:: ‘Geral’

Na manhã desta sexta-feira, dia 19, a Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria de Saúde, desenvolveu na Praça Ramiro Berbert de Castro, antiga Praça da SAMPI, o projeto A saúde Mais Perto de Você, tendo com público alvo os usuários da Unidade Básica de Saúde Israel Mendonça.

A ação visa levar os atendimentos para mais perto dos usuários da Unidade, e, na oportunidade, foram oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia, vacinação, serviço de saúde bucal com entrega de kit de escovação, serviços do NASF, fisioterapia, psicólogo, educador físico, assistência social, presença do CAPS e atendimento médico.

Todos que compareceram passaram pelos serviços oferecidos e, após passar pela triagem, caso fosse necessário, a médica Suzana Soeiro encaminhava o paciente para o Hospital Arlete Marom de Magalhães.

A enfermeira Milena Pimentel, que é responsável pela UBS, falou sobre a importância da ação. “Estamos trazendo os serviços para mais perto dos usuários. Pois, mesmo o agente comunitário de saúde passando de casa em casa e fazendo o trabalho de conscientização, muitos pacientes só procuram a unidade Básica de Saúde nos momentos de urgência, ao invés de fazer acompanhamentos periódicos. Por isso, o prefeito Lula Brandão e o secretário de Saúde, Givanilson Francisco (Van), orientaram que o atendimento fosse eficiente, atendendo o máximo de usuários possíveis”, disse a enfermeira.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Administração, convoca quatro candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2016 para ocupação do cargo de Professor de Matemática. Os profissionais convocados deverão assumir suas funções, conforme edital publicado no Diário Oficial do Município.

Para a contratação, os aprovados deverão comparecer na próxima segunda-feira (22), às 11h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo Municipal Firmino Alves, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São Caetano. Para a contratação, os convocados deverão apresentar os documentos listados no referido edital.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) convoca os futuros moradores do Residencial Itabuna Park para a assinatura dos contratos dos imóveis. Essa etapa que antecede a entrega dos apartamentos ocorrerá na terça (23) e quarta-feira (24), onde os contemplados, divididos em quatro grupos, deverão comparecer à SAS que fica localizada na Rua Piauí, número 140, Bairro Jardim Vitória.

Os beneficiários do empreendimento Itabuna Park foram selecionados em listas já divulgadas do Programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo a sétima lista, publicada em dezembro de 2016. A lista com o dia e horário destinado a cada grupo encontra-se disponível no site da prefeitura de Itabuna: www.itabuna.ba.gov.br

A juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, homologou um acordo entre a Lojas Americanas e o Ministério Público do Trabalho (MPT). No acordo, a empresa vai construir três enfermarias no hospital de base e o centro de radiologia no hospital Manoel Novais.

A empresa foi condenada em 2013 por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho. Foi determinado o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$3 milhões.

Depois de vários recursos a sentença transitou em julgado, e a juíza propôs a empresa o acordo que foi aceito por ambos, MPT e Lojas Americanas. Com isso o valor total será utilizado para construção de benfeitorias nos dois hospitais.

“ A obra será fiscalizada pelo MPT e a Justiça do trabalho, mediante prévia analise do projeto, aprovação do orçamento e acompanhamento da execução”, comentou a juíza.

A Prefeitura de Coaraci, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou nesta semana a primeira Audiência Pública, para debater a elaboração de ações e medidas do Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2018-2121.

O objetivo da ação foi ouvir as propostas da comunidade observando as sugestões e reivindicações da população que serão consideradas pelo Executivo Municipal na elaboração do projeto de Lei do PPA que estabelece estratégias, objetivos e metas para os próximos anos. O evento contou com a presença do prefeito Jadson, vereadores, dos secretários municipais, sociedade civil, comunidade dos bairros e comunidade em geral.

O prefeito Jadson Albano, destacou que esse evento é a realização de um sonho, e declarou que através da audiência torna o governo próximo da população “essa é a oportunidade que a população tem para participar do planejamento da cidade para o curto, médio e longo prazo”.

O secretário de Planejamento, Thiago Gonçalves, afirmou que as audiências públicas tornam o planejamento estratégico do município mais próximo da realidade, salientando que ouvir a população é prática no governo “minha cidade, meu orgulho”, assim como aconteceu na elaboração do plano de governo através das prefeituras itinerantes.

O PPA será marcado como de fato uma escuta popular. A segunda audiência será realizada no dia 30 de maio na Câmara Municipal de Coaraci, a partir das 19h.

Por 16 votos contra um, o Legislativo de Itabuna aprovou nessa quinta, 18, o projeto do Executivo com o texto que vai reger a contratação por tempo determinado na administração pública. A nova lei, assim que sancionada, substituirá as duas que ainda regulamentam a seleção temporária de servidores por necessidade de excepcional interesse público.

A redação final contem quatro emendas de Júnior Brandão (PT) e duas de Beto Dourado (PSDB) acatadas pelo relator Milton Gramacho (PRTB) e pelo Plenário. O petista sugeriu, por exemplo, a extinção automática do contrato em caso de desvio de função; o tucano ampliou a vedação de substituir servidor enquanto houver cadastro de reserva válido de concursados.

