:: ‘Geral’

Nesta terça-feira o presidente estadual da OAB, Saul Quadros, declarou que os Juízes de Direito de Itabuna, Waldir Viana e Claudia Panetta, pediram transferência de comarca, e em breve estarão deixando a comarca de Itabuna.

Vale lembrar que em 2011 o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, denunciou que teve suas prerrogativas profissionais desrespeitadas pelos dois juízes.

O caso teve grande repercussão, ao ponto do Conselho Pleno da Seccional da OAB Bahia promover um desagravo público em favor de Andirlei Nascimento.

Recentemente o prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), teve seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu a pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto.

Ocorre que a Ação toma por base as conclusões obtidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na prestação de contas do exercício de 2009, como sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida dispensa de licitação no ano de 2009.

Mas nesta segunda-feira o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Benedito da Conceição dos Anjos concedeu a Luiz Amaral uma antecipação de tutela suspendendo os efeitos do parecer prévio do TCM, por se revelar um pronunciamento insubsistente e carente de fundamentação.

“Não há dúvida quanto a competência do Tribunal de Contas – TCM em fiscalizar as contas do Chefe do Poder Executivo, porém, ao fazê-lo é imprescindível a observância do contraditório administrativo, possibilitando ao interessado os meios de defesa constitucionalmente garantidos. Por isto, além da plausibilidade do direito do autor, observo a presença da urgência, ou seja, do periculum in mora, posto que a rejeição das contas poderá ocasionar danos à comunidade, pela retenção das transferências voluntárias, ao gestor, pelos reflexos na sua credibilidade, e ao cidadão, que em conseqüência poderá ter obstado o exercício dos seus direitos políticos.”

Vale lembrar que o advogado do prefeito foi Álvaro Ferreira.

Do “Por Escrito”.

Depois da recuperação financeira, administrativa e infraestrututural do município, que encontrou “devastado”, a prefeita reeleita de Floresta Azul, a médica Sandra Cardoso (DEM), se dedicará agora ao “desafio de eficientizar a gestão”, o que inclui “projetos de melhoria de renda na agricultura e outros empreendimentos”.

Com dez mil habitantes, o município tem a alíquota 0,8 para repasse de receita do FPM, mas, mesmo com pouco dinheiro, foi possível também “avançar nos serviços públicos em geral, particularmente a saúde e a educação”. Por exemplo, em dois anos de gestão, o índice da educação básica passou de 1,5 para 3,0 e já chegou a 3,3.

Ao assumir em 2009, sucedendo a Carlos Hamilton Oliveira (PSB), a prefeita encontrou 30% da receita comprometidos com dívidas com INSS, Coelba, Embasa e precatórios. Até hoje luta com o passivo previdenciário, pois a arrecadação não permite honrar as obrigações atuais e parcelas atrasadas.

Por isso, diz Drª Sandra, como é conhecida, continua o regime de austeridade na área financeira. Ela quer reincluir Floresta Azul no Cauc, o Cadastro Único de Convenentes, o que lhe permitirá buscar projetos de infraesturutura com o governo federal, o que ainda não foi possível porque “a arrecadação é incompatível com as pendências”.

Dando continuidade à agenda de reuniões de trabalho com os secretários de Estado, o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), esteve com o titular da Casa Civil da Bahia, Ruy Costa, em Salvador. Na pauta do encontro, temas de grande relevância para o futuro de Ilhéus, como a construção da nova ponte da zona sul, duplicação da BR-415 e a liberação de recursos para a recuperação das estradas de acesso aos distritos, vilas e povoados.

Segundo Jabes, o secretário reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a construção da nova ponte, apontando janeiro próximo como a data provável da licitação para contratação da obra. O prefeito eleito reivindicou ao Estado ainda um estudo criterioso sobre o sistema viário da área entre a zona sul e o centro, a fim de adequar a cidade às demandas geradas pela nova ponte.

Na reunião, Jabes tratou também da anunciada liberação de recursos para o recapeamento asfáltico das principais ruas de Ilhéus logo no início do seu governo e dos temas ligados ao Complexo Intermodal Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste. Entre eles, a construção do aeroporto internacional, que deverá ser instalado em área próxima à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Em Itabuna Major Serpa tem se movimentado com o objetivo de ser candidato a deputado estadual em 2014. O mesmo em dois anos deixou o comando da Polícia Rodoviária Estadual na região Sul, assumiu o batalhão de Itapetinga e atualmente está comandando o batalhão de Jequié.

Major Serpa foi cotado para ser candidato a vice na chapa da candidata a prefeita de Itabuna Juçara Feitosa (PT), mas acabou declinando.

