Aproveitando a realização da 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), esta semana em Salvador, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu uma sessão itinerante nesta segunda-feira (30) no Parque de Exposições para discutir situação da produção da cacauicultura na Bahia. Convidado para participar da mesa de discussão, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que tem como um das principais bandeiras a defesa da lavoura cacaueira, reforçou o seu comprometimento com a pauta e fez um apelo para que o tema seja encarado como uma decisão política de Estado. O parlamentar listou ainda as ações que o seu mandato tem encabeçado para ajudar na retomada e recuperação da produção.
Bebeto elencou o projeto de lei de sua autoria que estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate comercializado no Brasil, além da revisão da política do drawback, que trata dos critérios de importação de insumos e sua implementação tem causado prejuízos ao produtor. Contudo, o tema central discutido foi sobre a necessidade de aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional, que permite o refinanciamento da dívida da cacauicultura, tema que Bebeto tem lutado para garantir a aprovação como forma de anistiar a divida contraída pelos produtores de cacau no período da crise da vassoura. “Eu inclusive nem considero que deveria ser um refinanciamento. Acho que os produtores merecem a anistia plena, pois eles foram induzidos a um erro pelo governo na época. Essa é uma agenda que deve ser tratada como prioridade. A defesa da cacauicultura deve ser uma decisão política do Estado e não pode se restringir aos deputados que estão situados na região sul. É preciso uma força tarefa de todos para devolvermos à região cacaueira a sua força”, afirma Bebeto.
Participaram do debate os deputados Marquinho Viana, Pedro Tavares, Roberto Carlos, Aderbal Caldas e Gika, além de representantes do movimento Somos Todos Cacau e integrantes da Secretaria de Agricultura do Governo da Bahia.
O SENAI Bahia está aberto o processo seletivo destina-se ao preenchimento de 2.500 (duas mil e quinhentas) vagas para Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Deste total, 500 (quinhentas) vagas serão destinadas aos candidatos do Programa de Bolsas de Estudo SENAI-BA.
Conforme Regulamento próprio disponível no site http://www.tecnicosenai.com.br/. Serão oferecidas vagas nos seguintes locais: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Unidades: CIMATEC e Dendezeiros) e Vitória da Conquista.
Começa nessa terça-feira, 1° de dezembro, o tratamento de pacientes com feridas de difícil cicatrização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Clínica de Medicina Hiperbárica de Itabuna. Essa conquista foi uma bandeira levantada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Aldenes Meira (PCdoB), por meio de uma solicitação feita ao Governo do Estado.
O credenciamento da Clínica Hiperbárica pela Rede Pública de Saúde facilitará o tratamento em Itabuna, pois os pacientes não vão precisar se deslocar para a capital baiana para realizar os procedimentos gratuitos. “Nesse mês, foram liberadas 150 sessões, porém a gente aguarda que a partir de janeiro esse número aumente, pois a demanda é alta. O início do tratamento pelo SUS é um ganho não só para Itabuna, mas para todo Estado da Bahia, pois vamos prevenir diversas amputações e óbitos de pacientes com feridas graves”, disse o diretor técnico da Clínica de Medicina Hiperbárica, Dr. Marcus Silvane.
Para Aldenes Meira, o início do tratamento pelo SUS é o resultado de uma luta que ainda não terminou, pois agora o empenho será para ampliar o número de pacientes atendidos. “É muito importante a realização desse tratamento pelo SUS aqui em Itabuna, pois muitos pacientes se deslocavam para Salvador e tinham complicações durante a viagem. Agora, as pessoas vão realizar os procedimentos aqui e isso é um ganho para toda sociedade”, enfatizou o parlamentar.
A promotora Nicole Gonzalez, do Ministério Público Estadual (MPE) do Acre, morreu vítima de disparo de arma de fogo no início da noite deste domingo em seu apartamento em Rio Branco, no condomínio Florença, próximo a Uninorte.
A Promotora tinha 35 anos, ingressou no Ministério Público no dia 1º de dezembro de 2009 e desempenhava suas funções na Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, no estado do Acre.
Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi atuou no caso Telexfree, na qual conseguiu barrar essa operação no Brasil.
Segundo informações preliminares, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo e há suspeita de suicídio. Entretanto, segundo uma moradora do condomínio, foi ouvido sons de discussão que precederam o som do disparo. A promotora morava no primeiro andar do edifico, o qual tem quatro apartamentos por andar.
Nicole Gonzalez tinha 35 anos e era graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com pós graduação pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e mestra em Direito pela a UNESP, onde apresentou a dissertação Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas. Ingressou no quadro do MPAC há seis anos..
Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, disse mais uma vez nesta segunda-feira, 30, que precisa da colaboração da população para que os problemas gerados pelo maior período de estiagem dos últimos 30 anos seja minimizado. São mais de 120 dias sem chuva nas nascentes dos rios Cachoeira e Almada, o que vem comprometendo o funcionamento das estações de captação de Ferradas, Rio do Braço e Castelo Novo para o abastecimento para cerca de 220 mil habitantes.
Acompanhado do secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, do presidente da Emasa, Ricardo Campos, dirigentes e técnicos, Vane esteve nas três estações na manhã de hoje para verificar a situação dos rios, cuja captação de água se agravou nos últimos 30 dias. Por causa da falta de água, a captação na estação de Ferradas teve que ser reduzida de 250 litros por segundos para 70 litros/segundos.
