:: ‘Geral’

Mais duas escolas da rede estadual vão ser construídas no interior da Bahia, em Lagoa Real e no distrito Ibitira – que pertence ao município de Rio do Antonio -, na região de Serra Geral, sudoeste do estado. A ordem de serviço foi assinada, na primeira cidade, na manhã deste sábado (5), pelo governador Rui Costa. Ele visitou o terreno onde será construída a nova escola, a Cooperativa dos Produtores de Laticínios e Cereais de Lagoa Real (Cooplar) e o Colégio Estadual Luiz Prisco Viana. Depois seguiu para Ibitira, onde autorizou as obras. Em Rio do Antonio, o governador também esteve em um colégio estadual.

Cada uma das escolas terá oito salas de aula. Em Lagoa Real, o investimento é de quase R$ 3 milhões, e em Rio do Antônio, de R$ 2,68 milhões. Segundo o governador, este tipo de ordem de serviço é fundamental para o desenvolvimento do ser humano. “A educação é o único instrumento capaz de transformar uma nação, um país. Eu quero agradecer aos prefeitos porque, no início do ano, eu fiz um convite para que juntos lançássemos um pacto pela educação, o nosso programa Educar para Transformar, e houve adesão forte. Mais de 300 prefeitos estiveram no ato e assinaram individualmente essa parceria para melhorar a educação no nosso estado”.

Marlene Dias de Castro, 30 anos, mãe de Maria Cecília, 3, e de Pedro Henrique, 14, diz que a construção da escola na cidade vai melhorar muito para os moradores, em especial quem tem filhos. “Pedro já estuda, ela [Cecília] ainda vai estudar, e eu tenho vários sobrinhos. Com a escola, vai melhorar a educação e nossos filhos não vão mais precisar estudar em outras cidades”.

A prefeitura de Itabuna decretou situação de emergência no município por conta da seca que atinge a cidade há mais de 120 dias. O decreto foi assinado na terça-feira (2).

O decreto de situação de emergência em Itabuna, com validade de 180 dias, autoriza as autoridades administrativas e agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a providenciar a captação de água em propriedades particulares urbanas e rurais para distribuir à população.

De acordo com a prefeitura de Itabuna, a seca atinge principalmente as nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem a cidade O decreto de emergência pretende minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos governos estadual e federal.

ITABUNA: OBRA PARADA HÁ 2 ANOS

A obra inacabada da barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul da Bahia, prejudica o abastecimento de municípios da região cacaueira, entre eles, Itabuna. Já foram investidos mais de R$ 32 milhões na primeira etapa, que teve início em outubro de 2012, e há dois anos a construção está parada. Sem a barragem, mais de 220 mil habitantes de Itabuna sofrem com a falta de água, além de outras cidades da região.

Caso estivesse pronta, a barragem teria capacidade para armazenar 62 bilhões de litros d’água, só que desde setembro de 2013, a obra está parada. Segundo o governo do estado, a empresa que iniciou os trabalhos da barragem pediu um adicional considerado abusivo e com isso o contrato foi anulado. Em Itabuna, mesmo nos períodos de chuva, quem mora na parte mais alta da cidade fica sem abastecimento.

O município de Barro Preto está com o reservatório de água abaixo do esperado para o início do ano. A barragem que é feita a captação de água para o município está quase seca e isso ligou o sinal de alerta.

Para piorar, as previsões não são nada satisfatórias, pois as chuvas previstas para os próximos dias não serão suficientes para suprir a baixa.

Fim do abono de férias, suspensão da periculosidade e aumento do prazo de estabilidade econômica dos servidores, estão dentre os pedidos feitos pelo governador Rui Costa encaminhados a Assembleia Legislativa para votação.

Segundo o Governo, as medidas servem para reduzir os custos fato que não impactaria muito nas contas do Estado, segundo colocou o líder do Governo na Assembleia, deputado Zé Neto. Para o deputado Augusto Castro os governos do PT não aprenderam a economizar, “gastaram muito nas campanhas, gastam muito com propaganda e agora querem cortar dos servidores?”, questionou o deputado.

