:: ‘Geral’

Ocorreu nesta terça-feira, dia 04, no Centro de Referência Assistência Social-CRAS, uma Capacitação dos Conselheiros Municipal de Assistência Social, com o objetivo de promover qualificação, desenvolvimento e conhecimentos necessários para identificação e reflexão crítica e sistemática dos agentes do controle social da politica Municipal de assistência Social.

A capacitação foi ministrada pelo Especialista em Gestão Pública Municipal, o Bacharel Tácio Rios e teve como tema, O Papel do Conselho na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. O bacharel explanou sobre a Política de Assistência Social, e realizou um estudo sobre as atribuições do conselho e a relevância da participação dos conselheiros para efetivação na política no município.

Segundo a conselheira Vilmar Moura, representante do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema, a capacitação foi muito proveitosa e necessária, pois trouxe esclarecimentos importantes para os participantes. “Sanamos muitas dúvidas sobre o nosso papel quanto conselheiros para acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos do nosso município”, disse Vilmar.

O prefeito de Salvador e principal nome da oposição na Bahia, ACM Neto (DEM) está encontrando dificuldade para “remontar” o DEM de Itabuna. O partido que sempre foi forte na cidade, ficou vazio depois da saída do prefeito Fernando Gomes.

ACM Neto convidou o ex-candidato a prefeito Mangabeira, para trocar o PDT e assumi o DEM na cidade, mas o médico decidiu continuar no PDT e declinou do convite.

Em virtude disso ACM Neto ficou sem plano “b” e está quebrando dificuldade para encontrar um nome de impacto para viabilizar a força do partido na cidade.

Segundo uma fonte, ACM Neto tenta agora colocar no partido o ex-prefeito Capitão Azevedo(PTB) e o vereador Ronaldão (PMN).

O prefeito de Gandu, Léo de Neco (PP) receberá nesta sexta-feira a visita do governador Rui Costa (PT). O governador vai inaugurar a Fábrica Escola de Chocolate e anunciar benefícios para o desenvolvimento de toda a comunidade.

O prefeito que durante a campanha recebeu o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), usou a rede social para comentar a visita:

“Este dia será Histórico para nossa cidade, onde apenas uma bandeira será levantada, a bandeira de Gandu. Vamos juntos firmes e fortes mostrar para a Bahia que Gandu é uma cidade Promissora e merece muito mais”, declarou o prefeito.

Nos bastidores o comentário é que o prefeito decidiu apoiar a reeleição do prefeito Rui Costa. Com isso resta saber quem vai formar o palanque de ACM Neto na cidade.

Neste sábado, dia 07, acontece no município de Buerarema o Dia ‘D” da Vacinação Antirrábica para a cães e gatos. A campanha, que começou no dia 01 de setembro, prossegue até o dia 16 de outubro. A vacinação estará disponível nas unidade de saúde do município e na Escola Rotary.

A recomendação que animais acima 03 meses de idade sejam vacinados. Nos primovacinados, ou seja, animais vacinados pela primeira vez, a dose deve ser repetida após 30 dias independente da idade. A vacina pode ser utilizada em fêmeas prenhes ou que estejam amamentando. A única restrição são os animais doentes ou que estejam fazendo uso de anti-inflamatórios ou antibióticos. Os animais só devem ser vacinados quando estiverem saudáveis (se alimentando normalmente, ativos, sem vômito ou diarreia).

Começa amanhã (5), às 8 horas, no auditório da Justiça Federal, o projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) – Defensoria para Todos. O evento segue até sexta (6) e está sendo realizado no município pela primeira vez. Com o tema ”Defensoria Pública da União e sua atuação na perspectiva da seguridade social”, a ação consiste na prestação de palestras, orientações jurídicas e esclarecimentos à população quanto à atuação da DPU e matérias ligadas a área de atribuição.

Durante os dois dias, o projeto acontecerá em quatro momentos. No primeiro, dia 5, será realizado no auditório da Justiça Federal (em frente ao Sac), Centro, até às 11h, e será dedicado aos servidores do município e de órgão ligados à área (assistentes sociais, psicólogos e advogado), com finalidade de capacitar servidores e agentes públicos para se tornarem multiplicadores das informações.

No mesmo dia, à tarde, das 14 às 17h, o projeto acontecerá na zona norte, na Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia/Ilhéus (Arbs), Rua Santa Luiza, S/N, bairro São Miguel, para a população em geral. O objetivo é de que a população tenha conhecimento sobre a defesa dos seus direitos, sobretudo na área federal.

Já na sexta-feira (6), das 8 às 11horas, ainda no auditório da Justiça Federal, o público alvo serão os estudantes do 3º ano do ensino médio e do curso de serviço social, para o aprendizado necessário em temas como saúde, assistência e previdência social. E encerrando sua passagem pelo município, das 14h às 17h, o projeto será realizado na zona sul, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Sul, situado na Rodovia Ilhéus – Buerarema, km 01, S/N, Nossa Senhora da Vitória, também para a população.

