:: ‘Geral’

Em Itabuna o ex-vereador Carlito do Sarinha estava espalhado que o deputado estadual Coronel Santana (PTN), será candidato a prefeito em 2012. Só que o ex-vereador acabou sendo enquadrado pelo militar.
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O Coronel negou que seja candidato, ele declarou que vai apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Não satisfeito, ele pediu para Carlito ir até a prefeitura e declarar apoio ao prefeito Capitão Azevedo.

Infelizmente alguns ditos “nossos representantes”, se esforçam para acirrar ainda mais a rivalidade, que por aqui sempre é latente, entre Itabuna e Ilhéus, onde em busca de um ganho menor (que é o imposto à ser pago por um mercado atacadista), se deixa de discutir, e fomentar, o desenvolvimento de nossa Região.

Esquecem-se estes “Senhores” que, infelizmente, existe uma série de dificuldades e “gargalos” que são comuns aos municípios de nossa Região e que, se fossem planejados de forma integrada, através de ações conjuntas e permanentes, poderiam ser resolvidas, a exemplo das questões do transporte, do lixo, da segurança e da saúde, apenas para citar alguns exemplos.

Para se solucionar estes e outros problemas, ou pelo menos discuti-los, importante seria a implementação de uma Região Metropolitana que, conforme sugere o Deputado Coronel Santana em, bem vinda, indicação dirigida ao Governador do Estado, “representará um novo foco de desenvolvimento capaz de atrair atividades econômicas, através da autonomia administrativa de recursos e planejamento integrado”.

E sendo assim, poderemos ter a necessária, e sempre esperada, autonomia político-administrativa para, em conjunto e dentro dos anseios regionais, poder nos desenvolver sem os sobressaltos do improviso e da falta de planejamento.

Dentro do conceito clássico, as cidades de Itabuna e Ilhéus, não poderiam ser consideradas
como candidatas a formarem uma RM – Região Metropolitana, mas sim uma Micro-Região, tipologia, inclusive, que é a utilizada pelo IBGE para nos “classificar”.

No seu conceito clássico, por conta de uma RM ser criada apartir da polarização de uma Região ao redor de 01 cidade pólo, da qual se forma um núcleo populacional (a exemplo da RM de Salvador), não se entenderia como possível se criar uma RM, onde se tenham 02 cidades pólo (Itabuna e Ilhéus), pois ai se teria uma “aglomeração urbana” e não uma RM.

Assim, tomando-se por base este conceito, quando uma “aglomeração urbana” composta por diversas cidades, passa a atuar como um “mini sistema urbano”, e uma das cidades cresce e se destaca das demais, influenciando economicamente a região, estamos diante de uma Metrópole, sob a qual se pode criar uma RM, isto segundo lição do Prof. Marcelo de Souza, esposada em seu livro “ABC do desenvolvimento regional”, pg. 32.

A Metrópole é o Pólo de atuação e/ou dominação de um grande espaço de produção e consumo, e no espírito deste conceito clássico, os Deputados Antônio Menezes e Daniel Gomes, conseguiram incluir, quando da promulgação da Constituição de nosso Estado, o Art. 61 do ADT – Ato das Disposições Transitórias, onde se estabelecia que, no prazo de 30 dias, seria criada por Lei Complementar, a RM de Itabuna, Lei esta que, por conta da inoperância de nossas lideranças políticas, nunca saiu do papel.

Mas agora, através de uma iniciativa encabeçada pelo Dep. Cel. Santana, utilizando-se de uma “brecha legal” contida no §3º do Art. 25 da Constituição Federal, que repassa aos Estados a competência de poder criar RMs, e isto através de critérios próprios e locais, poderemos iniciar a discussão da criação e implementação de uma RM com 02 Pólos de influencia, englobando-se Itabuna e Ilhéus.

Como se vê, invés de se perder tempo com discussões menores, deveríamos nos concentrar em discutir formulas e programar ações que possam recolocar a nossa Região nos trilhos do desenvolvimento, e liderança, que a muito deixamos para trás.

Allah Góes é Advogado Municipalista, consultor de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. E-Mail allah.goes@hotmail.com

A Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) solicitou ao assessor de comunicação e futuro secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, um assento no Conselho Estadual de Comunicação Social, órgão consultivo que fará parte da estrutura da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia.
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O requerimento foi feita ao próprio Robinson, nesta quarta-feira (13), durante o café da manhã que apresentou a nova estrutura da Secom estadual. O chefe da atual Assessoria Geral de Comunicação do Estado (Agecom) afirmou que iniciará um estudo para a inclusão da ABJD, entidade recém-criada, no Conselho de Comunicação.
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Do “Bahia Notícias”

Na divisão dos cargos do governo do estado em Itabuna o PC do B vai indicar o diretor do Detran. Segundo informações, o escolhido do partido foi o ex-candidato a vereador Rosivaldo Pinheiro.
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Atualmente o cargo é ocupado por uma indicada do ex-deputado Capitão Fábio (PRP). Já o setor de habilitação e cadastro de veículos vai ficar na cota do deputado Geraldo Simões (PT).

Faleceu nesta quarta-feira em Itabuna o empresário João Azevedo Leal. O mesmo tinha 55 anos e lutava a mais de dois anos contra um câncer. Era casado e deixou um filho.
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O mesmo estava internado no hospital São Lucas e era proprietário da Auto Escola Santa Clara. João era irmão do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), o mesmo estava em Brasília, e assim que foi informado do falecimento providenciou o seu retorno para Itabuna.
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O velório está sendo no SAf e o sepultamento não tem horário definido.

