Nos próximos dias o prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), estará nomeando a psicóloga Vanessa Leite, para a secretaria de Bem-Estar Social.
Vanessa Leite é filha do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e a sua nomeação foi em virtude de uma relação pessoal entre os dois prefeitos.
A secretaria estava sendo comandada por um interino, já que no primeiro semestre o ex-vice-prefeito Edmo Nascimento (Pipi), foi exonerado da secretaria por conta de rompimento político.
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Com essa nomeação o prefeito Almir Melo mandou o recado para a deputada estadual Ângela Souza (PSD), já que a relação entre os dois está estremecida.
Atualmente Vanessa Leite estava ocupando um cargo de segundo escalão na prefeitura de Uruçuca.
O clima é de tensão no município de Buerarema com a informação que a Força Nacional estaria deixando a área de conflito indígena. A informação não foi confirmada pelo comando da Polícia Federal.
Em contato com o deputado federal Geraldo Simões (PT), ele comentou que está em Brasília tentando obter a confirmação desta informação, mas ele condenou a saída da força nacional:
“ a força nacional foi enviada para a área de conflito como um compromisso do Ministro da Justiça. A saída da força nacional do município ou a mudança de local é algo perigoso, se acontecer alguma morte o ministro será responsabilizado”, declarou o deputado.
A Polícia Federal deflagrou no dia nesta quinta-feira a Operação RAMSÉS, decorrentes da investigação instaurada para apurar a notícia de irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura de Valença, nos anos de 2009 e 2010, pelos Ministérios da Saúde e Educação, para construção e reformas de escolas e postos de saúde.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão na cidade de Valença/BA, especificamente na Prefeitura de Valença, nas Secretarias de Educação, Saúde e Infra-estrutura, e nas residências dos envolvidos.
As investigações identificaram que nos anos de 2009 e 2010, o então prefeito de Valença/BA, juntamente com o então Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, teria comandado a ação criminosa de desvio de recursos públicos federais oriundos dos Ministérios da Educação e Saúde.
Na operação o ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso, já que durante as buscas em sua residência, os agentes encontraram quatro pistolas e munições. Ele foi detido acusado de porte ilegal de arma. Os policiais também encontraram R$ 80 mil em espécie na casa de um ex-secretário, que não teve o nome revelado.
A prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), tem declarado que o município tem enfrentando dificuldade financeira e por esse motivo foi preciso realizar a demissão de vários funcionários contratados.
Mas paradoxalmente, no final de 2013 ela enviou para a câmara de vereadores um projeto de lei criando quatro novas secretarias. Foram crias as secretarias de Cultura e Turismo, Planejamento e Tecnologia, esporte e lazer e agricultura e meio ambiente.
O salário de um secretário em Itajuípe é de R$ 4,500, e a prefeita já nomeou o primeiro secretário para as novas pastas, trata-se de Luciano Marques para Planejamento e Tecnologia.
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, reuniu, nesta terça-feira (4), os secretários municipais para avaliar a Administração no primeiro mês de 2014 e estabelecer novas metas. No entender os prefeito, este ano as dificuldades deverão ser maiores do que as registradas em 2013 e, portanto, os recursos para investimento e o custeio da máquina devem ser mais escassos.
Na avaliação do prefeito, as dificuldades financeiras tem como principal vetor a desoneração na alíquota dos tributos, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre os automóveis e a linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar, dentre outros eletrodomésticos). O IPI e o Imposto de Renda, são os componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na opinião de Almir Melo, a distribuição do bolo tributários contribui para a instabilidade econômica e financeira dos municípios, que passam a depender das verbas federais e estaduais para executar obras e serviços em benefício da população. “A cada dia que passa aumentam as responsabilidades do municípios, embora o ingresso dos recursos não obedeçam a mesma proporção”, assegura.
MEDIDAS TOMADAS –
Em decorrência das perspectivas de dificuldades com a diminuição das transferências constitucionais, o prefeito determinou que se observe, ainda mais, o princípio da economicidade, basilar na Administração Pública. “A previsão é que não conseguiremos arrecadar nem mesmo R$ 30 milhões, daí nossa recomendação de cautela”, ressalta.
Entre as recomendações do prefeito, estão a manutenção da responsabilidade, honradez e a transparência no trato da administração pública, a exemplo do que aconteceu durante todo o ano de 2013. “Temos que continuar realizando uma administração exemplar, voltada para a reconstrução de Canavieiras, através de um trabalho constante e eficiente”, asseverou.
Em Itabuna no mês de dezembro foi realizado pela CDL campanha “Natal Cinquentão” com o sorteio de 50 vales-compras, 2 motos e um carro zero. Mas um advogado que preferiu não se identificar, está questionando a legalidade da campanha.
Segundo ele, a Caixa Econômica federal é responsável por autorizar e fiscalizar os sorteios organizados por instituições declaradas de utilidade pública em virtude de lei e que se dediquem exclusivamente a atividades filantrópicas. (Veja aqui).
Mas o sorteio da CDL não teria tido a autorização da Caixa Econômica federal. Segundo o advogado, a caixa tem que repassar a numeração da autorização e no dia do sorteio tem que ter a um representante do banco.
