O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) arquivou o procedimento investigatório, contra o juiz Antônio Hygino. A investigação foi iniciada em 2011, após denúncias de supostos crimes atribuídos ao magistrado.
Mas após rigorosas apurações conduzidas pelo Ministério Público, que comprovaram a “flagrante ausência de indícios suficientes da autoria e prova da materialidade dos crimes imputados”. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça do dia 07 de agosto de 2014.
As denúncias se referiam quando Hygino era então titular da Comarca de Buerarema. Hoje ele está exercendo suas funções judicantes na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna.
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), quando das denúncias do suposto envolvimento do juiz com o tráfico internacional de mulheres e sua antecipada culpabilização por veículos de imprensa, divulgou nota esclarecendo os acontecimentos e salientando que os mesmos fatos já haviam sido apurados pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA, através da sindicância nº 31406-2011, nada restando provado contra o magistrado.