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A decisão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de reprovar as contas do Programa de Alimentação Escolar implementado pela Secretaria Municipal da Educação (SEC) vem gerando grande descontentamento entre os gestores das 110 unidas escolares que foram denunciadas pelo colegiado por supostas irregularidades na aplicação dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por conta disto, o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa reuniu na manhã da última terça-feira, dia 12, profissionais de imprensa para prestar esclarecimentos, inclusive mostrando dados relativos a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/PNAE no ano de 2010, que totalizaram R$ 1.675.797,37, da verba de R$ 1.974.567,20 que fora enviada ao município pelo Governo Federal.

Fazendo a leitura pontual do Parecer Conclusivo do CAE, Lisboa foi elucidando suposições e dúvidas contidas no documento que serviu como base para os conselheiros decidirem pela reprovação das contas, bem como para as denuncias feitas pela diretoria do órgão aos meios de comunicação local.

Ao ler o terceiro parágrafo do Parecer, onde o CAE afirma ter ficado “sem justificativa a atitude do município em fornecer merenda no início de 2010 com recursos próprios”, Lisboa disse estranhar totalmente tal questionamento tendo em vista que por culpa exclusiva do próprio CAE, que deixou de convocar e realizar eleição em tempo hábil, o município de Itabuna não recebeu a 1ª parcela do PNAE 2010, correspondente ao valor de R$ 157.170,00 (cento e cinquenta sete reais, cento e setenta reais).

“Pelo entendimento dos conselheiros, o município teria que deixar de fornecer a merenda aos alunos que não tinha nada haver com o caso? Realmente, é passivo de questionamento tal entendimento do CAE, além disso, os recursos da ordem de R$ 1.045.105,00 investidos pelo município na complementação da Alimentação Escolar foram imprescindíveis para assegurar merenda de qualidade nas escolas”, frisou o secretário.

Após derrota sofrida na sessão do dia desta terça-feira (12/04), quando o Líder do Governo, deputado Zé Neto, não conseguiu quórum para votação do requerimento de urgência para Projeto de Mini-Reforma Administrativa, que busca criar mais quatro secretarias e cerca de 600 cargos na estrutura do Governo do Estado, hoje os deputados governistas estavam de ressaca.
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Uns pela derrota, e outros, provavelmente, fruto da satisfação de terem submetido o governo a primeira derrota na Casa Legislativa.
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Segundo esperava-se, o líder do governo derrubaria a sessão para sufocar a repercussão da derrota nesta quarta-feira.
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Não foi preciso o esforço governista. O líder da oposição derrubou a sessão através do pedido de verificação de quórum para continuidade da mesma.
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Do deputado Targino Machado, líder do Bloco PSC/PTN: “Desse jeito o governo não precisa de líder. A oposição substitui com folga”.

Nesta quarta-feira o vereador de Itabuna, Didi do INPS (PDT), se aposentou como funcionário da Previdência Social. Didi também já declarou que não será candidato em 2012, com isso vai se aposentar da política.
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No início do ano ele foi eleito 1º secretário da câmara de vereadores, mas ficou pouco tempo no cargo. Ele não aceitou as imposições do presidente Ruy Machado (PRP), e acabou rompendo com o grupo.

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Nesta quarta-feira estava marcada a sessão no plenário da câmara de vereadores de Itabuna. Só que o presidente Ruy Machado (PRP), viajou para Brasília e por conta disso a sessão foi cancelada.
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Ruy ordenou que nenhum membro da mesa diretora poderia substituí-lo para realizar a sessão.
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O curioso é que Ruy foi para Brasília resolver problemas relacionado ao partido PSD, porém, recebeu a diária de R$ 3.800.

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Após ser cancelada a inscrição do advogado Sanzio Correa Peixoto pelo presidente da OAB Estadual, Saul Quadros, no dia 16 de fevereiro deste ano, a Justiça Federal reconhece a ilegalidade do cancelamento.

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A decisão foi fundamentada no parecer do conselho de inscrições e seleção que entendeu pela incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e penas alternativas da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
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O presidente Saul Quadros determinou ainda que o cancelamento fosse informado aos membros do poder judiciário para ampla divulgação, sendo que o processo deveria correr em sigilo e antes mesmo de ser dada ao advogado Sanzio Peixoto a oportunidade para se manifestar – o que causou estranheza ao advogado, pois segundo ele:
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“não foi divulgado o motivo pelo qual apenas a minha inscrição foi cancelada, já que o posto dos cargos de Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos e Penas Alternativas das cidades de Jequié, Valença e Ipirá, por exemplos, também são ocupados por advogados, cujas inscrições não foram questionadas”, argumenta.
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Outro motivo para a estranheza foi o fato de o substituto do advogado Sanzio no cargo de coordenador do Núcleo de Ilhéus foi o Ilo Sérgio Rocha Gomes, que também é advogado.
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No dia 21 de janeiro deste ano, o advogado teve um desentendimento com a Juíza da Vara de Execuções Penais da comarca de Itabuna, Cláudia Panetta, em razão de esta ter-lhe negado o direito de retirar cópias de um processo em que um cliente seu era parte.
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O fato ganhou repercussão em razão do presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, ter se dirigido ao fórum, em defesa do direito do advogado, e lá ter sido desrespeitado pelo Juiz Valdir Viana, esposo da juíza, que no momento da discussão, chamou Nascimento de “papa-jaca” e “plantador de batatas”.
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Diante dessa situação, a Justiça Federal determinou nos autos do mandado de segurança que o presidente da OAB/BA, restabeleça e mantenha no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, a inscrição nº 27.480 de titularidade do impetrante e oficie aos órgãos do poder judiciário comunicando o restabelecimento e a manutenção da inscrição do advogado Sanzio Correa Peixoto na OAB-BA e publique o ato de restabelecimento no Diário Oficial, a fim de preservar a integridade do profissional advogado e o seu direito ao exercício pleno da advocacia.