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:: ‘Geral’

PORTO SEGURO: SEM OPÇÃO, ACM NETO PODERÁ APOIAR ROBERTA CAIRES

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tomou um duro golpe na política em Porto Seguro. A tradicional família “Pinto” decidiu sair da oposição para ir para a base do governador Rui Costa (PT).

Com isso o governador Rui Costa tem na cidade três aliados fortes, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) e o ex-candidato a prefeito Lúcio Pinto (Pros).

Já ACM Neto ficou sem opção, restou apoiar Roberta Caires, que comanda no seu governo a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Roberta Caires já foi esposa do ex-prefeito Ubaldino Pinto Jr, mas em 2012 decidiu apoiar Cláudia Oliveira, contra o ex-cunhado Lucio Pinto. Em 2016 ela foi candidata a prefeita, ficou na terceira colocação com apenas 10.50% dos votos.

BARRO PRETO: PREFEITA ANA PAULA FAZ A ALEGRIA DA POPULAÇÃO ENTREGANDO OVOS DE PÁSCOA NA CIDADE

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A Páscoa é uma data bastante esperada pelas crianças. Coelhinhos e ovos de chocolate fazem o dia mais doce e colorido. E por isso A prefeita Ana Paula, teve uma manhã de Páscoa realizando a entrega de ovos de páscoa para as crianças de Barro Preto.

Entre os símbolos, o ovo de páscoa é o mais esperado pelas crianças e, por isso a prefeitura faz questão de presentear o povo como uma forma de manter a história desta data. Para a prefeita Ana Paula este mimo é muito especial para as crianças, já que muitas famílias não têm condições de presentear os filhos com chocolate e disse: “É uma festa importante em que todas as crianças tiveram a oportunidade de serem agraciadas”.

ALMADINA: PREFEITURA REALIZOU A TRADICIONAL ENTREGA DO PEIXE NA SEMANA SANTA

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Como forma de respeito às tradições religiosas e com o intuito de contribuir para que as famílias que não tem condições de adquirir o pescado, pudessem ter uma refeição de qualidade neste período de celebração, o prefeito Milton Cerqueira entregou 05 toneladas de peixe para a população almadinense, na manhã desta quinta-feira (18), na Praça de Eventos.

Desde que Milton assumiu a prefeitura ele tem feito várias ações em favor das famílias carentes do município e agora, não sendo diferente com a distribuição de peixes nesta data, beneficiando a população.

“Eu tenho a certeza de que estamos cumprindo com nosso dever, quem trabalhou quer receber seu salário e é justo que paguemos rigorosamente em dia, ás vezes até de forma antecipada, e ainda temos condição de realizar algumas ações como esta de entregar peixes para o nosso povo, é Semana Santa, eu tenho comigo essa tradição”, declarou o prefeito.

ITABUNA: POLICIA FEDERAL CONTINUA INVESTIGANDO EMPRESÁRIOS POR MANTER NOVE VENEZUELANOS COMO ESCRAVOS

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A Polícia Federal está investigando para chegar mais pessoas responsáveis por manter pelo menos nove venezuelanos em condições semelhantes à de escravo.

Na semana passada a PF prendeu em Itabuna, sul da Bahia, dois homens: um brasileiro e um polonês, suspeitos de manter pelo menos nove venezuelanos em condições semelhantes à de escravo.

A ação foi realizada em conjunto com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ilhéus, a partir de informações prestadas à Polícia Federal por um dos venezuelanos que conseguiu fugir e procurou a ajuda.

Conforme apurado, os venezuelanos eram atraídos para o Brasil através de anúncios de emprego na internet, com promessas de salários de até 400 dólares para trabalhar na manutenção de brinquedos de um parque de diversões.

Além disso, no local aonde funcionavam tanto a oficina quanto o alojamento foram constatadas as condições degradantes às quais os trabalhadores eram submetidos. Todos os estrangeiros resgatados foram conduzidos à Polícia Federal, aonde, além de prestarem depoimento em relação aos fatos, formalizarão seus pedidos de refúgio, nos termos da legislação de imigração.

Os presos responderão pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas, previstos nos artigos 149 e 149-A do Código Penal, respectivamente, cujas penas, somadas, podem chegar a 16 anos de reclusão.

BARRA GRANDE: TURISMO EM BAIXA NA SEMANA SANTA

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O feriado da semana santa foi de frustração para os comerciantes de Barra Grande, na península de Maraú. Segundo informações, a ocupação das pousadas não chegou a 40%.

A queixa principal dos turistas é o pacote muito caro, algo em torno de R$ 3 mil para o feriado. Outro problema é a estrada com a situação precária.

Por outro lado a cidade de Itacaré teve festival de forró com Elba Ramalho, cidade lotada e ocupação de hotéis chegando a 90%.

ITAPETINGA: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS VENCIDAS COM O MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias na última quarta-feira (17), que resultaram na aprovação do Projeto de Lei Nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2018, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Finanças em prazo regulamentado por meio de Decreto.

