:: ‘Geral’

Em Itabuna o chefe de gabinete da presidência da câmara de vereadores, João Márcio, demonstrou bastante articulação e conseguiu o apoio da superintendente da Conab no estado,Rose Pondé, para os candidatos a deputados estadual, Aldenes Meira, e federal Davidson Magalhães, ambos do PC do B.

Rose Pondé estava pretendendo ser candidata a deputada federal pelo PT, ma acabou abortando a candidatura e decidiu apoiar os comunistas. E João Márcio teve papel relevante nesta articulação.

A Prefeitura de Ilhéus não pagou o 13º salário de 2013 aos servidores contratados da Secretaria de Assistência Social, o que configura um desrespeito aos direitos dos trabalhadores e também à Constituição Federal. A denúncia está sendo feita pelo vereador Lukas Paiva (PMN), que ouviu diversos servidores contratados e estará solicitando a apuração do caso por parte do Ministério Público Estadual.

Segundo o vereador, ao aplicar esse calote contra os servidores o prefeito Jabes Ribeiro cometeu mais um crime contra os trabalhadores, já que o 13º é um direito garantido pelo artigo 7º da Constituição Federal de 1988.

“É inadmissível que até hoje o governo não tenha pago a essas pessoas, que além de ser um preceito constitucional, os tribunais têm entendido ser um direito dos servidores temporários, como é o caso desses profissionais da secretaria de Assistência Social”, salientou Lukas Paiva.

O vereador também ouviu dos servidores contratados que alguns contra-cheques foram emitidos como se o pagamento do 13º salário já tivesse sido efetuado. De acordo com Lukas Paiva, a verificação junto às contas do município dever ser feita nos próximos dias, para averiguação das denúncias. Ele também adiantou que será encaminhado um ofício ao governo municipal pedindo de explicação sobre a denúncia, com cópia para o Ministério Público do Trabalho.

Foto Tiago Leal.

Momento em que os manifestantes tentavam destruir a ponte da BR-101 próximo ao trevo de acesso a Buerarema, mas desistiram quando os patrulheiros rodoviários começaram a registrar as imagens. Foto Tiago Leal.

O deputado federal Geraldo Simões (PT), manifestou sua indignação pela morte de Juraci dos Santos, Presidente do assentamento IPIRANGA, em Maruim no Município de UNA-BA.

Juraci havia feito denúncia ao Ministro da Justiça. Ele denunciou que vinha sofrendo pressões e ameaças por alguns assentados que criaram uma suposta “aldeia indígena” e queriam que os assentados se declarassem indígenas. Segundo o deputado, ele solicitou várias vezes, da tribuna da Câmara dos Deputados a presença da Força Nacional para pacificar a região.

“Para nossa surpresa, depois de estar na região durante algum tempo, a Força Nacional foi retirada, deixando os pequenos produtores à mercê das invasões. Ontem Juraci dos Santos foi assassinado em sua própria cama. A retirada da Força Nacional e a retomada da violência é uma omissão de responsabilidade do Ministro da Justiça.

para Geraldo, é preciso “ uma intervenção enérgica na região, que impeça a violência e as invasões, que reintegre as terras invadidas ilegalmente e abra um processo de negociação entre as partes, buscando uma solução justa, constitucional e se possível consensual, garantindo a PAZ no Sul da Bahia.”

Aproveito para alertar às autoridades de nosso Governo Estadual e Federal que estes conflitos não estão isolados da grave conjuntura de violência que vive o Brasil, a qual tende a alastrar-se neste ano eleitoral, beneficiando somente as forças que querem a volta de um passado autoritário.

Do “Pimenta”.

Agricultores e moradores de Buerarema acabam de interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul-baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito com índios tupinambás.
Nesta madrugada, homens invadiram a casa do agricultor familiar Juraci Santana, no Assentamento Ipiranga. O produtor foi morto a tiros. A casa foi incendiada. A esposa de Juraci teria sido baleada e está desaparecida.

