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O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) viu seu plano de se tornar presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro se desintegrar após um acordo do Centrão, com o aval do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP), e do presidente da República, Lula (MDB). O entendimento selou o nome do deputado Hugo Motta (Republicanos) como favorito para assumir o comando da Câmara no próximo biênio.

O Acordo do Centrão

As negociações que levaram à escolha de Hugo Motta como o nome de consenso entre os partidos do Centrão refletem a complexa dinâmica de poder entre o Legislativo e o Executivo. Arthur Lira, que hoje comanda a Câmara, desempenhou um papel decisivo nas articulações e deu seu aval para a escolha de Motta, consolidando o apoio do grupo ao deputado para as eleições internas da Casa.

Fontes próximas às negociações revelam que o próprio Lira pode estar de olho em um futuro ainda mais promissor: a possibilidade de ocupar um ministério no governo Lula a partir de 2025. Esta movimentação poderia fortalecer ainda mais os laços entre o governo federal e o bloco do Centrão, garantindo apoio legislativo em votações cruciais para o Palácio do Planalto.

Elmar Nascimento e a Derrota nos Bastidores

Elmar Nascimento vinha articulando intensamente para se posicionar como o sucessor de Lira. Contudo, a ascensão de Hugo Motta demonstra que o Centrão optou por um nome que, segundo analistas políticos, oferece maior segurança de continuidade na agenda de negociações com o governo federal e com as bancadas de centro-direita. Nascimento, conhecido por sua habilidade política e influência no Congresso, acabou isolado nas articulações, perdendo terreno para Motta.

Embora o revés na disputa pela presidência da Câmara represente um baque para Elmar, fontes próximas ao deputado indicam que ele ainda pode sair desta disputa com um prêmio de consolação bastante cobiçado: uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Este cargo é almejado por muitos políticos, não apenas pelo prestígio e relevância, mas também pela estabilidade e pela influência nas decisões que envolvem o controle das contas públicas.

Cenário Político em Transformação

O apoio do presidente Lula ao acordo que fortalece Hugo Motta e a possível alocação de Arthur Lira em um ministério a partir de 2025 apontam para uma reconfiguração do cenário político em Brasília. Com o Centrão consolidando seu poder de barganha, o governo Lula deve continuar se beneficiando do apoio legislativo em um momento crucial, que envolve pautas importantes, como a reforma tributária e outras agendas econômicas.

Para Elmar Nascimento, resta agora esperar para ver como o tabuleiro político se reorganiza e quais serão os próximos passos na sua carreira. A possível indicação ao TCU pode não ser a presidência da Câmara, mas ainda representa uma significativa conquista em sua trajetória política.

A eleição para a presidência da Câmara acontece em fevereiro, e até lá, a articulação política continua intensa nos bastidores do Congresso Nacional.

A Justiça Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira, 4,  o registro de candidatura à reeleição da atual prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, para o próximo pleito municipal. A decisão confirma que a candidatura atende aos requisitos legais estabelecidos pela legislação eleitoral, tornando-a apta a concorrer nas próximas eleições.

O deferimento do registro de candidatura é parte do processo de análise da Justiça Eleitoral, que avalia a conformidade das documentações e condições de elegibilidade dos candidatos, conforme a legislação vigente.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou, nesta quinta-feira (05), que não há como dissociar a imagem do candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo, a do atual gestor, Colbert Martins. A declaração de Éden se deu após a Justiça Eleitoral negar ação de Zé Ronaldo para desvincular seu nome ao de Colbert. O líder do PT afirmou que a justiça reconhece que o vínculo de Zé Ronaldo e Colbert se trata de uma relação política antiga, de grande proximidade, que faz parte de um grupo que governa Feira há mais de 20 anos e não se trata de nenhuma ofensa à honra de Zé Ronaldo e sim de uma realidade.

“Não existe ofensa à honra de Zé Ronaldo associar seu nome ao de Colbert, eles fazem parte do mesmo grupo político. O que nos surpreende é que, mesmo diante dessa gestão catastrófica de Colbert, Zé Ronaldo tenha chegado ao ponto de acionar a Justiça para dissociar seu nome de um antigo e tão fiel aliado. Mostra, claramente, que Zé Ronaldo sabe que o povo de Feira reprova a gestão de Colbert e, consequentemente, a sua tentativa de voltar a administrar Feira de Santana. Por isso ele chegou a uma manobra um tanto quanto desesperada para não perder votos, mas de nada adiantou porque o povo sabe que Zé Ronaldo é Colbert novamente”, destacou Éden.

