O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou com base na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, os pedidos de candidaturas de Silvio José Santana Santos, o Silvio Ataliba (PT), e de José Carlos de Jesus Rodrigues (PRB), conhecido como Zé Carlos da Pesca (PRB).
O julgamento foi alcançado por votação unânime dos juízes membros na sessão desta terça-feira (19/8). As duas decisões são de relatoria dos Juízes João de Melo Cruz Filho e Cláudio Césare Braga Pereira.
Silvio Ataliba, que concorre ao cargo de Deputado Estadual, e Zé Carlos da Pesca, que disputa o posto de Deputado Federal, tiveram as contas de gestões anteriores reprovadas, incidindo na inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, item que teve nova redação trazida pela Lei da Ficha Limpa.
O indeferimento atendeu a impugnações de candidaturas propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Da decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração no próprio TRE.
Até o momento, já foram julgados pelo TRE-BA 1.041 registros de candidaturas. Faltam ainda serem apreciados 59 pedidos.
Nesta quarta-feira (20) é comemorado o “Dia do Maçon”, e em Itabuna a data será iniciada com doação de sangue e a partir das 18 horas uma celebração de uma missa na igreja São José.
Depois da missão será realizada uma reunião comemorativa na loca 28 de julho com as três lojas da cidade. Sendo que na festa serão homenageados o médico Julio Brito o Bispo Dom Ceslau Stanula.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/8), a Operação OFF SIDE, com o objetivo de desarticular esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de vistos de permanência no Brasil requeridos por estrangeiros.
Foram expedidos pela Justiça Federal, em Eunápolis, quatro mandados de busca e apreensão, bem como decretada a suspensão da atividade econômica dos envolvidos, que estão impedidos de constituir sociedades empresariais em nome de estrangeiros, assim como intermediar e/ou atuar como seus procuradores em processos de concessão de visto de permanência, modalidade investidor, sob pena de conversão da medida em prisão preventiva.
Durante as investigações, verificou-se que um escritório de contabilidade, localizado em Porto Seguro, fraudava o conteúdo de documentos, entre os quais, contratos sociais e relação anual de informações sociais – RAIS, no intuito de comprovar que os estrangeiros mantinham atividade econômica em solo brasileiro, fazendo jus ao visto de permanência na modalidade investidor.
Mais de uma centena de estrangeiros pode ter sido beneficiada pelo esquema fraudulento. Eles poderão ter seus vistos de permanência no Brasil cancelados, oportunidade em que deverão deixar o país sob pena de deportação.
O deputado federal e candidato à reeleição Geraldo Simões (PT/BA) se reuniu ontem com educadores e diretores das escolas da rede estadual de ensino em Itabuna e destacou os avanços na Educação nos governos da presidente Dilma e do governador Jaques Wagner.
Simões citou a valorização salarial e a capacitação profissional dos professores, a modernização das escolas e os investimentos na educação profissionalizante, que hoje beneficia milhares de jovens, além da ampliação de escolas em período integral.
O deputado também destacou a universalização do ensino superior, através do ProUni e a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, a Ufesba, que terá campus e reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro.
“Não podemos permitir o retrocesso e, para avançar ainda mais na Educação, é preciso reeleger Dilma presidente e eleger Rui Costa governador”, disse Geraldo Simões, que é candidato a reeleição.
A Dom Parking Estacionamentos LTDA., seguindo recomendações da Prefeitura Municipal de Itabuna, anuncia à comunidade que a partir dessa quarta-feira, dia 20, irá modificar o seu funcionamento.
A principal mudança acontecerá nas notificações emitidas aos condutores infratores, que poderá incorrer em multa no momento da irregularidade. Esse processo será possível graças a parceria entre a Zona Azul Eletrônica de Itabuna e os agentes da Secretária de Trânsito e Transporte, que já estão com o acesso necessário ao sistema.
Para adquirir os ticktes de estacionamento, basta que o condutor dirija-se a um dos postos de vendas espalhados pela cidade, no stand da empresa, na praça Adami, na sede da Dom Parking, na Rua Miguel Calmon, 21 ou com um dos monitores nas áreas centrais da cidade.
Aos usuários que desejam maior comodidade, basta se cadastrar no site www.minhavaga.com.br e utilizar os créditos pré-pagos em qualquer vaga da Zona Azul.
No próximo sábado (23), Sam Alves vencedor do The Voice Brasil em 2013, vai trazer para Ilhéus a turnê do primeiro álbum lançado ano passado. A apresentação vai ocorrer no Centro de Convenções, às 21h.
Os ingressos custam R$ 60,00 área VIP (cadeira em frente ao palco), ), R$ 50,00 inteira (cadeira) e R$ 25 meia (cadeira) e estão sendo vendidos no Stand do Karioka em Ilhéus e no Stand do Shopping Jequitibá em Itabuna e ainda pelo site: www.faseprodutora.com.br.
E para abrir esse grande show, o público presente contará com o som do Grupo Soma 3, projeto paralelo dos artistas regionais Eddy Oliveira, Brena Gonçalves e Laís Marques.
O evento é uma realização da Fase Produtora.
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Emasa, deu inicio à recuperação da rede de esgoto e tubulação de água, além do serviço de drenagem, encascalhamento de ruas do bairro Santa Clara. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios e seguem um cronograma de ação que prevê a melhoria das condições das ruas do bairro.
De acordo com o engenheiro da Emasa, Alfredo Melo, no local já foi instalado 380 metros de tubulação de água e esgoto. “As equipes estão instalando e recuperando as antigas tubulações que estavam rompidas. O trabalho realizado em parceria com a Sedur está sendo feito gradativamente para atender aos moradores do Santa Clara que há anos enfrentam problemas de acesso às suas casas”, explicou.
Trabalhadores em educação da rede municipal, estudantes e pais de alunos participaram na tarde desta segunda-feira (18) da audiência pública promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), entidade representativa dos conselhos municipais a nível nacional, e a APPI/APLB-Sindicato, com o objetivo de debater, dentre outros assuntos, a situação da educação em Ilhéus e o desafios do sistema municipal de ensino frente a demanda educacional.
O encontro contou ainda com a participação de representantes dos conselhos municipais de Educação, Alimentação Escolar e Fundeb que traçaram um perfil sobre os graves problemas observados em cada uma dessas áreas.
A presidente da UNCME, Gilvânia Nascimento, fez um relato da importância do Plano Nacional da Educação, um documento que estabelece políticas públicas de educação para o Brasil e a necessidade de Ilhéus iniciar de imediato as discussões sobre a elaboração do seu PNE. Ela também falou dos muitos problemas enfrentados pela educação em Ilhéus, da importância dos conselhos municipais nesse trabalho de fiscalização e garantiu que não existe hipótese legal para o não cumprimento dos 200 dias letivos, e o não oferecimento do que está estabelecido pela lei certamente implicará em problemas para os gestores.
O delegado Humberto Matos, está substituindo a delegada Magda Suely Figueiredo, no comando do Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras (GARCIF), coordenação Itabuna.
A GARCIF tem um papel importante no combate ao roubo a bancos, e a base de Itabuna responde pelo território de Teixeira de Freitas e Valença.