:: ‘Geral’

Após várias solicitações feitas pelo Sindicato do Magistério – SIMPI ao Governo Municipal de Itabuna para que se cumpra imediatamente as obrigações patronais em atraso, no caso, o pagamento do terço de férias devido desde o dia 30 de março e o reajuste salarial de 11,36% dos professores de nível I, devidos desde o mês de janeiro, foi informado na manhã desta quarta, 20/04, pela Secretária da Educação, Dinalva Melo, que a prioridade do Governo será com o pagamento do salário.

Segundo a Secretária, o pedido de aplicação de reajuste salarial aos professores de nível I já foi feito pela sua pasta, entretanto, ainda não teve retorno da Secretária da Fazenda. Ademais, informa que o terço de férias não está previsto para sair neste mês, pois, segundo o Sr. Marcos Cerqueira, Secretário da Fazenda, este aguarda recursos novos que deverão ser creditados na conta do município entre os meses de maio a junho.

A Diretoria do SIMPI, após a negativa do governo, encaminhou representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que os referidos órgãos auxiliem a entidade na cobrança das verbas trabalhistas devidas pela atual gestão municipal.

Além disso, o Departamento Jurídico do sindicato ajuizará, também, reclamação trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, cobrando o pagamento imediato e as indenizações cabíveis. “Nós, enquanto entidade sindical, estamos fazendo tudo que é possível para resolver esta situação. Já realizamos assembleia e decidimos que caso o pagamento das verbas devidas não seja efetuado, não retornaremos às salas de aula no dia 16 de maio. Entretanto, parece que o Prefeito não se preocupa mais com a qualidade do ensino, portanto, temos que recorrer às vias judiciais e ao auxílio do Ministério Público”, afirma Carminha Oliveira, Presidente do SIMPI.

Na tarde desta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Vane (PRB), recebeu em seu gabinete os vereadores Carlito do Sarinha, Joílson Rosa, Socorrinho e Valéria. Todos são da bancada do partido Solidariedade.

Segundo uma fonte, a pauta da reunião uma a participação do partido no governo municipal. Os vereadores queriam uma secretaria no governo, mas o prefeito teria perguntado se o partido apoiaria a candidatura de Davidson Magalhães (PC do B).

Como a resposta foi negativa, não teve secretaria.

Após requerimento do Ministério Público estadual atendido pela Justiça, a Prefeitura de Ilhéus republicou edital de concurso público da administração municipal adequando o cronograma do certame à Lei Eleitoral. A homologação do processo seletivo, com a publicação dos resultados finais, será realizada agora no dia 29 de junho, e não mais no dia 4 de julho.

Com a mudança, o edital entrou em conformidade com a Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece a data de 2 de julho como limite para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. A data da prova também mudou e será realizada no próximo dia 8 de maio para todos os cargos. O pedido do MP foi feito pelo promotor de Justiça Frank Ferrari e acatado pelo juiz Alex Campos Miranda.

A alteração do cronograma foi anunciada pela Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso Público, por meio da Portaria 016/2016, publicada ontem, dia 19, informou Ferrari. Nela, a Comissão afirma que “ao atender admoestação para cumprimento da decisão para apresentação de cronograma que ultimasse antes de 02.07.2016, a Consultec assumiu a responsabilidade de realizá-los”. A portaria informa também que a data para publicação dos resultados finais e o dia da prova são as únicas retificações realizadas no edital do concurso.

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) formalizou, em audiência realizada na manhã desta terça-feira (19/4), na Coordenadoria de Execução do TRT5, uma nova proposta de repactuação do acordo celebrado na Justiça do Trabalho em 2014. A proposição, que modificaria o aditivo feito em outubro de 2015, alongaria em cerca de sete meses o prazo de quitação dos processos já listados na negociação e acabou sendo rejeitada pela maioria dos advogados de reclamantes presentes.

O advogado Carlos Alberto Oliveira, representante do Sinpro (Sindicato dos Professores no Estado da Bahia), foi um dos que rejeitaram a proposta. Ele aceitou apenas a oferta dos empresários de venderem imediatamente um terreno da FTC, com valor estimado em R$ 8 milhões, para amortização da dívida global, que hoje soma cerca de R$ 126 milhões, mas sem abrir mão dos aportes anteriormente pactuados.

