:: ‘Geral’

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, participou na tarde da última quinta-feira, dia 18, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, da solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, pelos serviços prestados como cidadão e servidor público, ao promover paz e proteger a população da Bahia.

A honraria foi indicada pelo deputado estadual Zó e aprovada por todos integrantes da casa. E, para o prefeito Lula Brandão, essa homenagem é mais que merecida. “O Coronel Anselmo tem feito um trabalho brilhante no nosso estado no comando geral da Polícia Militar. Recentemente tivemos a honra de recebê-lo em Ibicaraí com o projeto “O Comandante vai até você” e tivemos um indício de um novo tempo na segurança pública do nosso município”, disse Lula Brandão.

Para o Coronel Anselmo, “a homenagem pertence a todos os 32 mil policiais militares da Bahia. É um merecido reconhecimento à nossa atuação em todos os rincões deste estado. Espero ainda que todos tenham entendido a mensagem que aproveitei para transmitir. A segurança pública é um dever de todos. Vamos cuidar de nossos filhos, vamos investir na educação, para que nossos jovens não sejam seduzidos pela criminalidade”, finalizou o Coronel.

As obras de Barragem do Rio Colônia, em Itapé, estão com 93,77% dos trabalhos concluídos e entram na reta final. Atualmente está sendo realizada a etapa de concretagem do vertedouro das águas e o próximo passo é a parte hidromecânica, que é a execução das comportas. A previsão de conclusão de toda estrutura é até o final de junho.

A Barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna, é construída pelo Governo da Bahia, através da Embasa, com investimentos de R$ 108 milhões. A barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Após a conclusão da infraestrutura, está prevista a construção de adutoras, que levarão a água para distribuição em Itabuna, onde além de garantir o abastecimento da população, contribuirá para a atração de novas empresas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o procurador geral Nelson Cunha entregaram oficialmente ao comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar(CIPM), Major Hosanah, a Lei 290/2017 que autoriza ao chefe do poder executivo municipal outorgar a cessão de uso de um imóvel para a implantação da sede da corporação. A lei, de autoria do executivo municipal, foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. O próximo passo será agora a assinatura do contrato oficializando a cessão de uso.

O novo espaço que será doado à PM fica localizado na rua João de Souza, bem no centro da cidade, no imóvel onde funcionava a antiga Telebahia, o posto de atendimento odontológico e posteriormente a Secretaria de Agricultura e Pesca. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que o objetivo dessa doação é para garantir a implantação definitiva da unidade da PM, proporcionando assim mais condições para a Polícia Militar desenvolver o seu trabalho e oferecer mais segurança para os itacareenses e turistas.

De acordo com a legislação, caberá à Polícia Militar realizar as benfeitorias no imóvel adequando às condições necessárias para o funcionamento da 72ª CIPM. A cessão de uso será de forma gratuita, por prazo de 10 anos, em caráter privativo, mediante a condição de que o imóvel cedido seja utilizado pela cessionária, exclusivamente para a instalação da 72ª Companhia Independe de Policia Militar de Itacaré. No final desse período, a cessão de uso será submetida a consulta pública para possível renovação.

O prazo para recadastramento do Programa Bolsa Família, em Ilhéus, encerrará na terça- feira, dia 30 de maio. A equipe da secretaria municipal de Desenvolvimento Social solicita que os beneficiários compareçam com urgência na sede, situada à rua Vereador Mário Alfredo, s/n, no bairro Conquista, das 07h às 13h, de segunda a sexta.

Os nomes e respectivo NIS (Número de Identificação Social) estão divididos em duas listas publicadas. As pessoas indicadas na lista 1 se encontram em processo de averiguação cadastral e devem se apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Social até o dia 8 de junho. Já as pessoas que constam na lista 2 devem comparecer urgentemente à sede da SDS e procurar a coordenadora Géssica Rebouças para maiores informações, até o dia 30 de maio.

Para a regularização, os beneficiários devem apresentar todos os seus documentos originais e das pessoas que residem no mesmo imóvel. São eles: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, e, no caso das crianças, Certidão de Nascimento, RG e Atestado Escolar.

Géssica Rebouças, coordenadora do Bolsa Família informa que todas as pessoas que constam nas listas devem procurar a SDS para atualizar os cadastros e não perder os benefícios. “Essas pessoas que estão na lista se encontram em situação emergencial. É importante atualizar o cadastro para não perder os benefícios. As listas com os nomes estão no site oficial da prefeitura de Ilhéus (http://www.ilheus.ba.gov.br) e afixadas na sede da secretaria de Desenvolvimento Social”, ressalta.

