:: ‘Geral’

“Acorda, Ministério Público!”, recomendou o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, na manhã desta quarta-feira (20/04), em entrevista ao radialista Moisés Bissesti, na Rádio Cruzeiro de Salvador. Para Aleluia, o Ministério Público Estadual está muito comportado e não vem cumprindo como deveria a sua função de fiscalizar o governo Jaques Wagner.

“Se não fôssemos nós da oposição, que recorremos à Justiça para barrá-lo, o povo da Bahia ia ter que engolir o abusivo e ilegal aumento de 13,64% concedido à Embasa pelo governo. O Ministério Público ficou caladinho, comportadinho”, disse o dirigente democrata, que sempre trabalhou no Congresso Nacional, quando era deputado federal, pela independência da instituição.

Aleluia criticou a desfaçatez do governador Jaques Wagner em fingir que não tem responsabilidade sobre o exorbitante reajuste da Embasa, derrubado por um mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Partido Democratas. “A Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia, a tal Coresab, que autorizou o aumento, é subordinada a Jaques Wagner, que tem poderes de trocar os seus membros quando quiser”, afirmou.

Na avaliação do presidente democrata, a vitória da oposição ao barrar o abusivo aumento da tarifa de água e esgoto na Justiça é uma prova de que o governo não pode ser só de aliados. “É imprescindível a existência da oposição num regime democrático, sob o risco de o povo ser vilipendiado em seus direitos. A oposição a Wagner na Assembleia Legislativa é pequena, mas é feita por deputados aguerridos, como o jovem Bruno Reis, que tanto colaborou nesta luta contra o abusivo e ilegal aumento da Embasa”.

O presidente estadual do PRP, Jorge Aleluia, decidiu tomar uma medida dura contra o presidente da câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP). Aleluia está articulando para entregar o diretório do partido em Itabuna para o grupo do deputado estadual Coronel Santana (PTN).

As conversas já estão adiantadas e é questão de tempo para o grupo do Coronel assumir o partido.

A escolha de Aleluia é estratégica, já que Coronel Santana é desafeto de Ruy Machado. O clima entre os dois é tão pesado que em uma certa ocasião Santana colocou Ruy para fora de sua residência, na oportunidade Ruy era assessor do então deputado Edmon Lucas.

Nesta terça-feira é comemorado o aniversário de emancipação política de Pau Brasil. Durante todo o dia foram realizados eventos para comemorar a data. Mas na tarde desta terça-feira aconteceu uma fatalidade.

Durante a solenidade na câmara de vereadores o ex-alcaide Altenor Ferreira foi convidado para discursar, mas durante o discurso ele desmaiou, quando chegou no hospital já estava morto.

Altenor é pai do vereador Allan Ferreira (PMN), o mesmo estava na solenidade e presenciou a morte do pai. Por conta da fatalidade foram cancelados os outros eventos.

Com a finalidade de fortalecer a Agricultura Familiar em Itabuna, a Prefeitura Municipal através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com o Governo do Estado, conquistou a vinda de um trator agrícola TT 4030.

A iniciativa foi fortalecida por meio de uma parceria com o diretor executivo da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, José Vivaldo Mendonça, que durante uma reunião no gabinete do Prefeito Capitão Azevedo ressaltou a importância do desenvolvimento da agricultura.

Ao longo do encontro, que reuniu representantes da agricultura municipal e estadual, o secretario do governo Azevedo, Antônio Marcelino destacou que é comemorado um momento novo para a Agricultura Familiar de Itabuna, de acordo com ele é necessário acreditar no desenvolvimento e na produção municipal e regional.

O diretor executivo da Car José Vivaldo ressaltou a importância da reunião, que apontou a missão de garantir as ações do fortalecimento da agricultura familiar através de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna e Governo do Estado. “O Governo do Estado estará empenhado nesta construção de melhores recursos e mais condições com a agricultura familiar do município de Itabuna”, revelou Vivaldo.

Foi realizada uma pesquisa eleitoral em Ilhéus para consumo interno e o resultado foi bastante favorável ao ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP). O ex-alcaide lidera a disputa, seguido pelo ex-candidato a prefeito Cacá Colchões(PR).
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O ex-candidato a prefeito, Ruy Carvalho (PRB), e o vereador Jailson Nascimento (PMN), estão empatados tecnicamente, já o vice-prefeito Mário Alexandre(PSDB), não teve motivo para comemorar.

Implantado na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna a partir de uma parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) – Ministério da Saúde, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) é um centro de referência para o tratamento do câncer que integra a assistência ao paciente oncológico.

A integralidade do tratamento disponibilizada pela instituição garante maiores chances de cura da doença, já que diminui a demora no trâmite burocrático, principalmente no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de facilitar a interação entre a junta de profissionais responsáveis pelo diagnóstico e tratamento.

Junto ao complexo em saúde Unacon, Itabuna dispõe hoje de um ambulatório de especialidades (localizado no Hospital Manoel Novaes), porta de entrada do SUS para onde o paciente com forte suspeitas deve ser encaminhado por unidades de saúde da Atenção Básica ou pelas Secretarias de Saúde dos municípios pactuados.

O primeiro atendimento da Unacon é realizado por médicos especialistas, que avaliam cada caso. Após esta análise, é realizado o encaminhamento para o tratamento, que, de acordo com o diagnóstico, deve ser indicado para radioterapia, quimioterapia, ou cirurgia oncológica.

Assim, a Santa Casa de Itabuna consegue oferecer hoje, além do diagnóstico, as três alternativas de tratamento, deixando à disposição do médico alguns dos mais modernos métodos e tecnologias de combate ao câncer a partir do Centro de Radioterapia de Itabuna (situado no Hospital Manoel Novaes), da Unidade de Quimioterapia de Itabuna (localizada no Hospital Calixto Midlej Filho) e do corpo clínico com um conjunto de médicos cirurgiões oncológicos para tratamento cirúrgico.

