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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) arquivou o procedimento investigatório, contra o juiz Antônio Hygino. A investigação foi iniciada em 2011, após denúncias de supostos crimes atribuídos ao magistrado.

Mas após rigorosas apurações conduzidas pelo Ministério Público, que comprovaram a “flagrante ausência de indícios suficientes da autoria e prova da materialidade dos crimes imputados”. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça do dia 07 de agosto de 2014.

As denúncias se referiam quando Hygino era então titular da Comarca de Buerarema. Hoje ele está exercendo suas funções judicantes na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), quando das denúncias do suposto envolvimento do juiz com o tráfico internacional de mulheres e sua antecipada culpabilização por veículos de imprensa, divulgou nota esclarecendo os acontecimentos e salientando que os mesmos fatos já haviam sido apurados pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA, através da sindicância nº 31406-2011, nada restando provado contra o magistrado.

Em simulação de segundo turno, Marina tem 45% e Dilma, 36%. Aécio seria derrotado no primeiro turno, com 19%. Instituto ouviu 2.506 eleitores entre os últimos sábado e segunda-feira.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto para presidente da República e Marina Silva (PSB), com 29%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada um. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%.

O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 45% e a atual presidente, que tenta a reeleição, 36%. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope com Marina Silva como candidata do PSB. No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do partido ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquela pesquisa, Dilma tinha 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9%. Entre uma pesquisa e outra, a taxa de indecisos passou de 11% para 8%, e a de quem pretende votar em branco ou nulo, de 13% para 7%.

Confira abaixo os números na modalidade estimulada da pesquisa (em que o pesquisador apresenta ao entrevistado um cartão com os nomes de todos os candidatos):

– DILMA ROUSSEFF (PT): 34%
– MARINA SILVA (PSB): 29%
– AÉCIO NEVES (PSDB): 19%
– LUCIANA GENRO (PSOL): 1%
– PASTOR EVERALDO (PSC): 1%
– JOSÉ MARIA (PSTU): 0%*
– EDUARDO JORGE (PV): 0%*
– RUI COSTA PIMENTA (PCO): 0%*
– EYMAEL (PSDC): 0%*
– LEVY FIDELIX (PRTB): 0%*
– MAURO IASI (PCB): 0%*
– BRANCOS/NULOS/NENHUM: 7%
– NÃO SABE: 8%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), tem acompanhado de perto o início das obras de construção da Quadra de Esportes Coberta com vestiário, na antiga Vaquejada, e ainda do Complexo Policial, no Bairro do Estado, que vai abrigar as Polícias Civil e Militar.

Pedrão explica que, para garantir os recursos financeiros para realização das obras, o município precisou entrar com uma contrapartida, doando os terrenos.

“Tivemos um trabalho danado para regularizar os terrenos e, em seguida doá-los ao Estado, para construção do Complexo Policial e, a União, para a construção da Quadra. Isso já foi superado, as obras estão aí e, quem hoje critica, amanhã vai ver a importância do que está sendo construído”, ressalta o prefeito.

O Ministério Público interditou o Matadouro de Floresta Azul. O pedido para o fechamento do local havia sido feito em julho pela Promotora Cinthia Portela Lopes, mas por conta de pedidos de comerciantes, ela deu o prazo de 45 dias, que vence no último dia 25.

O fechamento foi devido às precárias condições ambientais e sanitárias do local, que promove intensa atividade poluidora. Em virtude da situação a promotora estava disposta a entrar com uma ação civil publica, com pedido de tutela antecipada para a interdição do matadouro, mas após uma reunião foi feito um acordo que estabeleceu o prazo de 45 dias.

A prefeita Sandra Cardoso (DEM), disse que tentou de todas as formas manter o matadouro funcionando.

“ Esse prédio sempre foi motivo de orgulho para o florestense. Era o matadouro com melhores condições físicas na região, mas não se
enquadra as normas legais. Agora é procurarmos solução para o problema e respeitar a lei ”, declarou a prefeita.

Vários prefeitos da região sudoeste da Bahia estão reclamando pelo fechamento da fábrica da Azaléia, com isso gerou desemprego nas cidades. Mas o prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), está mostrando que o seu município não está passando por essa crise.