As associações e sindicatos estão de vigília na Assembleia durante a semana e juntamente com os deputados de oposição estão cobrando do governo a fim que reconsidere o “pacote de maldades” contra os servidores, vale lembrar que isso vem ocasionando pânico nos corredores dos setores públicos em todo Estado da Bahia.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) vai antecipar de março para janeiro a vistoria anual dos mais de 700 táxis que circulam em Itabuna. A medida visa o cumprimento da Lei Municipal nº 1.935, de 4 de março de 2004, que determina que as autorizações para exploração do Serviço de Transporte de Passageiro Individual (Táxi) devem obedecer à razão de um veículo para cada grupo de 700 habitantes do município.

De acordo com o diretor de Transporte e Trânsito, Pedro Aracatibe Silva, atualmente a proporção é de uma autorização para cada grupo de 300 habitantes. “Hoje temos 734 permissões, quando deveríamos contar com, no máximo 320 licenças, que é o número de táxis suficiente para atender a população e pessoas que visitam diariamente a cidade e usam o serviço desses profissionais”, afirma.

Pedro Aracatibe diz que a Prefeitura vem adotando medidas administrativas para cumprir a lei e evitar a superlotação de táxis em circulação em Itabuna. “Por decreto suspendemos a concessão de novos alvarás e proibimos a transferência de titularidade. Com isso, se a pessoa não tiver mais interesse em trabalhar como taxista, terá que deixar o serviço”, explica.

Os advogados baianos poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão. A decisão foi aprovada durante a 33ª sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, última do ano, realizada na manhã desta sexta-feira (4/12), no auditório da seccional.

De relatoria do secretário-geral adjunto da OAB-BA, Antônio Adonias, o texto torna facultativo o uso das peças em qualquer estação do ano e em qualquer ambiente, exceto quando o advogado for fazer sustentação oral: “Nestes casos, se ele não estiver usando paletó, terá que usar vestes talares, conhecidas como beca”, explicou Adonias.

Para levar a novidade aos advogados do interior, o Conselho Pleno também decidiu realizar audiências públicas sobre o tema: “Precisamos dividir a matéria com os nossos colegas de fora da capital, que são os mais interessados no assunto, visto que sofrem diariamente com o calor escaldante do sertão baiano”, destacou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Ainda na sessão, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), Luiz Coutinho, apresentou o relatório de gestão da entidade, correspondente ao triênio 2013/15. Segundo o documento, durante este período, a ESA/BA realizou 73 cursos na capital e 74 no interior, com 6.194 alunos, promoveu 49 eventos, 30 edições do Cine ESA e 9.802 cursos telepresenciais, totalizando 21.106 advogados contemplados.

“É a sensação do dever cumprido. Trabalhamos muito para que tudo isso acontecesse”, pontuou Coutinho, que foi elogiado pelo conselheiro Orman Ribeiro: “A gestão do colega à frente da ESA foi a mais profícua de toda a história da OAB-BA”, disse.

Outros pontos em pauta foram a aprovação da separação da Comissão de Arbitragem da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA, que passa a ser permanente, e aprovação de moções de aplauso a Coutinho, ao vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, e aos advogados do sertão e de pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB de Ilhéus, Leonel Cristo Pontes, do ex-governador Lomanto Júnior e do advogado Gabino Kruschewsky.

Também foi aprovada, por sugestão de Luiz Viana, o nome de Joselita Cardoso Leão, que foi secretária-geral da OAB-BA por seis anos, para receber a medalha Ruy Barbosa, a mais alta honraria da Ordem.

Diante da recorrente divulgação nas redes sociais de uma tabela com supostos horários de abastecimento de água em Itabuna, a diretoria da Emasa publicou no site da empresa nota onde faz esclarecimentos e um alerta contra a ação de “aproveitadores que estão usando de má fé tentando tirar proveito político da situação crítica que toda a região atravessa devido à falta de chuvas. Além disso, fazem várias críticas a Emasa, inclusive divulgando uma lista com o suposto cronograma de abastecimento de água nos bairros da cidade”.

Segundo a Emasa, a empresa tem sim um cronograma de abastecimento, mas não o torna público pela necessidade de promover ajustes sempre para que a população seja atendida de maneira satisfatória no longo período de estiagem. “A empresa tem se esforçado para atender seus usuários de acordo com a sua capacidade. A Emasa já tem um cronograma de abastecimento sim, mas que pode ser alterado para melhor atender à população. Por isto esta tabela que está sendo divulgada nas redes sociais não é oficial e não foi autorizada pela empresa”, diz a nota.

