:: ‘Geral’

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, nas últimas sessões de julgamento da Corte, todos os pedidos de registro de candidatura do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Bahia. Com isso, o partido não terá candidatos aptos a disputarem as eleições deste ano pelo Estado. Ainda há embargos de declaração contra decisão pendentes de julgamento no TRE, cabendo também recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

A razão da negativa dos pedidos de registro resultou de uma dissidência no diretório estadual do partido. O primeiro grupo havia decidido em convenção compor a coligação “Unidos Pela Bahia”, liderada pelo DEM, mas nova Comissão Provisória, que realizou uma segunda convenção e deliberou por integrar a coligação rival “Pra Bahia Mudar Mais”, foi nomeada pelo diretório nacional.

Nos julgamentos do Registro de Candidatura das coligações, o Tribunal decidiu excluir o partido de ambas. Isso porque a Corte entendeu, de um lado, que o diretório nacional do PHS invalidara a convenção estadual que optara pela “Unidos Pela Bahia”, e de outro, não reconheceu a validade de suposta convenção que decidira pela adesão à chapa “Pra Bahia Mudar Mais”.

Assim, sem convenções consideradas válidas, os candidatos passaram a carecer de uma das condições de elegibilidade necessárias para a oficialização das candidaturas, exigência legal prevista no artigo 11, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Ao todo, foram 18 pedidos de registro de candidaturas indeferidos, entre candidatos a deputado estadual e deputado federal.

A tendência apresentada pelas pesquisas eleitorais do candidato a governador, Paulo Souto, vencer as eleições no primeiro turno estimula a adesão de lideranças da base governista à chapa majoritária da coligação “Unidos pela Bahia”.

As ex-prefeitas Nenca (PSD), de Araci, e Jandira (PSD), de Baianópolis, já passaram para o lado da oposição, assim como o ex-prefeito de Vera Cruz, Nicandro Macedo, que disputou o pleito municipal de 2012 pelo PC do B.

A chapa oposicionista ainda ganhou a adesão do vice-prefeito de Mairi, Aliomar Muritiba (PSB). Ele integrava o grupo de lideranças da cidade que estiveram com Paulo Souto, acompanhado do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e do deputado estadual Tom Araújo: o presidente da Câmara Municipal, Jenó, e os vereadores Rui da Sucam, Almir e Juscelino. A prefeita de São José do Jacuípe, Verinha, também esteve esta semana confirmando sua preferência pela oposição.

O anexo da Escola Municipal Herval Soledade, situada na rua Aldair, no Banco da Vitória, em Ilhéus, pode desabar a qualquer momento, causando ferimentos e até morte de professores, trabalhadores e estudantes. A denúncia está sendo feita por pais de alunos, trabalhadores em educação e estudantes que procuraram a APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindicato Costa do Cacau, solicitando o apoio no sentido de sensibilizar o governo municipal e as autoridades para que resolvam o problema antes que um acidente grave possa acontecer.

Em visita ao local a diretoria da APPI verificou que nesta escola os riscos de desabamento são grandes, já que o telhado apresenta problemas em sua estrutura, podendo cair em cima dos alunos e professores. O pior é que mesmo com os riscos de acidentes, a escola continua funcionando. Outro problema observado pela APPI foi com relação aos banheiros que estão quebrados, obrigando a escola a dispensar os alunos mais cedo comprometendo assim a aprendizagem.

Preocupada com a situação, principalmente com riscos que estão correndo os estudantes e trabalhadores, a APPI/APLB-Sindicato encaminhou ofícios para diversos órgãos mostrando os problemas e cobrando providências urgentes. Os ofícios foram encaminhados para a Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal do Trabalho.

A candidata ao senado federal, Eliana Calmon (PSB), aproveitou os últimos acontecimentos para defender temperamento político da candidata a presidência da república Marina Silva (PSB). “Eu entendo que muitas vezes é preciso ceder algumas coisas para avançar mais. É um passo atrás para avançar mais. Marina é um pouco traumatizada em razão do PT.

Ela fez parte do PT, participou de todas as alianças, de todas as políticas publicas criada dentro do PT, mas ela teve que romper a partir das alianças feitas e que foi isso que deixou o partido perdido. O partido que veio para mudar, que sinalizava fazer uma nova política e teve de fazer novas alianças e abraçar inclusive com Paulo Maluf. Um desgaste muito grande. Isso que traumatiza Marina Silva.”

Calmon reforça, “Ela diz, quando você cede, você está abrindo mão da sua nova política. Porque são pessoas que, muitas vezes, tem um discurso que desmancha o seu. De forma que ceder para avançar um pouco, faz com que você fique numa situação irreversível.

Às vezes eu sinto necessidade de que ela flexibilize um pouco em razão da deteriorização da sociedade brasileira, mas Marina é equilibrada e eu confio no temperamento político dela. Marina não é radical. Ela é uma mulher de princípios rígidos. Muita coisa ela cedeu em razão de Eduardo Campos.”.

A presidente Dilma Rousseff vetou integramente o projeto de lei complementar aprovado pelo Senado que abria caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. É o segundo veto da presidente Dilma à outra proposta que facilitava a criação de novas cidades.

