:: ‘Geral’

A falta de um sistema sustentável para destinação do lixo e esgoto em Itabuna levou a Rede Globo a exibir, na semana passada, uma reportagem no Jornal Nacional sobre o descaso com que a questão ambiental e a saúde pública vêm sendo tratados no município.

É com o objetivo de apresentar uma solução eficiente e viável para o problema, que a FRENTE, grupo que integra o PDT, PC do B, PRB, PSC e o Partido Verde, promove, na próxima quinta-feira (19), o ato de assinatura da Carta de Compromisso para implantação,em Itabuna, do Programa Cidades Sustentáveis. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas.

A presidente do PDT municipal, a engenheira química, ambientalista e educadora, Acácia Pinho explica o programa.“O objetivo do Cidades Sustentáveis é sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável”.

De acordo com Acácia, todos os partidos signatários da carta firmam o compromisso de implantar o Programa ao eleger um candidato a prefeito. Da mesma forma, os vereadores, no âmbito do Poder Legislativo, também têm o dever de levantar essa bandeira.

“Na condição de presidente do PDT, adianto: o Voto Sustentável será uma das tônicas da nossa campanha. Itabuna não pode continuar a ser a vergonha nacional quando o assunto é saúde, meio ambiente, desenvolvimento sustentável.”, afirmou Acácia Pinho.

No Castália moradores colocaram uma placa no poste com a seguinte informação: “ Zona de Assalto”.

Em Itabuna a Polícia Civil está se esforçando para identificar os assaltantes que arrombaram uma residência no feriado da semana santa. O delito aconteceu no bairro Castália, e a casa é do Juiz da 2ª Vara Crime da comarca de Itabuna, Antonio Carlos.

Os ladrões aproveitaram que no feriado a casa ficou vazia, arrombaram e levaram vários objetos de valores. Até o momento alguns objetos já foram recuperados, mas segundo informações, ninguém nenhum marginal foi detido.

O bairro Castália é considerado de classe média alta, mas também é considerado um dos mais perigosos da cidade. Os moradores estão acostumados com assaltos e arrombamento a residências.
Prova disso é que na rua João Timóteo, os moradores colocaram uma placa no poste com a seguinte informação: “ Zona de Assalto”.

Nesta semana a direção da câmara de vereadores de Itabuna recebeu duas intimações da Polícia Federal. As intimações são direcionadas aos vereadores Loyola (PSDC), e Milton Gramacho (PRTB). Os dois terão que ir depor na sede da Polícia Federal.

O depoimento de Loyola está marcado para a próxima quarta-feira (25), na sede da Polícia Federal em Ilhéus. Já Milton Gramacho terá que depor as 10 horas desta sexta-feira (19). Não foi revelado para qual inquérito os dois vereadores estão sendo ouvidos.

Este blogueiro entrevistou o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Wenceslau (PC do B), e o mesmo falou sobre vários temas, como seus projetos, UFESBA, governo Azevedo e a legitimidade do PC do B em lançar candidato a prefeito. veja abaixo a entrevista.

A sua reeleição a vereador era considerada certa, mas por qual motivo desistiu para ser candidato a prefeito?

Sinto que a maioria da população anseia por mudanças no executivo. O partido me fez esse chamamento e me sinto preparado para a tarefa. Ademais, defendemos a renovação, existem outros quadros no partido que darão continuidade ao nosso trabalho.

Neste período pré-eleitoral além de fazer política, o senhor está elaborando um plano de governo, para identificar os problemas da cidade, e apresentar as soluções?

Com certeza. Temos feito isso enquanto agremiação partidária e conjuntamente com os partidos que fazem parte da frente. Não pretendemos encomendar um plano de governo a tecnocratas, construiremos o nosso com a participação da população que é a parte mais interessada em solucionar os problemas da cidade.

Na última semana o município foi manchete na rede Globo, por causa do Lixão. A culpa é do atual prefeito Capitão Azevedo, ou dos ex-prefeitos Fernando Gomes e Geraldo Simões?

Cada gestor que passou pela prefeitura tem a sua parcela de responsabilidade. Mas alguém tem que dar o pontapé inicial. Infelizmente nenhum deles encarou a destinação adequada dos resíduos sólidos como prioridade.

Qual a solução para o problema? já tem um projeto em mente?

