O município de Teixeira de Freitas pode ser beneficiado com recursos para a área de Saúde já no primeiro ano da futura administração do PT, a tomar posse em 1° de janeiro de 2013. Foi o que praticamente ficou acertado em audiência mantida nesta terça-feira, 20, entre o prefeito eleito, João Bosco, o deputado federal Josias Gomes, também do PT baiano, e dirigentes do Ministério da Saúde.
“Esses recursos serão utilizados prioritariamente na reforma de Postos de Saúde do PSF, mas, também, já estamos reivindicando a alocação de verba para a construção, durante nossa gestão, de 18 novas unidades de núcleos de Assistência à Saúde da Família, em Teixeira de Freitas”, adiantou João Bosco, que fez questão de destacar a determinação do deputado federal Josias Gomes no encaminhamento dos pleitos em favor do município, pólo de desenvolvimento no Extremo Sul da Bahia.
Neste terça-feira, 20, ainda, João Bosco esteve conversando com diversos outros membros da bancada federal baiana no sentido de garantir recursos de emendas parlamentares para Teixeira de Freitas. A proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2013 está sendo “fechada” no Congresso Nacional, e, também nesta quarta-feira, 21, o futuro prefeito de Teixeira de Freitas dará continuidade aos contatos com os parlamentares visando assegurar essas emendas.
Também, ontem, João Bosco e Josias Gomes estiveram no prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conhecendo projetos destinados a Teixeira de Freitas, e conversando sobre novas idéias e ações em favor do município, no setor educacional e de atendimento às necessidades das famílias.
“Ficamos sabendo que foram liberados recursos na ordem de R$532 mil reais para a construção de duas creches na cidade, de um total de R$1.330.000,00, sem que haja sido encaminhada, ainda, a devida prestação de contas sobre a aplicação dos recursos, o que pode ser feito até o final do ano”, revelou João Bosco.
O prefeito eleito de Teixeira de Freitas somente deve retornar à cidade na noite desta quarta-feira, 21. Durante o dia de hoje, além dos contatos parlamentares, novas audiências estão sendo confirmadas pelo gabinete do deputado Josias Gomes, com órgãos do governo federal.
Em Itabuna a banda Operários do Samba fez uma versão da música Esse Cara sou eu, de Roberto Carlos. E a música está fazendo sucesso no YouTube. Em quatro dias já teve mais de 10 mil visualizações. Veja abaixo a versão.
Estão definidas as cinco candidatas que disputarão a final do Concurso Garota Bivolt 2012. O evento será realizado dia 30 de novembro, no Jardim Atlântico Beach Resort, a partir das 20 horas.
As classificadas para a grande final foram Michelle Docio (Ilhéus-BA), Camila Setenta (Itabuna-BA), Paty Gasparini (Santa Catarina), Suelen Valiense (Itabuna-BA) e Cinthya Macchia (São Paulo). Elas concorrem à premiação de R$ 2 mil em dinheiro e uma semana no Resort Jardim Atlântico. A vencedora atuará ainda em uma campanha publicitária da Bivolt Power Energy Drink.
O concurso mobiliza as mídias sociais, sendo que mais de 14 mil pessoas já curtiram a página que divulga a disputa no Facebook. Durante o desfile das cinco finalistas, haverá também a entrega dos certificados para os melhores colocados no Circuito Bivolt de Surf e Bodyboard.
A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal confirmou liminar concedida em agosto do ano passado e determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) cumpra os prazos de entrega de objetos postais no município de Jussari. Caso descumpra a determinação judicial, a empresa deverá pagar multa diária no valor de 500 reais.
A EBCT ainda foi condenada a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores, em razão de deficiência na prestação de serviço postal entre junho de 2009 e junho de 2010. Para ter direito à indenização, o usuário deverá comprovar o prejuízo sofrido, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
A ação – a ação civil pública, de autoria da procuradora da República Flávia Galvão Arruti, foi ajuizada em junho de 2011, em razão do atraso na entrega de correspondências e objetos postais em Jussari.
De acordo com o MPF, a EBCT estava atrasando o serviço de forma contínua na cidade e causando danos aos moradores que, por conta disso, eram obrigados, por exemplo, a pagar as faturas e contas atrasadas com juros e correção monetária. As apurações constataram que após a instalação de banco postal em uma agência local houve sobrecarga de funções para os empregados, que passaram a priorizar os serviços bancários, comprometendo as entregas postais.
