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A alta cúpula do governo do estado está trabalhando para viabilizar uma articulação política em ilhéus entre o PT e o prefeito Jabes Ribeiro (PP). Na articulação, o partido apoiaria a reeleição do prefeito, sendo que a ex-candidata a prefeita Professora carmelita (PT), poderia ser a vice.

No acordo, o prefeito Jabes Ribeiro teria que apoiar a candidatura da Professora Carmelita a deputada estadual em 2018. Muito provavelmente a petista não ficaria satisfeita com a composição, mas durante o governo Jabes ela não trabalhou para se viabilizar como o principal nome da oposição.

Essa composição tem o aval do governador Rui Costa (PT).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), nomeou o ex-vereador Abraão Ribeiro (PROS), para a secretaria de Trânsito do município. Com isso ele sinalizou que candidato em 2016 será o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B).

Com a nomeação de Abraão Ribeiro, o ex-secretário Roberto José saiu enfraquecido, pois ficou apenas com a direção da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

O prefeito entrou no jogo da sucessão municipal ao atrair ao PROS, partido com a maior bancada na câmara municipal. O alcaide deu sinal que buscará unificar a base para fortalecer a pré-candidatura de Davidson Magalhães.

Resta saber qual será a reação de Roberto José, que pretende ser candidato a prefeito pelo PSD.

Em Buerarema os vereadores da oposição protocolaram uma denúncia no Ministério Público contra o prefeito Guima Barreto (PDT). Segundo a denúncia, a prefeitura está descontando em folha de pagamento os pagamentos de empréstimos consignados e não está sendo repassado ao banco.

Os vereadores anexaram na denúncia os contracheques dos funcionários e uma comunicação da direção do banco Bradesco, que relata que a prefeitura não está repassando os valores relativos as parcelas dos consignados.

Segundo um advogado consultado, se ficar comprovado o “calote”, o prefeito pode responder por apropriação indébita, e isso pode gerar uma cassação do mandato por uso indevido do dinheiro que foi descontado do salário do trabalhador.

As contas do prefeito de Encruzilhada, Alcides Ferraz (PT), relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (01/12). O gestor foi multado em R$ 3 mil, por irregularidades apuradas nos documentos apresentados, e em R$ 17.280,00, por não ter adotado medidas visando a redução da despesa com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento de R$ 5.979,22 aos cofres municipais, com recursos próprios, decorrente do pagamento indevido de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações devidas ao INSS.

As contas foram rejeitadas em razão da não aplicação do percentual mínimo em educação, saúde e no pagamento dos profissionais do magistério. O gestor investiu apenas 11,84% nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é 15%, aplicou somente 22,89% na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo o índice mínimo exigido 25%, e utilizou apenas 59,88% dos recursos do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%.

A relatoria também destacou que houve descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54% no 3º quadrimestre de 2014, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$ 22.845.732,17, correspondente a 65,66% da receita corrente líquida de R$ 38.967.933,30.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) enviou ofício aos secretários estaduais Josias Gomes (Relações Institucionais) e Osvaldo Barreto (Educação) para cobrar do governo uma reavaliação a respeito da decisão de encerrar as atividades nos turnos vespertino e noturno no Colégio Estadual Professora Celestina Bittencourt e no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, ambos na cidade de Ipiaú.

A notícia de encerramento das aulas nessas duas unidades tem provocado um verdadeiro temor em todo município, provocando sérios danos à educação pública local, com repercussão grave na vida de centenas de estudantes. Diante da preocupação, professores e alunos dessas duas unidades encaminharam ofícios ao deputado Bebeto pedindo ajuda ao parlamentar para que ajude a convencer o Estado a mudar de ideia.

No documento enviado ao governo, Bebeto faz um apelo para que seja evitado esse grande prejuízo a sistema educacional do município, pois trata-se de dois colégios de referência na cidade. O Colégio Celestina, por exemplo, é pioneiro no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que abriga quase 800 estudantes na maioria pobre e da periferia. Esta unidade, inclusive, certifica anualmente 200 alunos no Ensino Médio. Já o Colégio Modelo é considerado referência pela qualidade do ensino, comprovado através dos seguidos anos de aprovação dos alunos no ENEM. “O fechamento desses colégios representa a negação ao acesso à educação, garantido constitucionalmente, e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso rever essa decisão”, declara Bebeto.

O parlamentar informa ainda que a alternativa oferecida pelo Estado, de remanejar os estudantes para outra unidade, não resolver a situação, e causará inúmeros transtornos. “Há alunos, para se ter uma ideia, que terão de percorrer um trajeto de 6 km para chegar ao colégio, e vale dizer que o transporte público é precário, os alunos não dispõem de condições financeiras, aliado à falta de segurança, o que resultará numa evidente evasão escolar”, finaliza Bebeto.

O ex-secretário de trânsito de Itabuna, Roberto José, realizou uma a auditoria interna que identificou irregularidades no processo de concessão de alvarás para exploração do serviço de transporte de passageiros.

Em virtude disso o seu último ato como secretário, foi suspender temporariamente a concessão de Alvarás de Permissão para exploração do Serviço de Transporte de Passageiro Individual (TÁXI), no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

O relatório da auditoria foi entregue a polícia civil, que deverá fazer uma investigação para apurar as irregularidades.