Em sua participação no 1º Encontro de Orientação do TCM com os gestores municipais, o vice governador do Estado, Otto Alencar, fez um pronunciamento forte alertando que as Prefeituras estão perdendo arrecadação em função do déficit populacional. E lembrou que durante sua atuação no conselho do tribunal, a luta era constante pela flexibilização da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Otto salientou que só o Brasil regula a distribuição do ICMS, provocando a desigualdade entre os municípios, onde os menos favorecidos não possuem recursos financeiros para manutenção da estrutura administrativa, podendo resultar na rejeição das contas.

O vice governador informou que em 2008 houve aumento significativo no número de contas rejeitadas, devido ao artigo 42 da LRF, discordando da aplicação da referida Lei, por entender que os municípios com menores recursos não poderiam ser tratados em igualdade aos grandes municípios, no que diz respeito à aplicação da Lei.

“A pena deverá ser graduada, de acordo com a realidade financeira municipal”, finalizou.

Em relação às declarações do deputado federal Nelson Pelegrino (PT), no jornal A Tarde desta terça-feira (19), de que a situação do PMDB da Bahia é delicada, devido às articulações dos partidos de oposição para a disputa das próximas eleições municipais, o presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, afirma que “delicada é a situação de Pelegrino, que não consegue unanimidade nem no próprio partido, ameaçado constantemente pelas candidaturas de Fátima Mendonça, Walter Pinheiro, Valmir Assunção, dentre tantos outros companheiros que não o acham em condições de serem prefeitos de Salvador”, disse.

Lúcio falou também sobre a unanimidade na base do governo, em que os partidos aliados já definiram que vão lançar candidatura própria. “Dentro da própria base do governo não há uma unanimidade, com a cogitação de João Leão, do PP, Alice Portugal, do PCdoB, Capitão Tadeu, do PSB”, disse, lembrando do almoço promovido pelos partidos, demonstrando à população que as siglas, lideradas pela senadora Lídice da Mata (PSB), desejam uma candidatura alternativa, a de Pelegrino.

Por fim, o peemedebista reforça que a situação de Pelegrino é tão delicada que, em recente entrevista, ele diz que deseja João Henrique como seu cabo eleitoral. “Isso revela a fragilidade e o desespero da sua candidatura e confirma o que todos comentam: que o prefeito João Henrique e o PT são uma coisa só”, disse.

“Com uma oposição vigilante e um judiciário independente, o povo baiano estará sempre protegido dos desmandos do governo de Jaques Wagner”.

Com essa afirmativa o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, comemorou a liminar concedida pelo juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, que suspendeu o aumento abusivo de 13,64% na tarifa da água, autorizado pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) e previsto para a Embasa começar a cobrar a partir de primeiro de maio.

De acordo com a decisão judicial de caráter liminar, até que seja julgado o mérito do mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Partido Democratas, a empresa estatal só poderá reajustar a tarifa de água e esgoto em 6,194%, percentual correspondente à inflação do período.

“Esperamos que essa justa decisão seja mantida. Afinal, o exorbitante aumento de 13,64%, pretendido pela Embasa e autorizado pelo governo, é mais do que o dobro da inflação. Foi muito feliz o juiz Ricardo D’Ávila ao impedir que esse absurdo se concretizasse e contribuísse ainda mais para o aumento da carestia em nosso estado”, observa Aleluia.

Em sua decisão, o juiz Ricardo D’Ávila rejeitou a explicação da Coresab, que justificou o aumento bem acima da inflação, argumentando que os recursos seriam para a ampliação e universalização dos serviços prestados pela empresa.

“Tratando-se de um serviço público a ampliação de seu sistema não poderá ser financiado pelo usuário que a rigor teria que pagar em razão de sua efetiva utilização, cabendo o financiamento da ampliação e universalização dos serviços ao Poder Público concedente, com verba orçamentária própria e oriunda das receitas dos impostos.”

No momento em que Itabuna e Ilhéus discutem sobre seus limites territoriais, o deputado federal Josias Gomes (PT/BA) acredita que é preciso mudar o foco do debate e “buscar o caminho da união entre os dois municípios”. Para o deputado, é fundamental fortalecer a proposta de construção de uma Região Metropolitana em torno das duas maiores cidades sul-baianas.

“Itabuna e Ilhéus se complementam e precisam usar esse diferencial com uma visão estratégica, sem apequenar o debate”, afirma o parlamentar petista, que sugere uma articulação dos deputados estaduais que têm base no sul da Bahia para encampar a proposta da Região Metropolitana na Assembleia Legislativa.

O deputado observa que “já está em curso um processo de conurbação entre Ilhéus e Itabuna, de modo que, dentro de pouco mais de uma década, as duas cidades estarão unidas naturalmente”. Para Josias, é necessário que os representantes da região estejam atentos a essa realidade e procurem trabalhar pela unidade “e não por divisões inócuas, que não interessam à população”.

A criação de uma Região Metropolitana beneficiaria de diversas formas os moradores de Ilhéus e Itabuna. Um dos reflexos positivos seria percebido no setor de serviços, com a possibilidade de uma tarifa única de transporte coletivo, instalação e manutenção compartilhada de aterro sanitário, matadouro, entre outros equipamentos.

“Itabuna é filha de Ilhéus e as duas cidades são hoje interdependentes, cada uma com sua vocação. Isso é positivo e deve ser aproveitado da melhor forma possível”, avalia o parlamentar.