:: ‘Geral’

Muito dificilmente o deputado estadual Coronel Santana (PTN), será contemplado com cargos do governo do estado. Nesta semana o bloco PSC/PTN se posicionou como oposição na assembleia legislativa e o governo não conseguiu aprovar um projeto de urgência.
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O líder do governo, Zé Neto (PT), declarou que no bloco PSC/ PTN apenas os deputados Maria Luiza Carneiro (PSC), Ubaldino (PSC) e Ângela Souza (PSC) estão com o governo.
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Com isso o deputado Coronel Santana (PTN), foi considerado oposição e consequentemente terá dificuldade para conseguir cargos no governo.

A Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste leste/Porto Sul definiu na reunião desta quarta-feira, 13, uma agenda para o mês de maio.

A reunião com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, foi confirmada para o dia 04 de maio. Por solicitação do deputado Augusto Castro (PSDB), o convite está sendo estendido também à secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que ainda não confirmou presença.

O objetivo da reunião com os secretários é que os mesmos apresentem o projeto do Complexo Intermodal, que envolve o porto privado da Bamin, o porto público e o aeroporto internacional de Ilhéus.

Os membros da comissão querem, também, conhecer os detalhes da nova área destinada ao Porto Sul – Aritaguá, nas margens da BA-001, que liga Ilhéus a Itacaré. Para a reunião do dia 4 serão convidados todos os parlamentares, a pedido de Augusto Castro.

Também foi confirmado pelo vice-presidente da comissão, deputado Euclides Fernandes (PDT), que presidiu a sessão, a visita dos membros da Comissão Porto Sul a Caetité, dia 13/05, e Guanambi, 27/05.

Nesses dois municípios a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública, está realizando obras para implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste.
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Em Ibicuí a prefeitura está passando por dificuldade financeira para realizar a tradicional festa de São João. Por isso o prefeito Cláudio Dourado (PTB), solicitou a ajuda dos produtores de eventos do município no custo da festa.
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Em uma reunião ficou definido que o produtor do Brega Light, Marcos Galvão, vai bancar 40% do custo de som e palco, já o produtor do Ticomia, Douradinho, vai bancar 60%.

Em Itabuna o ex-vereador Carlito do Sarinha estava espalhado que o deputado estadual Coronel Santana (PTN), será candidato a prefeito em 2012. Só que o ex-vereador acabou sendo enquadrado pelo militar.
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O Coronel negou que seja candidato, ele declarou que vai apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Não satisfeito, ele pediu para Carlito ir até a prefeitura e declarar apoio ao prefeito Capitão Azevedo.

Infelizmente alguns ditos “nossos representantes”, se esforçam para acirrar ainda mais a rivalidade, que por aqui sempre é latente, entre Itabuna e Ilhéus, onde em busca de um ganho menor (que é o imposto à ser pago por um mercado atacadista), se deixa de discutir, e fomentar, o desenvolvimento de nossa Região.

Esquecem-se estes “Senhores” que, infelizmente, existe uma série de dificuldades e “gargalos” que são comuns aos municípios de nossa Região e que, se fossem planejados de forma integrada, através de ações conjuntas e permanentes, poderiam ser resolvidas, a exemplo das questões do transporte, do lixo, da segurança e da saúde, apenas para citar alguns exemplos.

Para se solucionar estes e outros problemas, ou pelo menos discuti-los, importante seria a implementação de uma Região Metropolitana que, conforme sugere o Deputado Coronel Santana em, bem vinda, indicação dirigida ao Governador do Estado, “representará um novo foco de desenvolvimento capaz de atrair atividades econômicas, através da autonomia administrativa de recursos e planejamento integrado”.

E sendo assim, poderemos ter a necessária, e sempre esperada, autonomia político-administrativa para, em conjunto e dentro dos anseios regionais, poder nos desenvolver sem os sobressaltos do improviso e da falta de planejamento.

Dentro do conceito clássico, as cidades de Itabuna e Ilhéus, não poderiam ser consideradas
como candidatas a formarem uma RM – Região Metropolitana, mas sim uma Micro-Região, tipologia, inclusive, que é a utilizada pelo IBGE para nos “classificar”.

No seu conceito clássico, por conta de uma RM ser criada apartir da polarização de uma Região ao redor de 01 cidade pólo, da qual se forma um núcleo populacional (a exemplo da RM de Salvador), não se entenderia como possível se criar uma RM, onde se tenham 02 cidades pólo (Itabuna e Ilhéus), pois ai se teria uma “aglomeração urbana” e não uma RM.

Assim, tomando-se por base este conceito, quando uma “aglomeração urbana” composta por diversas cidades, passa a atuar como um “mini sistema urbano”, e uma das cidades cresce e se destaca das demais, influenciando economicamente a região, estamos diante de uma Metrópole, sob a qual se pode criar uma RM, isto segundo lição do Prof. Marcelo de Souza, esposada em seu livro “ABC do desenvolvimento regional”, pg. 32.

A Metrópole é o Pólo de atuação e/ou dominação de um grande espaço de produção e consumo, e no espírito deste conceito clássico, os Deputados Antônio Menezes e Daniel Gomes, conseguiram incluir, quando da promulgação da Constituição de nosso Estado, o Art. 61 do ADT – Ato das Disposições Transitórias, onde se estabelecia que, no prazo de 30 dias, seria criada por Lei Complementar, a RM de Itabuna, Lei esta que, por conta da inoperância de nossas lideranças políticas, nunca saiu do papel.

