Em Itabuna o empresário Roberto Minas Aço, saiu bastante enfraquecido após a divulgação da equipe de governo do prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB). Roberto comanda o PP do município, e esperava ser convidado para assumir a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo.
A Secretaria ficou na cota do PP, mas foi o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), que fez a nomeação. E o escolhido foi José Humberto Martins, pessoa bastante próximo ao futuro alcaide de Ilhéus.
Nesta quinta-feira este blogueiro manteve contato com o futuro secretário de agricultura de Itabuna, Lanns Almeida, e o mesmo comentou sobre o desafio e as principais prioridades no início do trabalho:
“Vou neste primeiro momento priorizar a situação das três feiras livres da cidade, a situação é de calamidade e não podemos esperar, temos que resolver essa situação rápido. Com a ajuda da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Agricultura do estado vamos procurar recursos para revitalizar essas feiras”.
“Vamos também ter um olhar especial com a Agricultura Urbana, vamos trabalhar com o Pronaf e conseguir investimentos para área. Já comecei analisar a situação neste período de transição, o desafio é grande, mas vamos fazer um bom trabalho”.
Na tarde desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Canavieiras, exercício 2011, da responsabilidade de Zairo Loureiro.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou ao gestor multa de R$ 20 mil, em função de vários ilícitos constantes no relatório técnico, além de outra penalidade pecuniária no importe de R$ 26.749,58, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A receita arrecadada de Canavieiras foi na ordem de R$ 38.608.408,89 e a despesa executada no montante de R$ 37.246.791,00, apresentando um superávit de R$ 1.361.617,89.
Dentre as falhas mais graves, determinantes da reprovação das contas estão a reincidência no descumprimento dos limites de despesas com pessoal; não aplicação do índice exigido para a educação; não restituição e desvio de finalidade de recursos do FUNDEB; contratação de pessoal sem concurso público; além de mais de uma dezena de outros ilícitos consignados nos relatórios e pronunciamentos técnicos.
Nesta quinta-feira o prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP), teve duas surpresas nada agradáveis. Para começar suas contas referentes ao ano de 2011 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Para completar no final da tarde a prefeitura teve sua energia suspensa, o motivo foi a falta de pagamento. Literalmente a situação do município é complicada, Jackson Rezende não assimilou a derrota.
No próximo dia 28 o governador Wagner estará em Vitória da Conquista anunciando várias obras, e será anunciada a reconstrução da BA 670, entre Potiraguá e a BR 415 (Palmeirinha), e entre Potiraguá e Itarantim. O valor da obra é de R$ 20 milhões.
REFORMA DA RODOVIÁRIA:
Vou procurar o secretário de infraestrutura, Otto Alencar, para tentar solucionar o impasse envolvendo a construtora que foi contratada para realizar a reforma, prometo que em breve estarei dando uma boa notícia sobre essa situação:
DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA:
Até a próxima terça-feira devo me reunir com o PT para definir essa situação, mas sinto entre os deputados o desejo de mudança, já que quatro mandatos seguidos de um presidente é demais. Mas sou candidato do PT, por isso estou esperando a decisão do partido.
ELEIÇÃO DE 2014.
Na eleição de 2012, ampliei a minha base, com isso meu nome é lembrado como candidato a deputado federal. Mas meu objetivo é ser candidato a reeleição, tenho um compromisso na região sul com Geraldo Simões, por isso em 2014 serei candidato a deputado estadual.
Encerrada a apuração da eleição da OAB de Itabuna, e o atual presidente Andirlei Nascimento, foi reeleito com 310 votos, contra 117 do candidato da oposição, José Henrique Chaves.
Como este blog publicou no último dia 15, a reeleição de Andirlei era considerada tranquila, isso ficou evidente no resultado final.
Objetivando planejar, junto com a comunidade, as ações que serão desenvolvidas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), no município de Itacaré, a Gerência Regional de Itabuna realiza, amanhã (23), às 8h, no Centro Comunitário local, uma reunião com agricultores familiares, líderes comunitários e representantes das associações de produtores rurais, Conselho Quilombola de Itacaré e assentamentos.