O longo período de estiagem comprometeu também o volume de água captada na estação de Rio do Braço, Ilhéus, que funcionará com interrupções de até 72 horas até que chova. Para minimizar os efeitos da seca, a captação foi reforçada na estação de Castelo Novo, também em Ilhéus. “Estamos fazendo um grande esforço para assegurar que a população de Itabuna receba água portável no menor intervalo possível. É preciso que as pessoas entendam que não temos de onde retirar água potável porque, infelizmente, os rios que nos abastecem estão secos”, afirmou o prefeito.
Tudo indica que nesta segunda-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), deverá nomear o ex-vereador Abraão Ribeiro (PROS) como o novo secretário de trânsito e transporte (Settran).
O prefeito teria prometido publicar a nomeação na última segunda-feira, mas acabou mudando de ideia, mas nesta segunda-feira a movimentação é constante no seu gabinete.
Quem está comemorando bastante essa decisão do prefeito é o grupo do PC do B, pois eles estão articulando para tirar o poder do atual secretário Roberto José.
Em Itapetinga está sendo travada uma “disputa” dentro do PTB pela vaga de candidato a prefeito em 2016. A ex-vice-prefeita Kátia Espinheira saiu do PMDB e no mês de julho se filiou ao PTB com o objetivo de ser candidata a prefeita.
Só que o deputado federal Antônio Brito (PTB), colocou na presidência do partido o atual coordenador da Fundação José Silveira do município, Leonardo Matos. O mesmo foi picado pela “mosca azul” e decidiu ser candidato a prefeito.
Em virtude disso Kátia Espinheira perdeu prestígio dentro do PTB, prova disso é que consultando o site da justiça eleitoral, Kátia Espinheira aparece na situação sem partido, ou seja, a sua ficha de filiação não foi lançada no sistema pela cúpula do partido.
Como ela se filiou em julho, até então a lei eleitoral definia que o prazo de filiação para quem pretendia ser candidato a prefeito era 2 de outubro, um ano antes da eleição. Mas no final de setembro foi aprovada a reforma eleitoral e o prazo mudou para seis meses.
Segundo informações, foi colocada uma “casca de banana” para Kátia Espinheira ficar sem partido e não ter condição de ser candidata a prefeita. Porém, a reforma política acabou atrapalhando o plano.
Resta saber de quem partiu a ideia de não lançar a filiação de Kátia Espinheira no sistema.
Na noite deste domingo (29), Maitê Proença cumpriu sua promessa de ficar nua – se o Botafogo retornasse à série A do Campeonato Brasileiro – e tirou a roupa durante o programa “Extraordinários”, do canal a cabo Sportv. É claro que a atriz não ficou completamente nua – para decepção dos fãs. Mas Maitê tirou o vestido longo que usava e terminou o programa usando apenas um maiô transparente com desenhos nas cores do Botafogo.
A hashtag “MaiteNua” ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter. Muitos internautas ficaram decepcionados com a “nudez” de Maitê Proença. Mas teve também quem tenha aprovado o strip-tease da atriz. “Já tá bom”, disse um internauta no Twitter.
Maitê Proença brincou com a promessa que fez para seus seguidores. No último sábado (28), a atriz foi entregar as faixas aos campeões da Série B aos jogadores do Botafogo no jogo contra o América-MG no Estádio do Engenhão, no Engenho de Dentro, e tinha prometido uma surpresa. Mas ninguém esperava por essa: “Cheguei de branco e acabei de preto. Em algum momento rolou nudes no Engenhão”, escreveu ela.
O Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) apresentou, na última sexta-feira (27/11), durante uma audiência com dirigentes e ex-empregados do Hospital Espanhol, um relatório preliminar dos processos envolvendo o estabelecimento na Justiça do Trabalho na Bahia, e revelou que há 2.015 ações. Desse montante, 1.458 já têm acordos realizados e estão orçados em cerca de R$ 84 milhões. Durante a audiência, que foi dirigida pela presidente do TRT5, desembargadora Adna Aguiar, a Promédica, representada pelo seu presidente Jorge Oliveira, ratificou o propósito de encampar o estabelecimento, devendo oferecer uma proposta concreta até o dia 27 de janeiro.
‘Não vamos transigir com os direitos do trabalhador, que aqui serão observados com lupa. Estamos trabalhando para dar celeridade e efetividade ao direito que já foi dito, estamos aqui para honrá-lo. Podem ter certeza de que todos serão contemplados’, disse a desembargadora Adna Aguiar. Já o desembargador Jéferson Muricy, conciliador do TRT5, explicou a complexidade da elaboração do relatório, uma vez que o hospital figura com nomes diferentes nas ações ajuizadas ao longo dos anos. De acordo com o magistrado, 13 calculistas trabalharam na atualização dos valores dos processos conciliados e, até o fim deste ano, será refinado o estudo que hoje abrange aproximadamente 97% do quadro real.
Também durante a audiência, Francisco Brandão, representante da empresa de consultoria econômica Price Waterhouse, encarregada de realizar auditoria nas contas do Espanhol para consecução da transação com a Promédica, explicou que a expectativa dos empresários era de um débito trabalhista em torno de R$ 40 milhões. ‘Agora estamos muito mais próximos da realidade. Este levantamento, aliás, deveria ter sido providenciado pelas partes envolvidas no processo. O Tribunal demonstra mais uma vez seu interesse em ajudar numa solução’, declarou.
30/nov/2015 . 22:07
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