Como parte das medidas que visam à economia dos gastos públicos, por conta do atual quadro financeiro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga decidiu suspender, até o mês de agosto, a concessão de diárias para vereadores, assessores e funcionários. A medida de contingenciamento orçamentário foi determinada por meio da Portaria 602/17, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta segunda-feira (22).

Decisão semelhante também foi publicada no último dia 16. A Portaria 599/17 suspende, por tempo indeterminado, o pagamento das parcelas remuneratórias referentes às gratificações dos servidores comissionados do Poder Legislativo.

No mês passado, a Mesa Diretora fez um balanço dos primeiros 100 dias de gestão em reunião para a qual todos os vereadores foram convidados. Na ocasião, o presidente Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB) explicou as medidas de austeridade adotadas para equilibrar as contas do legislativo.

Conforme informações do setor contábil da Câmara, o órgão está se esforçando para adequar as despesas com pessoal ao limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, além disso, conseguir conceder reajuste salarial aos servidores efetivos.

O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Chico Reis (PSDB), está se movimentando junto ao poder executivo para realizar a licitação para contratar e empresa responsável pela construção da nova sede do poder legislativo.

Na semana passada o presidente Chico Reis esteve no terreno localizado na avenida Princesa Isabel, próximo a prefeitura, ele estava com arquitetos da prefeitura. O objetivo foi vistoriar o terreno da câmara e a viabilidade para construção da nova sede.

Segundo informações, o valor da construção pode variar de R$ 5 a R$ 7 milhões, e pela legislação, a licitação tem que ser realizada pela prefeitura.

Em contato com Chico Reis, ele informou que desde que assumiu a presidência está cortando gastos com intuito de fazer caixa para viabilizar a construção da nova sede:

“A Câmara de Itabuna não tem sua própria sede, funciona em um local cedido pela prefeitura. por isso desde quando assumir estou cortando gastos e preparando para a câmara construir a sua própria sede.”, comentou Chico.

Segundo uma fonte, em cinco meses o atual presidente já conseguiu fazer um caixa de aproximadamente R$ 800 mil, sendo que até o final do ano esse valor pode ser chegar a R$ 2 milhões. O edital da licitação poderá ser lançado ainda no mês de maio.

A Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) dá continuidade ao cronograma de recuperação de estradas vicinais em Ilhéus. Mais de 120 quilômetros já foram recuperados, com recursos próprios do município. A estrada Ribeira das Pedras/Santa Rita é mais recente a ser beneficiada. Homens e máquinas realizam serviços de terraplenagem, facilitando a vida dos pequenos produtores que escoam produtos agrícolas daquela região.

Outra estrada beneficiada é a da região de Lava-Pés, localidade agrícola e turística do Rio do Braço “Neste local, a Prefeitura atendeu a uma antiga reivindicação dos moradores e, além da melhoria da pista, instalou manilhas nos lugares críticos da estrada, com o objetivo de evitar grandes erosões na pista”, explica o secretário Angelito Dias Filho.

Extensão
Ilhéus possui uma das maiores malhas rurais da Bahia. A manutenção destas estradas é um desafio para as gestões, principalmente no período de inverno, com chuvas mais regulares. “Elaboramos um cronograma, respeitando a urgência de cada localidade”, explica Angelito. “Mas este será um serviço permanente”, acrescenta.

Sambaituba, Carobeira, Retiro, Aderno, Tibina, Lagoa Encantada, Ponta da Tulha, Vila de Mamoan, Paraíso do Atlântico, Joia do Atlântico, Castelo Novo e Ponta do Ramo são algumas das localidades já beneficiadas pelos serviços de ação regional.

Aconteceu na tarde da última quinta-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores, a apresentação do novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica que irá substituir o antigo sistema. A apresentação foi feita pelo técnico em informática, Amintas Rocha, da empresa ADM Sistemas de Tributos, que explicou como funciona o novo sistema de emissão para a equipe do departamento de Tributos da Prefeitura, contadores, representantes do comércio local e profissionais liberais que estavam presentes.

Segundo Amintas, a plataforma é muito simples de ser usada e ela oferece novos serviços, além da emissão da nota fiscal eletrônica, como a emissão de Certidão de Débitos, a emissão de DAM do IPTU e Alvará. As pessoas que já eram cadastradas no antigo sistema só precisam entrar no endereço ibicarai.saatri.com.br e criar uma nova senha.

