:: ‘Geral’

A Gerência de Infraestrutura da prefeitura de Floresta Azul, através dos seus gerentes Antônio Carlos e o engenheiro civil Eduardo Marcelino, estiveram no terreno onde serão construídas 38 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida 2.

O recurso é da ordem de 25 mil reais por moradia, totalizando 950 mil reais e será destinado via Ministério das Cidades, numa parceria do Governo Federal e Prefeitura de Floresta Azul.

A primeira etapa teve início com o levantamento topográfico (Planialtimétrico e Altimétrico da área), para em seguida acontecer a terraplanagem.

O engenheiro civil Eduardo Marcelino, responsável pelo projeto e acompanhamento técnico da construção das casas, disse que só depende da regularização da área pleiteada pela prefeitura para iniciar a obra: “Pretendemos dar início à construção das 38 casas o mais rápido possível.

Existe a expectativa de mais 150 casas para esse mesmo terreno (em um futuro próximo), por isso faremos um projeto agregando esse conjunto com 188 casas”, disse Eduardo.

Em Itabuna o vereador Carlito do Sarinha (PTN), está articulando nos bastidores do governo para assumir a liderança do governo na câmara de vereadores.

Carlito do Sarinha tem se movimentado com o objetivo de derrubar da liderança o edil Cesar Brandão (PPS). Mas a misão é dificil, já que o prefeito Claudevane Leite (PRB), não está disposto a realizar a mudança.

A Secretaria da Fazenda informa que até sexta-feira, dia 7, a Prefeitura de Itabuna já deverá ter pago os salários de todos os servidores municipais. O pagamento começou a ser feito na quinta-feira, 30, quando foram creditados R$ 3.653.890,92 referentes aos vencimentos dos funcionários das secretarias da Administração, Assistência Social e do pessoal administrativo e de apoio da Secretaria da Educação.

Na sexta, 31, foi pago o salário de 50% do pessoal da Secretaria da Saúde, no total de R$ 1.100.00,00. Os demais servidores da Saúde e os professores receberão até o quinto dia útil (sexta, 7), já que a Prefeitura depende dos repasses e complementação do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde.

O “QG “ do PT da Bahia estuda a possibilidade de resolver o impasse em relação ao vice na chapa de Rui Costa (PT). surgiu o nome da ex-deputada Eliana Boaventura (PP).

A mesma tem seu reduto eleitoral em Feira de Santana, segundo maior eleitorado do estado. Para completar, o seu nome encerrava a “disputa” entre os deputados Marcelo Nilo (PDT), e Mário Negromonte (PP).

Tudo pronto para o lançamento da pedra fundamental da construção da nova unidade básica de saúde (UBS) de Barro Preto, que abrigará no mínimo duas equipes de saúde da família. A nova unidade de saúde é uma conquista da prefeita Jaqueline Motta juntamente com o Deputado Estadual Zé Neto e o secretário da casa civil Rui Costa, que se empenharam para conquistar este benefício para Barro Preto.

Na nova unidade a população receberá atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica geral, pré-natal, planejamento familiar, vigilância epidemiológica e odontologia. Os principais serviços oferecidos pela UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coletas de exames laboratoriais, tratamento odontológico, tratamento de hipertensão e diabetes e fornecimento de medicação básica.

A licitação para construção da unidade já foi realizada e a exigência da prefeita é que a mão de obra para construção do projeto, seja toda contratada no municipio, no objetivo de gerar emprego e renda para a população.

O lançamento da pedra fundamental está marcada para próxima quarta-feira às 16h, na área onde será construída a unidade, avenida Jussara, próximo a antiga Cesta do Povo.

Ainda será construída uma nova unidade na região da fazenda Jussara e reforma e ampliação de dois postos do programa “Saúde da Família” (EANES), Ricardo do Nascimento e Edson C. Santos.

O valor total das obras somam R$1.117.000,00 e tem previsão de 120 dias para conclusão

No último sábado o prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB), realizou uma reunião de secretários. A pauta foi a avaliação de governo e definição de metas.

Mesmo tendo acesso ao resultado de uma pesquisa de avaliação de governo, o prefeito ratificou confiança na equipe, pelo jeito ele tem certeza que o governo está ótimo.

A plenária do mandato popular do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), no sábado (1º), em Salvador, além de reunir representantes dos movimentos sociais também contou com prefeitos, vereadores e políticos apoiadores. A gestora do município de Uruçuca, no sul da Bahia, Fernanda Silva (PT), presente ao evento, disse que mais uma etapa foi vencida e que vai trabalhar para reeleger Valmir (deputado), Dilma (presidente) e eleger Rui Costa (governador).

“A militância em Uruçuca está discutindo o programa de governo para a Bahia. Todos vieram aqui na motivação de contribuir para esse processo de construção. Todo mundo está comentando sobre essa eleição, nós temos sempre que estar com o pé no chão e hoje [sábado] é o dia de refletir sobre a nossa tarefa: reeleger Valmir e contribuir para o projeto que nós queremos. E também temos a função de eleger Rui e trabalhar para reeleger nossa líder maior no Brasil, Dilma”, pontua Fernanda, durante pronunciamento na plenária do deputado federal.

Para a petista, a participação dos movimentos sociais será decisiva neste pleito de 2014, sendo preciso ouvir a voz que vem da rua. “Temos que ouvir sim, são movimentos legítimos e que precisam ser inseridos nos debates. O trabalho não será fácil e temos que descaracterizar ainda todos esses ataques que a direita conservadora vem realizando contra o Partido dos Trabalhadores. Nossa luta será ainda mais intensa”, completa Fernanda.

