:: ‘Geral’

Na noite desta terça-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), realizou um jantar de confraternização com toda sua equipe de governo e a sua bancada de vereadores. O convidado especial foi o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B).

Claudevane Leite está trabalhando nos bastidores para o diretor da FICC, Roberto José (PSD), declarar apoio a candidatura de Davidson Magalhães. Roberto tem pretensão de ser candidato a prefeito, mas o alcaide já manifestou que o seu candidato será comunista.

A Emasa continua buscando alternativas para minimizar os efeitos do avanço das marés na captação de Castelo Novo e conter os índices de cloretos na água distribuída à população de Itabuna, depois da redução de vazão de contribuição nos mananciais nos últimos dias. Por isso, a empresa tem recomendado às pessoas hipertensas que evitem a ingestão direta da água que vem sendo tratada e distribuída.

Na manhã de hoje, acompanhado de técnicos, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, autorizou a instalação de moto-bombas em um novo poço na captação de Rio do Braço, como alternativa à redução das consequências do fenômeno natural devido à severa estiagem que atinge a região há mais de 120 dias, já considerada a maior dos últimos 30 anos, agravada pelos efeitos do El Niño.

Além disso, a empresa vem acompanhando de perto o fenômeno dos cloretos na água potável com a finalidade de cumprir a Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que determina os limites de concentração de cloretos na água potável. Há 60 dias, a Emasa se viu obrigada a acionar o sistema alternativo de captação em Castelo Novo, que vem garantindo, através de manobras técnicas diárias, o abastecimento evitando o colapso do sistema.

Com 50 projetos aprovados, 308 pedidos de providências e 78 reuniões e audiências públicas, a Câmara de Vereadores de Itabuna encerra 2015 com um balanço positivo e com a constatação de políticas voltadas para uma ampla participação popular, com o intuito de possibilitar o acompanhamento da gestão e proporcionar uma maior transparência dos atos públicos. O vereador e presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira (PCdoB), destacou 2015 como um ano de importantes projetos e ações inéditas para Itabuna.

Concurso Público – Um dos legados deste ano, apontado pelo presidente, está a realização do Concurso Público da Câmara. Resultado da seriedade do Legislativo Itabunense e do empenho de toda Casa, o certame ofertou 47 vagas e contou com a participação de mais de 8 mil inscritos. Em outubro, foram convocados os primeiros candidatos classificados. “Em 2016, pretendemos convocar os demais”, certificou Aldenes.

Celeridade nos projetos – A agilidade na deliberação de projetos de interesse do município também é prioridade do Poder Legislativo. Em 2015, projetos voltados para o bem-estar social e para o desenvolvimento de Itabuna foram detalhadamente analisados e aprovados, a exemplo do que institui a atualização do Código de Obras, do que autoriza a licitação do Transporte Coletivo e do que dispõe sobre a alteração do Código Tributário.

Segundo a Mesa Diretora, houve uma sintonia muito grande e um consenso de todos os vereadores com relação à necessidade de votar esses projetos. Só na última Sessão Ordinária do ano, 11 projetos foram votados e aprovados, incluindo o que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já no dia 4 de janeiro de 2016, mesmo com o recesso parlamentar, novos projetos serão deliberados em Sessão Extraordinária.

Reforma da Câmara – A aquisição de novos equipamentos e a reforma do prédio da Câmara de Vereadores também foi assegurada em 2015 e deverá ser feita com os recursos provenientes da realização do Concurso Público. O processo licitatório referente à contratação da empresa de engenharia civil que será responsável pela execução dos serviços foi divulgado no Diário Oficial do Município na última semana.

Transparência – Audiências Públicas constantes, Portal da Transparência, transmissão das Sessões ao vivo pela internet, gravação e disponibilidade das sessões para a comunidade e o site atualizado diariamente são alguns dos instrumentos assegurados pelo Poder Legislativo de Itabuna, que garantem a participação da sociedade nas ações da Câmara de Vereadores. “Buscamos a maior transparência possível nos projetos que aqui tramitam e a ampla participação dos moradores”, reiterou o presidente.