Segundo uma fonte, na auditoria foi descoberto mais de 100 alvarás novos, há até falsificação de assinaturas.

Em contato com Roberto José, que deixou a a secretaria de transporte ontem, ele declarou que não assinou nenhum alvará:

“ na minha gestão não assinei nenhum novo alvará, a policia civil já está apurando essa situação.” Finalizou Roberto José.

MP INVESTIGA FARRA DOS ALVARÁS NA GESTÃO PASSADA

Vale lembrar que em 2014, o o Ministério Público decidiu acionar na justiça os acusados de fazer parte da farra dos alvarás na concessão de táxis na gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O Ministério Público entrou com uma ação Civil de Improbidade Administrativa na 1ª Vara da Fazenda Pública, e 11 pessoas foram denunciadas e estão como réus. Os réus também estão sendo acusados de violação aos princípios administrativos.

Entre os réus estão o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), o ex-secretário de trânsito Wesley Melo, o ex-diretor de transporte Carlos Abílio,e a ex-chefe de gabinete Joelma Reis.

Nesta terça-feira foi cumprida uma determinação judicial na qual o espaço utilizado pelo bar “Lá em casa”, seja incorporado a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

A decisão partiu do juiz 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, a determinação foi cumprida com o apoio da guarda municipal.

Desde o ano de 2013 que a atual gestão da FICC entrou com uma ação na justiça para a reintegração de posse.

O juiz Antônio Carlos Maldonado, concedeu uma liminar suspendendo o processo de cassação instaurado pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia. No processo o vereador Leonel (PSD), estava sendo acusado de quebra do decoro parlamentar.

O magistrado ainda solicitou da mesa diretora da câmara a apresentação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, bem como o ato legislativo que defina os atos que sejam incompatíveis com o decoro parlamentar, na forma exigida pela CF no art. 55,§ 1º.

O vereador Leonel está sendo defendido pelo advogado Álvaro Ferreira.

O ‘Batuba Beach’, em Ilhéus, realiza, mais uma vez, uma das festas de réveillon mais extensas da Bahia. Com quatro dias, o evento começa no dia 27 de dezembro, com Ivete Sangalo, Simone e Simaria e a banda Avenida Sete.

No dia 30, a festa vai ficar por conta d’O Rappa, Saulo e do grupo O Quadro. Na virada de ano, comandam o palco a banda Trio da Huanna, Psirico e o Aviões do Forró. Para finalizar, no dia 2 de Janeiro, Thierry, Harmonia do Samba e Wesley Safadão se apresentam animando o público da Costa do Cacau.

O público pode escolher entra a Pista Open Bar, Camarote Batuba Beach e Área Premium, para curtir o evento, e pacotes para 3 ou 4 dias de festa. Maiores informações disponíveis no site.

SERVIÇO:
Evento: Batuba Beach – Fim de Ano
Data: 27, 30, 31 de dezembro e 02 de janeiro.
Local: Batuba Beach – Ilhéus – Bahia
Classificação: 16 anos.

Dia 27:
Atrações: Avenida 7, Simone & Simaria e Ivete Sangalo.
Pista meia: R$ 60,00 à vista e R$ 70,00 parcelado
Camarote Open Bar: R$ 170,00 à vista e R$ 185,00 parcelado.
Horário: 17:00hrs.

Dia 30:
Atrações: O Quadrado, Saulo e O Rappa.
Pista: R$ 60,00 à vista e R$ 70,00 parcelado
Camarote Open Bar: R$ 170,00 à vista e R$ 185,00 parcelado.
Horário: 21:00hrs.

Dia 31:
Atrações: Trio da Huanna, Psirico & Aviões do Forró
Pista Open Bar: R$ 1800,00 à vista e R$ 200,00 parcelado
Camarote Premium: R$ 280,00 à vista e R$ 300,00 parcelado.
Área Vip All Inclusive: R$ 380,00 à vista e R$ 400,00 parcelado.
Horário: 21:00hrs.

Passaporte 3 dias:
Pista R$ 270,00 à vista e R$ 300,00 parcelado.
Camarote R$ 560,00 à vista e R$ 600,00 parcelado.
Passaporte 4 dias:
Pista R$ 320,00 à vista e R$ 350,00 parcelado
Camarote: R$ 690,00 à vista e R$ 750,00 parcelado.
Camarote + Vip 31/12: R$ 790,00 à vista e R$ 850,00 parcelado.
Pontos de Venda:
Ilhéus: # Stand do Karioka, Opaba Hotel, Encantur e Manos Mix.
Itabuna: Shopping Jequitibá
Vitória da Conquista: Central de Ingressos (Shopping Conquista Sul, Panvicon Center e Olivia Flores).
Salvador: Line, Iguatemi, Balcões Ticket Mix, Shopping Salvador, Shopping Barra e Shopping da Bahia.

Nesta próxima quarta-feira (2), o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai apreciar as contas referentes ao ano de 2014 do prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PMDB)

O relator é o Conselheiro Paolo Marconi, e o prefeito já teria viajado para capital do estado para se encontrar com seus advogados.

Vale lembrar que segundo o entendimento da Justiça Eleitoral a rejeição pelo TCM torna o gestor inelegível, independentemente se ela for mantida ou não pela Câmara Municipal de vereadores.