O advogado fez uma investigação e relatou que a CDL deixou de pagar os seguintes impostos:
1 – Imposto de Renda 20% do valor dos bens sorteados – R$ 14.800,00
2 – Taxa de Fiscalização Caixa para Prêmios até R$ 100.000,00 – R$ 3.333,00
“Vocês podem confirmar o conteúdo e a veracidade das informações junto a caixa econômica federal pelos emails: cepco02@caixa.gov.br – cepco@caixa.gov.br ou pelo telefone 0800 726 0101”, finalizou o advogado.
Em reunião, no último sábado (1º), com o primeiro escalão do seu governo, o prefeito Claudevane Leite foi enfático ao afirmar que a administração tem todas as condições para avançar já a partir deste mês e estabeleceu prazo para o cumprimento das metas passadas a secretários e dirigentes de fundações e da Emasa.
Dentre elas, destaque para a Saúde, reafirmada como a maior e principal prioridade do governo. Vane convocou as demais secretarias a darem mais apoio ao setor da Saúde, para que as demandas da população sejam respondidas e os problemas enfrentados, principalmente, pela atenção básica, sejam resolvidos.
O prefeito deu um prazo até o mês de abril para que os resultados apareçam, com as unidades reabertas e funcionando com profissionais, medicamentos e regularização da marcação de consultas e exames. “Encontramos uma situação de calamidade na saúde, incluindo desvio de finalidade nas aplicação de recursos que eram para reforma das unidades, mas essa parte já enfrentamos, agora é tempo de dar respostas e é isso o que eu exijo da minha equipe”, afirmou Vane, que também pediu ao grupo envolvimento no esforço da Secretaria de Saúde para evitar uma epidemia de dengue na cidade.
O deputado federal Josias Gomes (PT), deu um “tapa de luva” no prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP). Já que Jabes depois de ser eleito “espalhou” que o PT local não tinha prestigio com o candidato ao governador Rui Costa (PT).
Mas nesta quarta-feira o governador Wagner (PT), nomeou a pedido de Josias Gomes, o petista de Ilhéus Ednei Mendonça, para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, na Casa Civil, que é comandada por Rui Costa.
A prefeita de Coaraci, Josefina Castro em parceria com a delegacia local da APLB/Sindicato, encaminhou à Câmara Municipal o novo Plano de Carreira dos professores. O plano se adequa a lei federal 11.738; conhecida como a lei do piso. Ela garante aos educadores coaracienses um piso de R$ 1.679,39 por 40 horas de trabalho para professores em início de carreira.
O anteprojeto de lei 001/2014 também se adequa ao Plano Nacional de Educação (PNE) assegurando aos professores 13 horas de trabalho com os alunos e as demais sete horas em atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação, para professores com 20 horas.
“Estamos encaminhando a lei para atender a legislação vigente. Fizemos isso com transparência, abrindo nossas contas para os dirigentes sindicais mostrando qual era a nossa capacidade de pagamento”, afirmou a prefeita Josefina Castro. Ela lembrou que quando secretária da Educação em 1998, um professor com mestrado ganhava o mesmo que o leigo, distorção corrigida ao longo do tempo.
O dirigente da delegacia Central do Cacau de Coaraci vinculada APLB/Sindicato, professor Eduardo Gomes disse que a categoria teve ganhos como uma menor jornada de trabalho e o piso nacional garantido. Coaraci conta atualmente com um quadro de 480 professores e um total de 570 pessoas atuando na educação.
Harmonia do Samba, Magary Lord, Adão Negro e Filhos de Jorge são algumas das atrações do Carnaval de Serra Grande, localidade turística do município de Uruçuca, que pretendem mudar a rotina da população litorânea do sul da Bahia nos dias 21, 22, e 23 de fevereiro. A programação do evento foi anunciada pela prefeita Fernanda Silva (PT) junto com organizadores, representantes do comércio local, da Política Militar e da comunidade, que debateram a estrutura da festa de Momo antecipada em Serra Grande.
“A prefeitura de Uruçuca vai oferecer toda a infraestrutura aos ambulantes do evento. Sabemos do potencial turístico de Serra Grande e, por isso, estamos promovendo uma bela festa, que irá beneficiar a população e comerciantes, além de atrair turistas para conhecer as paisagens da região”, informa a prefeita Fernanda. A petista também informa que as atrações, mais uma vez, foram escolhidas para atender a diferentes públicos. “Mostrando que continuamos mantendo o sentido democrático de festas populares, como foram no ano passado”.
No encontro que a gestora fez na comunidade participaram os vereadores Nau de Danda e Eri, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Social, José Nazal Soub, e de Educação, Fabrício Santos, além do comandante PM da Companhia de Uruçuca, tenente Santana, que confirmou a presença da PM no evento para garantir a segurança.
Programação:
Sexta-feira – Dia 21.02
Banda Local, Lordão, Adão Negro e Vanoli Cigano;
Sábado – Dia 22.02
Banda Local, Harmonia do Samba, Magary Lord, e Realce,
Domingo – Dia 23.03
Laís e Brena, Filhos de Jorge e Moreno do Kaprixo.
6/fev/2014 . 14:33
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