Quatro médicos de Jequié, a 358 km de Salvador, foram acionados pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, acusados de improbidade administrativa após abandonarem ou deixarem de comparecer a plantões de emergência no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).
Segundo o promotor de Justiça, os obstetras Evandro Célio Néri Novaes, Adroaldo Raimundo da Silva Freitas e Bruno Souza de Araújo, além do clínico geral Joaquim Mendonça de Oliveira, deixaram de cumprir suas escalas de plantão no hospital sem apresentar as devidas justificativas.
Em decorrência da falta de atendimento, muitos pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais e um bebê chegou a morrer. Os médicos, que atuavam como servidores públicos contratados pelo hospital, além de perder a função, poderão ter seus direitos políticos suspensos e pagar uma multa civil de até cem vezes a remuneração que recebem. Como a improbidade da qual são acusados acarretou em prejuízos sérios à população do município que recorreu ao serviço de saúde, os profissionais poderão ter de pagar, a título de indenização por dano moral coletivo, o valor de R$ 500 mil, a ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O quarto médico acionado, o clínico Joaquim Mendonça de Oliveira, estava escalado para o plantão do dia 21 de novembro de 2011 no mesmo HGPV e deixou de comparecer, sendo que foi trabalhar, na mesma data, no município de Maracás, conforme constatado pelo inquérito civil. Orientado pela direção do HGPV para que retornasse, o médico se negou.
No dia da ausência, 132 pacientes procuraram os serviços prestados pela emergência, tendo muitos voltado para casa sem atendimento, pois apenas uma médica estava de plantão. “Além da improbidade, é bom lembrar que a conduta dos médicos foi criminosa, caracterizando o delito de omissão de socorro, que deverá ser apurado na esfera penal”, ressaltou o promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto.
Em Itabuna a disputa está acirrada pela presidência da câmara de vereadores para o biênio 2013/2014. Os vereadores eleitos Aldenes Meira (PC do B), e Nadson Monteiro (PPS), estão na disputa.
Os dois fazem parte do grupo composto por 17 vereadores, por isso a disputa está bastante acirrada pelos votos.
Os vereadores mais ligados ao prefeito Vane do Renascer (PRB), estão apoiando Nadson Monteiro, mais a turma do PC do B está demonstrando mais poder de articulação.
Nesta quarta-feira Aldenes Meira recebe os vereadores para um almoço em um restaurante próximo a Estância Santo Antônio , que fica na BR-415. Já a noite Nadson Monteiro realiza uma reunião em um sindicato da cidade.
O certo é se esse grupo dos 17 conseguir sair desta disputa unido, o novo presidente será Nadson Monteiro ou Aldenes Meira.
Foram rejeitadas pelos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (20/11), as contas da Prefeitura de Buerarema, na administração de Mardes Monteiro(PT) , em função da reincidência em diversas irregularidades apontadas nos pareceres pretéritos, além das diversas falhas comprovadas durante o exercício financeiro de 2011.
Diante da farta quantidade de irregularidade praticada pela gestão, coube ao relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, solicitar a formulação de representação junto ao Ministério Público, aplicar ao gestor multas de R$ 30.960,00, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, por ter reincidido no excesso de despesa com pessoal, e de R$ 36.069,00 pelas impropriedades contidas no parecer. Ainda foi determinado o ressarcimento de R$ 4.345,51 ao erário municipal, com recursos pessoais, relativo ao pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações. Cabe recurso da decisão.
O Município de Buerarema, apresentou uma receita no importe de R$ 22.041.950,16, porém realizou despesas além da capacidade de arrecadação, totalizando o dispêndio de R$ 23.849.499,20, caracterizando dessa forma uma deficiência orçamentária de execução na ordem de R$ 1.807.549,04.
De acordo com relatório técnico, foram abertos créditos suplementares sem o crivo do Legislativo, na ordem de R$ 5.887.125,26, em desacordo com o art. 167 da Constituição Federal, o que comprometeu negativamente o mérito das contas, além da contabilização irregular de R$ 375.500,00 referente a alterações orçamentárias desprovidas de decreto do Poder Executivo.
