:: ‘Geral’

A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) participou nesta quinta-feira (14) de uma audiência com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, na qual também estava o secretário do Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Machado. No encontro, Machado apresentou um projeto de recuperação, reestruturação física e proteção do Parque Municipal da Boa Esperança, situado no município.

O parque tem 473 hectares e fica situado entre os bairros do Banco da Vitória e Iguape, onde funciona o Distrito Industrial de Ilhéus. É considerado a segunda maior floresta em área urbana do Brasil, atrás somente da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma área que precisa de uma intervenção do poder público, no sentido de assegurar sua preservação.

“Fizemos esse pleito ao secretário, que se mostrou bastante receptivo”, comentou a parlamentar, que também tratou de outros temas, como o Porto Sul e a tramitação, no Instituto do Meio Ambiente (IMA), de processos relativos ao programa Luz Para Todos. A deputada vem se empenhando para que a energia chegue a áreas na zona rural de Ilhéus, Itacaré, Ibirapitanga, Valença, Condeúba e Boa Nova.

O ex-deputado federal baiano Raymundo Veloso (PMDB) está sendo investigado pela Polícia Federal por envolvimento no esquema do “Golpe da Creche”. A PF busca assinaturas antigas do ex-parlamentar para verificar se elas autorizaram ou não contratações de funcionários fantasmas no esquema que desviou R$ 2 milhões dos cofres da Câmara.

A partir desses vínculos, os salários e benefícios dos servidores, como o auxílio-creche, eram desviados para outras contas e terceiros. Veloso disse à Polícia Legislativa da Câmara que suas assinaturas foram falsificadas. Os investigadores pediram um exame grafotécnico ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

No esquema, um grupo aliciava pessoas carentes no entorno do Distrito Federal e prometia a elas o Bolsa Família. Em troca, as pessoas entregavam seus documentos e, sem que soubessem, eram transformadas em funcionárias da Câmara. Recebiam o benefício prometido, mas o restante (salários e outros benefícios) ficava com a quadrilha.

Do site do site “ Congresso em Foco”.

Muito provavelmente a atração principal do Festsol Filé, festa de camisa que acontece no São João de Itororó será a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano.

A grade até o momento não foi fechada, mas segundo informações, a produção do São João foi terceirizada.

Na manhã desta sexta-feira a cúpula do PC do B de Itabuna se reuniu com o ex-secretário de administração de Itabuna, Sargento Gilson. Foi feito o convite para o mesmo assumir o Detran de local e se filiar no PC do B.

Gilson aceitou o cargo, mas por ser militar está impossibilitado perante a lei de se filiar em partido político. Logo após a formalização do convite este blogueiro conversou com Gilson.

Blog: Como recebeu o convite para assumir o Detran?

Sargento Gilson: Foi uma surpresa para mim, até ontem a noite estava sem saber, hoje pela manhã os membros do PC do B me ligaram e me convidaram. Como tenho experiência na área aceitei o convite.

Blog: Qual sua meta no Detran?

SG: A minha meta é melhorar o atendimento no órgão, voltar ter a humanização de antigamente. Já conversei com amigos do Detran de Salvador e pedir ajuda para reestruturar a parte física do órgão em Itabuna. Eles se colocaram  a minha disposição

Blog: O PC do B pegou o órgão de porteira fechada?

SG: Não, pegou apenas a direção, os outros dois cargos são de outros partidos, acho que um é do PT e o outro do PSB, mas não tenho certeza.

Blog: Já assinou a ficha de filiação do PC do B?

SG: Por ser militar não posso me filiar em partido político, mas não acredito em partido, acredito em pessoas, por isso acredito no grupo do PC do B de Itabuna é sério e tem pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Itabuna.

A Diretoria da OAB Itabuna se reuniu na última quarta-feira (13) com a desembargadora e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Vânia J. T. Chaves, para tratar de assuntos de interesse dos advogados.

Entre os assuntos discutidos, o foco foi à questão das pautas de audiência, uma vez que é de constante reclamação da categoria com relação ao início e o final das audiências, que não são uniformes.

Segundo o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, a variação de horário é grande de uma Vara para outra. “Às vezes, uma audiência inicia às 15 horas em uma Vara e em outra encerra por volta das 20 horas, causando por esta razão bastante descontentamento”, explica.

A vice-presidente da OAB local, Jurema Cintra, acrescenta ainda que “alguns colegas estão sendo prejudicados com o encerramento das audiências após as 18 horas, pois ensinam em faculdades à noite”.

