:: ‘Geral’

O PT da Bahia está com receio de lançar o senador Walter Pinheiro (PT) como candidato a prefeito de Salvador em 2012. O primeiro suplente de Walter é o ex-deputado Roberto Muniz (PP).
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Nos bastidores, o PT tem receio que Roberto assuma o mandato de senador, com isso o partido ficaria com um ministro e um senador, ficaria bastante forte na eleição de 2014.
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O PT da Bahia vai lançar Nelson Pelegrino como candidato a prefeito de Salvador.

Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros.
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As consequências daquele estado irritadiço, arrogante e prepotente, que no “mundo jurídico” passou a ser chamado de “juizite”, tem-se revelado através do desrespeito às partes, pressão psicológica sobre as testemunhas, perseguição a servidores, maus tratos a advogados e inobservância às suas prerrogativas, muito deles recusando-se o simples registro, em ata de audiência, de um protesto por cerceamento de defesa.
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Da maneira como conduz o processo, ninguém pode “ousar” discordar, “esquecendo-se” do que aprendeu na academia, que a ”liberdade de julgar não está acima da lei, nem da segurança do direito”.
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Como seria bom se todos compreendessem e reconhecessem, como reconheceu o Juiz Rafael Magalhães, mineiro, um dos mais eminentes do Brasil, quando, há mais de quarenta anos, proclamou que “o advogado precisa da mais ampla liberdade de expressão para bem desempenhar o seu mandato” e que “o Juiz deve ter a humildade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha a seus despachos e sentenças”, arrematando que “seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito”.
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Lamentavelmente nem mesmo o tempo tem-se encarregado do amadurecimento do portador da “juizite” para inspirar-lhe confiança, sensatez, paciência e a cordial convivência com os advogados e as partes, dando-lhe a certeza de que é ele mesmo, nos limites fixados pela lei, quem, ao conduzir o processo, substitui a vontade das partes e decide, como se fosse o próprio Estado.
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O Poder Judiciário, diferentemente dos dois outros poderes do Estado, na prestação de seus serviços, “é aquele que assegura direitos, aplaca dissídios, compõe interesses na diuturna aplicação da lei e de sua adaptação às mutáveis condições sociais, econômicas e políticas”. Exatamente por isso, é o poder que reclama de seus membros “serenidade e bravura, paciência e desassombro, humildade e altivez, independência e compreensão”.
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De igual modo o advogado, na luta pelos interesses do seu cliente, deve se portar “como um guerreiro sem bravata” e não é por isso, senão, que também deve manter a sua independência em qualquer circunstância, não devendo ter receio de desagradar a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, no exercício da profissão.
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A “juizite” tem-se revelado num desserviço à magistratura.
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O juiz vocacionado esquece o relógio e o afã em terminar rapidamente as audiências. Ouve as partes e as testemunhas com paciência. Faz prova bem feita, dispondo de elementos para uma decisão segura, com menos riscos de injustiças, além de não cercear os sagrados direitos das partes e dos seus procuradores, ainda que a sua carga seja pesada e tenha centenas de processos a despachar.
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Na convivência diária com o juiz, o advogado deve conduzir-se profissionalmente nos limites da elegância, da cordialidade e da ética, mas não pode esperar tão somente pelo tempo, pela cura da “juizite.
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É preciso que o advogado combata tal “enfermidade”, sem receio de melindrar ou desagradar ao magistrado, desde que sua ação se enquadre nos limites estabelecidos pela lei estatutária, com altivez e serenidade, de modo firme e respeitoso.
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A vocação do advogado é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia, é ter alma de guerreiro, ainda que às vezes não seja nem mesmo compreendido por aqueles que fazem justiça!
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Nossa ação deve se desenvolver no campo da utilização dos “remédios jurídicos” postos à nossa disposição: a representação correicional, a denúncia pública do seu comportamento atentatório à própria magistratura, o protesto por cerceamento de defesa, a interposição de recursos, o requerimento de mandados de segurança.
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Nossa omissão seria estímulo a um “processo epidêmico” que poderia atingir toda a magistratura brasileira, em razão da “contaminação pelo exemplo”.
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SAUL QUADROS FILHO é advogado, professor de
Direito Constitucional e Direito do Trabalho da UCSal
e Presidente da OAB/BA.