O diretor de tributos, Paulo Fontes, ressaltou a importância da mudança do sistema. Segundo Paulo, além de ser mais simples e trazer novas funções, o sistema agrega novos serviços, que o cidadão só conseguia resolver presencialmente, na prefeitura e, hoje pode fazer online. “É importante dizer também que esse novo sistema foi um grande passo rumo a modernização do setor”, disse o diretor de tributos.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Flávio Campos, a migração e modernização para o novo sistema SAATRI, com a oferta de novos serviços que serão oferecidos online ao contribuinte, foi um pedido direto do prefeito Lula Brandão que solicitou todo o empenho da equipe para implantar um serviço que facilite a vida do cidadão.

Novo cadastro – Para usuários novos será necessário se cadastrar pelo site e levar cópia dos documentos RG, CPF e comprovante de residência no setor de Tributos da Prefeitura, situado na Rua Tiradentes, nº 23, Centro.

A Secretaria de Saúde de Buerarema encaminhou pacientes considerados do grupo de risco de glaucoma para o GlaucomaDay, que realizou neste sábado dia 20, a 5ª edição da ação que tem como finalidade executar procedimentos que possam detectar o glaucoma, bem como conscientizá-los sobre a importância da detecção precoce e informá-los quanto aos sintomas e riscos.

De acordo com a secretária de saúde, Ivna Mororó, cerca de 115 pacientes considerados do grupo de risco, ou seja, com idade superior a 40 anos, diabéticos, pessoas com problemas de pressão intraocular elevada, miopia, usuários de corticoides ou que tenham casos da doença na família, foram informados sobre a ação e da disponibilização do transporte e equipe de apoio para encaminha-los até a clínica onde foi realizado o procedimento.

“Todo suporte necessário foi dado para esses pacientes. E todos aqueles que sinalizaram interesse e disponibilidade para fazer o procedimento foram encaminhados e acompanhados até o Clínica DayHorc, na cidade de Itabuna, para a realização”, afirmou a secretária.

Após serem realizadas denúncias e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vistoriar e constatar abatedouros e criatórios clandestinos de animais, no bairro Corina Batista, na manhã deste sábado, dia 20, a Prefeitura de Ibicaraí, através da vigilância sanitária, notificou os responsáveis pela atividade ilegal, que terão um prazo de oito dias para retirarem os animais do local e pararem de realizar a atividade.

As vistorias realizadas pela ADAB no município foram feitas após os próprios moradores denunciarem a situação. Os técnicos da Agência se dirigiram até a Rua 1º de Janeiro, no bairro Corina Batista e solicitaram a presença da Vigilância Sanitária local, que se fez presente na pessoa do veterinário da prefeitura, Marcel Sena Guedes, que ajudou na vistoria dos locais, notificando os pontos denunciados e os responsáveis pelo abate clandestino.

Durante a visita à Ibicaraí, a equipe visitou também o Mercado Municipal de Carnes, ao lado da feira municipal. O Coordenador Regional da ADAB, Renato Sena, acompanhado de sua equipe e uma guarnição da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), vistoriou o local e constatou a precariedade do mercado e a urgência em melhorar a estrutura física do local. Além da necessidade de adequação dos açougueiros no abate e comercialização da carne.

Segundo Marcel, a situação já existe há muitos anos e agora fizeram a denúncia diretamente para a ADAB. “Já notifiquei os locais algumas vezes, mas agora foi diferente, pois as denúncias partiram de moradores incomodadas com o mal cheiro da criação de porco e os constantes abates. A ADAB veio hoje para notificar, fechar e recolher os animais, mas conseguimos entrar em contato com o prefeito Lula Brandão que acionou os secretários de Administração e Finanças, Flávio Campos, Infraestrutura, Thallis Leal, e a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Telma Elízia, que conversaram com os técnicos da ADAB e conseguiram um prazo de oito dias para que os moradores tirem os animais do local”, disse Marcel.

“Recebi a ligação do prefeito Lula Brandão, que está em Brasília e me pediu que fosse dado todo o apoio à ação e acompanhasse de perto os acontecimentos. Reformar a feira, recuperando o mercado municipal de carnes, fortalecendo o associativismo naquele local, além de conseguir a vinda de um frigorífico para Ibicaraí ou cidade vizinha são questões que o prefeito já discutiu durante a semana na capital federal”, disse Flávio.