:: ‘Geral’

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) está articulando com as secretarias estaduais de Segurança Pública e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, uma audiência pública para discutir medidas que visem reduzir crimes por LGBTfobia no estado da Bahia. Davidson também solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara a realização de debates sobre o enfrentamento à discriminação contra os LGBTs nas regiões do país onde há mais casos de violência contra o segmento. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante um pronunciamento no plenário da Casa, nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia.

Um relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) apontou que 2016 foi o ano mais violento para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil, desde 1970. No ano passado, 343 LGBTs foram assassinados no país – 32 deles na Bahia, estado que apareceu em segundo lugar entre os que mais registram mortes. Só este ano, a Antra calcula que 60 travestis e transexuais já foram assassinadas.

Para a Bahia, o mandato de Davidson Magalhães já articula a realização de uma audiência pública que aponte caminhos para a redução de crimes lgbtfóbicos no estado. A iniciativa é uma parceria com a secretarias estaduais de Segurança e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

“Lamentavelmente o conservadorismo, o fundamentalismo político e religioso, e a intolerância, promovem caçadas aos direitos dessas pessoas: o Brasil ocupa o topo da lista mundial de violência contra a população LGBT”, afirmou Davidson, ao anunciar as ações. “É preciso realizar amplas campanhas e combater o preconceito institucional incutido dentro do Estado brasileiro”, sugeriu.

Prosseguem a todo vapor as obras do Shopping Popular de Itabuna que estão sendo executadas pela Status Construtora, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

De acordo com o Secretário Patrick Olbera Monteiro a previsão é de que a inauguração ocorra em 28 de julho, durante as comemorações do aniversário de Itabuna. E esclarece que após emissão do laudo estrutural do Engenheiro Civil Francisco França, responsável pelo projeto, assim como o laudo do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, foi revisado todo o projeto do empreendimento e adotadas as medidas necessárias de segurança do Shopping que abrigará dezenas de lojas de camelôs.

“O projeto foi revisto a partir de um novo cálculo estrutural e as obras prosseguem sendo realizadas com todas as correções necessárias, sem prejuízo financeiro para o município e garantido a preservação e segurança necessária do empreendimento e das pessoas que frequentarem o local”, frisou o Secretário, lembrando que todos os custos da obra foram quitados na gestão anterior. Ele ainda informa que está sendo demolida a última laje do prédio com o objetivo de readequar sua estrutura com base no novo cálculo estrutural do projeto.

Associação

O presidente da Associação dos Trabalhadores do Comércio Informal de Itabuna, Márcio Higino, pensando na transferência dos vendedores ambulantes para o espaço, cadastrou 120 associados que deverão ocupar os boxes. “Terão prioridade os vendedores que estão trabalhando na Praça Adami há mais tempo, ou seja, os mais antigos”, informa, ressaltando que a inauguração do Shopping Popular será em julho, mas a transferência dos trabalhadores já ocorrerá a partir de junho.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/05), por unanimidade, considerou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Itajuípe, na gestão de Gilka Borges Badaró, à Liga Itajuipense de Desportos Terrestre, dirigida por Gean Márcio Silva, no exercício de 2013.

O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou aos dois gestores o ressarcimento solidário da quantia de R$238.046,43 aos cofres municipais, com recursos pessoais, e imputou multa de R$3 mil à gestora e de R$2 mil ao então dirigente da Liga.

O repasse no valor de R$261.300,00 foi realizado com base em um Termo de Cooperação , que tinha como objetivo difundir e fomentar, sob todos os aspectos, a prática esportiva no município de Itajuípe, assim como promover a conservação e reforma do patrimônio da Liga Esportiva, como o acervo móvel, troféus, medalhas, livros de atas, mesas e cadeiras de sua sede, e também o Estádio Humberto Badaró.

A Liga promoveu despesas no montante de R$261.225,05. Desse total, a equipe técnica do TCM apurou que o valor de R$238.046,43 foi realizada de forma imprópria e não atendeu as finalidades reservadas às subvenções sociais. O dinheiro foi utilizado inclusive para o pagamento de salários de jogadores, treinador de goleiro, treinador, preparador e supervisor físico, massagista e roupeiro. E também de premiações e tarifas bancárias.

O Ministério Público de Contas, em parecer emitido pelo procurado Guilherme Costa Macedo, também opinou pela rejeição das contas com imputação de sanção aos dois gestores.