Uma contraproposta foi feita, então, pelo presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Émerson Mangabeira, envolvendo a redução apenas de parcelas intermediárias, sem impacto nos aportes mensais já acordados, e incluindo também a garantia do terreno oferecido para alienação.

NOVA AUDIÊNCIA – Para que os reclamantes possam ter tempo de avaliar cuidadosamente a proposição da Abat, a juíza Cristina Azevedo, que coordenou a audiência, decidiu marcar mais um encontro entre as partes para o próximo dia 10/5, às 9h30, no mesmo local (11º do Fórum do Comércio). Nessa data, os advogados presentes poderão votar em assembleia e o peso da votação levará em conta o número de processos representados por cada um.

Ficou combinado também, por meio de votação dos presentes, que a próxima parcela do acordo vigente a ser paga pela FTC, prevista para o próximo dia 30, será excepcionalmente depositada no dia 6 de maio. A cláusula penal, caso o prazo não seja cumprido, será de 100% sobre o valor. O pedido de adiamento foi feito pelo presidente do grupo FTC, Gervásio de Oliveira, alegando que só terá recursos com o repasse federal do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está atrasado, mas programado para o próximo dia 5.

Nesta quarta-feira a delegada de Ibicaraí, Ana Paula, realizou uma operação na qual prendeu dons de estabelecimentos comerciais da cidade.

Na operação a polícia encontrou parte da mercadoria saqueada de um caminhão, que sofreu um acidente na última segunda-feira. O caminhão estava com 12 toneladas de produtos da “Seara”.

Os produtos foram encontrados na rede de mercado “Bom Preço” (três mercados) e em uma mercearia no distrito dos “41”.

Quatro pessoas foram detidas e vão prestar depoimento para a delegada. Muito provavelmente todos vão responder por receptação, que é um crime afiançável.

Resultado do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) divulgado hoje pela Secretaria Municipal de Saúde aponta que, apesar de todo o esforço na guerra contra o mosquito Aedes aegypti e com a realização de um conjunto de ações simultâneas em toda a cidade, Itabuna ainda está com índice de infestação. A presença das larvas do mosquito nos domicílios está em torno de 21.7% em média.

Esse índice referente ao mês de março, que está acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, fará com que o Departamento de Vigilância à Saúde faça mudanças nas estratégias de ações de campo dos Agentes de Controle de Endemias.

O secretário de Saúde, Paulo Bicalho, afirma que a estiagem prolongada e o consequente abastecimento irregular de água leva a população a armazenar água em vasilhames no interior dos domicílios para o consumo e cozimentos, por um período maior, favorecendo a renovação dos criadouros do mosquito causador das arboviroses.

A pesquisa desse levantamento rápido (amostral) também permitiu observar que a grande maioria dos criadouros do Aedes aegypti está em vasilhames como potes, baldes, bacias, em nível do solo e de fácil acesso do mosquito, o que é evidenciado nos bairros mais afastados e altos o que confirma a situação que o município vivencia diante da estiagem prolongada. Este é o exemplo dos bairros Novo Horizonte (48.27%) e Maria Pinheiro (50.72%).

Novas ações estão sendo programadas dentro elas um grande mutirão a ser realizado pela equipe de Combate às Endemias previsto para o início de maio, com previsão de visitar os 120 mil imóveis cadastrados no município. Pelo projeto, em até 45 dias, se vai colocar larvicidas em todos os reservatórios de água suspeitos de cada domicilio.

Em Firmino Aves a sucessão municipal deste ano pode ser realizada sem ter como protagonistas as duas maiores lideranças políticas da cidade.

O atual prefeito, Lero Cunha (PSB), teve suas contas (2014) rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já o ex-prefeito Padre Agnaldo (PSD), teve contas rejeitadas pelo TCM e pela câmara.

Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a rejeição pelo TCM torna Lero Cunha inelegível, independentemente se ela for mantida ou não pela Câmara Municipal de vereadores.

Com isso tanto o prefeito Lero, quanto o ex-prefeito Padre Agnaldo estão ficha sujas, e inelegíveis. Os dois estão contratando advogados conceituados para tentar reverter a situação.

