprir agenda em Itabuna. Mas, por conta do mau tempo o avião teve que arremeter e não conseguiu pousar.

A expectativa é que ele chegue a Itabuna nesta sexta-feira, junto com o governador Jerônimo.

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), criticou o aumento das tarifas de pedágio nas rodovias da BR- 324 e BR- 116 e a ausência de melhorias nos serviços prestados pela concessionária ViaBahia. Segundo Tavares, a empresa não cumpre as obrigações estabelecidas no contrato, iniciado em 2010, a exemplo das obras de duplicação, construção de viadutos, entre outras. Além disso, são muitas as queixas dos usuários, referentes a presença de buracos, má sinalização, acúmulo de água nas pistas, entre outros problemas.  Foi anunciado que o valor do pedágio para carros de passeio vai passar de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324 a partir desta quarta-feira(26/07).

“Esse aumento é um desrespeito com os usuários que já pagam caro pelas taxas e não veem melhorias nos serviços. Lamentavelmente, as rodovias continuam em condições precárias, oferecendo desconforto e insegurança para os motoristas. A cobrança seria justa, desde que houvesse a contraprestação do serviço, mas não é o que acontece. O que vemos são as rodovias com sinalizações precárias, ainda cheias de buracos, ondulações, causando prejuízos aos motoristas”, avaliou.

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) parabenizou a cidade de Ilhéus pela passagem dos 489 anos de fundação, comemorados hoje (28/06). O parlamentar destacou a sua relação de proximidade com a cidade, além de ter reafirmado a sua defesa de Ilhéus no poder Legislativo.

“Essa cidade histórica e de grandes belezas naturais em nosso estado tem um capítulo especial em minha vida, pois é onde tenho raízes e onde passei a infância e uma parte da adolescência. Ilhéus é o lugar de origem da minha família, onde tenho muitos amigos. Sempre levantarei as bandeiras em prol de Ilhéus para que a cidade retorne ao seu protagonismo econômico”, afirmou.

Tavares homenageou a cidade pela importância da data histórica e pelo que a cidade representa historicamente para o estado. “Ilhéus tem um potencial cultural, turístico e econômico, que precisa ser mais aproveitado. Reafirmo hoje, a ligação afetiva com Ilhéus e a grande vontade de lutar em prol de levar melhorias à cidade. Parabéns, Ilhéus. Muita saúde, paz e prosperidade à população e mais desenvolvimento à cidade, enfatizou.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou ontem (14/06), o projeto de lei 21.835/16, do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares.

A proposição determina que seja proibido o recolhimento de taxas na primeira emissão de documentação comprobatória do curso de nível fundamental, médio e superior, bem como da primeira via de documentos que comprovem atividades acadêmicas. Estão inseridos no projeto os diplomas, certificados, históricos escolares, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral, como os que atestam programas de curso, horários e turnos de aulas, estágio, planos de ensino, etc. As instituições educacionais que não cumprirem sofrerão penalidades, com o pagamento de multas.

“Foi um grande avanço a aprovação do projeto de lei por essa Comissão de Defesa do Consumidor, hoje. Esperamos que seja tramitado de forma célere nas outras Comissões e que logo seja aprovado em plenário para que se acabe com as cobranças abusivas aos estudantes, nas instituições de ensino da Bahia”, afirmou.

Líder do PSD na Câmara dos Deputados, o baiano Antonio Brito é aposta do partido para substituir Arthur Lira (PP) na presidência da Casa. Segundo o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, a sigla já tem somado esforços e buscado criar cenários favoráveis para as eleições internas de 2025, quando o progressista não terá possibilidade de reeleição.

O PSD tem três ministérios e aproximação com as bancadas de esquerda, assim como partidos de centro-direita, como PSDB, MDB e Cidadania. A expectativa na Câmara dos Deputados é de que o cenário seja concorrido. Isso porque, diferentemente da última eleição com inscrição única de Lira, a próxima deve contar com candidatos de vários partidos.

Os membros do PSD acreditam que haverá um declínio do grupo liderado por Lira nos próximos anos, o que pode beneficiar Antonio Brito. Existem duas razões fundamentais para essa perspectiva: o encerramento do orçamento secreto e as apurações em curso pela Polícia Federal, que estão focadas no círculo próximo ao presidente da Câmara.

