A Caixa Econômica Federal (CEF) habilitou o município de Itabuna para que os trabalhadores possam realizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida do Governo Federal em liberar o FGTS é uma forma de ajudar as pessoas e os municípios que sofreram com as fortes chuvas e enchentes que atingiram o Sul da Bahia na penúltima semana do ano passado.
Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220,00. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal. A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 10 de março de 2022. A Prefeitura de Itabuna buscou agilizar ao máximo toda a documentação necessária para o processo de habilitação fosse aprovado o quanto antes.
Segundo o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), desde que o Governo Federal sinalizou com a possibilidade de saque do FGTS para os municípios atingidos pelas cheias e fortes chuvas as secretarias envolvidas no processo trabalharam para entregar os documentos necessários.
“Houve um grande empenho por parte dos colaboradores do município, a partir de amanhã os moradores de Itabuna das partes atingidas pela cheia do Cachoeira, podem buscar as agências da Caixa ou os canais do banco na internet para se habitar ao saque. E aquelas pessoas que perderam seus documentos na enchente devem procurar a Prefeitura para receber uma declaração e poder retirar seu beneficio”, assegurou o prefeito Augusto Castro.
Em atendimento a nota técnica COE nº 66 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, está solicitando, conforme orientado, desde o último dia 1º de dezembro, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para visitantes de acompanhantes. A medida também está de acordo com Decreto Estadual n° 20.894/2021.
A Sesab também alertou que só será permitido o acesso de maiores de 18 anos com o esquema vacinal completo, ou seja, com no mínimo duas doses da vacina contra a Covid-19. “Para menores de 18 anos, uma dose da vacina para alcançados pela campanha de imunização contra o Covid-19, observado o prazo de agendamento da segunda dose”, descreve ainda um comunicado emitido pelo órgão estadual.
Os núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e Hospitalar Epidemiologia (NHE), do HRCC, elaboraram um questionário de triagem para reforçar os cuidados, com o objetivo de evitar a contaminação na unidade. Acompanhantes e visitantes devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina, ou dose única (quando aplicável), mediante apresentação da carteira de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde.
Além da comprovação de esquema vacinal completo, acompanhantes e visitantes devem informar se tiveram contato com alguém positivado com o novo coronavírus nos últimos 14 dias e se apresentam algum sintoma como febre, tosse, dor de garganta, falta de ar, coriza, perda de olfato ou paladar.
A enfermeira Laís Goes, do NHE, informa que a nota técnica da Sesab considera a vacinação completa, de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira dose, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias. “Essa medida visa reforçar a segurança sanitária no HRCC, e busca evitar contaminações por Covid-19 no ambiente hospitalar. A comprovação vacinal é indispensável”, reforçou.
As 3,5 mil famílias que perderam seus bens durante as fortes chuvas e a enchente do Rio Cachoeira, em Itabuna, na penúltima semana de dezembro de 2021, receberão do município o cartão Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, para poder adquirir no comércio da cidade móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e matérias de construção.
A medida do prefeito Augusto Castro (PSD) visa assegurar a essas famílias, a oportunidade de recomeçar suas vidas, depois da tragédia que destruiu 40 por cento da cidade. “Regulamentamos a Lei nº 2.576, que define os critérios para a concessão do Auxílio Recomeço. As equipes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde, realizaram o cadastramento dessas famílias. Além disso, as famílias que perderam suas casas contarão com o auxílio-moradia no valor de R$ 485,00, pelo período de um ano”, garante Castro.
O prefeito de Itabuna lembra que o governador Rui Costa assegurou a construção de 1.100 unidades habitacionais para quem perdeu suas residências na cheia do Cachoeira. Como contrapartida, o município dará o terreno.
“Nessa catástrofe que afetou Itabuna, o sul e extremo-sul do Estado, o governador Rui Costa tem tido um papel preponderante. Ele está nos ajudando na reconstrução de nossa cidade. Além da construção das novas habitações, vamos urbanizar toda área ribeirinha para evitar que novas famílias venham ocupar as margens do rio”, assegura.
Augusto Castro também conta com o apoio do Governo Federal no processo de reconstrução de Itabuna. “Recebemos a visita dos ministros designados presidente Jair Bolsonaro para ver de perto todo o estrago causado pelas chuvas. Eles sobrevoaram as áreas atingidas, acompanhados do senador Jaques Wagner e alguns deputados baianos. Nos foi garantido todo o apoio necessário”, disse.
Para o prefeito Augusto Castro, o Auxílio Recomeço é o primeiro passo para devolver a autoestima das pessoas que perderam tudo. Com a união de todos, centrar forças para reconstruir a cidade. “É papel do poder público ajudar as pessoas nesse momento difícil, acredito na resiliência do itabunense, juntos vamos superar essa tragédia e tornar nossa cidade um lugar muito melhor do que era antes para se viver”, finaliza o prefeito.
