:: ‘Geral’

Na tarde desta quarta-feira (14), o prefeito diplomado Mário Alexandre, acompanhado do vice José Nazal, da equipe de transição da nova gestão e representantes do Conselho Tutelar, estiveram reunidos com a Exma. juíza Dra. Sandra Magali Brito Silva Mendonça no fórum Epaminondas Berbert de Castro.

O futuro governo foi informado sobre as atuações da vara da infância, rede de acolhimento, aplicação de medidas sócio educativas através do CREAS, atuação do CRAS e da programação anual de atividades. Lá, tomaram, também, conhecimento de todas as ações cíveis públicas em curso na vara da infância, contra o município.

O prefeito eleito recebeu das mãos da juíza, Dra. Sandra Magali, um documento que elenca os problemas estruturais e dos serviços, no município, relacionados à vara da infância, quando enfatizou sua disposição em contribuir para melhorar as condições de atuação do Conselho Tutelar. “ Gostaria de ver Ilhéus como um exemplo a ser seguido. Este é um desafio que nos entusiasma: trabalhar para melhorar o atendimento e ampliar os serviços sociais, fiscalizar a atuação dos técnicos e de todas atividades desenvolvidas em prol dos menores, de modo que o resultado se reflita positivamente, na sociedade”, declarou Mário Alexandre.

Nesta quinta-feira (15) o juiz da 112ª Zona Eleitoral, Leonardo Coelho, decretou a cassação do diploma da prefeita reeleita de Prado, Mayra Brito (PP), e do vice Lindão (PT).

Mayra Brito responde uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e magistrado entendeu que a AIJE tem fundamento, por isso cassou a prefeita.

Mayra Brito é acusada de infração eleitoral, como por exemplo de abuso de poder político e econômico durante a eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por maioria, indefere o registro de candidatura de Romualdo Rodrigues (PP), candidato a Prefeito mais votado no Município de Santa Rita de Cássia.

Segundo os advogados que defendem Keno de Dedé (PSD), segundo colocado nas eleições, Tiago Ayres e Vicente de Paula, “o TRE entendeu que Romualdo estaria inelegível, uma vez que possui contas rejeitadas e, portanto, insere-se na Lei da Ficha Limpa. A liminar que Romualdo tinha foi suspensa pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como a Sentença que obteve foi recentemente suspensa pelo TJ”.

Com essa decisão, haverá novas eleições no Município de Santa Rita de Cássia.

Na manhã desta quinta-feira o prefeito eleito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) foi diplomado no fórum de Ibicaraí. Ele recebeu o diploma do Major Cerqueira, comandante da Companhia Independente da Policia Militar de Ibicaraí.

Logo após a cerimonia o prefeito eleito disse sobre o desafio de administrar a cidade:

“ a partir de janeiro vamos ter o grande desafio que é colocar a nossa querida cidade no rumo do desenvolvimento. Eu confesso que não teria forças para assumir esse desafio se não fosse a fé em Deus e a família que Deus me deu,” comentou Carlos André.

Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Poções, da responsabilidade de Otto Magalhães, relativas ao exercício de 2015.

A despesa total com pessoal representou 69,80% da RCL. O gestor Otto Magalhães foi multado em R$5 mil e em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira pelo deferimento do candidato a prefeito mais votado de Nova Canaã , Dr. Marival (PMDB). Com essa decisão Marival está livre para ser diplomado e empossado como prefeito.

Dr. Marival teve seu registro de candidatura deferido pelo juiz local, mas logo depois a sua liminar caiu, por isso ele corria risco de sofrer o indeferimento no TRE. Mas em novembro o advogado Wanderley Porto, conseguiu que a Desembargadora Sandra Rusciolelli, se retratasse e concedesse a liminar.

Os advogados do PT de Uruçuca entraram nesta semana com uma ação para tentar reverter o deferimento do registro do candidato a prefeito Moacyr Leite (DEM). Os advogados entraram com pedido de suspensão da liminar junto a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro.

Se o pedido fosse acatado, Moacyr Leite ficaria com as contas rejeitadas na câmara e os advogados entrariam com os embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral pedindo para a decisão ser reformada.

Mas a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro, não reconheceu o pedido da suspensão da liminar, alegou que “ somente o Supremo Tribunal Federal, ou o Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso, poderá suspender o efeito suspensivo ativo concedido pelo Des. Emílio Salomão Pinto Resedá nos autos do Agravo de Instrumento (0023771-36.2016.8.05.0000)”.

Na manhã desta terça-feira (14/12), a deputada Ângela Sousa esteve na diplomação do prefeito eleito Mário Alexandre (PSD) e do vice José Nazal (REDE). A cerimonia realizada no auditório do Fórum Epaminondas Berbet de Castro, diplomou o prefeito e seu o vice, além de 13 vereadores e suplentes, que ocuparão a Câmara de Vereadores do município a partir do dia 01 de janeiro.

Prevista no artigo 215 do código eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, seguida pela fase de registro das candidaturas até a eleição. É o ato formal de competência da justiça eleitoral, que torna apto para posse no cargo o candidato eleito.

Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre falou da alegria e empenho para fazer mais e melhor por Ilhéus. Agradeceu a confiança depositada pelos eleitores e disse que ao lado da deputada Ângela Sousa, uma das grandes lideranças da região junto ao governo estadual continuará a luta para trazer para cidade obras importantes para o desenvolvimento local, a exemplo da entrega do Hospital da Costa do Cacau, a implementação do projeto de saneamento básico do Jardim Pontal, e a nova ponte de ilhéus, que melhorar o tráfego de veículos em toda a região, além de outras intervenções que garantirão uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Com o título de “Pacto para um Desenvolvimento Colaborativo” nesta terça-feira foi realizada em Coaraci a primeira reunião dos prefeitos eleitos do Sul da Bahia, com as presenças dos Prefeitos eleitos: Jadson Albano (Coaraci), Dernival (Itapitanga), Milton Cerqueira (Almadina) e Leandro Junquilho, Vice Prefeito Eleito de Itajuípe que representou o prefeito eleito Marcone Amaral que por motivos de saúde não pode comparecer.

A reunião teve como objetivo fortalecer o vinculo entre os municípios vizinhos. Dentre os temas propostos, foram debatidos: A eleição da AMURC; as péssimas condições das estradas que ligam os municípios vizinhos, onde o prefeito eleito Jadson Albano citou a importância de se manter um forte vinculo entre estes municípios para buscar a melhorias das estradas que ligam Coaraci – Itajuípe, Coaraci – Almadina e Coaraci – Itapitanga.

Outros temas como a saúde, esporte, problemas hídricos/meio ambiente, assim como o calendário de eventos também foram debatidos entre os prefeitos. Ao finalizar o evento foi assinada uma Ata com as propostas e firmado um comprometimento com as demandas relatadas.

Esse primeiro encontro é um marco para a união desses municípios, mostrando que os prefeitos eleitos estão dispostos a novas propostas para realizar as demandas dos municípios de forma colaborativa.

Nesta quarta-feira o prefeito eleito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB), se reuniu com Adroaldo Almeida, Coordenador Técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

A ação tem o objetivo de articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva. De acordo com Adroaldo Almeida, O Bahia Produtiva, projeto do Governo do Estado, financiado pelo Banco Mundial, já investiu mais de R$ 97 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares pelos editais de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura, apicultura, caprinocultura, aquicultura e pesca e socioambientais.

O prefeito eleito comentou sobre a reunião:

“muito importante essa reunião e espero que o nosso município seja contemplado com um trator para ajudar o povo que trabalha com a agricultura familiar”, comentou Jorge.