:: ‘Geral’

Quarta-feira, dia 25 de novembro, das 09 às 18 horas. Estes são o dia e a hora das Eleições da OAB 2015, onde serão eleitas as diretorias, local e estadual, para o triênio 2016/2018.

Os advogados deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

É Importante ressaltar que só advogados adimplentes com as anuidades poderão votar e que a regularização da situação financeira para torná-lo o apto a votar se encerrou no dia 25 de outubro, sendo vedado o direito de votar a quem regularizou a sua situação a partir do dia 26/10, como está disposto no art. 133, § 5°, inciso II, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c art. 12, inciso VII, do Provimento n. 146/2011-CFOAB.

O sistema de abastecimento do município de Itarantim está prejudicado por conta da redução na barragem do Rio Jundiá, construída há mais de 40 anos, causada pela estiagem na região.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), está buscando uma alternativa para diminuir o transtorno para a população. Vários carros pipas estão sendo utilizados para buscar água no município vizinho, Potiraguá.

Vale lembrar que o governo do estado prometeu construir uma barragem na região do Mandin de Baixo, para dar suporte a barragem do Rio Jundiá. Mas até o momento nada foi realizado.

Por Emílio Gusmão, do Blog do “gusmão’.

O major Rivas Júnior e o subtenente Romulo Rego, ambos da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ilhéus, usam uma sindicância interna da PM para tentar intimidar a equipe deste blog. Querem que sejamos testemunhas na investigação interna sobre a publicação “Polícia Militar favorece guincho contratado pelo governo Jabes”, que veiculamos no último dia 8 de outubro.

No dia 12 de novembro, depois de ligar para o repórter Thiago Dias e solicitar seu endereço, o subtenente entregou ofício que solicitava a presença do repórter na sede da companhia no dia 19 de novembro. Seguindo orientação de advogados e do editor Emilio Gusmão, Thiago decidiu não comparecer. Ontem (segunda-feira, 23), Romulo voltou a ligar. Alegou que estava sendo obrigado a repetir o “rito”, ou seja, queria notificar novamente o repórter. Thiago explicou que o militar causaria constrangimento a ele e aos seus familiares caso retornasse à sua residência. O militar de maneira insensível retrucou dizendo que estaria à sua porta “em meia hora”. A atitude lembrou os tempos do regime de exceção.

Trouxe novo ofício. No texto o subtenente se comportou como juiz de direito. De maneira surpreendente, utilizou procedimentos da justiça criminal e afirmou que a recusa em depor poderia gerar no mínimo 15 dias de prisão ao repórter. No lugar da farda colocou uma toga invisível e citou trechos do código penal que reproduzimos aqui: “Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento […], assim como a sua falta reiterada pode ensejar o crime de desobediência. Desobedecer a ordem legal de funcionário público: pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa”.

Antes de entregar o segundo ofício, durante o telefonema, Romulo disse que o repórter não poderia se “eximir” de testemunhar. Em seguida, em outra chamada, afirmou ao editor que não havia alegado tal obrigação. Mais um vez o subtenente voltou a exigir a presença de Thiago Dias na sede da 70ª CIPM para contribuir com a investigação.
Nossos advogados nos orientaram a enviar ofício em que lembramos aos militares que aos veículos da imprensa é garantido o sigilo sobre a fonte da informação, conforme previsto no Artigo V, inciso XIV da Constituição Brasileira: – “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Além disso, conforme a Lei 9784, uma vez que não existe determinação judicial, não somos obrigados a comparecer a essa sindicância

Por conta do falecimento do ex-governador da Bahia, e senador, Lomanto Júnior, ocorrido na noite de ontem (23), em Salvador, a prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta, decretou luto oficial de três dias no município.

Em 1967, Barro Preto chegou a ter o nome do ex-governador, numa homenagem aos relevantes serviços prestados em seu mandato, como o fornecimento de água encanada e energia elétrica. Ainda na manhã de hoje (24), a prefeita Jaqueline Motta compareceu ao Palácio da Aclamação, na capital baiana, onde acontece o velório.

O sepultamento do ex-governador será em Jequié, sua cidade natal, nesta quarta-feira (25), no Cemitério São João Batista

Nesta terça-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), e a empresária Leninha Duarte (PPS), almoçaram no restaurante da assembleia legislativa. O cardápio foi a sucessão municipal de Itabuna em 2016.

Os dois são pré-candidatos a prefeito e conversaram bastante sobre o cenário eleitoral e a necessidade de Itabuna ter uma gestão tendo como prioridade o planejamento.

Vale lembrar que o PSDB e PPS são aliados no cenário nacional e estadual, resta saber como os dois partidos vão caminhar em Itabuna em 2016.

As contas da prefeitura de Almadina, na gestão de Alba Gleide (PSD), relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (24/11). A relatoria imputou duas multas à gestora, a primeira no valor de R$ 1.000,00, em razão da inobservância de regras da contabilidade pública e desconformidades apontadas na execução orçamentária.

E uma segunda na quantia de R$ 12.900,00, equivalente a 12% de seus vencimentos anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%. Esta última multa foi aprovada por quatro votos a um, com a divergência do conselheiro Paolo Marconi, que defendeu a aplicação de multa no valor de 30% dos subsídios anuais do prefeito.