O advogado Marcos Alpoim aproveitou o aniversário de 33 anos, comemorado nesta terça-feira (19), para anunciar sua pré-candidatura a vereador pelo PSDB de Itabuna. Alpoim reuniu família, amigos e lideranças comunitárias que o apoiam, e destacou que o projeto de se lançar à disputa eleitoral é fruto de muita reflexão e de estar convicto de que “as pessoas de bem precisam participar da política e ajudar a definir o destino da cidade”.

O lançamento teve ainda uma celebração religiosa, conduzida pelo Padre Alberto Kruschewsky, que falou sobre o difícil momento político vivido pelo país e da necessidade de renovação. Marcos Alpoim exerce a advocacia há oito anos, atuando principalmente nas áreas do direito administrativo, trabalhista e eleitoral.

A 46ª Exposição Agropecuária de Itapetinga será realizada entre os dias 10 e 15 de maio no Parque de Exposições Juvino Oliveira. Nos últimos anos a Exposição local vem se destacando pelo crescimento que atrai cada vez mais o grande público vindo de todas as partes do Brasil.

A grande festa noturna da Exposição passou a se chamar ExpoIndoor esse ano e será realizada na Área de Eventos do Parque de Exposições no dia 14 de Maio, a partir das 22h30. A animação da festa ficará por conta das bandas Gigante do Brasil, Vingadora e Raneychas. Os ingressos de Pista e Camarote Open Bar (Cerveja, Refrigerante e Água) estão sendo vendidos no Trailer de Vendas da ExpoIndoor localizado na Praça Dairy Walley.

ExpoIndoor 2016
Onde – Parque de Exposições Juvino Oliveira, Itapetinga-BA;
Quando – 14 de Maio;
Horário – 22h30;
Ingressos – Pista Meia Entrada – R$ 25 | Pista Individual – R$ 50 | Pista Casadinha – R$ 80 | Camarote Open Bar de Cerveja, Refrigerante e Água – R$ 120;
Atrações – Gigantes do Brasil, Vingadora e Raneychas.

O deputado federal e presidente do Sintepav-Ba, Bebeto Galvão (PSB), participou de uma assembleia-geral com mais de 5 mil trabalhadores no canteiro de obras do Metrô, na Avenida Paralela, para tratar da campanha salarial de 2016 da categoria e discutir sobre a situação política e econômica nacional. Durante o ato, os milhares de operários presentes deram uma verdadeira demonstração de apoio, unânime, ao deputado e sindicalista Bebeto pelo seu posicionamento firme contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

A categoria aprovou o voto de Bebeto, pois mostrou coerência com a sua trajetória, que é forjada na militância sindical e no campo da esquerda. Os trabalhadores, apesar de reclamarem da situação econômica que o país enfrenta, eles temem cenários futuros ainda piores com um impedimento presidencial sem fundamentação jurídica, além de medidas prejudiciais à classe trabalhadora como a flexibilização de direitos trabalhistas já conquistados.

O vice-presidente do Sintepav, Irailson Gazo, destaca que a categoria demonstrou unidade política e compreensão clara do papel da classe trabalhadora diante do atual momento da sociedade. “Nós trabalhadores temos uma visão muito clara. Nós somos contra o impeachment e toda classe fez questão de agradecer ao deputado Bebeto por seu posicionamento firme, reafirmando seu espaço de pertencimento, que é o movimento sindical. Ele não poderia ter tomado outra posição. Fez o certo, por isso os sete mil trabalhadores presentes hoje na assembléia fizeram questão de exaltar o companheiro Bebeto”, declara Gazo. A assembleia contou com as presenças de dois dirigentes do Sindicato Nacional da Construção do Panamá, Jaime Caballero e Saul Mendes, que também contribuíram com o debate.

Bebeto voltou a reafirmar suas convicções políticas a respeito do assunto ao promover explicações públicas sobre o tema. “Estamos reafirmando nosso papel em defesa da liberdade e da democracia. Não estamos com objetivo de salvar Dilma e o PT, nem de rechaçar Temmer e o PMDB. Não é isso. Estamos reafirmando nossa posição embasada em nossa trajetória, pelo respeito à Constituição, pelos trabalhadores, e para impedir retirada de direitos”, diz o deputado, que foi muito aplaudido.