Defensoria para todos – Lançado em março de 2016, o projeto Defensoria para Todos tem como objetivo a expansão dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União, levando assistência jurídica, na esfera federal, a cidadãos de municípios brasileiros. As linhas de atuação do projeto estarão relacionadas em “Atendimento ao público” e “Educação em Direitos”. Em Ilhéus, a atuação será com “Educação em Direitos”, com atuação dos defensores federais André Ribeiro Porciúncula e Rosiris Oliveira da Costa Dias.

O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) está se movimentando para se viabilizar como candidato ao senado na eleição de 2018. Para isso ele deve se filiar ao PR e levar vários deputados para o partido.

Nessa articulação o deputado indicou o seu assessor Vivaldo Gois para assumir o comando do PROS na Bahia. Ele levou para o partido os deputados Jurandy Oliveira, Manassés e Alan Castro. Nos próximos dias o partido deverá ganhar os deputados Reinaldo Braga e Nelson Leal.

Na outra articulação o deputado Ronaldo deverá levar para o PR os deputados Roberto Brito, Robinho, Luiz Augusto e talvez Aderbal Caldas. Ronaldo conta com o apoio do deputado federal João Bacelar (PR), que ficou noivo da irmã de Carletto.

Segundo uma fonte, o presidente do PR da Bahia, José Carlos Araújo, deverá ganhar 40 mil votos nessa articulação e viabilizar a sua reeleição, que foi complicada após o rompimento com o senador Otto Alencar (PSD).

“José Carlos Araújo é político profissional e quer sua reeleição, com a chegada de Ronaldo Carletto ele ganharia 40 mil votos, que seriam passados por Carletto, ACM Neto e o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo”, declarou um deputado federal que pediu anonimato.

A chapa de ACM Neto para 2018 ficaria formada tendo Zé Ronaldo como vice, e os senadores Ronaldo Carletto pelo PR e Jutahy Magalhães pelo PSDB.

Sobre o PMDB, uma fonte informou que partido ganharia nessa articulação as prefeituras de Salvador, com Bruno Reis e de Feira de Santana, com Colbert Martins , e Zé Ronaldo poderia se filiar ao partido para fazer parte da chapa.

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016.

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz tendo passado de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, ficando atrás somente dos de Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.

Ao todo, os 587 magistrados do estado baixaram mais de 820 mil processos em um ano. De acordo com os dados do CNJ, esse índice foi inferior apenas ao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 922.560 baixas. Os resultados alcançados pelo judiciário baiano estão 40,81% acima da média apresentada pelos demais tribunais da mesma categoria: 582.365.

A Prefeitura de Ilhéus e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomaram os entendimentos visando a construção de um novo Fórum para a Comarca do Município. O prefeito Mário Alexandre Sousa recebeu a visita da presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto, na terça-feira, 3, para discutir o assunto e juntos verificarem alternativas de terrenos que viabilizem a edificação do equipamento.

O prefeito Mário Alexandre Sousa se dispôs a trabalhar com a finalidade de o município doar uma área para a construção do novo fórum e proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento ao público. “Fico feliz em receber a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, diante da importância de buscar alternativas para a construção de novo Fórum na cidade de Ilhéus. Um lugar onde a gente possa dar melhores condições de trabalho tantos aos servidores, como advogados, juízes, e aprimorar o atendimento ao nosso povo”, afirmou o prefeito.

Segundo disse, foram debatidas propostas em torno de alguns terrenos para que possa efetivar o processo de doação e viabilizar a construção do novo fórum para Ilhéus. “Na contrapartida, a gente pretende dispor do fórum que já existe, em um ponto central da cidade, recuperá-lo e botar esse equipamento para abrigar algumas secretarias, com o objetivo de atender melhor a nossa comunidade e diminuir os custos do município com locação de imóveis, o que também é da maior importância”, acrescentou.

Para Mário, a realização desse diálogo com o Tribunal de Justiça aumenta o otimismo da gestão. “Eles estão aqui com a gente, visitamos alguns locais e mostramos o interesse em construir o novo fórum. E é mais uma vitória pra Ilhéus, ter um novo equipamento para a ação da Justiça, que beneficia nosso município e os outros municípios da região. Estamos felizes de estar reiniciando um diálogo de compromisso com o Tribunal”, salientou o prefeito.

Em reunião com secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa com a participação de representantes da região do Médio Sudoeste, o deputado Rosemberg Pinto (PT) destacou o empenho do governo para estabelecer a ordem nas fazendas que foram ocupadas e que graças ao trabalho do governo da Bahia o clima de tensão praticamente não existe mais.

“Agradeço e parabenizo o secretário Maurício Barbosa pela presteza nas ações de pacificação das regiões do Médio Sudoeste e do Litoral Sul, sem nenhum registro de violência, o que é mais importante”, destacou o deputado Rosemberg.

A reunião acabou agora no início da tarde, mas o deputado Rosemberg continua atento e em contato constate com a secretaria de Segurança Pública do Estado, além de deixar o seu gabinete à disposição. Outro contato constante do deputado é com o delegado Dr. Roberto Júnior.

Agência Senado:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com a necessária eficiência.