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:: ‘Geral’

ILHÉUS: MARISA PINHEIRO VAI OCUPAR CARGO NA SESAB E BEBETO GALVÃO VAI INDICAR NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE

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A atual diretora do Núcleo Regional de Saúde, antiga Dires, Marisa Pinheiro, deixará o cargo para ocupar um cargo na Secretaria Estadual de Saúde do estado, na capital do estado. O blog apurou, que o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) vai indicar a substituta de Marisa.

O nome da enfermeira Sonilda Melo aparece como o mais forte para ser indicada por Bebeto para o cargo.A mesma foi cotada no início do ano para ser secretária de saúde de Ilhéus, mas perdeu o cargo para uma indicada do senador Otto Alencar (PSD).

ILHÉUS: CLÁUDIO MOURA SERÁ DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL DO CACAU, DEPUTADOS DISPUTAM OUTRA DIRETORIA

Visita Ao Hospital Costa do Cacau. foto Clodoaldo Ribeiro (34)

Nesta terça-feira foi definido que o atual diretor do Hospital Geral Luiz Viana Filho, Claúdio Moura Costa, será o diretor médico do hospital da Costa do Cacau, que será inaugurado na próxima sexta-feira em Ilhéus.

O blog apurou que o governador Rui Costa (PT) vai indicar na sua conta pessoal a diretoria de finanças, deverá ser um técnico de Salvador. Já a indicação da diretoria de administração está sendo disputada entre os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Ângela Souza (PSD).O petista que emplacar no cargo o ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana.

Nos bastidores o comentário é que essa indicação deverá ficar para segundo plano, para evitar um problema entre os dois deputados.

ITAPETINGA: ALELUIA COLOCA FILHO ALEXANDRE PARA ENTRAR NA BASE DE DEPUTADOS ALIADOS

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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) está se movimentando para eleger como deputado estadual o seu filho Alexandre Aleluia (DEM). Prova disso é que nesta terça-feira o jovem esteve prestigiando o aniversário da cidade de Itapetinga.

Isso causou surpresa no grupo do prefeito Rodrigo Hagge (PMDB), já que o deputado estadual do grupo é Pedro Tavares (PMDB), já o vice-prefeito Renan (DEM) estava se movimentando para ser candidato a deputado estadual com o apoio do ex-prefeito Zé Otávio (DEM) e outro grupo de vereadores do DEM apoia o deputado Sandro Régis (DEM).

A chegada de Alexandre Aleluia vai causar uma certa “tensão” no grupo político de ACM Neto em Itapetinga. Na foto o deputado Pedro Tavares manifestou preocupação.

SSP CUMPRE OITO MANDADOS DE PRISÕES EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM A PF

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Quebrar a dinâmica de circulação de dinheiro proveniente do tráfico. Este é o objetivo da operação conjunta deflagrada, na manhã desta terça-feira (12), pela Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal. O resultado parcial da ação conjunta foi apresentada no final da manhã, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Água de Meninos.

A Operação Última Estação, como foi batizada, dá continuidade as investigações do dinheiro movimentado pela quadrilha antes liderada Marcelo Batista dos Santos, o Marreno, traficante morto em agosto deste ano durante uma operação policial. A primeira fase já havia identificado indícios de lavagem do dinheiro do grupo.

Com o cumprimento de oito mandados de prisão executados pela Força-Tarefa da SSP, dos departamentos de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar (CPE), além da PF, nesta fase, três deles foram efetuados em presídios do estado.

Em Serrinha, onde Rafael Almeida de Jesus, 28 anos, está preso desde outubro deste ano, quando foi encontrado com fuzis e submetralhadoras, um mandado foi cumprido. Outros dois foram executados no Presídio da Mata Escura. Ele teria assumido os negócios da quadrilha de Marreno após a sua morte. Israel Avelino Júnior e outro detento que não teve o nome divulgado também tiveram mandados cumpridos dentro do Presídio de Salvador.

Em São Cristóvão, Paulo Henrique Conceição de Jesus foi preso em flagrante com uma pistola 380, 96 quilos de cocaína e 129 quilos de maconha. No mesmo bairro, um menor foi apreendido e dois mandados de prisão foram cumpridos, contra Douglas Xavier Ribeiro Santos e Rafael Pereira dos Reis.

Também houve mandados cumpridos em Alagoinhas, com a prisão da esposa de Rafael, Barbara Laís Santos Pereira Alves. Dos oito mandados cumpridos pela operação conjunta, seis tiveram a participação da polícia baiana. Nos locais onde foram cumpridas as buscas, mais de R$ 30 mil em espécie foram apreendidos, além de inúmeros documentos falsos.

Lavagem de dinheiro

O coordenador da Força Tarefa da SSP, major Marcelo Barreto, explicou como ocorria a dinâmica da quadrilha, antes liderada por Marreno. “São criadas identidades falsas, que dão origem a empresas que fazem o dinheiro circular de forma ‘limpa’ ”. O oficial ressaltou a importância das ações que bloqueiam os bens dos envolvidos com o tráfico.