Aprovação das contas – A transparência, seriedade e a aplicação correta dos gastos públicos resultou, mais uma vez, na aprovação das contas da Câmara pelo Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), referente ao Exercício de 2014. O parecer favorável foi emitido neste mês.

Planos para 2016 – Entre os planos para 2016 está o debate intensificado sobre o meio ambiente, incluindo as discussões sobre a crise hídrica enfrentada por Itabuna e a cobrança da execução do Projeto de Lei, aprovado na Câmara, que dispõe sobre a destinação dos resíduos sólidos. “Precisamos trabalhar leis que cuidem mais do meio ambiente, tanto na área urbana, quanto na rural”, ressaltou Aldenes.

Construção da nova sede – Outro importante plano para 2016 é a construção da nova sede da Câmara. O empenho para a concretização desse empreendimento já começou e, segundo Aldenes, uma parte dos recursos obtidos com o Concurso será destinada para a elaboração de projetos técnicos e arquitetônicos da nova sede. Esses projetos facilitarão a captação de recursos que darão viabilidade ao empreendimento. A meta é, nesse primeiro trimestre, trabalhar com afinco em busca de financiamento para a construção da nova sede.

A Justiça baiana afastou ontem, dia 28, a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), e o secretário municipal de Educação, João Magno Chaves, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público estadual.

Eles foram alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em virtude de terem prejudicado o ano letivo de 74 turmas de alunos da rede municipal de ensino. Segundo os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Juliana Rocha Sampaio, autores da ação civil pública com pedido de afastamento cautelar, os alunos dessas turmas permaneceram sem aulas até o dia 11 de agosto desse ano, e outras três ficaram sem aulas pelo menos até o dia 14 de setembro.

“Das 74 turmas de alunos, 38 estão na zona rural, totalizando 482 alunos. As outras 36 estão na sede do município e a Secretaria Municipal de Educação foi incapaz de quantificar o número de alunos prejudicados”, destacaram os promotores de Justiça.

VICE-PREFEITO ASSUME

O vice-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), assumiu a chefia do Executivo, enquanto interino, após a prefeita Tânia Britto (PP) ser afastada por 120 dias.

A cerimônia de posse aconteceu na Câmara de Vereadores, presidida pelo líder do Legislativo, Eliezer Pereira da Silva Filho (PDT).

Em Potiraguá o ex-prefeito Salvador Brito (PMDB), decidiu romper com o atual prefeito Luís Soares (PT). A relação já estava desgastada e foi encerrada quando o alcaide decidiu exonerar a advogada Thaíse Damásio Brito, do cargo de Assessora Jurídica.

Thaíse Damásio é filha do ex-prefeito e já tinha ocupado a secretaria de administração do governo.

Como Luís Soares pretende ser candidato a reeleição, resta saber qual será sua articulação para conquistar o apoio de outro grupo para suprir a falta do apoio do grupo do ex-prefeito.

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), cobrou do presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, providências imediatas e urgentes para resolver o problema de abastecimento no município.

A partir desta terça-feira a EMBASA vai disponibilizar mais 20 Carros-Pipas para oferecer suporte emergencial para o município nas mais diferentes áreas.

Rogério Cedraz, assegurou ao prefeito que, até o dia quinze de Janeiro, o abastecimento na cidade atingirá 80% prazo em que será concluída, a obra no poço artesiano, do Palmeiras.

De acordo com Paulo Fernandes, a Embasa tem sido cobrada permanentemente pela Prefeitura pela baixa qualidade dos serviços prestados à cidade.

A Prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), recebeu o Troféu Destaque Regional 2015 na categoria: Melhor Prefeito(a) da Região. A pesquisa foi realizada pela WM produções nas cidades de Nova Canaa, Iguaí, Ibicuí e Firmino Alves.