O recrutamento temporário por análise de currículo e entrevista poderá envolver prova prática. Esses contratados terão direito a vantagens como salário-família, auxílio-transporte, adicional pelo trabalho noturno e gratificação pela regência de classe (caso dos professores); além de licenças às gestantes/adotantes (até 180 dias), paternidade, para tratamento de saúde.

Voto vencido, Jairo Araújo (PCdoB) tentou, via emenda (prejudicada por decisão anterior do Plenário), diminuir para 12 meses – já com a possível prorrogação – o tempo total das contratações excepcionais. O comunista sustentou que o prazo proposto pelo Executivo, de 44 meses, “enterra a possibilidade da realização de concurso público no decurso da atual gestão”.

Cidade Universitária

Por unanimidade, os vereadores concederam a Itabuna o título de Cidade Universitária. Conforme o projeto de lei do Executivo, que tramitou na Casa sob a relatoria de Chicão (PTB), a ideia é facilitar a instalação de cursos de graduação e promover o desenvolvimento da educação superior no município.

Na manhã de quinta-feira, dia 18, a coordenação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ibicaraí lembrou o dia “D” da LUTA ANTIMANICOMIAL com uma caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade.

Carregando faixas, cartazes e fazendo panfletagens, usuários e funcionários do CAPS fizeram um trabalho de conscientização pelo percurso da caminhada. O objetivo da ação foi protestar contra o tratamento em manicômios, ou em qualquer tipo de cárcere. Pois, segundo explicou a coordenadora do CAPS, a enfermeira Marília Céo, o tratamento psiquiátrico tem que ser livre de todo tipo de tortura.

A coordenadora disse ainda que a ação é necessária para conscientizar a população. “Fizemos esta caminhada especificamente nesta data de 18 de maio, que é quando marca oficialmente o dia da luta antimanicomial. O prefeito Brandão tem orientado para que tenhamos total atenção com os usuários do CAPS, estamos atentos para esta delicada questão, que é a saúde mental” finalizou Marília Céo.

Aconteceu nessa quinta-feira (18/05), a Caminhada com tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra as Crianças e Adolescentes”, com saída do Colégio Rui Barbosa pela ruas da cidade.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação (que mobilizou a rede de ensino) e o Conselho Tutelar, que teve como objetivo de chamar a atenção das autoridades e comunidade para os crimes sexuais que são cometidos contra as crianças e adolescentes.

Qualquer pessoa pode denunciar os casos de abuso e exploração sexual de criança e adolescentes. As informações podem ser passadas pelo Disque 100, canal de denúncias gratuito e sigiloso. Além disso, em Potiraguá os casos também podem ser denunciados no Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do CRAS e Delegacia de Polícia Civil.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) anunciou nesta quinta-feira as principais atrações do São João da cidade neste ano. A prefeitura contratou Simone e Simaria e Márcia Felipe para os shows da praça Regis Pacheco.

“Para quem ainda tem dúvida, não adianta discutir, São João é Ibicui! Márcia Fellipe e Simone e Simaria, duas grandes atrações cobiçadas nos maiores eventos do gênero em todo o Brasil, estão confirmadas no São João de Ibicuí e irão se apresentar na Praça Régis Pacheco. Em 2017, é São João da Gente!”, comentou o prefeito.

Muito provavelmente na próxima semana será realizado um evento para anunciar a grade completa da festa realizada pela prefeitura. Vale lembrar que na cidade tem duas das maiores festas de camisas do Brasil no período junino, Brega Light e Tico Mia.

A baixa demanda na procura por vagas e, consequentemente, a impossibilidade de formação de turmas inviabilizou a continuidade do funcionamento de duas unidades escolares, que ocupavam espaços alugados pela Prefeitura Municipal de Itabuna. Diante desta realidade e com base na Legislação Educacional, nas Normativas do Conselho Municipal de Educação e Ato de Portaria de Matriculas nº 003/2017, que regulamentam a formação de turmas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria da Educação (SEC) decidiu transferir os alunos matriculados na Escola Municipal Califórnia e Escola Comunitária Santa Inês.

Segundo a Nota Oficial divulgada pela Secretaria da Educação, a decisão de proceder a transferência, além de estar embasada em procedimentos legais, visa ainda assegurar aos alunos o direito de aprender, através de acesso e permanência na escola, inclusive observando a proximidade das unidades escolares e as residências dos estudantes. Assim, os alunos da Escola Califórnia foram transferidos para a Escola Municipal 28 de Julho (própria da rede), e todos os alunos da Escola Comunitária Santa Inês para o Grupo Escolar Amélio Cordier (própria da rede e em tramitação entre escolas).

A nota emitida pela SEC destaca ainda que os imóveis onde funcionavam as referidas escolas em questão,eram espaços alugados para o município, cujos contratos previam numa das cláusulas que, por necessidade de interesse público, o contrato poderá ser extinto, com comunicação ao proprietário no prazo de 30 (trinta) dias.