A aprovação do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) representa um avanço importante na legislação para garantir a paz e a segurança jurídica no campo. Afirmação é do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) ao comemorar aprovação do Projeto de Lei 490/07, que teve relatoria do deputado baiano Arthur Maia (União Brasil).

O texto fixou os termos para a demarcação de terras indígenas, prevendo que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O PL, contudo, não trata da anulação de terras indígenas já demarcadas e homologadas.

“A decisão da Câmara estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo tanto para os povos originários como para o produtor rural, inclusive para o pequeno agricultor, que vai trabalhar e investir com mais tranquilidade”, pontua Sandro Régis.

O texto aprovado na Câmara segue agora para aprovação no Senado Federal.

“O Legislativo deu uma demonstração de coragem e maturidade porque teve o cuidado de garantir também que povos indígenas terão sua cultura preservada, em um modelo de convívio pacífico no campo”, completa Sandro Régis.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, com a cônsul-geral no Rio de Janeiro, Tian Min, e demais membros da comitiva chinesa para tratar dos principais projetos baianos em parceria com o País asiático. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (29), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador, com a presença de secretários de Estado e técnicos. Entre as diversas iniciativas apresentadas, o governador destacou a urgência das negociações com a indústria automotiva BYD, que pode ocupar o lugar da Ford em Camaçari, e de outros investimentos para a Bahia.

“O que fizemos aqui é um resumo do que nós temos para dialogar com a China. Todos os projetos são estratégicos para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Jerônimo. Um dos projetos em andamento apresentado durante a reunião foi o de energia eólica, com a chinesa CGN, no valor de R$ 1,8 bilhão, do qual R$ 1,7 bilhão já foi executado. “Na visita à China, eu percebi muito cuidado com as energias renováveis. O governo brasileiro se comprometeu a realizar o leilão de linhas de transmissões”.

O embaixador se disponibilizou a intermediar a negociação com as empresas chinesas. “Em termos gerais, podemos dizer que a relação bilateral já tem uma base sólida e com resultados exitosos. Nós vamos falar para as empresas chinesas executarem os projetos, conforme a realidade e as regras estabelecidas”, destacou.

Zhu Qingqiao também declarou que veio à Bahia para conhecer melhor o projeto do VLT e da Ponte Salvador Itaparica. “A impressão que eu tenho é que as empresas chinesas têm muito interesse na execução desses projetos. Isso exige um esforço dos dois lados, brasileiro e chinês, para esclarecer quais são as dificuldades e com base nisso providenciar uma saída”.

O governo baiano apresentou o investimento de R$ 420 milhões em projetos já concluídos envolvendo tecnologia chinesa, entre eles o programa Conecta Bahia e o Wi-fi 6 nas escolas. Entre os que estão para serem contratados, foram citados a implantação da empresa de ônibus elétricos Yutang, e da Goldwind, de energia eólica.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que colocará o projeto em votação na próxima semana. “Esta proposta tramitou em todas as comissões, e a gente já poderia estar votando o mérito. Com a votação da urgência, damos a oportunidade para mais um momento de discussão. Portanto, não falem em açodamento porque a urgência não era necessária”, disse.

A votação da urgência gerou embates em Plenário e tumulto entre os deputados. Para o deputado Zé Trovão (PL-SC), a proposta vai diminuir os conflitos no campo. “É um projeto audacioso, que acabaria com a guerra entre os indígenas e os produtores, e faz justiça àqueles que produzem e levam sustento”, disse.

O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou. Segundo ele, o cenário atual traz insegurança jurídica e permite que povos lancem mão de “autodeclarações” para criação de reservas indígenas.

Maia será o relator da proposta em Plenário e, segundo o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já se comprometeu com o diálogo entre as bancadas.

Protesto
A oposição foi liderada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), acompanhada na tribuna de parlamentares do Psol com cartazes contrários ao projeto. Ela afirmou que a votação do marco temporal é um retrocesso, invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola direitos dos povos originários.

“A caneta tem assassinado os nossos direitos. Não se trata de uma pauta partidária, mas humanitária”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a votação da urgência. “Essa pauta pode trazer gravíssimos retrocessos a direitos e conquistas por povos historicamente discriminados”, ressaltou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias