:: ‘Geral’

Nesta terça-feira os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram por unanimidade os embargos de declaração interpostos pela defesa do prefeito de Itororó, Marco Brito (PMDB).

Com isso falta julgar o mérito do recurso do Procurador, que pede a impugnação de Marco Brito, por conta da “Ficha Suja.

Dependendo do julgamento do mérito, Marco Brito poderá ser cassado e ser realizada uma nova eleição na cidade.

No último domingo os deputados Jutahy Magalhães (PSDB), Augusto Castro (PSDB), e o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), pré-candidato ao governo da Bahia, estiveram na cidade de Utinga. A comitiva do PSDB foi recebida pelo ex-prefeito Joyuson Vieira (PSDB).

Joyuson Vieira foi convidado para ser candidato a deputado estadual em 2014 pelo partido. E o mesmo ficou bastante animado com o convite.

“A estratégia que o PSDB vai adotar é a mesma que nós adotamos na eleição de Salvador. Nós procuramos a solução que fosse mais viável para vencer o PT lá em Salvador em uma candidatura com mais preparo, eficiência e viabilidade. Acho que é importante nós termos a unidade já no primeiro turno com todos os candidatos.”, comentou Jutahy Magalhães.

Na tarde desta terça-feira na reunião entre os representantes dos produtores agrícolas de Una, Buerarema e Ilhéus, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, orientando sua assessoria a recolher todas as informações para orientar as decisões.

O Ministro também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, FUNAI, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma MESA DE NEGOCIAÇÃO, solução que garanta a paz e o interesse coletivo.

“São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

Considero que a decisão ministerial é adequada e deve ser levada a cabo com eficiência e determinação, apontando medidas concretas. Temos expectativas no atendimento a nossas demandas.”, comentou o deputado federal Geraldo Simões.

Em Ibicaraí o prefeito  Lenildo Santana (PT), abandonou a cidade depois que foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc).

Para completar a situação o vice-prefeito Allain Fabrício (PT), também anda “meio sumido” da cidade. Segundo informações, o mesmo tem mais de cinco meses que não é visto na prefeitura.

A “ausência” do alcaide tem sido notada nas pesquisas realizada no município, onde seus deputados aparecem em situação nada confortável.

A senadora Lidice da Mata (PSB), e os deputados Josias Gomes (PT), e Felix Junior (PDT), compareceram na  audiência com o Ministro da Justiça na busca de uma solução negociada que atenda a todos e evite a continuidade do conflito.

Os representantes dos produtores da região de Una, Buerarema e Ilhéus, que se encontra em conflito indígena chegaram para audiência acompanhados do deputado Geraldo Simões (PT).

Durante a audiência um pequeno produtor pediu a palavra para relatar a situação vivida, e acabou chorando.

Depois da eleição de 2010, o deputado federal Luiz Argolo evitou dar as caras em Itabuna e região, tudo por causa de uma dívida de aproximadamente 12 mil reais com os proprietários de carro de som que fizeram a campanha.

Mas para comparecer ao evento de implantação da Ufesba no dia 20 de setembro, o deputado manteve contato com os proprietários de carro de som para quitar a divida.

Com a divida negociada e quitada Luiz Argolo esteve no evento, mas ficou sozinho, diferente quando ele tinha o apoio do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Nesta terça-feira o deputado federal Geraldo Simões (PT), recebeu em seu gabinete representantes de produtores da região de Una, Buerarema e Ilhéus, que se encontra em conflito indígena.

A comitiva seguiu para uma audiência com o Ministro da Justiça na busca de uma solução negociada que atenda a todos e evite a continuidade do conflito.

A comitiva foi formada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Geraldo Aragão; o Vereador Elinho; o Vice-Prefeito de Buerearema, Claudionor Filho (Juninho); o Vice-Prefeito de São José da Vitória, Erivaldo Sousa (Vavado); representantes do CRASBA, Conselho Regional Associativista de Buerarema e Adjacências, Marivaldo Santos; representantes da Associação de Pequenos Agricultores, Abiel da Silva; representante do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana; e representantes dos pequenos agricultores que tiveram suas terras invadidas, Edvan Moreira e Manuel Messias. Também da Associação dos Pequenos Agricultores, o Presidente Luiz Henrique Uaquim e o colaborador Hermann Isensee.

Em Firmino Alves o prefeito Lero Cunha (PSB), está bastante ausente do município. Segundo informações, o prefeito aparece raramente na prefeitura e não mora na cidade.

A prefeitura é comandada pelo chefe de gabinete Carlucio, e o secretário de administração Idailson.

Vale lembrar que o prefeito pode ser cassado por se ausentar por mais de 15 dias da prefeitura sem autorização do Legislativo.

O comentário na cidade é que Lero não pretende ser candidato a reeleição em 2014, e poderá apoiar a chapa tendo como candidato Idailson e o vice sendo Carlucio.

Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.

Em Barro Preto a situação não é diferente, o município está na lista dos que não apresentaram as prestações de contas devidas do ano passado. A falta de transição do governo anterior para o atual fez com que os documentos não fossem encaminhados para o SIGPC.

Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464 do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.