O mandato Rosemberg Pinto, representado pelo assessor Vital Bento, acompanhou o processo de abertura das cartas de propostas da licitação: 010/2017, para contratação da empresa especializada para execução dos serviços de restauração e pavimentação da rodovia BA-262, trecho: Poções – Nova Canaã – Iguaí com extensão de 57,60km. O processo foi realizado na manhã da quarta-feira (17), na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, presidida por Alexinaldo Negreiros da Silva.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) visita constantemente as cidades da região e também trafega pela BA-262. “Esta é uma obra essencial para os quase 100 mil habitantes das três cidades, pois com a mobilidade melhora a saúde, a economia desta importante bacia leiteira e qualidade de vida da população”, declara o deputado Rosemberg Pinto.

Dez propostas foram abertas com renúncia de recursos dos concorrentes. As quatro melhores colocadas foram: PAVISERVICE – Serviços de Pavimentação Ltda , RODOCON Construções Rodoviárias LTDA, Contek Engenharia S/A e Construterra – Construções e Terraplenagem Ltda.

O rito foi realizado com base na Lei Estadual de licitações nº 9433/2005 que dá celeridade ao processo. Deste modo, inicialmente, são verificadas as propostas dos valores, vistoriadas pelos concorrentes e em seguida as habilitações.

Do “Estadão”.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB) afirmou nesta quarta-feira, 17, que não descarta a possibilidade de um processo de impeachment ser aberto contra o presidente Michel Temer após as notícias sobre a delação da JBS, revelada pelo jornal O Globo.

Segundo ele, o Congresso agora tem que ter “serenidade” para avaliar os fatos que vieram à tona e dar respostas rápidas à sociedade. “A investigação irá dizer se houve infração à Constituição. Se houve, a Constituição tem que ser seguida, conforme o rito a que foi submetida a ex-presidente Dilma Rousseff”, afirmou.

Questionado se ele indicaria os membros para integrar uma eventual comissão de impeachment, Efraim sinalizou que sim, caso fique comprovado que Temer cometeu crime de responsabilidade. “É tarefa do Congresso dar continuidade a essas investigações e o Democratas irá cumprir a sua parte”, disse.

Efraim foi o único líder do governo, até agora, a comentar a situação. Os demais desapareceram do plenário logo após a notícia vir à tona. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão assim que a oposição começou a protestar contra Temer.

Na manhã desta quarta-feira (17), o Prefeito Naeliton Rosa Pinto se reuniu com comerciantes para discutir e definir a festa de São João antecipado de Itapé, confirmado para os dias 16,17 e 18 de Junho. Participaram também do encontro a diretora de cultura, Índia Evans e os profissionais parceiros envolvidos na organização do evento, Júnior Boleta e o projetista Melk Zulu.

O objetivo do evento, segundo o prefeito, foi ouvir a opinião dos comerciantes, decidir o melhor caminho à ser seguido, bem como destacar o apoio e colaboração de todos para a realização do evento.

“Queremos tomar uma decisão com a participação e apoio de todos os nossos comerciantes, afinal, estão envolvidos diretamente na economia do nosso município. A colaboração de todos é muito importante, mesmo porque fica inviável o município sozinho assumir todas as despesas” disse.

Nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Ilhéus, por intermédio da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, realizará uma grande caminhada para mobilizar a sociedade no enfrentamento a violência infanto-juvenil, às 15h, com concentração na Praça Castro Alves, Avenida Soares Lopes, percorrendo as principais ruas do centro da cidade.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, ressalta que essa luta é de toda a sociedade. “Devemos nos unir e lutar pelos direitos e pela proteção de nossas crianças e adolescentes. Todos devem ficar atentos aos pequenos sinais, seja de suspeita ou de certeza que o crime está acontecendo. Temos que conscientizar a população e denunciar os casos”, afirmou.

A caminhada tem a parceria do Centro de Referência Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, secretaria de Educação e Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, composta pelos parlamentares, Pastor Matos, Paulo Meio Quilo e Juarez Almeida.

Mobilizações – Desde fevereiro, a secretaria de Desenvolvimento Social está realizando mobilizações sociais abordando essa problemática, com panfletagens em pontos movimentados, como Porto de Malhado, Praça Dom Eduardo, Centro, Praças de Táxis, escolas municipais e estaduais. Além da participação na Sessão Especial e Audiência Pública, realizadas na última quinta-feira, 11, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ilhéus.