O presidente do PT Bahia acrescentou que agora é hora da mudança e de eleger o melhor nome para transformar a realidade de Feira, com Zé Neto, para promover melhorias em áreas tão importantes para o povo do município, como as de saúde, educação e de mobilidade. “Zé Ronaldo fez Colbert, é Colbert, mas Feira quer trocar de Zé. São mais de 20 anos da mesma administração que delegou a Feira o caminho da panelinha onde somente o mesmo grupo ganha tudo, e as pessoas, a população em geral, fica à margem das melhorias que é de direito delas. Vamos mudar Feira porque o povo de Feira quer mudar”, concluiu Éden.

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Licitação e Compras, abriu processo de licitação de ampla concorrência para concessão de 18 quiosques, na Praça Otávio Mangabeira, para pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial. A sessão pública será realizada às 10 horas do próximo dia 24, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, 1º andar do Jequitibá Trade Center.

Podem participar Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte – EPP), em que o ramo de atividade seja compatível com as atividades comerciais definidas na licitação.

É necessário ao participante regularidade fiscal comprovada por certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e não ser funcionário público.

Para os interessados é necessário ainda ter as seguintes documentações: Habilitação jurídica – cópia de documento oficial válido, ou requerimento de empresário, em caso de MEI, certidão de Microempreendedor individual, emitido pela Junta Comercial do Estado da Bahia; Regularidade fiscal (CNPJ, inscrição estadual ou municipal.

Ainda, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal, Estadual e Federal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);

Qualificação econômico-financeira (certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, do último exercício social;  Atestado de qualificação técnica com atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Todas as informações sobre a concorrência estão disponíveis a quaisquer interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. O edital completo está no site da Prefeitura:  https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.

O candidato David Carlos da Silva Farias, que buscava concorrer ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2024 em Uruçuca, teve seu pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada pela 198ª Zona Eleitoral de Uruçuca, sob a supervisão do Juiz Eleitoral Daniel Álvaro Ramos. No último dia 19 de agosto, o Ministério Público pediu o indeferimento de sua candidatura (Confira Aqui).

Após a publicação do edital, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação “Unidos para continuar avançando” impugnaram o registro da candidatura de David Farias. Embora o candidato tenha apresentado contestação, o processo foi afetado pela decisão de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) ao qual sua candidatura estava vinculada.

Conforme o artigo 48 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o indeferimento do DRAP torna automaticamente inválidos todos os registros de candidatura associados. Diante disso, o Juiz Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de David Farias sem analisar as impugnações feitas contra ele.

A decisão foi publicada e as anotações serão feitas no Sistema de Candidaturas (CAND). Após o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

Uma recente pesquisa eleitoral, registrada no TSE e realizada entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, revelou uma disputa acirrada pela prefeitura de Prado. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (5), mostram uma competição intensa entre o atual gestor, Gilvan Produções (PSD), e o ex-prefeito Wilsinho Brito (PP).

De acordo com o levantamento da Inquest Consultoria e Pesquisa, Gilvan lidera com 42,15% das intenções de voto, enquanto Wilsinho Brito aparece próximo com 31,17%. Liva Costa (PL) tem 4,48%, e 17,4% dos entrevistados ainda estão indecisos ou não responderam. Outros somam 5,16%.

A pesquisa também destaca que a administração de Gilvan Produções é aprovada por 56,95% dos entrevistados.

A pesquisa revela também que  a diferença entre Gilvan e Wilsinho Brito diminuiu para apenas 11%, indicando um cenário eleitoral ainda indefinido e aberto.

Esses dados refletem um cenário político dinâmico e indicam que a eleição em Prado será bastante disputada com fortes emoções do início ao fim.

Registro da pesquisa é: TSE / BA-01528/2024

O município de Coaraci se destaca como um dos municípios mais eficientes da Bahia no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), publicado pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com o Datafolha. O ranking, que analisa a eficiência das prefeituras em áreas essenciais como saúde, educação e saneamento, coloca a Bahia em 10º lugar entre os estados brasileiros, com um índice de 0,530.

Entre os municípios baianos, Coaraci se posiciona em terceiro lugar, com um índice de 0,643, atrás apenas de Antas (0,666) e Castro Alves (0,650), comprovando sua capacidade de oferecer serviços de qualidade à população mesmo com recursos financeiros limitados.

O REM-F leva em consideração o desempenho das prefeituras em áreas essenciais como saúde, educação e saneamento, analisando o quanto conseguem fazer com a receita per capita disponível.

Teixeira de Freitas enfrenta uma reviravolta na disputa eleitoral após o juiz eleitoral Roney Jorge Cunha Moreira indeferir o registro de candidatura de Thomaz Edson Andrade de Oliveira (PT), que concorria ao cargo de vice-prefeito na chapa liderada por Uldurico Jr (MDB). A decisão judicial atendeu à impugnação proposta, com base no não afastamento de Thomaz de suas atividades sindicais dentro do prazo legal.