A Lei Federal 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e orienta tudo que deve ser feito para uma boa solução para o lixo produzido na cidade. Faremos um bom Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, pois sem ele não acessamos recursos federais para construção de um moderno aterro sanitário e da implementação da coleta seletiva e da reciclagem.

Incentivaremos e daremos todo suporte à cooperativa de catadores e da construção de uma indústria para reciclar e agregar valor ao lixo. O que é um problema social e ambiental se tornará uma fonte de renda para inúmeras famílias itabunenses.

O PC do B em Itabuna sempre participou nos governos de Geraldo Simões, por que agora em 2012 o partido está em outro projeto?

Para ser justo, participamos apenas no segundo governo (2001 a 2004). Em 92 apoiamos Dr. Renato Costa (PDT), indicando Sena para vice, em 96 lançamos candidatura própria (Davidson), somente em 2000 apoiamos o PT e participamos do governo. Nas eleições de 2004 e 2008 marchamos juntos indicando vice, mas não obtivemos êxito.

As pesquisas de opinião tem nos indicado que a população quer renovação. Entendo que o PCdoB cresceu, amadureceu e tem condições de fazer uma boa gestão, mas um projeto para Itabuna precisa ter não só apoios partidários, mas da sociedade organizada como um todo.

Em 2008 o partido fez a mesma coisa no período pré-eleitoral, mas nas vésperas da sucessão decidiu indicar Luis Sena como vice de Juçara Feitosa (PT). Isso não pode se repetir, neste caso o vice seria o senhor?

Cada eleição é uma história diferente. Em 2008 não tínhamos muita opção, mas agora estamos dialogando com uma plêiade de partidos composta por homens e mulheres capazes de fazer a disputa para valer.

Não tenho nada de pessoal contra Geraldo ou sua esposa, mas entendemos que os resultados das últimas eleições tem mandado um recado. Existe um esgotamento desse segmento aqui na cidade.

Mas o partido já comunicou o governador Wagner sobre a decisão de não apoiar o PT em Itabuna? O partido tem essa legitimidade, mesmo fazendo parte da base governista?

O Governador tem conhecimento da posição do PCdoB. Nosso partido apoiou Lula em todas as eleições presidenciais, desde 1989. Apoiamos Dilma e na Bahia marchamos com Wagner em três eleições consecutivas.

Somos parte integrante do projeto nacional e estadual, mas o partido não é sublegenda, temos fisionomia própria e todo o direito de apresentar candidatura onde as condições sejam favoráveis. Da mesma forma que o PCdoB serve para apoiar, também serve para ser apoiado. Entendemos que no momento atual reunimos melhores condições que o PT de Itabuna para enfrentar o DEM.

E em relação ao governo do prefeito Capitão Azevedo (DEM), qual o ponto que o governo deixa a desejar?

A pergunta deveria ser inversa, pois o governo atual não conseguiu se destacar positivamente em nenhuma área. A saúde é um caus, os serviços públicos em geral deixam a desejar. Somos pautados na grande mídia por sucessivos escândalos.

Epidemia de dengue, que novamente tem assolado a população, violência entre os jovens e agora a questão do lixão. Qual é mesmo a marca desse governo? Até o trânsito que o prefeito é especialista é uma piada, sem falar nos sucessivos escândalos que comprometem a integridade moral do governo.

Em 2010, o senhor então candidato a deputado estadual recebeu apoio de alguns membros do governo municipal. Isso não será lembrado na eleição deste ano?

Graças a Deus tenho muitos amigos em Itabuna e você sabe que em uma eleição disputada como a de Deputado Estadual não se pode recusar apoio.

Alias sabemos reconhecer o trabalho das pessoas, além das qualidades profissionais e integridade para indicação do Subtenente Gilson Nascimento para o Detran pesou o apoio à presidenta Dilma, ao Governandor Wagner, aos nossos senadores e aos deputados da base, inclusive o apoio à nossa candidatura.

Sendo prefeito de Itabuna, qual será a prioridade do seu governo?

São vários os setores que necessitam de prioridade e urgência, mas creio que a questão da saúde terá que ser prioridade número 1 porque pessoas estão morrendo por conta da desassistência.