A sucessão municipal já começou em Porto Seguro e o prefeito Gilberto Abade (PSB), já declarou que será candidato a reeleição. Já o deputado federal Jânio Natal (PRP), realizou um almoço no dia da mentira (01/04), e declarou que será candidato.
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O ex-prefeito Ubaldino Pinto (PMDB), decidiu não ser candidato, mas vai lançar a sua esposa, Roberta Caíres (PMDB). O empresário Beto do Axé Moi (PP), não definiu, mas provavelmente deverá ser candidato.
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A deputada estadual Cláudia Oliveira (PT do B), decidiu romper com Jânio Natal e pretende ser candidata em Porto Seguro. Para isso abriu os cofres na aquisição de apoios políticos, consequentemente está inflacionando o mercado.

Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.
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Em decreto que será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus – Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
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Mantendo uma diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orientação do IBAMA, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área.
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Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.
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“Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área, e mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental”, afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon.

Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais.
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“O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas”, disse Chiavon.

A prefeitura de Buerarema está com dificuldade para conseguir merenda escolar em função de não prestar contas ao Ministério da Educação. Os estudantes manifestaram insatisfação com a situação.
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Já nesta segunda-feira o polêmico cacique Babau se predispôs a doar um caminhão com merenda para o município.
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Isso mostra que Babau pretende melhorar sua imagem perante a comunidade e poderá ser candidato em 2012.

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A direção estadual do PRP está atenta as movimentações políticas do prefeito de arataca, Rozano Sá (PRP). (foto), O mesmo já manifestou que pretende mudar de partido ainda esse ano.
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Se o prefeito mudar de partido, correrá o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Essa mudança de partido demonstra que Rozano pretende ser candidato em 2012, descumprindo o acordo feito com o presidente da câmara, Mauricio (PPS).

Neste final de semana o presidente do PSDB de Itabuna, José Adervan, fez um artigo no seu jornal e criticou a postura política do deputado estadual Augusto Castro (PSDB).
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Adervan é a favor que o partido lance uma candidatura própria, já Augusto é a favor que o PSDB apóie a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM).
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O certo é que nessa disputa o parlamentar tem mais “bala na agulha”, já que tem mandato e voto. Adervan não está sendo inteligente nesta disputa, já que em 2008 a candidatura própria do partido teve menos voto que o vereador Solon Pinheiro (PSDB).

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Moradores de Itacaré e turistas têm até quinta-feira, 14, para conhecer os objetos encontrados durante a construção dos 48 quilômetros da BA-001, no trecho entre Itacaré e Camamu. Os materiais catalogados são dos períodos pré-colonial (antes de 1500), colonial (entre 1500 e 1822) e imperial (de 1822 a 1889).
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Entre os objetos expostos há pedaços de cerâmicas e louças portuguesas, um vaso usado para armazenar água outro para grande de comida, conchas, suporte de panela de barro, machado e bloco de grafite. Os especialistas acreditam que as peças podem ter sido usadas antes do século XVIII.
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Os pesquisadores da Universidade Federal da Bahia encontraram ainda materiais usados na antiga casa de farinha, em fazendas, engenho de cana de açúcar. Foi descoberto que um grande engenho de cana-de-açúcar funcionou numa área perto do Rio de Contas.

O presidente da câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP), se encontra na capital do estado. Nesta terça-feira ele viaja pra Brasília juntamente com o vice-governador Otto Alencar. Eles vão participar da entrega de assinaturas de políticos que aderiram ao PSD.
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Mas o presidente estadual do PRP, Jorge Aleluia, não está satisfeito com o posicionamento de Ruy. Nesta segunda-feira ele declarou para este blogueiro que Ruy não tem compromisso com o partido.
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“ Ruy Machado está querendo tudo, mas vai acabar ficando sem nada. Em 2010 coloquei ele no conselho de ética por causa do PTB, ele veio até aqui e se defendeu, mas acabou não convencendo. Agora ele está tentando assumir o PDT e o PSD de Itabuna. Ruy Machado é um Zé boquinha”, declarou Aleluia.
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Questionado sobre as declarações de Jorge Aleluia, Ruy foi contundente.
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“ Eu até gosto de Aleluia, ele é uma pessoa boa, mas não entendo esse nervosismo dele. Acho que ele está chateado porque perdeu a boquinha de Capitão Fábio. É bom ele saber que não é apenas vereador que tem decoro, presidente de partido também tem”, finalizou Ruy.