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:: ‘Geral’

ILHÉUS: CARMELITA VOLTA A COBRAR DO ESTADO MAIS INVESTIMENTOS PARA A APICULTURA

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A presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus, Professora Carmelita, voltou a cobrar do Governo da Bahia mais investimentos e apoio à apicultura regional, tendo em vista que esta atividade é hoje considerada uma das grandes alternativas para a agricultura familiar por proporcionar o aumento de renda, através da oportunidade de aproveitamento da potencialidade natural do meio ambiente e de sua capacidade produtiva.

A solicitação foi feita ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e ao diretor da Companhia de Ação e Desenvolvimento Rural (CAR), Wilson Dias, na noite desta terça-feira, durante a abertura do VI Congresso Baiano de Apicultura e Meliponicultura, III Seminário Brasileiro de Própolis e Pólen, VIII Seminário de Própolis do Nordeste e a VI Feira de Produtos e Equipamentos, que acontece até o próximo dia 10, no Centro de Convenções de Ilhéus.

Em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Professora Carmelita informou que a apicultura é uma das atividades do setor agropecuário que mais cresce na Bahia, sendo responsável pela geração de cerca de milhares de empregos diretos e indiretos. E no Sul da Bahia não tem sido diferente. De acordo com a presidente do PT em Ilhéus, a diversidade da flora apícola, em diversos ecossistemas no Sul da Bahia vem permitindo a exploração do mel, pólen e da própolis.

CANAVIEIRAS: EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO BENEFICIA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

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O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) comunicou ao prefeito de Canavieiras, Almir Melo, que apresentou Emenda Individual ao Orçamento da União para investimento em Canavieiras. A Emenda nº 27460009, no valor de R$ 410 mil, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) prevê a implantação de melhorias sanitárias domiciliares funcionais.

Outra Emenda Individual ao Orçamento da União para aplicação em Canavieiras foi apresentada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD). A Emenda, de nº 35680010, no valor de R$ 250 mil, se destina à obras de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infraestrutura Urbana.

Após a comunicação do deputado peemedebista, o prefeito Almir Melo solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Transportes a elaboração de proposta e plano de trabalho ao Sincov, portal de convênios do Governo Federal. O projeto se encontra em fase de construção e será postado no Sincov até o dia 15 de julho, para a análise dos técnicos e encaminhado para a efetivação da Emenda.

ITABUNA: PREFEITURA RETOMA OBRAS DA UPA-24 HORAS E DE MÓDULO POLICIAL

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As obras de construção de duas importantes obras em execução pela Prefeitura de Itabuna nos bairros Fonseca e Califórnia foram retomadas nesta semana, depois de paralisadas temporariamente por questões envolvendo repasses do Governo Federal e dificuldades orçamentárias. A partir de agora entram em ritmo para que sejam concluídas.

A construtora responsável pelas obras de construção da segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 Horas), do tipo II, no bairro Fonseca, informa que pelo menos 15% do projeto já foi executado. Desde a segunda-feira que teve inicio a construção do segundo módulo onde funcionarão as salas de raios-X, eletrocardiografia, leitos de observação, consultórios médicos e a sala de estabilização.

MÓDULO POLICIAL

Superados obstáculos, as obras do Módulo Policial do Califórnia também foram retomadas pela Prefeitura. Desde a segunda-feira que operários estão executando a colocação de portas e janelas, piso cerâmico e instalando redes de energia elétrica e hidráulica na 2ª fase das obras que estão aceleradas, devem ser concluídas até o final do mês para entrar em funcionamento aumentando a segurança da população do bairro e do Nova Califórnia e dos condomínios residenciais Jardim América I e II.

ITABUNENSE REPRESENTA A BAHIA EM COMPETIÇÃO NACIONAL DE PESCA

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O pescador esportivo itabunense Marco Cabral irá representar a Bahia no XII Sul Brasileiro de Pesca ao Robalo. O evento, que acontece no próximo dia 25, em Guaratuba – PR, é o mais badalado e técnico da modalidade no país, reunindo os melhores e mais experientes pescadores do Brasil, além das mais modernas embarcações.

Patrocinado por algumas marcas de produtos esportivos do segmento, Marco se prepara para a competição treinando de forma incessante. “A possibilidade de estar entre os melhores pescadores do Brasil é motivo suficiente para comemorar. Aprender com eles, e apresentar o sul da Bahia como uma boa opção para realização desse tipo de evento, cuja modalidade é a que mais cresce em todo o mundo, já me deixa altamente satisfeito. É a realização de um sonho”, afirma o atleta.

Marco explica ainda que, desde muito jovem, quando costumava acompanhar o pai nas pescarias, a pesca recreativa passou a fazer parte de sua vida. Com o tempo, ela se tornou uma paixão e hoje deixou de ser apenas uma brincadeira.

A paixão e a dedicação pelo esporte lhe renderam patrocínios de consagradas marcas, a exemplo da Moro Deconto, ZF Lures, Snookshop e JB Custom Rods, que inclusive lançou no mercado uma linha de varas de pesca assinadas pelo itabunense.