Isso é inconcebível. Mas o planejamento urbano, a melhoria da educação, a segurança pública, as questões ambientais, a geração de emprego e renda, a cultura, o esporte, a assistência social, entre outras devem ser priorizadas. Temos alguns princípios basilares: Planejamento; honestidade; transparência; eficiência e gestão democrática.

E sobre essa frente partidária, composta pelo PC do B, PRB, PSC, PDT e PV, quando será anunciado o candidato?

Você sabe que essas coisas só são resolvidas em junho, próximo às convenções partidárias. Temos que ter cautela e paciência, afinal de contas não se trata de projeto pessoal.

E quais outros partidos podem compor com essa frente?

Estamos dialogando com o PMDB, o PP, o PPS, o PSDB e iremos procurar o PSB, o PTB, e outras legendas que não estejam comprometidas com os outros projetos políticos.

Para finalizar, Geraldo Simões fala que foi o responsável por trazer a UFESBA para Itabuna, o senhor participou desta luta. Para acabar com a dúvida, quem teve o papel mais essencial nesta luta, o senhor ou ele?

Não sou presunçoso, apenas coloquei a disposição dessa causa nobre a minha experiência na luta pela estadualização da FESPI, hoje UESC. Luta vitoriosa que completou 20 anos em 2011.

Não posso deixar de reconhecer o papel da bancada federal de deputados e senadores, em especial os Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida do PCdoB, que sempre se colocaram à disposição da luta.

Não podemos esquecer a participação decisiva do Governador Wagner, mas seria injusto negar a mobilização regional que teve a participação de prefeitos, vereadores, secretários de educação, sindicatos, entidades estudantis e das Lojas Maçônicas que foram para as ruas reivindicar. Se uma canetada de deputado resolvesse as coisas a questão da CEPLAC já teria sido resolvida há muito tempo.

O ex-prefeito do município baiano de Poções, Almino Alves Viana, o ex-secretário de Saúde da cidade Artur Moura Neto e o provedor na ocasião da Sociedade Beneficente de Amparo Social, mantenedora do Hospital Regional de Poções (Hospital São Lucas), Ciro Antônio Leto terão de ressarcir os cofres públicos em mais de 57 mil reais.

O valor corresponde ao prejuízo que causaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao município pela realização de pagamentos ao hospital São Lucas por procedimentos cirúrgicos não realizados, entre os meses de novembro de 2004 e janeiro a março de 2005, fatos que levaram os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) a ajuizarem uma ação civil por improbidade administrativa contra os três.

Condenados pela Justiça Federal em Vitória da Conquista/BA, os três recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau. Com o trânsito em julgado do acórdão do TRF-1, em fevereiro último, os réus não poderão mais recorrer da decisão judicial.

Além de devolver o dinheiro desviado, em valores atualizados desde 2004, Viana, Neto e Leto terão de pagar multa civil de 28,5 mil reais, equivalente à metade do valor do dano, tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo período. Os bens dos três já haviam sido bloqueados pela Justiça.

A ação civil por improbidade administrativa foi proposta pelo MPF em Vitória da Conquista e pela Promotoria de Justiça de Poções em 2008, após um inquérito instaurado com base em denúncias de vereadores de Poções.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA requereu que a Justiça Federal em Itabuna/BA obrigue o município de Ibicaraí/BA a cumprir a Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente no que diz respeito ao cardápio da merenda escolar.

Por meio do procurador da República Eduardo El Hage, o MPF também pediu à Justiça que intime o Conselho de Alimentação Escolar da cidade a apresentar a documentação e os relatórios referentes às visitas feitas às unidades escolares do município.

A medida foi tomada após inspeção em três escolas da cidade, realizada na última terça-feira, 27 de março, para aferir a qualidade da merenda escolar no município localizado a 470 km de Salvador.

A diligência foi determinada pela Justiça Federal em decorrência de uma decisão judicial em ação civil pública proposta pelo próprio MPF por conta de graves irregularidades na gestão da merenda escolar de Ibicaraí. Além do MPF, participaram da vistoria dois representantes do CAE, a procuradora geral do município, a secretária de Educação, a nutricionista, dois conselheiros da Alimentação Escolar e a promotora de Ibicaraí, Ivelinne Porto.