Segundo o gerente da EBDA de Itabuna, Wagner Ayres, a empresa busca estreitar, cada vez mais, as relações com a população. “A EBDA valoriza o relacionamento com os movimentos sociais e a comunidade. Acreditamos que para o trabalho ser desenvolvido em sua plenitude é fundamental esta parceria”,afirmou Ayres.
Durante a reunião a EBDA ouvirá as demandas da comunidade, para posteriormente fazer o planejamento das ações que atendem as necessidades local. Na oportunidade, também será debatidaa assinatura de um convênio de cooperação técnica, com a Prefeitura Municipal e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que viabilizará a capacitação de funcionários da Secretaria Municipal da Agricultura para atender agricultores familiares de Itacaré.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (22/11), rejeitou as contas do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), relativas ao exercício de 2011, pela prática de diversas irregularidades ao longo da sua gestão, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra ele e demais agentes municipais.
Ressalte-se que por nove anos consecutivos o Executivo teve as contas rejeitadas, sendo em 2003 e 2004 da responsabilidade de Geraldo Simões de Oliveira, de 2005 a 2008 na gestão de Fernando Gomes de Oliveira e de 2009 a 2011 sob administração de Capitão Azevedo.
O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multas de R$ 10 mil, pelas falhas apontadas no relatório, e outra de R$ 66.874,04, correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor, em função de ter sido promovido a redução do percentual excedente com pessoal.
A receita arrecadada alcançou o valor total de R$ 251.433.272,59 e a despesa executada atingiu o montante de R$ 267.874.223,51, resultando em déficit orçamentário de R$ 16.440.950,92.
Pelo terceiro exercício consecutivo, o prefeito ultrapassou o limite máximo de 54% estabelecido para despesa total com pessoal, sendo que desta vez foram gastos 78,91% da receita corrente líquida de R$ 241.052.614,72.
O relatório técnico registrou ainda as seguintes impropriedades: contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, não apresentação de diversas notas fiscais eletrônicas, inobservância a regras da Lei de Licitações e diversos casos de divergência entre o valor informado no sistema SIGA e o apresentado em documento encaminhado pela Entidade.
Esses últimos meses do ano estão sendo de muito sofrimento para servidores públicos e moradores do sul da Bahia. Pelo menos dez prefeitos são acusados de abandonar os municípios depois da derrota nas eleições municipais.
Os moradores de cidades como Barro Preto, Uruçuca, Almadina, Jussari, Pau Brasil, Aurelino Leal, Mascote, Itabuna e Ilhéus reclamam que serviços essenciais, como limpeza de ruas e atendimento básico de saúde foram suspensos ou estão funcionando precariamente. Em Barro Preto, informações dão conta que o gestor vem dilapidando o municipio, terrenos da prefeitura vem sendo distribuidos e alguns até comercializados por membros da atual administração.
A prefeita eleita, Jaqueline Motta, tomou conhecimento que equipamentos do CRAS ( Centro de Referência de Assistencia Social) vem sendo levados para casas e fazendas da cidade.” Tomei conhecimento que computadores, bebedouros, peças de carro e ferramentas também estão desparecendo misteriosamente, o que cabe uma investigação do Ministério Público”, disse Jaqueline.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (21/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Santa Luzia, referentes ao exercício financeiro de 2011, da responsabilidade de Ismar Jacobina de Santana.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a representação ao Ministério Público contra o gestor, além de multar no valor de R$ 8 mil por inúmeras irregularidades, e, ainda, outra de R$ 25.200,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal, que excedeu ao limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No exercício financeiro de 2011, o Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 17.585.872,58 e uma despesa executada de R$ 19.030.551,72, demonstrando um déficit orçamentário de R$ 1.444.679,14.
Conforme informação registrada no pronunciamento técnico, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 11.095.514,84, correspondendo a 63,38% da receita corrente líquida de R$ 17.505.446,31, sendo esta a irregularidade mais grave para determinar a rejeição das contas do Executivo, ainda assim, verificando-se que houve reincidência por parte do gestor.
Quanto às demais obrigações constitucionais, cumpriu dentro do exigido por lei o repasse de recursos para a Educação (29,67%), Saúde (22,66%), recursos do FUNDEB para pagamento de profissionais no exercício do magistério (62,5%).
23/nov/2012 . 14:21
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