:: ‘Geral’

O PSD ganha forças em Itapetinga. A deputada Ângela Sousa, vice coordenadora Estadual do PSD Mulher, marcou presença no último domingo (24/4), ao lado da coordenadora do PSD Mulher na Bahia, a deputada Ivana Bastos, e o presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, no II Encontro Regional do partido no município.

No ato, Carine Barreto da Silva foi nomeada coordenadora, Rita de Cássia Santos Torres, vice-coordenadora, e Suleide Souza Costa a Secretária do PSD Mulher no município.

A deputada Ângela Sousa disse que a luta tem sido grande para aumentar a participação feminina na política e ampliar o partido. “É uma satisfação receber essas importantes lideranças femininas para somar forças, e auxiliar no trabalho voltado a busca dos direitos a classe, oportunidades de emprego e renda e ampliação de espaço nas decisões da política.

Os 35 carros pipa contratados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil retomaram o abastecimento dos cerca de 130 tanques com água potável distribuídos por locais estratégicos de Itabuna, depois de acordo mediado pelo prefeito Claudevane Leite, que garante o pagamento até a sexta-feira, dia 29.

O atraso decorreu da necessidade de procedimentos junto à agência bancária para a expedição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, pedido em 23 de março, que assegura à coordenação a liberação de pagamentos aos donos dos caminhões usados na operação de fornecimento de água para a população.

O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que os recursos financeiros destinados ao pagamento da dívida já está na conta, faltando apenas a chegada do cartão bancário. “Para garantir transparência e maior controle, a Secretaria Nacional da Defesa Civil exige que as unidades gestoras da administração pública estadual, do Distrito Federal e municípios se enquadrem nos termos da legislação. O Cartão de Pagamento de Defesa Civil é a forma exclusiva para o pagamento de despesas com ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais”, explica.

As normas foram definidas no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, da Presidência da República. Além disso, “os recursos só poderão ser transferidos a entes federados em situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec)”, diz o Manual de Cartão de Pagamento de Defesa Civil, disponível no site do Ministério da Integração Nacional.

Em uma reunião que aconteceu na última quinta-feira (21) com os líderes dos partidos de oposição de Itaju do Colonia, ficou decidido sobre a união dos grupos para concorrer a sucessão municipal. O encontro contou com os líderes do PSDB, PR, DEM, PCdoB, PROS, PTC e PSL, e ficou definido que o pré-candidato a prefeito será Djalma do mercado (PSDB), tendo o jovem Valério Aguiar (PR) como companheiro de chapa.

Segundo Djalma, o encontro foi muito positivo, pois todos aprovaram a união, o que aumenta a esperança da chapa na disputa das eleições deste ano, reafirmando o compromisso de trabalhar pelas famílias de Itaju e Palmira para que essa seja a marca do seu futuro governo.

Valério ressaltou que essa união é fruto de uma vontade geral da população que clama por mudança. Disse ainda que os jovens de Itaju e Palmira terão representatividade no próximo governo e que a população será o foco principal da administração pública.

Entre o novo grupo, denominado agora de Família, um ponto em comum foi o nascimento de uma oposição verdadeiramente unida, sem imposição de ideias e com potencial par desenvolver um grande trabalho pela cidade.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), se reuniu na semana passada com o ex-prefeito Adroaldo Almeida (PT), e o radialista Rubinho Cordeiro (PC do B). o deputado está articulação para viabilizar uma composição entre os dois.

Adroaldo Almeida foi prefeito de 2009 a 2012, e colocou seu nome como pré-candidato na eleição deste ano. Já Rubinho Cordeiro tem um programa líder de audiência e colocou seu nome como pré-candidato.

Segundo alguns analistas, essa composição é essencial para a base do governo do voltar ao poder no município.

No dia 12 de abril a Fundação Hospitalar de Camacan recebeu a visita de membros do Ministério Público Estadual. O Gestor da instituição, Mardson Silva, aproveitou a visita para mostrar as instalações e reafirmar a força de uma gestão em parceria com os órgãos de fiscalização.

“A nossa gestão é pautada na transparência, e isso inclui não somente no amplo funcionamento da Fundação, mas também na gestão de um dinheiro público. Por isso as nossas portas estão sempre abertas para receber os membros do Ministério Público, como de qualquer outro órgão, e são a eles que recorremos também quando precisamos de um conselho administrativo, jurídico ou de caráter informativo mesmo. É uma gestão de parceria, o que muito nos orgulha!”, afirmou ele.