ALDENES MEIRA

As manifestações que ocorreram em todo o Brasil em meados de 2013 tiveram como principal mote a luta por um transporte público eficiente e com preço justo. Encabeçada pela juventude, aquela mobilização reflete o anseio geral de uma camada significativa da população que utiliza o ônibus e outros meios coletivos para se deslocar, mas sofre historicamente com a precariedade do serviço.

Basta conversar com os moradores de bairros periféricos de Itabuna sobre o transporte público para se ouvir relatos lamentáveis. Para muitos, o que se oferece são ônibus em péssimo estado de conservação, pelos quais se tem que esperar às vezes mais de uma hora, algo que atormenta e humilha cidadãos e cidadãs diariamente.

Isto sem falar nas condições ruins de muitas vias de acesso, além da falta ou precariedade dos abrigos destinados aos passageiros.
Apesar dos problemas que afetam a qualidade do serviço, alguns dos quais fogem à competência das empresas, é impressionante a reação diante de qualquer tentativa de favorecer a parte mais vulnerável nessa relação, que é o usuário. Em junho, foi somente à base de muita pressão popular que essa equação injusta começou a ser modificada, mas um espírito de retrocesso ainda paira no ar.
Foi esse espírito que infelizmente levou o prefeito de Itabuna,

Claudevane Leite, a vetar o projeto de nossa autoria que institui o direito à meia passagem no transporte coletivo, para todos, aos domingos e feriados. O prefeito apoiou-se em dois argumentos básicos, porém equivocados: o de que a proposta atinge o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e o de que a matéria é da competência privativa do Executivo.

A primeira justificativa despenca diante da experiência de cidades que implementaram a meia passagem e viram aumentar o faturamento das empresas, em consequência da elevação da demanda pelo transporte coletivo aos domingos e feriados. Em cidades como Recife, Campina Grande e Teresina, a meia passagem melhorou o caixa dos donos de ônibus, situação que começa a ser percebida também em Salvador, que acaba de adotar o sistema.

Ainda assim, é preciso enfatizar que não cabe ao gestor público uma exagerada preocupação com o ganho das empresas; pelo contrário, sua atenção deve estar focada prioritariamente para o benefício social. Vale transcrever aqui um voto da ministra Carmen Lúcia, que, apreciando a matéria, afirmou: “o serviço de transportes é uma concessão pública, sujeita aos ônus decorrentes de políticas públicas, que podem, eventualmente, comprometer percentual dos lucros de seus concessionários”.

Provavelmente não ocorrerá tal comprometimento, mas ainda que viesse a ocorrer, não deve ser esse o foco do gestor municipal. Aliás, a vantagem da meia passagem é tão clara, que até mesmo os donos das empresas de ônibus já sinalizaram que não se opõem ao projeto. Mais uma razão que torna o veto do prefeito absolutamente equivocado.

O outro argumento para o veto, relacionado à iniciativa da matéria, que seria privativa do executivo, também não se sustenta. Basta destacar que a Câmara de Vereadores, conforme dispõe a Constituição do Estado da Bahia, tem a prerrogativa de legislar sobre assuntos de interesse local. Já a Lei Orgânica de Itabuna lista entre as competências do município a de legislar sobre a concessão de auxílio e subvenções.

A legalidade e a constitucionalidade do projeto, aliás, foram confirmadas no atento parecer do relator da proposta, o ilustre colega Nadson Monteiro. E no plenário, os vereadores entenderam a grande relevância social da proposta, aprovando-a por unanimidade.

Apenas o prefeito Vane dormiu no ponto e não embarcou em uma ideia que é fortemente identificada com gestões progressistas e atentas aos clamores da sociedade. Acreditamos, no entanto, que o chefe do executivo terá sabedoria e humildade para rever sua oposição, dispensando os vereadores derrubar o seu veto.

Aldenes Meira é vereador pelo PCdoB em Itabuna.

Uma equipe de geólogos e geógrafos contratados pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da empresa Pangea Geologia Estudos Ambientais, de São Paulo, iniciou nesta sexta-feira o mapeamento de 47 áreas de risco sob de deslizamento e alagamento em Itabuna. Os profissionais vão vistoriar os locais, preparar e encaminhar um relatório sobre a situação em cada área para que o governo federal repasse as informações à Comissão de Municipal de Defesa Civil a quem caberá o monitoramento.

O coordenador municipal da Comissão da Defesa Civil, Roberto Avelino, explica que o mapeamento englobará cerca de cinco mil imóveis suscetíveis de risco em bairros como Ferradas, Maria Matos (Rua de Palha), Maria Pinheiro, São Pedro e Pedro Jerônimo. “Esse trabalho é fundamental para o município conseguir recursos junto ao governo federal para mudar a realidade de milhares de pessoas que moram nessas áreas”, afirma.

O coordenador da Defesa Civil lembra que Itabuna tem muitas áreas em que centenas de famílias sofrem com quedas de barranco e inundações durante o período chuvoso. Roberto pede a colaboração dos moradores dessas áreas para que facilitem o acesso dos profissionais aos imóveis, caso seja necessário. “Os profissionais estarão devidamente fardados com coletes na cor laranja e credencial com foto, que deve ser exigida em caso de dúvidas”, diz.