Já o coordenador da Operação pela PF, delegado Fábio Marques, informou que nesta fase, 22 contas de pessoas envolvidas com a quadrilha foram bloqueadas. Com a ação, segundo ele, será possível não só levantar o poder aquisitivo da quadrilha, bem como, frear futuras ações do grupo.

Outras destinações ao dinheiro da quadrilha ainda estão sendo investigadas, como adiantou o diretor do Draco, Marcelo Sansão. “Já temos alguns indícios que estão norteando a continuidade das investigações”, concluiu.

IBICARÁI: PREFEITURA RETIRA 10 CAÇAMBAS DE LIXO DA PONTA DA PEDRA E PEDE APOIO DA POPULAÇÃO

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Com o objetivo de trazer melhorias para os moradores, a Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, realizou um mutirão de limpeza na Ponta da Pedra, no Bairro Novo, na última semana.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Thallis Leal, durante o mutirão que foi realizado no local, foram retiradas cerca de 10 caçambas de lixo. “Realizamos na Ponta da Pedra uma limpeza geral, com roçagem, varrição e eliminamos diversos pontos de entulhos, em sua maioria depositados de forma irregular em terrenos baldios e, em alguns casos, até invadindo vias públicas. Por isso, precisamos desobstruir algumas vias e alargar outras”.

A limpeza foi realizada com o auxílio de uma retroescavadeira e, de acordo com o prefeito Lula Brandão, as ações de limpeza estão sendo constantes. “Precisamos que os moradores nos ajudem nessa missão, mantendo os locais limpos. Os lixos precisam ser descartados no local correto. Queremos a população caminhando junto conosco e informando as demandas para que possamos tomar as devidas providencias”.

ILHÉUS: NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

Semana do Índio. foto Clodoaldo Ribeiro (23)O prefeito Mário Alexandre assinou decreto que nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Especial da Educação Escolar Indígena/Educação Infantil paritária para atender resolução do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CME). A comissão especial deverá ser presidida por representante do CME que irá providenciar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do plano de trabalho aprovado para as duas instituições. O ato publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição do dia 11 deste mês foi também ratificado pelo secretário de Administração, Bento Lima e pelo presidente do CME, Osman Nogueira Júnior.

De acordo com o decreto, a comissão especial deverá se reunir obrigatoriamente a cada trimestre, por deliberação de seus membros. Com base no artigo 5º, “havendo celebração de convênios ou destinação de recursos para as duas instituições, obrigatoriamente deverão passar por conhecimento e parecer prévio da comissão especial, inclusive os recursos resultantes de projetos especiais enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou constantes no Plano de Ações Articuladas (PAR)”.

Ainda conforme o decreto “caberá aos representantes junto à instituição compor a comissão com a finalidade de atender as prerrogativas transcritas na resolução CME número 1/2017 que define diretrizes especiais para autorização das escolas de educação infantil indígena denominada creche Katuana e creche Amotara”.

Serão nomeados os representantes da secretaria municipal de Educação, Sara Mirian Lemos (titular) e Ana Camila Magalhães Barbosa (suplente); dos conselhos municipais de Educação, Osman Nogueira Júnior (titular) e Isaura Fonseca de Sousa (suplente); de Acompanhamento e Controle Social (CACS/Fundeb), Luiz Cláudio de Souza Santos (titular) e Enilda Mendonça de Oliveira (suplente); e de Alimentação Escolar, Nilza Maria da Costa (titular) e Cosme Gusmão de Oliveira (suplente); do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), Marcinéia Vieira de Almeida Santos (titular) e Jaqueline de Jesus Araújo da Silva (suplente); e das comunidades indígenas, Maria Cristiane dos Santos (titular) e Maria das Graças Lavigne (suplente).

ITABUNA: APREENSÃO DE 12 KG DE MACONHA NO BAIRRO JORGE AMADO

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Após informações recebidas no CICOM de que indivíduos estavam traficando drogas na Rua Pitanga no Bairro Jorge Amado, a equipe da DTE((Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes) de Itabuna se deslocou ao local para averiguar sendo recebido na chegada por vários elementos que ante a chegada da VTR conseguiram fugir.

Após buscas nas redondezas da casa onde os indivíduos estavam homiziados foram encontrados cerca de *12 kg de maconha* em forma de tablete e em trouxas grandes.

A DTE agora investiga em busca dos proprietários do entorpecente.

URUÇUCA: CONTAS DA EX-PREFEITA FERNANDA SÃO REJEITADAS

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Na sessão desta terça-feira (12/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, relativas ao exercício de 2016. O relatório apresenta diversas irregularidades, entre elas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, e a abertura de créditos sem autorização legislativa ou recursos para suporte. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis diante das irregularidades.

Os conselheiros determinaram a aplicação à ex-prefeita de uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e outra (por três votos a dois dos conselheiros presentes), no valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinando o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.329.140,14, com recursos pessoais, devido a não apresentação de 64 processos de pagamentos, o que caracteriza a ausência de comprovação das despesas.

