:: ‘Geral’

Nesta segunda-feira o prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) foi recebido pelo secretário de desenvolvimento econômico, Jaques Wagner.

O prefeito estava acompanhado do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Na oportunidade o alcaide apresentou demandas para o secretário, que ficou de apresentar nos próximos dias as respostas.

A juíza da primeira vara do trabalho de Itabuna, Andréa Mariani, concedeu uma liminar em favor da empresa Tel Telemática, do seguimento de call center. A magistrada decidiu suspender imediatamente a interdição na sede da empresa feita pelo Ministério Público do Trabalho.

O MPT esteve na sede da empresa nesta segunda-feira e decidiu interditar, alegando que a empresa estava desrespeitando os direitos dos trabalhadores. A empresa alegou que não teria sido notificada e decidiu entrar com o pedido de liminar.

A Tel Telemática já atua em Itabuna desde 2015 e emprega mais de 500 pessoas. Não tem informação sobre se a empresa foi interditada e como ficará a questão na justiça do trabalho.

O prefeito Fernando Gomes informou, numa reunião em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, com 20 dos 21 vereadores e dirigentes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – Simpi-_, além das secretária de Educação, Anorina Smith Lima e de governo, Maria Alice Araújo Pereira, que em função das dificuldades econômicas do país e que afetam duramente ao governo municipal, vai manter o corte do adicional de atividade complementar (AC). Ele disse ainda que os salários dos professores são baixos, mas não tem condições de aumenta-los devido a crise econômica;

O corte do AC afeta a pouco mais de 400 professores da rede municipal, que não estariam enquadrados no benefício. Ele também atendeu a uma sugestão da presidente do Simpi, Carminha Oliveira que solicitou um parecer da procuradoria geral do município sobre a medida do governo e manifestou o desejo de continuar dialogando com o legislativo e os professores, na expectativa de superação da crise econômica, que exige cortes de despesas em todas as áreas do governo e adoção de medidas duras de contenção de gastos para evitar o atraso no pagamento dos salários.

A proposta do deputado baiano Augusto Castro, do PSDB, prevê o fim da compulsoriedade do pagamento antecipado e integral do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em caso de transferência de titularidade no estado da Bahia. A justificativa do Projeto de Lei apresentado é que ele possa corrigir uma distorção que pretere alguns direitos do cidadão, como por exemplo, o parcelamento do imposto a vencer.

O deputado explica que essa nova Lei garantiria o princípio da isonomia, assegurado pelo artigo 5˚ da Constituição Federal. “Não se trata de isenção fiscal, nem renúncia de receitas, mas sim, de assegurar condições de pagamento comuns aos demais proprietários de veículos em nosso Estado”.

De acordo com as normas estaduais do Departamento de Trânsito – Detran, todas as taxas relacionadas ao veículo devem estar quitadas até o ano vigente, para que haja condição de transferência de propriedade. Muitos donos de automóveis e motocicletas reclamam na hora de vender, pois precisam antecipar o IPVA à vista, perdendo o direito ao parcelamento. O Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia – CCJ, antes de entrar em votação.

Centenas de crianças tomaram conta da Praça Domingos Cabral na tarde deste domingo, dia 15. A praça foi transformada pela Secretaria de Assistência Social de Buerarema no cenário que todo pequenino sonha. A cada metro quadrado, um brinquedo diferente. Personagens como Peppa Pig, Diego, Minions, Dora Aventureira e o grande espetáculo musical Frozen contribuíram para que este dia, ficasse ainda mais animado.

Tinha brinquedo para todas as idades e gostos, mas, o favorito foi o banho de espuma. Os mais corajosos se arriscavam no rodeio ou na enorme escorregador. Para os menores, tinha pula-pula, piscina de bolinha, futebol de sabão e muito mais. O evento foi realizado em comemoração ao dia das crianças.