– Nós estamos protestando. Eles [supostamente tupinambás] invadiram o assentamento, queimaram casa e mataram Juraci. A esposa dele sumiu – disse ao PIMENTA o agricultor Messias Souza, um dos dos pequenos agricultores expulsos de suas propriedades pelos tupinambás no ano passado.

A Polícia Rodoviária Federal tentou impedir o bloqueio da rodovia, mas o efetivo foi insuficiente para controlar a multidão calculada em, aproximadamente, duas mil pessoas. Mais exaltados tentavam destruir a ponte da BR-101 próximo ao trevo de acesso ao município, mas desistiram quando os patrulheiros rodoviários começaram a registrar as imagens.

Graças ao controle rígido das finanças, o início do ano de 2014 está sendo marcado pela normalidade administrativa do município de Itapé. Os principais serviços estão funcionando normalmente, em setores essenciais como a saúde, transportes e obras.

Dentro do planejado, a Prefeitura Municipal de Itapé já repassou o aumento de 8,32%, definido pelo Ministério da Educação e Cultura- MEC, para todos os professores da Rede Municipal, beneficiando aproximadamente 200 profissionais de todos os níveis.

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), destaca que além do aumento pago no salário de janeiro/ 2014, outras medidas visam melhorar a educação na cidade. Como a reforma das escolas, com nova pintura e roçagem, dedetização dos prédios e a preparação da Jornada Pedagógica.

Segundo Pedrão, a relação com os professores é transparente. “Vejam que não houve polêmica ou qualquer dificuldade para garantir o aumento”, diz o prefeito.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), recebe terça-feira os vereadores do PROS, Joilson Rosa, Carlos Coelho, Valter Socorrinho e Carmem, para um café da manhã no seu gabinete.

A pauta do encontro será o espaço do partido no governo municipal, já que atualmente o partido tem a maior bancada na câmara de vereadores.

O prefeito Claudevane Leite começa o ano tendo que acabar com a rebelião na câmara, para isso terá que usar o poder de articulação e a sua caneta.

Nesta segunda-feira supostos índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe invadiram mais de 10 fazendas em Itaju do Colônia. As fazenda invadidas estão fora do fora da área da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações, foram invadidas fazendas de alguns pecuaristas conhecido na região, como Dedé Moreira e Zeza Ribeiro, ambos de Itapetinga.

Alguns fazendeiros já realizaram a ocorrência na policia federal em Ilhéus e o clima é de tensão na região, já que existe a ameaça de mais invasões.

Segundo um pecuarista que teve sua fazenda invadida, a PF informou que a área não está dentro de uma área demarcada como federal e dos índios, por isso não teria como fazer muita coisa.

Em 2012 o STF decidiu favoravelmente aos indígenas em ação que reivindicava a nulidade dos títulos de propriedade de 54 mil hectares de terras concedidos a fazendeiros na área da Reserva Indígena da Aldeia Pataxó. A área fica entre os municípios de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, mas as terras invadidas nesta segunda-feia estão fora desta área.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve hoje à tarde em audiência com o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha.

Conversaram sobre o novo Forum de Itabuna, que poderá ser inaugurado ainda nesse primeiro semestre, e sobre o projeto pioneiro do Tribunal de Justiça de instalação de uma Câmara Especial em Barreiras, com a previsão atuação de oito desembargadores.

Augusto Castro suscintou ao desembargador que fosse analisada a possibilidade de Itabuna também ser contemplada com uma Câmara Especial, que tem o objetivo de descentralizar o TJ, desafogando o judiciário.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, recebeu nesta quinta-feira (6), em seu gabinete, a visita do prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme. No encontro, o tema mais abordado foi o desenvolvimento dos dois municípios vizinhos.

Os dois prefeitos foram unânimes em citar a recuperação da Rodovia BA-270, que liga as duas cidades, como uma das principais reivindicações feitas ao Governo do Estado para desenvolver a economia regional.

A política também fez parte da pauta do encontro. A diminuição das transferências constitucionais é considerada por eles como um fator inibidor do incremento nos investimentos, por ter que ser destinados para o custeio da máquina administrativa.

Santa Luzia foi distrito de Canavieiras e foi emancipada em 1985.