Os recursos deixados em caixa e os créditos a receber no total de R$2.049.764,87 não foram suficiente para promover o pagamento de curto prazo no montante de R$15.000.079,48, o que demonstrada a ocorrência de desequilíbrio fiscal e o consequente descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. A relatoria considerou que, embora inexista saldo de restos a pagar do presente exercício, a situação revela obrigações financeiras que oneram substancialmente a gestão que assume no exercício seguinte, sendo tal procedimento coibido no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas revelaram ainda a abertura irregular de créditos suplementares por excesso de arrecadação, diante da insuficiência de recursos para atender a tal finalidade, bem como a abertura irregular de créditos especias por anulações de dotações orçamentárias em razão da ausência de lei autorizativa. Também não foram cumpridas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos apenas 22,33% dos recursos específicos na área da educação, quando o mínimo é de 25%, 13,85% dos recursos nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo 15%, e 59,29% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, quando se exige o mínimo de 60%.
Além disso, os gastos com pessoal terminaram o ano de 2016 consumindo 58,85% da receita corrente líquida, o qu, para o conselheiro Paolo Marconi (que foi voto vencido) também seria causa para a rejeição das contas. O conselheiro relator, com a aprovação dos demais, também recomendou que seja informado ao Ministério Público Federal, o uso indevido pelo gestor de recursos do Fundeb.

ITABUNA: CONCLUÍDA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NAS RUAS DA CIDADE

Decoração de Natal deixa área central de Itabuna iluminada
Equipes das secretarias de Administração e Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) concluíram, em parceria com a iniciativa privada, a instalação da decoração natalina das ruas de Itabuna e colocação de iluminação nas áreas do comércio onde há maior circulação de pessoas e veículos. Foram colocadas mais de 250 peças estruturadas em ferro com aplicação de cordas luminosas e lâmpadas intermitentes que dão sensação de movimento, complementadas por três mil metros de fios de led ainda em fase de instalação.

A ação, segundo o titular da Sema, Jorge Vasconcelos, reforça a parceria do governo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, que realiza uma tradicional campanha de vendas natalinas e visa estimular o comércio local além tornar a cidade mais humana e colorida para os festejos natalinos. A estratégia do governo foi realizar uma parceria com a iniciativa privada fortalecendo ainda mais Itabuna como polo regional de comércio e serviços.

Ele explica que a decoração está distribuída nas avenidas Cinquentenário, Juraci Magalhães, Princesa Isabel, Aziz Maron, bem como nas praças Camacan e Adami, no centro da cidade. Peças luminosas também foram colocadas nas pontes de acesso ao São Caetano e Góes Calmon e na rotatória da avenida Princesa Isabel.

A Sema também discutiu com Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal sobre o reforço da segurança e o horário especial de funcionamento do comércio até o Natal que está abrindo das 9 às 20 horas até 19 de dezembro. No período de 20 a 22 de dezembro o comércio vai funcionar das 9 às 22 horas, sendo que no sábado (23), o funcionamento será das 9 ás 17 horas e no domingo (24), das 9 às 15 horas.

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira destaca que além da parceria com a iniciativa privada para decoração e iluminação da cidade, a Divisão de Parques e Jardim e Iluminação Pública foi autorizada pelo prefeito Fernando Gomes para compra de mangueiras de led e a instalação das peças luminosas. Ele salienta que a decoração natalina é resultado de um esforço do governo em sintonia com as lideranças empresariais e a própria comunidade.

Para o concepcionador plástico Renato Afonso a decoração foi concluída em parceria com o departamento de iluminação. Ele salienta que o trabalho foi finalizado com a instalação de três peças na rotatória da Princesa Isabel e com a decoração dos acessos ao Shopping Jequitibá, uma outra referência do dinâmico comércio itabunense.

ITABUNA: AUMENTA ADESÃO DOS CONTRIBUINTES AO REFIS

Aumenta adesão dos contribuintes itabunenses ao Refis
O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) que termina num prazo de 20 dias será intensificado agora, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias ao participar de uma avaliação das ações com técnicos da Divisão de Tributos. A expectativa, segundo ele, é ampliar a adesão nesta última fase do programa, com o aumento do parcelamento de dívidas com o IPTU, ISS e outros tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2016, em função do pagamento do 13º salários pelas empresas e organismos governamentais.

O secretário destaca o empenho dos técnicos e auditores da Divisão de Tributos, “uma equipe de profissionais qualificados e que atuam no atendimento direto ao público no período das 8 às 14 horas.” Há ainda a expectativa de negociações em função da Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e que reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada no período de 20 a 24 de novembro.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, salienta que o programa beneficia a empresas e também pessoas físicas que podem parcelar a dívida em até 60 meses. Ele registra que a Divisão de Tributos atende a uma média de 50 contribuintes por dia renegociando seus débitos.

O pagamento em cota única permite o abatimento de 100% dos juros e multas e para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%. A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses.



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