:: ‘Geral’

Nesta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura do deputado estadual eleito Robério Oliveira (PSD). O mesmo teve seu registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia entrou com recurso no TSE.

No recurso contra o deferimento de registro de candidatura de Robério Oliveira, a PRE alegou que o político teve seis contas de gestões anuais e dez termos de ocorrência julgados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto no exercício da chefia da prefeitura de Eunápolis (2005/2012), encontrando-se inelegível.

Em contato com um de seus advogados, Bruno Adry, disse que estava confiante da decisão, porque no caso das contas de Robério não houve atos de ordenador de despesas.

Quem também faz parte da defesa de Robério é o renomado advogado Alexandre Jobim.

A Prefeitura de Ibicuí está priorizando o trabalho com abertura de acessos ao meio rural de ramais fechados a mais de 20 anos, que dificulta o transporte de pessoas e cargas, manutenção de estradas, patrolamento e cascalhamento de BA 130 e a BA 660 em parceria com o DERBA, que liga Ibicuí aos distritos de Ibitupã e a BA de acesso a Água Doce.

Foram realizados num período de um ano e três meses a construção de 13 mata-burros e restauração de mais 30, patrolamento de mais de 13 estradas vicinais com cascalhamento em sua maioria, abertura de 80 aguadas e limpeza de 120, retirada de mais de 300 caçambas de cascalho, construção de uma ponte na Região do Palmeiras, atividades estas realizadas com recursos próprios, em total respeito aos moradores do meio rural e distritos.

Segundo a prefeita Gilnay Santana (PTN), “ É o Governo Trabalho e Compromisso cumprindo as metas desta nova e responsável gestão. É assim que se trabalha.”

Nesta terça-feira será realizada a eleição para a mesa diretora da câmara de vereadores de Uruçuca. Provavelmente a oposição vai viabilizar a eleição do vereador Carlos Magno (PTB).

Carlos Magno conta com seis votos, sendo que a câmara é composta de 11 vereadores. Já a prefeita Fernanda Silva (PT), mudou o nome do candidato do governo, saiu Eri (PT), e entrou Gracinha (PP).

Por conta do assédio por parte do governo os seis vereadores da oposição saíram do município, só retornando antes da eleição.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), retomou a obra de requalificação do Calçadão da Rui Barbosa, paralisada em 2012, o que gerou prejuízos para comerciantes de uma das áreas mais importantes do comércio. Agora a requalificação, que foi iniciada no domingo, segue um cronograma diferenciado para não comprometer o trabalho de lojistas e prestadores de serviço durante a semana e manhãs de sábado.

Há pelo menos 15 anos que os comerciantes, prestadores de serviço e moradores do Calçadão da Rui Barbosa lutam para que o logradouro ganhasse urbanização. Na localidade estão instaladas pelo menos 220 lojas com mix de serviços nas áreas de tecidos, confecções, armarinhos, móveis, medicamentos, acessórios e sapatarias, padaria, restaurantes e lanchonetes.

Nessa fase inicial está sendo executada a revisão das redes hidráulica e elétrica, recuperação de rede coletora de esgoto, construção de rampas de acessibilidade, troca do piso, instalação de bancos fixos de cimento e madeira e novo sistema de iluminação na Rui Barbosa. “No calçadão também serão colocadas duas faixas de piso táctil para facilitar a locomoção de pessoas com deficiências visuais”, explica o diretor de obras da Sedur, engenheiro Alfredo Melo.

O vice-prefeito de Itajuípe, Jorjão (PTB) viajou para Recife para realizar alguns exames. Por conta disso foi criada a expectativa sobre um possível rompimento com a prefeita Gilka Badaró (PSB).

Jorjão é o secretário de finanças do município, com a sua viagem que assumiu a pasta foi Humberto Badaró, que é secretário de infrasestrutura do município.

Questionada sobre o rompimento, a prefeita Gilka negou, informou que continua com uma excelente relação com Jorjão. Mas o comentário na cidade é que Jorjão não vai mais retornar para o comando da pasta.

A OAB da Bahia divulgou nesta sexta-feira (10) uma nota de repúdio à agressão de uma menor de 16 anos, ocorrida na cidade de Firmino Alves e motivada por lesbofobia. O investigado é o vereador Edmilson Freitas, presidente da Câmara Municipal. Confira a íntegra da nota.

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

As Comissões de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, vêm, conjuntamente, apresentar sua Nota de Repúdio e preocupação sobre os graves fatos ocorridos na cidade de Firmino Alves (BA).

No dia 7 de Outubro do presente ano uma jovem de 16 anos foi brutalmente agredida na residência do Sr Edmilson Freitas, vereador e presidente da Câmara de Vereadores do supracitado município. A jovem teve um dedo quebrado e vários hematomas gerados em seu corpo, conforme amplamente divulgado pela imprensa, inclusive em entrevista televisiva concedida pela vítima. Segundo a jovem, a agressão foi perpretada pelo Sr Edemilson, esposa e filha mais nova e se deu em virtude do descontentamento destes em virtude da relação afetiva existente entre sua filha mais velha e a vítima.

As citadas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia esperam que as investigações transcorram com a maior brevidade, imparcialidade e transparência possíveis, informando ainda que a delegacia de Firmino Alves e o Ministério Público do município de Itapetinga já foram oficiados para que os fatos sejam esclarecidos e que crimes como este de lesbofobia, motivados por ódio e intolerância nunca mais se repitam.

Não é possível pensar um país livre e democrático sem que seus cidadãos tenham liberdade de pensar, se expressar e amar.
Salvador, 10 de outubro de 2014

Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia e da Comissão de Direitos Humanos desta Seccional

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), não ficou nada satisfeito com a derrota sofrida na eleição deste ano. Por conta disso ele começou a usar a sua caneta, na semana passada exonerou o secretário de finanças, Dionizio Mota.

Paulo Fernandes pretende exonerar mais secretários, a reforma administrativa deve chegar a 4 secretarias. Já que ele sentiu se continuar com a equipe do primeiro escalão o seu governo está fadado ao fracasso.

A ex-presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho, foi candidata a deputada estadual na eleição deste ano, porém, a mesma não fez campanha e obteve 14 votos em toda a Bahia.

O curioso é que a candidatura de Miralva não foi divulgada, nem o seu grupo político fez campanha. Resta saber qual foi o objetivo da candidatura..

O vereador de Itabuna Glebão (PV), pretende se reunir nos próximos dias com o prefeito Claudevane Leite (PRB). A pauta do encontro será a exoneração do secretário de esportes Evans Maxwel.

Segundo Glebão, o prefeito garantiu que após a eleição exoneraria Evans Maxwel. Já que o mesmo está na cota do PV, mas o vereador não chancelou o seu nome para ocupar o cargo.

O certo é que o prefeito vai ter dor de cabeça neste episódio, terá que mostrar habilidade política.

A relação não anda muito boa entre o vereador de Itabuna, Ruy Machado (PTB), e o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). No último sábado no programa Resenha da Cidade, o edil fez duras críticas ao ex-prefeito.

Segundo Ruy, Azevedo traiu o deputado federal eleito Benito Gama (PTB), saiu enfraquecido da campanha e deverá ser candidato a vereador.