O parcelamento pode ser feito em até dez mensalidades iguais e sucessivas, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 50. Os benefícios variam de 45% a 100% de redução sobre juros e multas incidentes sobre as dívidas dos contribuintes, a depender do número de parcelas adotado.

JUSSARI: PREFEITURA IMPLANTA PROJETO INOVADOR DE ANGIOLOGIA

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O vereador Orleans Mascarenhas, que tem contribuído diretamente com a saúde do município de Jussari, detectou uma grande demanda de pessoas que necessitam de tratamento para varizes, o mesmo sugeriu a parceria entre a Prefeitura e a Clínica Ciel, uma Clínica Popular multiprofissional, contendo várias especialidades médicas e exames em geral. É referência em tratamento de varizes sem cirurgia, onde o Projeto de Angiologia (Tratamento das Varizes), inclui Consulta com o Angiologista, Doppler venoso e aplicação eco guiada por espuma para tratamento das Varizes.

O Prefeito Antonio Valete e o Secretário de Saúde Agnaldo Sotero prontamente acataram a parceria proposta pelo Vereador Orleans, além de garantir esse tratamento aos munícipes que precisam, a prefeitura se responsabilizará pelo transporte dos pacientes.

“Com dedicação e esforço estamos mudando a saúde em Jussari, nosso objetivo é disponibilizar todos os serviços de saúde do município, dentro dos princípios da humanização. Nós acreditamos que isso é possível e chegaremos lá”, prefeito Antônio Valete.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DA ASSEMBLEIA RECEBE SECRETÁRIO NESTA TERÇA-FEIRA

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Nesta terça-feira, 23 de abril,  às 9:30h, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), recebe em audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti para apresentação do planejamento das ações para os próximos quatro anos.

“Essa audiência será muito importante para obtermos informações sobre quais investimentos, o Governo baiano pretende realizar na infraestrutura, essa área tão importante para o desenvolvimento econômico do estado. Vamos saber também as metas e prioridades para a gestão nesse período, afirmou Tavares.

A Comissão vai realizar também outras audiências com os secretários das pastas de Turismo, Fausto Franco e de Desenvolvimento Econômico, João Leão.

A audiência com os secretários, relacionados as áreas da Comissão é uma atividade que já se tornou tradição e acontece em todo início de legislatura, quando os titulares têm a oportunidade de expor para os deputados as demandas e ações da pasta.

UBAITABA: MUTIRÃO FACILITA EMISSÃO DA DAP A AGRICULTORES FAMILIARES 

Sec. Desenv. Econômico, Wilson Lima - Foto Ascom (1)

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, vai promover um Mutirão de Cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) nesta terça-feira, dia 23.  O evento vai acontecer, entre as 8 e 17 horas para facilitar aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município renovar a DAP.

Com a DAP o agricultor é identificado e tem garantido o acesso ao crédito rural, às politicas públicas, inclusive aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA). O Mutirão de Cadastro da DAP será desenvolvido em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica  e Extensão Rural, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado.

 

 

BAHIA: MPT SE UNE A TRIBUNAIS DE CONTAS PARA COMBATER FALSAS COOPERATIVAS

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A prevenção e o combate a irregularidades com o uso de recursos públicos em contratos de fornecimento de mão de obra através de falsas cooperativas são o principal objeto da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA).
Os três órgãos vão compartilhar informações e realizar fiscalizações conjuntas. A cooperação técnica foi formalizada esta semana na seda do TCE, com a assinatura de termo de cooperação entre os órgãos, e já começa a funcionar imediatamente.

A assinatura do convênio reuniu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o presidente do (TCE-BA), Gildásio Penedo Filho, e o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. Os Tribunais de Contas e o MPT passam a realizar atividades de fiscalização, intercâmbio de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições.

“Compartilhar experiências e informações é o melhor caminho para que as instituições públicas possam aprimorar sua eficiência, poupando recursos humanos e financeiro e ao mesmo tempo alcançando resultados ainda mais significativos”, afirmou Luís Carneiro. Ele destaca o aproveitamento das prerrogativas e experiências de cada um dos segmentos envolvidos, abrangendo a defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista junto com a fiscalização do uso dos recursos públicos nas esferas estadual e municipal.

O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, destacou as ações conjuntas que já vêm sendo desenvolvidas com o TCM-BA e observou que a parceria com o MPT segue a mesma estratégia de fortalecer a fiscalização e minimizar os efeitos da limitação de pessoal que os órgãos envolvidos possuem. O presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro Filho, elogiou a parceria com o TCE-BA e disse confiar nos bons resultados que a cooperação com o MPT trará para a fiscalização, especialmente em relação às irregularidades no âmbito da contratação de mão de obra.

Também participaram do ato de assinatura do convênio a procuradora do MPT Verena Borges; José Raimundo Borges Aguiar, superintendente técnico do TCE-BA; Luiz Humberto Freitas, chefe de gabinete da presidência do TCM-BA; Antonio Emanuel Andrade de Souza, superintendente de controle do TCM-BA, e Antonio Carlos da Silva, superintendente de planejamento do TCM-BA.



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