Mas agora, através de uma iniciativa encabeçada pelo Dep. Cel. Santana, utilizando-se de uma “brecha legal” contida no §3º do Art. 25 da Constituição Federal, que repassa aos Estados a competência de poder criar RMs, e isto através de critérios próprios e locais, poderemos iniciar a discussão da criação e implementação de uma RM com 02 Pólos de influencia, englobando-se Itabuna e Ilhéus.

Como se vê, invés de se perder tempo com discussões menores, deveríamos nos concentrar em discutir formulas e programar ações que possam recolocar a nossa Região nos trilhos do desenvolvimento, e liderança, que a muito deixamos para trás.

Allah Góes é Advogado Municipalista, consultor de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. E-Mail allah.goes@hotmail.com

A Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) solicitou ao assessor de comunicação e futuro secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, um assento no Conselho Estadual de Comunicação Social, órgão consultivo que fará parte da estrutura da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia.
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O requerimento foi feita ao próprio Robinson, nesta quarta-feira (13), durante o café da manhã que apresentou a nova estrutura da Secom estadual. O chefe da atual Assessoria Geral de Comunicação do Estado (Agecom) afirmou que iniciará um estudo para a inclusão da ABJD, entidade recém-criada, no Conselho de Comunicação.
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Do “Bahia Notícias”

Na divisão dos cargos do governo do estado em Itabuna o PC do B vai indicar o diretor do Detran. Segundo informações, o escolhido do partido foi o ex-candidato a vereador Rosivaldo Pinheiro.
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Atualmente o cargo é ocupado por uma indicada do ex-deputado Capitão Fábio (PRP). Já o setor de habilitação e cadastro de veículos vai ficar na cota do deputado Geraldo Simões (PT).

Faleceu nesta quarta-feira em Itabuna o empresário João Azevedo Leal. O mesmo tinha 55 anos e lutava a mais de dois anos contra um câncer. Era casado e deixou um filho.
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O mesmo estava internado no hospital São Lucas e era proprietário da Auto Escola Santa Clara. João era irmão do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), o mesmo estava em Brasília, e assim que foi informado do falecimento providenciou o seu retorno para Itabuna.
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O velório está sendo no SAf e o sepultamento não tem horário definido.

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A decisão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de reprovar as contas do Programa de Alimentação Escolar implementado pela Secretaria Municipal da Educação (SEC) vem gerando grande descontentamento entre os gestores das 110 unidas escolares que foram denunciadas pelo colegiado por supostas irregularidades na aplicação dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por conta disto, o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa reuniu na manhã da última terça-feira, dia 12, profissionais de imprensa para prestar esclarecimentos, inclusive mostrando dados relativos a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/PNAE no ano de 2010, que totalizaram R$ 1.675.797,37, da verba de R$ 1.974.567,20 que fora enviada ao município pelo Governo Federal.

Fazendo a leitura pontual do Parecer Conclusivo do CAE, Lisboa foi elucidando suposições e dúvidas contidas no documento que serviu como base para os conselheiros decidirem pela reprovação das contas, bem como para as denuncias feitas pela diretoria do órgão aos meios de comunicação local.

Ao ler o terceiro parágrafo do Parecer, onde o CAE afirma ter ficado “sem justificativa a atitude do município em fornecer merenda no início de 2010 com recursos próprios”, Lisboa disse estranhar totalmente tal questionamento tendo em vista que por culpa exclusiva do próprio CAE, que deixou de convocar e realizar eleição em tempo hábil, o município de Itabuna não recebeu a 1ª parcela do PNAE 2010, correspondente ao valor de R$ 157.170,00 (cento e cinquenta sete reais, cento e setenta reais).

“Pelo entendimento dos conselheiros, o município teria que deixar de fornecer a merenda aos alunos que não tinha nada haver com o caso? Realmente, é passivo de questionamento tal entendimento do CAE, além disso, os recursos da ordem de R$ 1.045.105,00 investidos pelo município na complementação da Alimentação Escolar foram imprescindíveis para assegurar merenda de qualidade nas escolas”, frisou o secretário.

Após derrota sofrida na sessão do dia desta terça-feira (12/04), quando o Líder do Governo, deputado Zé Neto, não conseguiu quórum para votação do requerimento de urgência para Projeto de Mini-Reforma Administrativa, que busca criar mais quatro secretarias e cerca de 600 cargos na estrutura do Governo do Estado, hoje os deputados governistas estavam de ressaca.
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Uns pela derrota, e outros, provavelmente, fruto da satisfação de terem submetido o governo a primeira derrota na Casa Legislativa.
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Segundo esperava-se, o líder do governo derrubaria a sessão para sufocar a repercussão da derrota nesta quarta-feira.
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Não foi preciso o esforço governista. O líder da oposição derrubou a sessão através do pedido de verificação de quórum para continuidade da mesma.
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Do deputado Targino Machado, líder do Bloco PSC/PTN: “Desse jeito o governo não precisa de líder. A oposição substitui com folga”.