Estão abertas as inscrições para escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020/2024 em Buerarema. O processo de escolha é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA, e fiscalizado pelo Ministério Público.
A data da escolha dos novos conselheiros é unificada, seguindo o que preconiza a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução nº 170/2015 e Resolução nº152/2012, ambas expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pelas Leis Municipais.
As inscrições estarão abertas até o próximo dia 06 de maio e podem ser realizadas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, situado na Rua Fábio Azevedo (Praça do Hospital), centro.
A resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019, que dispõe sobre o edital de convocação determina os detalhes e a documentação necessária para a realização das inscrições e está publicado no Diário Oficial do Município, http://www.buerarema.ba.gov.br/diario.
A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu nesta terça-feira com representantes das unidades quilombolas do Oitizeiro, Fojo e Porto de Trás para viabilizar todas as ações e documentação e operacionalizar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovado para essas associações, no valor aproximado de 160 mil reais.
Participam do encontro o coordenador Regional da Bahiater, Marcos de Souza, o secretário de Agricultura, Humberto Matos, a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, e ainda os presidentes do Quilombo do Fojo, Adilton Nunes, do Quilombo do Oitizeiro, Jacson Gomes de Araújo e do Porto de Trás Josineide dos Santos (Leidinha).
Durante o encontro foi discutido ainda sobre a operacionalização dos projetos do Programa Bahia Produtiva do Quilombo do Fojo, Quilombo do Porto de Trás e Quilombo do Oitizeiro, num valor total aproximado de 600 mil reais. A proposta foi organizar todos os detalhes para que os recursos sejam liberados, valorizando os produtos oriundos dos quilombos de Itacaré, gerando mais empregos e renda. No caso específico do PAA, por exemplo, além de adquirir esses produtos, vale ressaltar que os alimentos são distribuídos às famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares e unidades quilombolas a ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.
Criado em 2003, no então governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Itacaré vai realizar nos dias 17 e 18 de maio, na Praia da Tiririca, a primeira etapa do Circuito Itacareense de Surf 2019, um evento que tem como principal objetivo incentivar a prática do esporte na cidade, revelar novos atletas, valorizar os talentos locais e possibilitar o intercâmbio com surfistas do município e de outras cidades. A realização é da Associação de Surf de Itacaré, com o patrocínio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Back Fish e Damasco Surf Shop.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no Banco Bradesco, Agência 5218-3, Conta Corrente 500865-4 em favor da Associação de Surf de Itacaré, CNPJ 04.955.479/0001-60. Após efetuar a inscrição é preciso enviar o comprovante do recibo de depósito para o whasapp 73 99934-0394 (Junior). No circuito serão disputadas as categorias Pro, Sub-18, Sub-16, Sub-14, Sub-12, Sub-10 e Feminino. Todas as categorias vão ganhar Pranchas e Kits. Já os primeiros colocados da categoria Pro receberão prêmios em dinheiro. No total, serão distribuídos dois mil reais em prêmios.
Esse ano serão realizadas três etapas do Circuito Itacareense de Surf 2019, que será homologado pela Federação Baiana de Surf (FBSURF). O evento terá o co-patrocínio da Sequência, Keahana, Restaurante Itacarezinho, Manga Rosa, Tia Deth, Recanto das Artes, Bahia Net, Pesca Azul Esportes, Easy Drop, Giltec Informática, Pousada Galeão, Terra Boa Hotel Boutique, Clínica do Surf, Sacolão da Noraney, Myller Designer, Amo Itacaré e Surfcore.
Nesta última quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Almadina através da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente e Secretaria de Administração juntamente com o prefeito Milton Cerqueira atenderam a demanda do projeto MANDALA na associação Pancadinha.
Esse projeto tem como objetivo implantar uma horticultura orgânica e gera renda para mais de 20 famílias da comunidade, além de atender o comércio local com produto de qualidade.
Cerca de 70 agricultores familiares e pequenos produtores de Ubaitaba atualizaram dados cadastrais para edição de nova Declaração de Aptidão ao Pronaf nesta terça-feira, dia 23. Com isso, o município atingiu 819 de DAPs emitidas, mais que o dobro do número de beneficiados em 2017, no início do governo da prefeita Suka Carneiro, que era de apenas 358 DAPs atualizadas.
Este foi o terceiro mutirão desenvolvido pela Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado.