A prefeita de Ibicuí teve 43% de votos por sua gestão. O que favoreceu essa vitória foi a aprovação das contas públicas municipais pelo TCM, sendo Ibicuí a única cidade da região a ser aprovada.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, descumpriu o acordo feito com os servidores públicos municipais e com a Câmara de Vereadores e vetou artigos importantes da Lei que cria o Estatuto do Servidor. O mais grave é que além de descumprir o acordo, o prefeito também publicou a Lei 3.760 com os referidos vetos sem encaminhar novamente o projeto para a Câmara de Vereadores, como manda a legislação. A decisão tomou os vereadores e os servidores de surpresa, pois acreditavam que as negociações mantidas com o governo municipal para a garantia dos direitos dos trabalhadores seriam cumpridas.

Na Lei 3.760, publicada no Jornal Oficial do dia 28 de dezembro, com data retroativa de 23 de dezembro, o prefeito vetou o parágrafo 1º do artigo 1º que dizia que fica opcional a adesão dos servidores que realizaram concurso para ingressar no serviço público e os servidores não estáveis será regido pela CLT, com prazo de 12 meses para fazer a opção. Também foram vetados o Inciso II do artigo 89 que trata dos percentuais dos adicionais trabalhados e o parágrafo único do artigo 146 onde o Município instituiria Regime de Previdência Complementar, cujas regras seriam definidas em lei específica em até 60 dias.

Para o presidente da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, a decisão do prefeito de vetar os artigos negociados com os servidores e a Câmara Municipal desrespeita não somente os trabalhadores, mas também os vereadores ilheenses, que aprovaram por unanimidade o projeto com a garantia do Executivo de que a lei seria sancionada na íntegra, como foi aprovada pelo Legislativo. A expectativa dos servidores é de que os vereadores mantenham o acordo de derrubar o veto do prefeito, conforme foi negociado no momento das discussões do projeto, e a Câmara mostre a sua altivez e independência, não aceitando ser desrespeitada pelo chefe do Executivo Municipal, que foi incapaz de cumprir com a palavra.

A forte estiagem que atinge a região há mais de 120 dias já podendo, inclusive, ser considerada a maior dos últimos 30 anos, tem causado a redução gradativa dos níveis de captação de água na estação de Rio do Braço, com consequências para a cidade e para a população de Itabuna.

Por conta desta grave situação a EMASA, há 60 dias, se viu obrigada a acionar o sistema alternativo de captação em Castelo Novo, que vem garantindo, através de manobras técnicas, o abastecimento da cidade, evitando, assim, o colapso do sistema.

Sem perspectiva de chuva para os próximos dias e com a consequente diminuição das vazões, Castelo Novo passou a ser o principal ponto de captação que abastece, hoje, a cidade.

A questão é que Castelo Novo fica próximo à cota do nível do mar. Com o avanço das marés nos últimos dias e a redução de vazão de contribuição nos mananciais, os índices de cloretos na água tendem a aumentar.

A EMASA vem acompanhando de perto o fenômeno com a finalidade de manter o cumprimento da Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que determina os limites de concentração destes cloretos.

Em virtude desta situação, a EMASA solicita às pessoas hipertensas que evitem a ingestão direta da água que vem sendo tratada e distribuída pela empresa.

A Emasa informa que está estudando fontes alternativas, em áreas próximas a Itabuna, para garantir o abastecimento.

A Prefeitura Municipal de Itagimirim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), distribuiu cestas básicas no último dia 24 de dezembro, véspera de Natal, para moradores de Itagimirim e do distrito União Baiana. Mais de mil famílias foram beneficiadas.

Foram voluntários na montagem e distribuição das cestas o prefeito Rogério Andrade, a primeira-dama, Ercília Andrade, a secretária municipal Wanderléia Santos, o assessor jurídico Walter Ferreira Filho, os vereadores Júnior Andrade, Márcio da Saúde, Professora Nice e Israel Pinheiro, e os servidores da SDS.

A ação beneficiou todas as pessoas cadastradas no Programa do Governo Federal Bolsa Família no município. De acordo com o prefeito Rogério Andrade e a secretária Wanderléia Santos, o intuito foi novamente acolher esse público da mesma forma como têm feito ao longo da gestão.