Antes de decidir sobre os pedidos da ação civil pública proposta pelo MPF, o Judiciário determinou a inspeção no estoque central de merenda escolar e nas escolas Yeda Barradas Carneiro, Helena Pimentel, Novo Horizonte, Bom Jesus e São Sebastião, mas não foi possível a visita às duas últimas unidades de ensino em função de terem sido desativadas.

Na sessão desta quarta-feira (18/04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento, em razão de irregularidades na aquisição de passagem aérea no exercício de 2010.

O processo apontou indícios de irregularidades na despesa realizada junto à empresa Órbita Turismo e Expedições Ltda, no valor de R$ 2.334,08, referente à compra de passagens aéreas para o ex-presidente da Câmara e para o vereador Edvaldo Nascimento Souza, atual presidente, com destino a Salvador, com viagem prevista para 22/12/2010, período em que ambos estavam na cidade.

Em sua defesa, o gestor afirmou que as passagens aéreas foram emitidas em seu nome e também do vereador, com destino a Salvador, a fim de tratarem de assunto relacionado às contas anuais do Legislativo junto a este Tribunal. Só que após a emissão e pagamento da fatura correspondente pela empresa ocorreu, segundo ele, fato superveniente e relevante que acabou por comprometer a programação agendada previamente, dado o clima instável que antecedeu a eleição da Mesa Diretora.

Por fim, destacou que ao tomar conhecimento desta denúncia, visando evitar prejuízo ao erário providenciou a restituição aos cofres municipais do valor correspondente à despesa.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que o fato do denunciado ter feito o ressarcimento somente após sua notificação por este Tribunal, demonstra no mínimo atitude negligente de sua parte, que inexplicavelmente pagou por serviços não prestados, e mesmo que ciente da não consumação do objeto contratual, não cuidou de reaver do credor o valor antecipadamente pago com recursos públicos.

O gestor foi multado em R$ 400,00, mas ainda pode entrar com recurso.

Na tarde desta quarta-feira foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o vereador de Uruçuca, José Pedro de Oliveira Castro (Zé Pedro) (PMDB). E por 5 a 2, os desembargadores decidiram pela cassação do mesmo e a posse do suplente, Reginaldo Barbosa da Silva, Bel (PSL).

Na véspera da eleição de 2008 a Polícia Federal encontrou na casa de Zé Pedro mais de 60 títulos eleitorais, lista de eleitores e cestas básicas. Na ocasião ele não foi preso porque fugiu.

Em 2010 o juiz da comarca de Uruçuca, André Luiz Santos Brito, decidiu cassar Zé Pedro e determinou a posse imediata de Bel. Mas ele recorreu e nesta quarta-feira novamente foi cassado.

Vale lembrar que foi o conceituado advogado Bruno Adry que  representou Bel nesta ação, conseqüentemente conseguiu a cassação de Zé Pedro.

Na região metropolitana os partidos da oposição (PR, PMDB, PSDB e DEM), estão se articulando para disputar a eleição com candidaturas únicas. Falta apenas definir a situação de Salvador, já que lá tem o 2º turno.

Os partidos chegaram a conclusão que é necessário essa união agora para em 2014 a oposição chegar mais estruturada e forte para a sucessão estadual. E essa união deverá ser viabilizada em todo o estado.

Em Itabuna o prefeito Capitão Azevedo (DEM), já conta com o apoio do PR, e se a união da oposição for chancelada, ele deverá ter o apoio do PMDB e PSDB. Neste caso os pré-candidatos Leninha Duarte e Ronald Kalid terão que abortar as pretensões políticas para 2012.

A situação tensa nos municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil, em função da ocupação de mais de 60 propriedades rurais por índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe, foi discutida nesta quarta-feira (18), pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e a senadora Kátia Abreu, que preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Durante o encontro, a parlamentar ilheense demonstrou preocupação com o quadro instalado no sul da Bahia, onde há registro de execuções e desaparecimento de trabalhadores. Os prejuízos financeiros com a interrupção da produção das fazendas também é motivo de indignação entre os proprietários, que estão impedidos de ter acesso às terras reivindicadas pelos índios.

“É preciso que a justiça decida logo a situação e acabe com o clima de insegurança causado pelas invasões”, declarou Ângela, salientando que o Ministério da Justiça também deve agir com rigor para evitar mais derramamento de sangue na região.