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Garantir a continuidade dos debates e das ações para o fortalecimento da luta pela terra na Bahia. Com esse propósito, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), acompanha as plenárias participativas da “caravana do PT” pelos territórios de identidade do estado, que vão construir o Programa de Governo Participativo, do pré-candidato Rui Costa, para o pleito de outubro. Na primeira delas, realizada em Feira de Santana, no sábado (8), o parlamentar voltou a defender o avanço das políticas de reforma agrária com debates na sociedade e nos governos.

“Ouvir os movimentos sociais, cidadãos e empresários das regiões e envolver todos os partidos da base no diálogo é mais um sinal de que o PT antecipa a participação popular e busca a ampliação de políticas públicas. Essa semana, inclusive, levarei a iniciativa como exemplo para o sexto Congresso do MST, que acontece [de 10 a 14 de fevereiro], em Brasília. Queremos envolver nossas propostas no projeto do governo de Rui Costa. São mais de 30 anos de luta pela reforma agrária e essa pauta não pode perder força na Bahia”, pontua Assunção.

Acreditando no projeto coletivo, o pré-candidato Rui Costa disse que “Feira deve ser um grande polo logístico da Bahia, com aeroporto de padrão internacional de carga e passageiro, com ferrovias de acesso a Salvador, Recife, alavancando toda a região”. Para Rui, a participação da população fortalece a democracia. As contribuições dos cidadãos serão disponibilizadas na internet, no site www.pgp2014.com.br. A caravana do PT retorna a Feria de Santana, no dia 5 de abril, para consolidar e colher o resultado do trabalho no território.

Do site “ BRASIL247”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu falar, neste sábado, sobre o julgamento da Ação Penal 470. E mandou um recado duro para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que dá sinais cada vez mais claros de que trocará a toga pela política.

“O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica”, afirmou.

Embora não tenha citado nomes, a mensagem parece endereçada a Barbosa porque Lula fez um comentário adicional. “Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: ‘Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'”. Dos ministros que com maior atuação política na corte, Barbosa é o único indicado por Lula. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Lula fez seus comentários, ao participar de um ato da campanha de Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ao comentar o caso do “mensalão”, Lula disse que o PT “está sofrendo porque tem companheiros presos” e afirmou ainda que solidariza com todos eles.

Na sessão desta quarta-feira (05/02), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), em razão de ilícito praticado, nomeando como vice-diretor administrativo da Secretaria de Saúde o servidor Celso Geraldo Filho, que passou a acumular cargo público, tendo em vista que também era assessor na Câmara de Barro Preto.

O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, aplicou ao gestor multa de R$ 2.000,00 e ressarcimento do valor de R$ 68.644,77, pago ilegalmente ao vice-secretário, conforme o que estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 37, incisos XVI e XVII, combinado com o art. 38, caput e incisos II e III.

A decisão constatou haver conexidade e identidade com outra denúncia, também formulada pela 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo, contra o ex-presidente da Câmara de Barro Preto, José Raimundo Barbosa Gusmão, já que o mesmo servidor estava vinculado ao Legislativo daquele município.

Assim, a relatoria concluiu que, muito embora tenha sido lavrada outra denúncia tendo como parte ré a Câmara de Barro Preto, versando acerca do mesmo fato, o servidor Celso Geraldo atuava na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itabuna, na qualidade de comissionado, nomeado, através do Decreto n°. 8503/2009 no dia 23/03/2009, enquanto no Legislativo atuava como tesoureiro, por ser assessor através de cargo efetivo, desde 01 de abril 1987.

Durante as diligências, o ex-prefeito e o ex-presidente não prestaram quaisquer informações, que foram obtidas através do atual prefeito itabunense, Claudivane Moreira Leite, e do presidente do Legislativo de Barro Preto, Alain Andrade da Rocha.

Neste sábado em Itabuna a ex-presidente do PT, Miralva Moitinho, realizou uma feijoada e contou com a presença de jornalistas, militantes, empresários e do deputado federal Josias Gomes (PT), da presidente do PT de Ilhéus, Professora Carmelita, e do presidente estadual do PT, Everaldo anunciação.

Josias Gomes aproveitou a oportunidade para bater um papo com os presentes sobre a conjuntura estadual e nacional. Representantes de vários partidos participaram do evento, como por exemplo, o tucano José Adervan.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Machado (PC do B), não respeita os princípios da transparência e da boa administração pública. Por isso, o vice-presidente do Legislativo ilheense, vereador Fabio Magal (PSC), o denunciou ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia na última quarta-feira, 5.

Conforme a denúncia, ao não criar e manter um Portal da Transparência para divulgar a gestão dos recursos do Poder Legislativo na internet, o presidente da Câmara viola o princípio constitucional da publicidade (art. 37 da Constituição) e o direito fundamental à informação (art. 5.º, inc. XIV da CF).

O vereador Fabio Magal lembra que é dever dos órgãos públicos divulgar informações de interesse coletivo em locais de fácil acesso, como estabelece a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Manter um Portal da Transparência funcionando de modo efetivo atende a esse compromisso do gestor público.

Em novembro de 2013, Fabio Magal denunciou o prefeito Jabes Ribeiro (PP) ao Ministério Público, porque a Prefeitura de Ilhéus também não tem um Portal da Transparência efetivo. Na época, Magal alertou o presidente da Câmara sobre o problema e Dr. Jó se comprometeu a resolvê-lo, mas, isso não aconteceu.

Em discurso na manhã de hoje na Assembleia Legislativa o deputado Augusto Castro (PSDB) criticou o governo do Estado pelo abandono da obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, que está sendo construída para melhorar o abastecimento nesse município, em Itaju do Colônia e Itabuna.