O secretário Wilson Lima afirmou que a administração da prefeita Suka Carneiro é parceira da pequena produção e da agricultura familiar. “O mutirão foi contrapartida à produção de alimentos que o campo promove no município. A outra, é a garantia da utilização de hortigranjeiros e frutas nos programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos, que beneficia creches e programas sociais”, destacou.
A atualização cadastral contou com o trabalho dos engenheiros agrônomos da Bahiater Elton Santos Borges e Sândalo Barreto que atenderam as associações de agricultores durante todo o dia. Com a DAP o agricultor é identificado, tem garantido o acesso ao crédito rural, às politicas públicas, inclusive aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na última quinta-feira (18/04) o prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida(PPS), e o secretário de Assistência Social Abel Lisboa entregaram a primeira casa do lote de 20 que serão terminadas no programa Minha Casa Minha Vida 2. Realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal de Canavieiras e a Construtora Carvalho.
Dr. Almeida fez questão de conhecer a casa e entrega-la a beneficiária Neusa Lima que agradeceu por finalmente ter sido concluída. A residência tem cerca de 50 metros quadrados, 2 quartos, sala, cozinha, lavanderia e foi entregue com todos os equipamentos instalados (caixa d´água, vaso acoplado, pia, tanque, energia elétrica).
Essas moradias fazem parte do projeto iniciado pela gestão em vigor em 2011 e depois engavetada no mandato seguinte. O atual prefeito, sabendo da importância disto, se empenhou para que saísse do papel e finalmente fossem finalizadas, desta forma podendo dar entrada na terceira fase do projeto, iniciando o Minha Casa Minha Vida 3.
As unidades que serão entregues são construídas já no terreno do morador e destinadas aos beneficiários que se cadastraram na época do início do programa.
A Prefeitura de Itabuna segue realizando melhorias em todo o município. Através da Secretaria Municipal de Administração, que tem como titular Dinailson Oliveira, o município estará atendendo uma solicitação de muitos anos dos moradores da Rua Londrina, no bairro Califórnia, com a construção de uma ponte que ligará este bairro ao Parque Boa Vista. Nesta quarta-feira (17), o secretário Dinailson Oliveira esteve no local, juntamente com o vereador Antônio Cavalcante (MDB) e garantiu iniciar a obra na próxima segunda-feira (22).
Durante visita à rua Londrina, o secretário explicou que construção da ponte foi determinada pelo Prefeito Fernando Gomes e que o município seguirá buscando realizar intervenções para melhorar a qualidade de vida da população. “Na segunda-feira estarei aqui com a minha equipe para iniciar logo essa obra. Adianto, inclusive, que vou instalar uma extensão do meu gabinete neste local para acompanhar e acelerar a execução da obra” disse.
Além dessa obra, o Secretário Dinailson Oliveira também garantiu a terraplanagem e o asfaltamento do acesso ao Condomínio Jardim América, além de intervenções da Rua Capixaba. Essas obras atendem a demandas de muitos anos dos moradores, que agradeceram ao prefeito Fernando Gomes e parabenizaram o secretário Dinailson Oliveira em nome da comunidade dessas localidades.
Na noite desta terça-feira uma mulher ainda não identificada foi executada na praça central de Buerarema. Os assassinos estavam em um carro que saiu em alta velocidade em direção a Itabuna.
Segundo informações, a polícia conseguiu alcançar o veiculo e teve troca de tiros e os bandidos foram baleados. O crime estaria relacionado ao trafico de drogas.
O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.
A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
Porém, o projeto foi devolvido ao autor, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no inciso I do art. 60, da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 201, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Nesse dia 23 de Abril de 2019, o município de Floresta Azul, comemorou 57 anos de emancipação política. As atividades cívicas aconteceram durante a manhã, com o hasteamento da bandeira na porta da Prefeitura Municipal e em seguida a missa em ação de graças na igreja matriz Senhora Santana.
A prefeita Gicélia Santana em seu discurso declarou se sentir honrada por fazer parte da história desse município e enfatizou todas as conquistas que vêm sendo realizadas em seu mandato e na oportunidade entregou mais um carro Fiat uno para a secretaria de saúde.
O ex-prefeito Carlos Amilton (Garrafão) e o presidente da câmara de vereadores Marcio de Congá estiveram presentes também discursaram e falaram sobre o amor e orgulho que sentem por Floresta Azul. Se fizeram presentes também os demais vereadores, secretários municipais e população florestense.
O balé do CRAS também se apresentou abrilhantando o evento que teve sequência com a celebração da missa solene em ação de graças.