No dia 17 de abril, Jussari realizou a 5 etapa municipal da 16 Conferência Nacional de Saúde. O secretário de saúde enfatizou os direitos do Sus e a importância da participação popular. O prefeito Valete fez a palestra magna trazendo as dificuldades do subfinanciamento do SUS, e mostrou que o hoje o município aplica 850 reais por pessoa/ano em saúde das receitas arrecadadas.
Na gestão passada a aplicação em saúde era 476 reais/ ano.
Fonte: ministério da saúde/siops/datasus. Anos: 2016 e 2018
O Shopping Jequitibá em Itabuna tem horários diferenciados nesta Semana da Páscoa, em que o fluxo de clientes e a busca por ovos de chocolate aumentam consideravelmente. Desde segunda-feira, até sábado, as Lojas Americanas mantém o horário estendido, funcionando das 9 às 22 horas. Também no sábado, a Cacau Show abre das 9 às 22 horas.
No domingo de Páscoa a Cacau Show irá funcionar das 9 da manha até as 21h
Na Sexta Feira Santa, o shopping permanece fechado. E no Domingo de Páscoa, que também é o feriado de Dia de Tiradentes, a Praça da Alimentação funciona das 12 às 21 horas, as lojas abrem das 13 às 21 horas, o Bom Preço das 8 às 21 horas e a Lotérica estará fechada.
PROGRAMAÇÃO INFANTIL
A programação especial de Páscoa para as crianças prossegue até domingo no Shopping Jequitibá. Nesta quinta, dia 17, às 18 horas, será realizado o Musical de Páscoa, apresentado pelo Centro de Dança Luisa Sellmann, na Praça de Alimentação.
Entre os dias 18 e 21 e abril, com exceção do feriado do dia 19, haverá oficinas de confecção de embalagens para chocolate, produção de ovos de Páscoa, biscoito decorado e brigadeiro. sanduiche do Coelhinho, além de atividades recreativas.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia anônima de que a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, por parte do Instituto Uniesb, localizado em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, estaria em desacordo com as normas do Ministério da Educação (MEC).
Em função disso, o órgão está convocando os ex-alunos do instituto que se sentirem prejudicados com a emissão de certificados expedidos pela Faculdade de Educação Montenegro (FAM), que ofereceu os cursos, a prestarem esclarecimentos quanto aos serviços educacionais oferecidos.
MPF pede que os ex-alunos apresentem diplomas, contratos de serviços educacionais com a Uniesb e outros documentos comprobatórios. O horário de atendimento presencial na Sala de Atendimento ao Cidadão é das 12h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (na sexta-feira). A sede do MPF na capital paraibana fica localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, bairro Expedicionários. Os esclarecimentos podem ser feitos também pela internet.
De acordo com as investigações do MPF, atualmente a Uniesb não opera mais em Santa Rita e a Montenegro, com sede em Ibicaraí na Bahia, está descredenciada do MEC.
Segundo a denúncia anônima, os cursos de graduação ofertados em Santa Rita eram: Administração de Empresas, História, Pedagogia e Educação Física. Já os cursos de pós-graduação ofertados eram Gestão de Negócios, Direito e Processo Civil.
Na madrugada desta quarta-feira bandidos fortemente armados explodiram a agencia do Bradesco de Arataca. Os bandidos atiraram contra a viatura da Polícia Militar, os moradores acordaram com o tiroteio e a explosão.
Segundo a Polícia, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro e fugiram em direção ao ramal de Una. A Rondesp foi acionada e está em diligencia para localizar os bandidos.
Informações da capital do estado dão conta que ex-deputado federal Luiz Argolo foi solto nesta terça-feira. Ele estava preso desde 2015, por conta de condenação na operação Lava Jato.
Luiz Argolo foi condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão, por ter recebido propina de empresas fornecedoras da Petrobras, enquanto exercia mandato de deputado.
Na semana passada o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou o ex-deputado parcelar o valor de R$1,9 milhão, decorrente de multa penal e reparação de danos durante o cumprimento de pena, que é de 12 anos e 8 meses.
A Prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado (PSD), conseguiu na justiça a reintegração das casas populares. Com isso aproximadamente 40 famílias terão que abandonar as casas.
Os moradores alegam que as casas estavam parcialmente concluídas e que necessitavam de moradias, fato que os levou a ocupar “as casinhas” como popularmente é chamada a localidade. Na última segunda-feira estiveram no comando da PM e eles tem até dia 23 para desocupar as habitações.
” Não temos onde morar, temos famílias com 5 até 6 crianças, a prefeitura não tem programa de moradia, só recebemos o bolsa família. Mal da pra comer o que nós ganha, a prefeitura vai gastar milhões com festa e enquanto isso nós vamos estar na rua da amargura” relatou Daniela uma das ocupantes das casas populares.