” Nessas cidades trem faltado água até para o consumo humano”, protestou o deputado, indignado com o tratamento que o governo vem dando a esse empreendimento, tão importante para a região. “ Essa barragem não é para atender a fazendeiros, mas a pelo menos 353 mil pessoas desses três municípios”, destacou Augusto Castro, convidando os demais parlamentares a entrar na luta pela retomada da obra, que está paralisada desde agosto de 2013.

A ordem de serviço da Barragem do Rio Colônia foi assinada em 8 de janeiro de 2013 pelo governador Jaques Wagner e na ocasião da assinatura o secretário da Casa Civil, Rui Costa, candidato do governador, disse que a previsão de a barragem entrar em operação era janeiro de 2014.

Depois do inicio das obras, a empresa responsável, Andrade Galvão, passou a pleitear um contrato aditivo que encareceria o empreendimento em 112%. “ Estamos em fevereiro de 2014 e até agora nada foi resolvido”, disse o deputado, acrescentando que o descaso do governo é tanto que nem mesmo em seu discurso na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, no último dia 3, o governador falou sobre a Barragem do Rio Colônia.

Garantir plenas condições de qualidade e segurança na realização de shows e eventos em Itabuna é o objetivo da operação de vigilância integrada, que envolveu diversos setores da Prefeitura de Itabuna, na manhã desta sexta-feira, 7. Foram interditadas, por descumprirem notificação enviada anteriormente, uma casa de shows, na Avenida do Contorno, no bairro São Judas, e uma loja que vendia artigos para eventos, situada na Rua Nilo Peçanha, no Centro.

Fiscais das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, de Transporte e Trânsito, da Agricultura e Meio Ambiente, da Fazenda e da Saúde participaram da operação de interdição e apreenderam produtos vencidos nos dois estabelecimentos. A orientação dos fiscais é de que todos os problemas apontados sejam resolvidos para que o funcionamento da casa de shows e da loja seja liberado.

Na casa de shows foram encontradas bebidas armazenadas de forma irregular e com data de vencimento bem próxima. Também foram identificados problemas em um imóvel utilizado para apoio aos eventos, a exemplo de rachaduras nas paredes, forro do telhado danificado e fiação elétrica exposta, o que oferecia risco aos mais de 700 participantes dos eventos.

Os fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária recomendaram a limpeza geral no espaço e melhor acondicionamento do lixo. Já os ficais da Sedur orientaram a regularização do local com laudos técnicos das secretarias de Desenvolvimento Urbano e da Agricultura e Meio Ambiente, bem como do Corpo de Bombeiros. O proprietário Gutemberg Pinnck explicou que já estava tomando todas as providências para regularização do estabelecimento.

Na tarde de quinta-feira (06/02), o reitor da UFSBA, Naomar de Almeida Filho se reuniu com o diretor – presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães para discutir uma parceria entre a Universidade e a Companhia.

De acordo com o Reitor, firmar uma parceria entre a Bahiagás que tem uma atuação muito forte no Sul da Bahia e a Universidade no momento que ela está se implantando é propício para que toda uma pauta seja desenvolvida.

“Essa pauta possui três aspectos: o primeiro é o aspecto da própria formação de recursos humanos para o setor de energia no Sul do estado, algo em que a Universidade pode ser uma parceira importante. Em segundo lugar, os investimentos a serem realizados podem ter um foco comum e não convergentes, e o terceiro aspecto são os investimentos da Universidade, o que é que a gente pode ter para reforçar a sustentabilidade, nós estamos nos propondo a ter Campus verde e toda uma filosofia de consciência planetária e isso caminha junto com os princípios das energias mais limpas”, explica o reitor.

Ficaram acordadas na reunião algumas ações para iniciar a parceria da Bahiagás e da Universidade, primeiramente um apoio da Companhia na conversão dos veículos da UFSBA para gás natural veicular (GNV) e uma segunda ação será uma reunião da equipe técnica da Bahiagás com a da Universidade, para uma ação conjunta, que viabilize o processo de implantação dos dutos da Bahiagás, especificamente agora no gasoduto Itabuna – Ilhéus, a implantação de uma rede digital de fibra ótica da UFSBA.

O ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PSD), pretende anunciar depois do carnaval os seus deputados para a eleição deste ano.

Padre Agnaldo é a maior figura da oposição do município e o comentário é que mostrará força na eleição, já que o governo do prefeito Lero Cunha (PSB), em menos de um a “conquistou” alto índice de desgaste.

Para reavaliar os trabalhos das forças de segurança na região de Buerarema, zona de conflito de terras envolvendo índios e proprietários rurais, o secretário da Segurança Pública, Mauricio Teles Barbosa, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com representantes do Ministério da Justiça, Força Nacional e polícias Federal, Militar e Civil.

O secretário anunciou o aumento do apoio às forças federais, com a intensificação das blitzes policiais no município e áreas vizinhas. Segundo ele, as ações de inteligência no sul do estado também serão ampliadas com o objetivo de evitar novos conflitos.

“Oitenta policiais militares darão o apoio na realização de blitzes para apreensão de armas de fogo, veículos irregulares e entorpecentes em Buerarema e região”, garantiu Barbosa, que, ao lado do delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, também anunciou a participação de mais 20 policiais civis para agilizar as investigações.

Participaram ainda da reunião o diretor da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Alexandre Aragón, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e os delegados César Martinez e Marcus Vinícius de França Moreira, representando a Polícia Federal, entre outras autoridades.