Em sua decisão, o juiz destacou que a documentação apresentada comprovou que Thomaz Andrade, apesar do requerimento para afastamento, não cumpriu o prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

“Diante do exposto, e com amparo na prova documental carreada para os autos, comprovado estar que o impugnado, inobstante o seu requerimento ID 123355208, não se afastou, no prazo legal, de sua atividade sindical como diretor, consoante documentos ID 123226834, ID 123367301 e ID 123367302, daí porque JULGO PROCEDENTE a impugnação, e em consequência INDEFIRO o registro da candidatura do senhor THOMAZ EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA a vice-prefeito do município de Teixeira de Freitas, pela coligação Teixeira de Freitas Nasceu Para Ser Grande”, declarou o magistrado.

A impugnação do registro de Thomaz Andrade representa um duro golpe para a coligação Teixeira de Freitas Nasceu Para Ser Grande, liderada por Uldurico Jr. (MDB), que agora terá que reavaliar sua chapa a poucos meses das eleições. Com o indeferimento, cresce a expectativa de que Uldurico Jr. apresente rapidamente um novo nome para ocupar a vaga de vice, visando minimizar o desgaste político causado pela decisão judicial e manter a campanha competitiva.

Fontes próximas à coligação apontam que Uldurico Jr. já está em busca de alternativas para substituir Thomaz Andrade, e que a definição de um novo nome pode ocorrer nos próximos dias.

A decisão ainda cabe recurso, mas a estratégia da coligação parece estar focada em evitar um prolongamento da disputa judicial, o que poderia enfraquecer a campanha de Uldurico Jr. diante dos eleitores de Teixeira de Freitas. A expectativa agora gira em torno do anúncio oficial de um novo vice, que deverá ser alinhado com os ideais da coligação e trazer estabilidade ao projeto eleitoral.

Durante as celebrações do aniversário de Camacã, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal e as empresas CVR Costa do Cacau e O Boticário, realizou uma ação  voltada para os catadores de materiais recicláveis que atuaram no evento.

A iniciativa, que teve o objetivo de promover a dignidade e melhores condições de trabalho para esses profissionais, resultou na criação da “Central do Catador”, um espaço dedicado ao acolhimento e bem-estar dos catadores.

A Central do Catador funcionou como um ponto de apoio fundamental durante a festa, oferecendo alimentação, hidratação e um local seguro para descanso. Além disso, os catadores receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e blusas, essenciais para garantir sua segurança durante o trabalho.

A  Defensoria Pública também  realizou o cadastro dos  catadores visando futuras visitas domiciliares para atendimento e avaliação de demandas individuais.

“A ação reflete o esforço conjunto das instituições envolvidas em garantir condições dignas de trabalho para os catadores, reconhecendo a importância de sua atuação na sustentabilidade e limpeza do evento”, afirma a defensora pública Dra. Aline Muller. “A Defensoria Pública, ao assumir um papel ativo na proteção e garantia de direitos desses trabalhadores, reforça seu compromisso com a justiça social e a promoção da cidadania”, disse.

“A Central do Catador, ao se tornar um espaço de acolhimento, reforça a importância de políticas públicas que valorizem o trabalho dos catadores, oferecendo-lhes não apenas suporte imediato, mas também perspectivas de um futuro mais digno e justo, ressalta Angélica Tomazzini, coordenadora socioambiental da CVR Costa do Cacau.

O cenário político de Eunápolis sofreu um abalo significativo após a recente decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que derrubou a liminar favorável ao ex-prefeito Neto Guerrieri. O desembargador Cícero Landim decidiu restabelecer o Decreto Legislativo nº 12/2018 da Câmara Municipal de Eunápolis, que rejeitou as contas de gestão de Neto relativas ao exercício financeiro de 2015.

A decisão judicial é um duro golpe nas pretensões políticas de Guerrieri, que almeja concorrer novamente ao cargo de prefeito de Eunápolis nas próximas eleições. Com a anulação da liminar, o decreto legislativo que reprova suas contas volta a ter validade, o que complica a obtenção do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

A reviravolta ocorreu após o desembargador Cícero Landim acatar o pedido de Paulo Sérgio Brasil dos Santos, que foi admitido como terceiro interessado na ação. “Diante do exposto, defiro a liminar requerida para determinar a suspensão do ato judicial impugnado, e, consequentemente, reformar a decisão proferida na ação anulatória de nº 8002723-55.2024.8.05.0079”, declarou Landim.

Essa decisão marca um novo capítulo na trajetória política de Neto Guerrieri, que agora terá que lidar com as implicações legais e políticas dessa derrota, colocando em risco sua participação nas eleições municipais.