Foi publicado no diário oficial do município no mês de julho o decreto Nº 226, que rescindiu a cessão de uso de bem imóvel publico celebrado entre a prefeitura e a empresa Corpo Dourado (Industria e Comércio de Roupas e Calçados Ltda). A empresa Corpo Dourado ocupava um imóvel da prefeitura, e a autorização foi concedida pelo ex-prefeito Gideao Matos (PP).

Mas no decreto assinado pelo atual prefeito Paulo Fernandes, autoriza a Procuradoria jurídica do município a propor de imediato Ação de Reintegração de Posse contra a empresa, com pedido de concessão de liminar.

Vale lembrar que a empresa Corpo Dourado gera 40 empregos no município.

O prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana (PT) está no seu sexto ano de mandato e não conseguiu solucionar alguns problemas que poderiam ser tratados como prioridades.

LOTAÇÃO NO CEMITÉRIO:

Lenildo Santana não conseguiu solucionar um problema de gravidade absoluta, que é a lotação do cemitério, único na sede do município. isso tem causado um grande transtorno na população, consequentemente está causando a lotação nos Cemitérios dos distritos.

Segundo informações, o governo do petista utilizou o terreno destinado para a construção de um cemitério para outros fins.

EXISTÊNCIA IRREGULAR DE UM LIXÃO:

Lenildo Santana também não conseguiu resolver o problema do lixão do município. Isso levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada.

O Município vem despejando o lixo coletado em toda a cidade em um depósito provisório localizado no bairro Bela Vista, nas proximidades do Clube dos Quarenta.

Os rejeitos sólidos são despejados a céu aberto e os lixos hospitalar e industrial são misturados ao residencial, dentre outras irregularidades.

O ABANDONO DO GINÁSIO DE ESPORTES. NICÉCIO BRÁULIO

O prefeito Lenildo também não conseguiu resolver a situação do Ginásio de Esportes do município. O local já foi palco de grandes disputas esportivas, com a realização de campeonatos regionais, mas se encontra fechado e abandonado.

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), fez um parecer pela demolição total do ginásio, mas o prefeito não conseguiu apresentar um projeto viável para a construção de um novo ginásio.

Em Coaraci a prefeita Josefina Castro (PT), demonstrou que literalmente é bastante patriarca. Já que autorizou a compra das bandeiras do Brasil, Bahia e do município, para isso a prefeitura gastou R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais).

Em tempo que os prefeitos estão reclamando da queda na arrecadação, a prefeita está mostrando que o seu município não passa por isso, já que gastou com algo que não é prioritário.

O candidato a deputado federal Benito Gama (PTB), está sendo bastante benevolente com o candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM). Prova disso é que ele doou para a campanha do Capitão o valor de R$ 167 mil.

A doação é proveniente da empresa de São Paulo, Vigor Alimentos S/A, que doou R$ 999.960,00 para a campanha de Benito, deste valor ele enviou R$ 167 mil para o Capitão.

Com essa bondade toda. o Capitão Azevedo tem que retribuir dando uma boa votação para Benito em Itabuna.

Em Itajuípe foi realizada uma aliança bastante inusitada, em alguns muros estão sendo pintados com a propaganda do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), ao lado de representantes da oposição ao governo da Bahia.

Rosemberg Pinto é apoiado no município pela ex-candidata a prefeita Si Dantas (DEM), que vai apoiar o deputado federal Claudio Cajado (DEM), e ainda Geddel Vieira Lima (PMDB), e Paulo Souto (DEM).

A Prefeitura de Itabuna encaminhou para à Câmara de vereadores um projeto de lei que pretende desonerar o Imposto Sobre Serviços (ISS) do transporte coletivo. No projeto o ISS sairá de 3%, e vai para apenas 0.5%.

O objetivo do prefeito Claudevane Leite (PRB), é evitar o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano, que já tem mais de dois anos que não é reajustada.

Nesta segunda-feira durante sessão na câmara o projeto foi retirado de pauta e enviado para as comissões, pois alguns vereadores questionaram que desoneração para 0.5% constitui ato de improbidade administrativa.

Consultando um advogado , ele informou que é preciso ter certeza que o projeto cumpriu os requisitos previstos no artigo 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal artigo prevê que “a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro”.

O mesmo advogado declarou que neste levantamento de impacto orçamentário-financeiro, deve constar quanto a prefeitura arrecada com o ISS, quanto vai deixar de ganhar com a redução e como vai suprir esta diminuição da arrecadação.