As casas populares são 40 unidades que se arrastam desde 2010, obra inacabada que tem criado desgaste nos últimos governos.
O presidente do PT de Uruçuca, Gabriel Chaves está disposto a ser candidato a prefeito pelo partido na sucessão municipal. Com isso resta saber como ficará a situação da ex-prefeita Fernanda Silva (PT).
Fernanda Silva foi prefeita de 2013 a 2016 e tem pretensão de ser candidata, porém, terá que disputar dentro do partido com Gabriel Chaves. Segundo informações, no momento Gabriel tem mais força dentro do PT local.
Nesta terça-feira (16/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas, da responsabilidade de João Bosco Bittencourt, relativas ao exercício de 2014. De acordo com o acompanhamento técnico, o ex-gestor superfaturou em R$1.895.572,52, um contrato com a empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda. O relator, conselheiro Francisco Netto, também apontou, em seu parecer, como causa de rejeição, a ausência de processo licitatório para contratação de diversos serviços, no valor total de R$1.695.151,31, além do descumprimento do índice de despesa com pessoal.
O ex-gestor foi multado em R$10 mil, em razão das demais irregularidades, além de ser imputado o ressarcimento de R$9.597,00, com recursos pessoais. O valor do ressarcimento imputado corresponde ao indevido pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS.
A despesa total com pessoal correspondeu a 55,24% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. Por conta de tal irregularidade, o ex-prefeito foi multado em R$72 mil, valor correspondente a 30% de seus vencimentos anuais.
Durante a análise técnica foi apontado que a contratação da empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda., ocorreu de maneira irregular, gerando, em 2013 e 2014, um superfaturamento de R$1.895.572,52 em relação ao valor inicial do contrato, no montante de R$2.405.000,00. O relator destacou que, apesar do pagamento realizado, o custo estimado dos serviços efetivamente prestados pela empresa foi de R$509.427,48. O objeto da contratação seria a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas.
Esta irregularidade já havia sido analisada pelo TCM quando foi formulado um Termo de Ocorrência contra o ex-gestor, no ano de 2018. À época, foi determinado o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$1.895.572,52 – já que não foram apresentadas justificativas ou documentos que comprovassem a correta aplicação do dinheiro –, multa no valor de R$40 mil e representação ao Ministério Público Estadual.
O relatório técnico apontou ainda irregularidades na contratação direta, por inexigibilidades e dispensas, dos credores FEC- Fundação Euclides da Cunha de Apoio a UFF; Associação Transparência Municipal; Evidence Equipamentos de Ginástica Ltda-ME; VW Laboratório de Análises Clínicas Ltda ; MM Distribuidora de Alimentos – ME; Vibra´s Som Sonorização Ltda ME; Helsias dos Santos Nunes; Muniz Soares & Tavares e Vida Nova Turismo Ltda. Os contratos mencionados totalizam o valor de R$1.695.151,31, interferindo no mérito das contas, uma vez que, a ausência de realização da licitação descumpre o que está disposto na Lei Federal.
Em relação as obrigações constitucionais, o ex-prefeito aplicou 26,46% da receita na manutenção de desenvolvimento do ensino, atingindo o percentual mínimo de 25%. Ficou comprovado de que ele investiu 77,71% dos recursos advindos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%, e aplicou 22,98% da receita nas ações e serviços de saúde, atingindo o percentual mínimo de 15%.
A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$268.708.387,93 e as despesas realizadas foram de R$276.142.052,71, o que indica um déficit orçamentário de R$7.433.664,78.
Entre as ressalvas, o relator destacou impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do município em 2014; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal; avaliação insuficiente da transparência Pública no município; admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; e baixa cobrança da Dívida Ativa do Município.
O prefeito de Jussari, Valete (PSD), tem se destacado por sua gestão e por sua postura política. Nesta semana ele foi fazer a barba no salão do líder da oposição, vereador Erisvaldo Morais (PSC).
Erisvaldo Morais se articula para se viabilizar como candidato a prefeito da oposição em 2020, mas mesmo assim o prefeito fez a barba com ele.
A foto fez sucesso na rede social, brincadeira a parte, os dois mostraram que são políticos modernos.
Na manhã desta terça-feira a polícia federal realizou a Operação THREE HILLS, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho.
As investigações que deram origem à Operação Three Hills se iniciaram em 2016, após o recebimento de denúncia de que a pessoa jurídica que havia vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016, na verdade pertenceria ao então Prefeito daquele município, mas estaria em nome de “laranjas”.
O prefeito na época foi eleito deputado estadual em 2018, trata-se de Zé Coca(PP). O mesmo tem pretensão de ser candidato a prefeito de Jequié, mas com essa operação, a candidatura poderá ser abortada.