Da mesma forma, ocorreu com a área da Saúde, sendo investidos somente R$ 1.331.438,97, que equivale a ínfimos 9,66%, desobedecendo assim o art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, quando o limite mínimo é de 15%.
A Câmara Municipal de Vereadores instalou na noite de ontem, 19, em sessão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades do executivo na gestão do prefeito Moacyr Leite Junior apontadas pelo Sindicato dos Professores e entidades civis. O movimento engrossou após o Ministério Público ter acatado as denúncias e passado a “bola” para a Casa Legislativa cumprir seu papel.
Após o documento ter sido lido em plenário, a CPI foi homologada por 6 a 2. De última hora o aliado do alcaide, Walmary (PP), deu o voto de minerva e votou a favor da comissão. Carlos Magno outro correligionário de Leite alegou doença e não compareceu. Duda da Serra (PSC), Irmão Duda (PT do B) e Renato Francisco (PSD) foram os escolhidos por sorteio para a inspeção.
Atraso de salários, falta de merenda e transporte escolar, antecipação do final do ano letivo, não pagamento dos consignados, obras inacabadas, abandono dos serviços essenciais também foram destacadas no documento encabeçado pela professora Rita Marcelina e pelo vereador Nau de Danda (PMDB).
De acordo com PROJUR – Procuradoria Jurídica de Uruçuca, não é esse cenário de caos que Uruçuca vive, segundo a oposição pinta. Ônibus escolares estão circulando, merenda escolar está sendo distribuída e salários estão sendo pagos, de acordo com técnicos da PROJUR.
Eles ainda evidenciaram que a situação que Uruçuca se encontra é confortável em comparação com outras cidades da região que até as portas fecharam como Ibicuí e Ubatã. “A queda do FPM, bandeira dos municípios no encontro com Dilma, também colaborou para o engessamento da folha”, completaram.
Nesta quarta-feira durante a sessão da câmara de vereadores de Itabuna será apresentando um balancete com as receitas e despesas da câmara referente ao mês de outubro de 2012.
Este blogueiro manteve contato com o presidente Leléu Rodrigues (DEM), e o mesmo fez um balanço sobre esse primeiro mês:
João Matheus: Qual foi sua avaliação sobre esse primeiro mês?
Leléu: Muito positiva, falo em nome dos 13 vereadores, todos tiveram participações diretas nos assuntos da Casa. Esse balancete é inédito, pois vamos apresentar para a população o que encontramos na Casa e o que fizemos nos primeiros 30 dias.
JM: Como você encontrou a câmara?
Leléu: Totalmente sucateada, seja no sentido moral, físico, de relacionamento, de credibilidade, de conceito, de respeito.
JM: E a obra de ampliação dos gabinetes já começou?
Leléu : Infelizmente não demos inicio a reforma e ampliação devido ao estado deplorável que encontramos algumas partes do prédio, a exemplo do telhado, parte hidráulica, elétrica e etc.
Partes das plantas de engenharia e arquitetura do prédio não existem, conseguimos através do Secretário José Alencar as plantas do primeiro andar, hidráulica e elétrica, mas infelizmente estamos refazendo devido ao desgaste, dai o atraso dos trabalhos físicos.
JM: E como encontrou a parte financeira da camara?
Leléu : Encontrei com saldo em caixa, mas com a casa totalmente deteriorada, faltando desde reforma no telhado até equipamentos eletrônicos nos gabinetes.
Basta dizer que faltava impressoras, computadores, enfim, de que adiantava ter saldo em caixa e tudo se acabando?
JM: Qual foi a maior dificuldade encontrada?
Leléu : A maior dificuldade encontrada foi o tempo ser muito curto para tanto trabalho que encontramos pendente na Casa, principalmente a reforma e ampliação, o orçamento 2013, projeto do Código de Obras.
JM: E as contas de Capitão Azevedo serão julgada quando?
Leléu : Ainda não sabemos, somente o vereador Pezão poderá dar explicações, ele é o relator.
O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus será inaugurado no próximo dia 30 de novembro, às 17 horas.
A solenidade de inauguração terá as presenças do Jaques Wagner, o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, o diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson Neves da Silva, e do diretor do Interior do Departamento de Polícia Técnica, João Costa da Assunção.
21/nov/2012 . 16:10
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