Quem também não resistiu foi o prefeito Vinícius Ibrann, não se contentou em ficar apenas olhando e se juntou à criançada no banho de espuma e em outros brinquedos e brincadeiras. Ele conta que a festa foi planejada e executada com todo carinho e empenho para todas as crianças do município, inclusive do meio rural, no qual fora disponibilizado transporte para que todos tivessem acesso e pudessem aproveitar e comemorar o seu dia.

O Ministério Público estadual recomendou aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Cruz Cabrália que suspendam imediatamente o aumento salarial de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretariado concedido com base na Lei Municipal 001/2016-L, voltando a vigorar os subsídios fixados na Lei nº 505, de 1º de outubro de 2012. A recomendação foi expedida no último dia 11 pelo promotor de Justiça João Paulo de Carvalho.

Segundo o promotor, o aumento salarial foi concedido de “forma irregular, sem a observância do devido e necessário processo legislativo, ao arrepio da legislação vigente”. João Paulo de Carvalho recomenda que os valores recebidos indevidamente pelos agentes políticos beneficiados pela Lei 001/2016-L sejam devolvidos aos cofres públicos, com juros e correção monetária, em prazo não superior ao verificado para recebimento do aumento.

O ex-prefeito de Itarantim, Gideão Matos (PP) sofreu um acidente automobilístico nesta segunda-feira. O acidente foi na BA que liga o município de Itapetinga a Vitória da Conquista.

Segundo informações, uma outra pessoa que estava no carro sofreu ferimentos mais graves, mas o nome não foi revelado.

Gideão Matos foi prefeito por três vezes e atualmente atua no ramo empresarial.

Vale lembrar que durante esse ano o atual prefeito da cidade, Paulo Construção (DEM), já sofreu dois acidentes automobilístico.

O aniversário de 65 anos de Ibicaraí, transcorrido no próximo dia 22 de outubro, será marcado pelo início de importantes obras que beneficiarão toda a população do município. As ações serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com a intervenção da deputada Ângela Sousa em atenção ao pedido do prefeito Lula Brandão e do vereador Dema, que reiteraram os pedidos em audiência com o secretário Marcus Cavalcanti.

Até a próxima quarta-feira (18), será iniciada a recuperação do revestimento primário com cascalho da BR-415, que liga Ibicaraí a cidade de Floresta Azul, via Distrito de Salomeia, e a retomada do recapeamento da Avenida São Vicente de Paula, principal via urbana do município. Outra intervenção importante será o melhoramento da estrada que dá acesso à Bahia Cacau, primeira Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar do Brasil, que fica em Ibicaraí.

“Essas intervenções vem como um presente para todos os ibicaraienses, pois serão realizadas na semana em que se comemora o aniversário de emancipação política desta querida cidade da nossa região cacaueira. Agradecemos ao secretário Marcus Cavalcanti pela viabilização das obras através da Seinfra que, com certeza, vão melhorar o tráfego nessas localidades e o deslocamento da população”, afirmou Ângela Sousa.

O Ministério Público do Trabalho esteve nesta segunda-feira na sede da empresa Tel Telemática, do seguimento de call center. O MPT estava acompanhado da polícia federal.

O objetivo da operação foi apurar à ausência de condições dignas de trabalho aos funcionários da empresa. Segundo informações, a empresa não estava cumprindo suas obrigações junto aos funcionários.

O blog manteve contato com o MPT, mas o funcionário não estava autorizado a informar mais detalhes sobre a operação.

A Tel Telemática já atua em Itabuna desde 2015 e emprega mais de 500 pessoas. Não tem informação sobre se a empresa foi interditada e como ficará a questão na justiça do trabalho.

Foi publicado no diário oficial da prefeitura de Ubaitaba um extrato do contrato que tem como objetivo a aquisição de combustíveis de setembro a dezembro. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 650 mil.

O curioso é que o contrato é apenas para os meses mais críticos no ponto de vista da arrecadação, pois de agosto a novembro a queda é drástica na arrecadação dos municípios em virtude da restituirão do imposto de renda.