BAHIA: DECRETO AMPLIA ISENÇÃO DE IPVA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

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Os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo agora têm direito a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). De acordo com o decreto estadual 16.032, a documentação necessária agora é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas com estes perfis.

A isenção do IPVA era concedida, antes, apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. As novas regras ampliam o benefício, permitindo que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo. De acordo com as novas regras, cada beneficiário pode indicar até três condutores para dirigir o veículo.

O decreto, de 10 de abril, fez a regulamentação dos documentos exigidos para a dispensa de pagamento do imposto por portadores de deficiência, benefício concedido pela lei estadual 13.199 de novembro, de 2014. “A isenção de IPVA foi ampliada para beneficiar também pessoas com outros tipos de deficiência, que muitas vezes não são os condutores, mas necessitam do automóvel para facilitar sua locomoção”, explica a gerente de IPVA, Aline Lessa.

Como solicitar

Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. comprovante de residência.

PORTO SEGURO: GREVE NO HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

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Como o acordo da SESAB e da Monte Tabor, administradora do hospital Luiz Eduardo Magalhães de Porto Seguro, com os médicos do hospital que solicitavam entre outras coisas as melhorias das condições de trabalho, mudança no vinculo de pessoa jurídica para CLT e pagamento de salário atrasado, todos reconhecidos pelos responsáveis e não cumpridos como acertado e documentado por escrito, após longa assembléia na noite de 7 de julho, não restou outra opção aos profissionais a retomada da greve a partir de sábado próximo, dia 11 de julho.

A situação do hospital é complicada. De goteiras no centro cirúrgico a falta de medicamentos, passando por diversas especialidades que reclamam não mais dispor de condições de exercer suas atividades por falta de reposição de material como buco-maxilo-facial, ortopedia e neurocirurgia entre outras, aos salários constantemente atrasados como no momento e sem perspectivas concretas de cumprimento do contrato de trabalho.

Na decisão os médicos decidiram acionar o Ministério Público do Trabalho para as questões das mudanças de vínculos trabalhista, o Ministério Público Estadual para visitar as instalações do hospital em conjunto com o Conselho Regional de Medicina para constatarem as condições atuais de trabalho e os resguardar no exercício de sua profissão, uma vez que tentarão manter o atendimento de urgência e emergência se essas autoridades concordarem.

ITARANTIM: OUTRA FÁBRICA DE CALÇADOS PRETENDE INSTALAR NO MUNICÍPIO

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Representantes de uma empresa do setor calçadista da Região sul do Brasil visitaram o município de Itarantim. A empresa pretende se instalar no município para geração de 50 empregos.

O prefeito Paulo Fernandes (PSB) se reuniu com os representantes da empresa. Existe a possibilidade de ser implantada onde funcionava a associação da Azaléia.

Vale lembrar que o município já foi contemplado com uma empresa de calçados que já está em funcionamento

CANAVIEIRA: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A Secretaria de Saúde de Canavieiras e o Conselho Municipal de Saúde realizam, a partir desta quinta-feira (9), a Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento é regulado pela Lei 8.142/90, do Decreto Presidencial 243, de 15-12-2014 e da Resolução 500, de 12-02-2015, do Conselho Nacional da Saúde e tem como objetivo discutir com a sociedade civil políticas públicas que favoreçam uma saúde de qualidade para os canavieirenses.

A abertura solene do evento será às 19 horas, no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e a programação segue na sexta-feira (10), nos períodos manhã e tarde. De acordo com o Decreto Municipal 065, de 26 de junho de 2015, cujo regimento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e editado mediante resolução, com homologação da Secretaria Municipal da Saúde, o tema da edição 2015 do evento é “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”.

ALMADINA: PREFEITA ALBA GLEIDE É PUNIDA POR PAGAR HORA EXTRA A SERVIDORES COMISSIONADOS

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Nesta quarta-feira (08/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pelo pagamento irregular de horas extras para os servidores comissionados da prefeitura, contrariando o estabelecido pela Constituição Federal.

A gestora foi multada em R$ 1 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 10.950,32.

A relatoria explicou que os servidores ocupantes de cargo público em comissão são tratados de modo diferenciado pelo Direito trabalhista. Assim, os servidores comissionados submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública.

ILHÉUS: VEREADOR GURITA ACUSA SECRETÁRIO DE FRAUDE NO “MINHA CASA MINHA VIDA”

Adailton

Na sessão desta terça-feira o clima ficou tenso durante a sessão na câmara de vereadores de Ilhéus. Tudo começou quando o vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PP), partiu para o ataque contra o secretário de desenvolvimento social, Jamil Ocké.

Gurita relatou que o seu assessor parlamentar, Neto, foi assediado por Jamil Ocké, que o ofereceu uma casa no programa “Minha Casa Minha Vida”. O vereador também acusou o governo de uso político com o programa habitacional.

As acusações de Gurita causaram uma crise no PP e no governo do prefeito Jabes Ribeiro (PP). Já que até pouco tempo o edil era o líder do governo na câmara.

Vale lembrar que Jamil Ocké é vereador, mas se licenciou para ocupar a secretaria.

Resta saber qual será a posição do prefeito Jabes Ribeiro, ou exonera Jamil Ocké, ou expulsa Gurita do partido.



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