A política de austeridade e controle rigoroso das contas públicas rendeu a administração do Prefeito de Itaju do Colônia, Padre Edinaldo Martins, a aprovação das contas do exercício de 2014, pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) nesta quinta-feira.

Reconhecendo o valor de sua equipe de trabalho, o Prefeito Padre Edinaldo parabenizou toda a gestão, incluindo os secretários, servidores, além da equipe de contabilidade e controladoria pelo empenho e competência na execução dos trabalhos.

A aprovação significa que o município está sendo administrado com seriedade por atender todas as exigências do TCM, cuja função principal é cobrar a transparência, ética e compromisso com o erário público diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos da Administração Pública direta e indireta.

“Não é fácil gerir um município nos dias atuais. Nós prefeitos estamos passando por diversas dificuldades e isso implica nas contas públicas, mas buscamos trabalhar sempre dentro da legalidade e isso é mostrado nesse momento com essa aprovação do TCM, uma reeleição demonstra que a população aprovou a maneira de administrar, e no papel de prefeito coloquei junto a minha equipe da Administração a necessidade de fazer o segundo mandato ainda melhor que o primeiro e, para isso, temos que fazer cada centavo do contribuinte ser transformado em investimentos que melhorem a qualidade de vida dos Itajuenses”, comentou Prefeito Padre Edinaldo.

O crédito de uma ação trabalhista quitada após três anos de seu ajuizamento no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) teve que esperar 26 anos para ser pago a quem de direito – o vigilante Miraldo de Oliveira, atualmente com 67 anos – pela simples falta de acompanhamento do processo, o que ocasionou o seu arquivamento. O pagamento, realizado na tarde desta quarta-feira (2/12), só foi possível graças à preservação dos autos do processo no arquivo do TRT, o que possibilitou o trabalho de investigação realizado pela Seção de Análise Documental (SAD), setor ligado à Coordenadoria de Execução e Expropriação que tenta encontrar pessoas com valores a receber e cujos processos foram parar no arquivo.

”Por se tratar de uma empresa grande, eu achei que não daria em nada e segui com minha vida”, relatou o trabalhador, atualmente aposentado, pai de quatro filhos e avô de dois netos. A atual companheira, Marinalva de Almeida, com quem está casado há 14 anos, também se surpreendeu com a ação da Justiça em localizá-los. ”Achamos se tratar de trote, pois ele nem lembrava mais deste processo”, disse. ”Agora que sabemos que é verdade mesmo, não sabemos o que vamos fazer com o dinheiro, mas certamente ele chegou em boa hora”, concluiu Marinalva.

O alvará de liberação do crédito foi entregue ao reclamante pelo juiz da Coordenadoria de Execução, Murilo Sampaio Oliveira, que atuou na localização do trabalhador. A entrega aconteceu na Escola Judicial do Tribunal, justamente durante um evento que discutia a importância da memória institucional para a Justiça do Trabalho. Estiveram presentes, além do juiz Murilo Sampaio Oliveira, o corregedor regional, desembargador Esequias de Oliveira, que também preside a Comissão Permanente de Documentação do TRT5-BA, a desembargadora Margareth Costa, e os servidores Heron Oliveira (SAD) e Benedito Santana (Seção de Gestão Documental).

A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, afirmou nesta quinta-feira (3), durante encontro nacional do partido em Brasília, que a sigla terá candidatos em praticamente todas as cidades baianas com mais de 50 mil habitantes. O assunto será discutido em âmbito local na próxima sexta-feira (11), durante o Encontro de Formação Política do PSB Bahia, que será realizado na sede da União dos Municípios (UPB), no Centro Administrativo, a partir das 8h.

“Teremos candidaturas em Feira de Santana (segundo maior colégio eleitoral da Bahia), que há muito tempo não tínhamos, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Luiz Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Barreiras, Santa Maria da Vitória. São regiões que não estávamos presentes e que vamos estar em 2016”, contou Lídice.

A senadora reiterou que outra meta é reeleger os prefeitos que estão no exercício do mandato, à exceção dos que já estão na segunda eleição. Atualmente o partido conta com 26 chefes de executivo em todo o Estado. “Nós temos prefeitos que são referência administrativas em suas regiões como Wilson Cardoso, de Andaraí, que é um destacado líder na Chapada Diamantina”, disse.