Na última segunda-feira (15), às ações aconteceram nos conjuntos habitacionais Sol e Mar, I e II, situados na estrada do Couto, rodovia BA -251. Na terça (16), a iniciativa aconteceu no conjunto habitacional Morada do Porto, bairro Banco da Vitória e nesta quarta-feira, 17, será no Sindicato dos Taxistas.

Disque 100 – O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de qualquer lugar por meio de discagem direta e gratuita.

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa defende o aumento da participação feminina na área da segurança pública. O colegiado irá na tarde desta quarta-feira (17) ao Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), solicitar a retificação das vagas para mulheres no edital do concurso público para ingresso na corporação.

De acordo com o edital, publicado na última quarta-feira (10) no Diár…io Oficial do Estado (DOE), serão 2 mil vagas destinadas ao Curso de Formação de Soldado, sendo 1.819 para candidatos homens e apenas 181 para candidatas mulheres.

“É um absurdo depois de brigarmos tanto para inserir as mulheres em todos os espaços da sociedade, ainda acontecer uma disparidade dessa. O nosso governador Rui Costa tem dado apoio a luta pelo empoderamento feminino, e nós não podemos deixar que esse edital permaneçam dessa maneira. Vamos hoje estar juntas, unir forças e conversar com o comandante-geral da PM para que seja feita uma correção no número das vagas do concurso”, explicou a deputada Ângela Sousa (PSD).

DEBATES

A Comissão dos Direitos da Mulher ainda aprovou a realização de uma audiência para discutir o endividamento público brasileiro, e um convite à secretária estadual de Política para Mulheres, Julieta Palmeira. Também será promovido, no âmbito da Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, um debate sobre o Sistema Único de Assistência Social. A audiência acontece na próxima segunda-feira (22), às 15 horas, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na ALBa.

REPÚDIO

Ainda durante a reunião, o colegiado aprovou uma moção de repúdio à campanha publicitária do Dia das Mães feito pelas lojas Marisa, que estampou em perfis virtuais a frase “Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa”, fazendo piada a esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano.

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Os estudantes têm até esta sexta-feira (19) para fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Durante toda a semana, professores e gestores das escolas estaduais estão auxiliando os estudantes no processo. Por meio da campanha ENEM 100%, da Secretaria da Educação do Estado, as escolas estão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que os estudantes garantam suas inscrições para o exame.

Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas, como a realização de aulões, simulados, e a disponibilização de conteúdos digitais no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br), como videoaulas. A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizarem o ENEM.

Isenção – Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do ENEM. Para isto, eles devem informar, no ato da inscrição, o seu CPF e a data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente quem são os alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep.

Portal da Educação – Para auxiliar os estudantes na preparação para o ENEM, além das atividades pedagógicas em salas de aula, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mais de quatro mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento, inclusive videoaulas, e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.

Para fomentar a cultura e o esporte em Itabuna e valorizar desportistas da terra, a Prefeitura Municipal, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Esporte e Turismo (FICC), patrocina atletas e clubes de diversas modalidades esportivas. A exemplo do time de rugby, “Itabuna Rugby Club”, que atualmente participa do Campeonato Baiano de Rugby 15.

O primeiro jogo da competição, realizado no dia 6 de maio, no estádio Luiz Viana Filho em Itabuna, atraiu um grande público, entre crianças, pais e curiosos. A modalidade, originária da Inglaterra, é uma novidade na região. Na ocasião, o time da casa enfrentou o Porto Seguro Rugby, atual campeão do campeonato.

A segunda etapa da competição será no próximo sábado (20) em Salvador. O Itabuna Rugby Clube enfrenta o Orixás rugby, às 14 horas, no estádio Santiago de Compostela, sede do Galícia. A FICC financiará o transporte dos jogadores à capital baiana.

Ciclismo e Natação

Os atletas de Ciclismo e Natação, Aécio Gomes da Silva e Isis da Silva Rosário, respectivamente, também serão patrocinados pela FICC. Os dois viajarão para Salvador. Isis Rosário, terceira melhor nadadora geral da América Latina, disputará, no dia 4 de junho, o Campeonato Baiano de Natação na modalidade Maratonas Aquáticas. Já o ciclista Aécio Silva, participará do Campeonato Baiano de Ciclismo nos dias 22 e 23 de julho nas modalidades “Ciclismo de estrada” e “Contra relógio”.