Foi solicitada a desembargadora pelo presidente Andirlei Nascimento que fosse implantado no fórum do TRT de Itabuna, o sistema de vídeo conferência. Segundo ele, esta tecnologia já está disponível no mercado e facilitará a vida profissional dos advogados do interior, uma vez que há necessidade de se deslocar a Salvador para fazer sustentação oral em seus processos.

“A implantação do sistema de vídeo conferência trará para todos os advogados uma facilidade muito grande, pois realizarão a sustentação oral no julgamento dos processos que patrocinam, no TRT, sem precisar se deslocar até a capital, reduzindo tempo e economizando dinheiro”.

Com a implantação do sistema de vídeo conferência em Itabuna, os advogados do sul da Bahia como Itajuípe, Ipiaú, Coaraci, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro, também poderão vir a Itabuna ao invés de se deslocarem para Salvador.

A desembargadora Vânia Chaves, por sua vez, recebeu muito bem a diretoria da OAB, inclusive, dizendo que as reivindicações são justas e que iria fazer o possível junto à Presidente do TRT da 5ª Região para serem atendidas.

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Na sessão desta quinta-feira (14/04), o Tribunal de Contas dos Municípios, tendo como relator o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, pelo pagamento de subsídios a maior a secretários, bem como a ele próprio e à vice-prefeita Kátia Maria Espinheira, no exercício de 2008.

A relatoria imputou ao ex-gestor o ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios, do montante de R$ 207.096, mas cabe recurso da decisão.

A Lei nº 975/04, de 30/12/04, fixou os subsídios mensais dos prefeito, vice prefeito e secretários, para legislatura 2005 a 2008, nos valores de R$ 9 mil R$ 4.500 e R$ 3.200, respectivamente, majorados através da Lei Municipal nº 984/05, de 19/05/2005 porém retroagidos os seus efeitos a 01/05/2005, para R$12 mil, R$ 6 mil e de R$ 4.200, também respectivamente, sem que houvesse notícia da ocorrência de majoração dos vencimentos dos servidores municipais, no mesmo índice e na mesma data, conforme exigência do art. 37, X, da Carta Federal, pelo que o pronunciamento técnico acusou a ocorrência de pagamentos em valor superior ao legalmente permitido, a nível anual, aos agentes políticos municipais.

O presidente da câmara de vereadores de Ibicaraí, Louro (PPS), tem que ficar atento, porque existe um nepotismo na casa e quem poderá ser punido será ele.

O vereador Du Artes (PRTB), colocou a sua filha, Luzimaria Paixão Santos Simões, como Assistente Legislativa, com salário de R$ 765,00. Isso configura nepotismo e o promotor justiça, Inocêncio Carvalho, tem que tomar uma atitude em relação a essa situação.

O curioso é que Du Artes se “auto-intitula” o paladino da moralidade e como o único vereador que tem  o monopólio da ética.

Em 2011 o governo do estado usou outro critério para dividir os cargos nos municípios. Antes era por votação em cada município, agora é por território. Itabuna ficou no território litoral sul.

Em função desse novo critério o deputado federal Luiz Argôlo (PP), não conseguiu emplacar nenhum cargo em Itabuna. Os dois políticos campeões de votos neste território foram Ronaldo Carleto(PP) e Geraldo Simões (PT).

Ronaldo optou pelos cargos em Ilhéus, já que Jabes Ribeiro é candidato a prefeito em 2012 pelo PP. Já em Itabuna o PP não será contemplado com nenhum cargo, já que o partido não tem representação política no município.

Para agravar a situação de Luiz Argôlo, o prefeito Capitão Azevedo deverá continuar filiado no DEM, com isso o PP em Itabuna ficará contra o candidato do governo do estado?

Outra indefinição é em relação ao ex-secretário de administração de Itabuna, Sargento Gilson, ele foi o coordenador da campanha de Luiz Argôlo no município, e não foi contemplado com nenhum cargo. Será que ele vai apoiar em 2012 Azevedo, Juçara ou o candidato do PC do B?

O deputado federal Geraldo Simões (PT), já manifestou sua pretensão em articular junto ao governador Wagner (PT), para o Major Serpa ser nomeado para comandar o 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna.

O Major ficou durante seis anos comandando a 2ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária (CIPR), mas nesta semana foi exonerado e nomeado para assumir a Companhia Independente da Polícia Militar em Itapetinga.

Como Serpa consegue agregar os militares e também tem poder de articulação política, Geraldo vislumbrou que ele é um importante aliado político para enfrentar os dois militares, Capitão Azevedo (DEM) e Coronel Santana (PTN).