A atitude pode gerar nova crise, porque o primeiro veto está no topo da lista das propostas a serem apreciadas pelo Congresso, depois do recesso branco. A presidente alegou que a proposta poderia afetar o equilíbrio fiscal, mas, nos bastidores, os parlamentares acreditam que Dilma, em época de eleição, não quis criar atritos com prefeitos. O veto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.

Em cinco de agosto, o Senado aprovou o projeto. Na ocasião, os governistas votaram a favor da proposta, alegando que as regras eram mais rígidas do que aquelas previstas no texto vetado pela presidente Dilma anteriormente. Até o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), encaminhou a favor da aprovação do projeto. O vice-presidente do PMDB e relator do projeto, senador Valdir Raupp (RO), ficou surpreso com a decisão do Palácio do Planalto. Segundo Raupp, houve um acordo político para aprovação da proposta, que era mais branda do que a original.

A farra da criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de municípios a serem seguidos pelas assembleias estaduais.

O projeto estabelece que a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e consultar, via plebiscito, as populações dos municípios envolvidos. A realização do EVM é obrigatório e ele deverá ser enviado à Assembleia Legislativa estadual requerimento defendendo a emancipação que tenha, no mínimo, a assinatura de 20% dos eleitores da localidade, além da consulta via plebiscito.

O projeto proíbe, entre outras coisas, a criação de municípios em áreas de reserva indígenas ou de preservação ambiental ou áreas da União. O projeto reduz o número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação, reduzindo de 10% para 3% o número de assinaturas da população afetada. A ideia é estimular fusões.

O vereador Jota Alves (PT) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Itaju do Colônia. O mesmo foi reeleito por unanimidade. Em seu discurso, Jota defendeu o fortalecimento e a liberdade de atuação do poder legislativo municipal.

“Quero fazer tudo o que for possível para que a Casa funcione com autonomia e transparência”, disse.

Nos meios políticos circula a informação que Jota Alves é o natural sucessor do prefeito Edinaldo Martins (PT).

O prefeito de Potiraguá, Luís Soares (PT) soube valorizar o seu passe na eleição deste ano. O mesmo ameaçou romper com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e apoiar o candidato Robinho (PP). Ele acataria o pedido do candidato a deputado federal Ronaldo Carleto (PP).

Mas o deputado estadual Rosemberg Pinto conseguiu reverter a situação, e na semana passada Luis Soares confirmou apoio a sua reeleição.

Já nesta quinta-feira Luís Soares se reuniu com os assessores do deputado Ronaldo Carleto, comunicou que estava rompendo e iria apoiar o candidato a deputado federal Caca Leão (PP).

Ronaldo Carleto ficou bastante irritado com a postura do prefeito, segundo uns assessores, o prefeito perdeu a credibilidade política.

Muito provavelmente Ronaldo Carleto será apoiado no município pelo vereador Gegel Santos (PRB),e a ex-vereadora Cristina Brige (DEM). Pelo perfil do deputado, ele deverá fazer um comício em Potiraguá detonando Luís Soares.

Por conta desta articulação o prefeito Luís Soares conseguiu “rachar” o seu grupo político.

Nesta quarta-feira o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), realizou uma atividade de campanha no distrito da Saloméia. O alcaide foi fazer campanha para seus candidatos, mas não conseguiu arregimentar muitos aderentes.

O grupo que acompanhou o prefeito não lotava uma Kombi, como fica nítido na foto. Pelo jeito o prefeito está com dificuldade de liderar o seu grupo político. Isso deve ser reflexo do final do governo.

No último final de semana o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), realizou uma atividade de campanha em Coaraci. Ele foi recebido pelo ex-prefeito Gima (PDT), e o x-candidato a prefeito Jadson Albano (PDT).

O evento contou com um público expressivo e foi realizada uma caminhada e finalizada com um comício. Na oportunidade o ex-candidato a prefeito Jadson Albano, lembrou da importância para o sul da Bahia da reeleição de Augusto Castro:

“ Augusto Castro é o representante de Coaraci e do sul da Bahia a Assembléia. Sempre está defendendo as bandeiras da nossa cidade e região, por isso é muito importante a sua reeleição”, declarou Jadson Albano.

Nesta quarta-feira em Itabuna o juiz da Vara de Infância e Juventude Marcos Bandeira, esteve vitoriando a celas no complexo policial. As celas estavam sendo utilizadas para deixar os menores detidos.

Marcos Bandeira entendeu que o local não estava apropriado, e mandou soltar dois menores que estavam detidos. O magistrado também proibiu a entrada de menores no local.

Com essa determinação, o “adolescente em conflito com a lei”, ou seja, o menor que mata ou rouba, não vai poder ficar detido, já que o estado não tem local para alocar os menores infratores.

O delegado Evy Paternostro, coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já publicou uma portaria que determina que os menores infratores sejam entregue aos pais.

A justiça solicitou que o governo do estado construa em Itabuna um local apropriado para a detenção dos menores, mas o governo informou que está aguardando a doação de um terreno.