Na ocasião, a Promotora Ivelinne Noemi Silva Porto fiscalizou o funcionamento da nossa porta de entrada, que é a urgência e emergência do hospital, as instalações, equipamentos disponíveis para a população, e ainda solicitou que a apresentação de alguns documentos mais recentes da instituição, finalizando a visita sem nenhuma autuação.

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. “Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados”, afirmou Rui.

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará “exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

O secretário de trânsito de Itabuna, Abraão Ribeiro, deve está por precaução esvaziando as gavetas da sua mesa. Já que na semana passada o prefeito Vane (PRB), sinalizou que não conta com o secretário.

Vane ofereceu o cargo de Abraão Ribeiro para o Pastor Elias, que é o presidente do PTC no município. Depois de uma avaliação, o pastor declinou do convite, e por hora Abraão Ribeiro continua no cargo.

Abraão Ribeiro foi candidato a vereador em 2012 pelo PTC, apoiou a reeleição do então prefeito Capitão Azevedo, foi indicado para o cargo pelo vereador Carlos Coelho, na cota do Pros.

Nesta semana a advogada Jurema Cintra, usou a rede social para criticar a atual diretoria da OAB-Itabuna. A mesma foi vice-presidente da OAB-Itabuna, na gestão de Andirlei Nascimento.

A ex-presidente da OAB usou seu perfil na rede social para postar um memorando que a OAB-Itabuna divulgou, cobrando uma postura mais adequada dos advogados nas salas da ordem.

Segundo Jurema, a OAB já foi o norte, agora é uma “tristeza profunda”.

“Nas salas da Oab em ITABUNA, os homens têm de ser belos, recatados e do lar também. Rindo para não chorar.
A Instituição já foi norte, agora é… (tristeza profunda).

E viva os bons costumes, por causa deles ainda somos mortas, esfaqueadas e vilipendiadas. Tenho sérias considerações desde a construção textual sofrível até o conteúdo puritanista. Enfim, é documento público, todos advogados e advogadas têm de ler e tirar suas próprias conclusões.”, declarou a advogada.

Está tudo pronto para a vistoria anual dos 734 taxis cadastrados no banco de dados da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran). O trabalho de fiscalização da frota será iniciado nesta segunda-feira, dia 25, das 8 às 14 horas, no pátio da Settran, na Rua Jorge Amado, no bairro Lomanto, e prossegue até 29 de abril.
A Prefeitura de Itabuna, através da Settran, disponibilizou uma tabela com dias específicos para vistoria, a partir do número do alvará do veículo. O não comparecimento do permissionário acarretará a abertura de processo de cassação do alvará, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, por escrito ao departamento da Settran responsável.

“A nossa intenção é regulamentar a categoria e garantir mais segurança para taxistas e passageiros, além de proporcionar a qualidade do serviço e o cumprimento da legislação”, explicou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Abraão Ribeiro.

O permissionário titular deverá apresentar-se junto com o veículo registrado na categoria aluguel de acordo com a data estipulada na tabela, já publicada no Diário Oficial do Município, munido dos documentos pessoas do proprietário do veículo e do condutor como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria AB, B, ou superior, contando o exercício de atividade remunerada no campo de observação, dentro do prazo de validade.

Ainda, declaração de alvará ou o alvará do exercício do ano passado; duas fotos 3 x 4; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação Militar, se do sexo masculino, menor de 30 anos; Título Eleitoral, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e comprovante da última eleição; Comprovante de Residência, antecedentes criminais, Certidão Negativa de Débitos da Fazenda, dentre outros documentos constantes do Edital.

Na última segunda-feira (18), o vereador Fabio Magal (PSC) apresentou denúncia gravíssima contra a Prefeitura de Ilhéus ao Ministério Público do Estado da Bahia. Magal acusa o governo Jabes Ribeiro de manter “uma máfia dos combustíveis”. Dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revelam que o município gastou com o abastecimento de ônibus escolares que estão parados por falta de manutenção.

Magal visitou o galpão no bairro Ilhéus II onde a prefeitura guarda seus ônibus escolares. Oito dos dezesseis veículos estão parados há mais de um ano e, mesmo sem circular, consomem gasolina. Pelo menos é o que mostram os dados que o próprio município enviou para o TCM. No Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), as despesas com combustível são discriminadas por veículo. Esse controle é feito com a identificação das placas. “Ou seja, outros carros são abastecidos como se fossem os ônibus escolares”, acusa o vereador.

Entre 2013 e 2015, o município gastou R$ 3.708.378,13 com combustível. A prefeitura abasteceu os ônibus escolares até durante o recesso letivo. “Isso explica por que se gasta tanto com gasolina. Nesse governo os carros consomem até parados”, ironizou Magal.