Mas a candidatura de Major Serpa é uma ameaça a reeleição do deputado estadual Coronel Santana (PTN). O mesmo não conseguiu manter o grupo da eleição de 2010, rompeu com o deputado federal Felix Junior (PDT), e só conseguiu eleger um prefeito em 2012 (Arataca).

Para completar, Capitão Fábio (PRP), vai assumir o mandato em janeiro, e deverá ser candidato a reeleição em 2014, assim como o prefeito Capitão Azevedo (DEM), que promete ser candidato em 2014.

O certo é que depois da Ditadura Militar, nenhuma cidade conseguiu ter tantos candidatos militares como Itabuna.

Nesta segunda-feira o prefeito eleito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), participou de uma reunião com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). a pauta da reunião foi a a necessidade de projetos que valorizem o potencial turístico de Canavieiras.

Almir Melo também citou e a regularização do débito do INSS e FGTS do município, o mesmo saiu da reunião bastante satisfeito.

A Construtora Andrade Galvão foi a vencedora do processo de licitação para a construção da barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água pelos próximos 50 anos. A obra do Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, terá investimentos de R$ 70,9 milhões e também vai normalizar a vasão e reduzir a poluição do Rio Cachoeira.

A empresa vencedora da licitação tem ampla experiência em obras públicas e já construiu diversas barragens, entre elas a do sistema de abastecimento de águas de Santo Antônio de Jesus e de Coronel João Sá, na Bahia. De acordo com o deputado federal Geraldo Simões, “a obra deverá ser iniciada ainda em 2012. Acompanharei todos os passos do projeto, para que a população possa contar com abastecimento de água eficiente, além de possibilitar a atração de novos empreendimentos na região”.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

Nesta segunda-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), fez um pronunciamento no plenário da Assembléia parabenizando pela a realização do Mutirão do Diabético de Itabuna. O evento foi realizado no último sábado (10), consolidou a cidade como a “Capital Brasileira da Prevenção do Diabetes”.

Augusto Castro lembrou que o evento está incluído no calendário oficial da Federação Internacional do Diabetes , e ainda teve a cobertura ao vivo da Record News:

“ Esse Mutirão é muito importante, além de alertar sobre a prevenção do diabetes, também mostrou que a diabetes não tem cura, mas tem controle, a Record News fez uma grande cobertura levando Itabuna para todo o norte e nordeste do país”.

O deputado parabenizou o idealizador e coordenador do Mutirão do Diabético, Dr. Rafael Andrade, e a Associação dos Diabéticos de Itabuna (ASDITA):

“Dr. Rafael Andrade e Asdita estão de parabéns pela realização deste evento, já que tem como objetivo a prevenção do diabetes. Gostaria de parabenizar também todos os envolvidos no projeto, que colocou Itabuna como a capital da prevenção do diabetes”.

No último sábado durante uma operação da Polícia Civil em Itarantim o carro do gabinete do prefeito Gideão Matos (PP), foi apreendido por falta de pagamento do IPVA. O carro é uma Pajero Full , que custa aproximadamente R$ 200 mil.

O prefeito depois da eleição deixou a cidade abandonada, já que o seu candidato Paulo Construção (PP), sofreu uma derrota humilhante, sendo que a diferença foi de dois mil votos, a maior vantagem da história do município.

O eleito é o atual vice, Paulo Fernandes (PSB), que era amigo e advogado de Gideão Matos, mas se transformou em inimigo pessoal, como foi advogado durante muito tempo, saberá fazer a auditoria certa que poderá complicar a situação de Gideão.

Nesta segunda-feira (12/11), o advogado e candidato a presidente da OAB BA na chapa Mais OAB, Luiz Viana, participa do III Seminário Direito Processual Civil, na Unime, em Itabuna, que acontece até o dia 14. Viana vai dar palestra, hoje, às 20h, sobre “Legitimidade da OAB na defesa das prerrogativas dos advogados”. Fredie Didier, que concorre a conselheiro federal na chapa, também é um dos palestrantes, às 19h, e vai falar sobre “O advogado no novo Código Processual Civil”.

A defesa das prerrogativas é um das principais eixos de campanha de Luiz Viana para presidente da Ordem, no triênio 2013 a 2015. “Vamos adotar uma postura mais firme e combativa na presidência da OAB em defesa dos advogados e criar a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas com profissionais contratados por seleção pública, com procuradores regionais em todo o interior do Estado para defender e garantir o respeito às prerrogativas e aos advogados por meio de representações administrativas e ações judiciais”, garantiu.

Ainda para a defesa das prerrogativas, Viana propõe a descentralização, colocando uma representação da Comissão de Defesa das Prerrogativas em todos os grandes fóruns da capital e do interior; além de lançar uma campanha estadual divulgando o estatuto, a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, as comissões nos fóruns, e o “Disque Prerrogativa”, informando a população que defender as prerrogativas é defender o direito de defesa do cidadão.