As contas foram consideradas irregulares em razão da não redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no 1º quadrimestre de 2014, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$7.842.384,01, que corresponde a 63,89% da Receita Corrente Líquida de R$12.274.513,09. Nos quadrimestres subsequentes (2º e 3º) de 2014, as despesas aumentaram ainda mais, alcançando os percentuais de 61,12% e 72,71%, respectivamente, mantendo-se, portanto, significativamente acima do limite.

Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral a rejeição pelo TCM torna a prefeita inelegível, independentemente se ela for mantida ou não pela Câmara Municipal de vereadores.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Lomanto Júnior, ocorrida nesta segunda-feira (23). “A Bahia perdeu uma das figuras públicas mais importantes da história, um homem simples, oriundo do interior, que teve sua trajetória marcada pela boa política, que muito contribuiu para o desenvolvimento do estado”. Entre as realizações do ex-governador na Bahia, Bebeto cita a realização de obras decisivas para a Bahia, entre elas a construção da ponte Ilhéus-Ponta, a integração do Extremo Sul do Estado, construindo todas as ligações dos municípios com a BR – 101, a estrada que liga os municípios de São Félix e Maragojipe, dentre outras.

“Perdemos um legítimo estadista, que foi eleito pelo povo para representá-lo em todos os cargos políticos no estado, como vereador, prefeito, deputado, governador e senador da República”, lamenta. Bebeto ressalta ainda a visão vanguardista de Lomanto, que desde a década de 60 já defendia com maestria a bandeira do municipalismo, um tema que nos dias de hoje ainda exige um olhar especial do poder público. “Me lembro quando Lomanto alertava para a necessidade de se rever essa logica de distribuição dos recursos, onde o município sempre sai mais prejudicado e hoje a falas de Lomanto são cada dia mais atuais”, completa o parlamentar. “Quero deixar minha sincera solidariedade a toda família Lomanto, em especial ao meu amigo deputado estadual Leur Lomanto Júnior, que herdou do seu avô a vocação pela causa pública”, finaliza Bebeto.

Empregados da Emasa e representantes de várias entidades, tendo à frente o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), realizaram uma manifestação na manhã desta terça (24) na Praça Adami, centro de Itabuna, contra a tentativa de privatização da água no município.

Ainda na tarde de hoje haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores, às 18 horas, com a presença de integrantes de várias associações de moradores, todas temerosas com a possível entrega do serviço de água e esgoto para a iniciativa privada.

Os protestos contra a manobra dos gestores municipais, visando repassar os serviços de saneamento, tiveram início na semana passada, quando foram realizados atos públicos e uma reunião com o prefeito Claudevane Leite.

Este, inclusive, prometeu adiar a conferência que estava marcada para a próxima sexta (27), quando seria discutido o plano municipal de saneamento. Esse plano, que é obrigatório por lei, tem sido duramente criticado porque está sendo elaborado sem qualquer participação da sociedade, que é uma exigência legal.

A Odebrecht é a principal interessada em ficar com a concessão dos serviços de saneamento e já teve reuniões com autoridades municipais e dirigentes da Emasa. A Embasa também tem anunciado a intenção de retomar os serviços. O temor da sociedade é que, caso o serviço seja privatizado, haverá aumento de tarifas, queda na qualidade e demissões em massa – que é a fórmula clássica do empresário ampliar seus lucros.

Em parceria com empresas privadas, a Prefeitura de Itabuna está executando projetos de mobilidade urbana, implantado melhorias nas vias, facilitando o fluxo de veículos automotores e de pedestres e garantindo mais segurança no trânsito. As intervenções incluem instalações de conjuntos de semáforos e radares, fechamento de trevos em trechos perigosos, construção de faixas elevadas e inversão do tráfego em algumas vias.

O trabalho, executado pelas secretarias municipais de Transporte e Trânsito (Settran) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi iniciado pela Avenida Inácio Tosta Filho, passando pelas avenidas José Soares Pinheiro, Princesa Isabel, Aziz Maron e Mário Padre, Amélia Amado e Juracy Magalhaes, que ganhou um novo canteiro com grama e plantas ornamentais, dois radares e uma faixa elevada.

Uma das principais vias urbanas para quem deixa a cidade para acessar a rodovia Ilhéus-Itabuna, a Avenida Juracy Magalhães passou por intervenções importantes. Foram fechados cruzamentos, onde ocorriam acidentes quase que diariamente nos acessos às ruas São Sebastião, Francisco Benício e Floriano Peixoto.

Além disso, a Juracy Magalhães ganhará mais uma faixa elevada em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. “Acabamos com os cruzamentos da morte, reduzindo à zeras o números de acidentes em dois trechos mais perigosas de Itabuna. Essas intervenções foram feitas depois de um estudo prévio dos engenheiros da Prefeitura”, explica o secretário Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva.

No último sábado foi realizado um almoço de adesão em uma badalada churrascaria de Itabuna para comemorar o aniversário do ex-deputado Geraldo Simões (PT).

Na oportunidade Geraldo Simões fez um discurso e lembrou das conquistas quando foi prefeito do município. Ele declarou que é importante fazer uma ampla composição para a base do governo do estado chegar com força na sucessão de 2016.

O almoço foi bastante prestigiado, com a presença de vereadores, ex-vereadores e prefeitos da região.

Quem marcou presença foi o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), que disputa com Geraldo a vaga para ser candidato a prefeito do governo do estado em Itabuna.