A Prefeitura de Itajuípe iniciou, nesta segunda-feira, 10, a quinta fase de reconstrução das áreas deterioradas pelas enchentes. Até o momento, as primeiras etapas envolveram ações de acolhimento das famílias desabrigadas e desalojadas, a distribuição de cerca de 70 mil refeições prontas e mais de cinco mil cestas básicas, quatro mil kits de higiene e mais quatro mil kits de limpeza, retirada dos entulhos e limpeza das ruas e início da distribuição de colchões à comunidade em vulnerabilidade.
Nesta quinta fase, está sendo focada a recuperação da infraestrutura da cidade, com a reconstrução de vias públicas através da operação tapa buracos, avaliação das estruturas que vão necessitar de investimentos e a continuidade das ações de limpeza e lavagem das vias com carros pipas, com o objetivo de retomar as principais atividades da cidade.
Para o prefeito Marcone Amaral, “Estamos muito bem programados pra poder retomar a normalidade da nossa cidade, mas ainda precisaremos da ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal. Tenho certeza de que, com a ajuda necessária, logo nossa cidade voltará ao seu normal depois da maior catástrofe climática que vivenciamos em toda a nossa história”, declarou.
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou nesta segunda-feira, dia 10, a prorrogação da campanha do Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2022. Os contribuintes inadimplentes que tiverem débitos com o município podem quitá-los com até 100% de desconto em multas, juros ou multas de infração para pagamento à vista. A campanha segue até o dia 30 de junho.
O REFIS foi prorrogado por meio da Lei 1.298, publicada no dia 28 de dezembro de 2021, com o intuito de “minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e promover a regularização de débitos de natureza tributária de pessoas físicas ou jurídicas junto ao fisco municipal”, diz um trecho da lei.
Para a prefeita Cordélia Torres, a iniciativa é oportunidade para que os cidadãos com débitos com o município, a partir de 2016, consigam regularizar suas pendências. “Todo aquele que tem uma dívida com o município poderá fazer sua regularização fiscal, que é o REFIS. Por isso, a partir de agora, você tem até junho de 2022 para parcelar sua dívida. Não perca tempo, contribua também com o município”, frisou a prefeita Cordélia Torres.
O pagamento do REFIS pode ser realizado no site da Prefeitura de Eunápolis (https://www.eunapolis.ba.gov.br/) por meio da opção “Tributos Online”. Quem optar pelo parcelamento, pode se dirigir ao Departamento de Tributos e Arrecadação, localizado na Avenida Conselheiro Luís Viana, nº 228, centro da cidade, de 8h às 14h.
A Prefeitura Municipal de Jussari fez o dever de casa através da Secretaria de Administração realizando a manutenção preventiva, limpeza de bueiros e desobstrução de canais por onde há o escoamento das águas nos períodos chuvosos, as ações diminuíram significativamente os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Sem alagamentos, o município tem enfrentado outro problema causado pelas mudanças climáticas, o surto de gripe, com aumento em mais de 200% na busca pelos serviços de saúde. A Secretaria de Assistência Social também está recebendo mais solicitações do aluguel social.
De acordo com o Secretário de Saúde Agnaldo Sotero o sistema de saúde está sobrecarregado, mas todos que buscam as unidades de saúde estão sendo atendidos. “Sabemos que o surto de gripe não atingiu apenas o município de Jussari e que todo o estado está enfrentando mais esse problema, para atender nossa comunidade da melhor maneira possível, aumentamos o número de profissionais e estamos trabalhando com plantões diários, todas as nossas unidades de saúde estão funcionando em sua capacidade máxima. A orientação é manter os cuidados já adotados por conta da pandemia da COVID-19 como uso de máscara, distanciamento social e, em caso de sintomas gripais, procurar a unidade de saúde mais próxima. Para intensificar os alertas a comunidade lançamos um comunicado que está sendo amplamente divulgado com orientações sobre o atual momento e sobre os procedimentos a serem adotados”, informou o secretário.
Já a Secretária de Assistência Social Edner Costa informou que a procura pelo aluguel social cresceu significativamente após as últimas chuvas. “Algumas residências em nosso município acabaram sofrendo danos nos telhados como transbordamento de calhas e gotejamento provocados pelo excesso de chuvas. O aluguel social é fornecido apenas para quem vive em situação de vulnerabilidade e são essas pessoas que mais sofrem as consequências das chuvas em nossa região”.
O Prefeito Antônio Valete que também é presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica(CIMA), tem buscado junto a instituições, municípios consorciados e órgãos governamentais a criação de um comitê gestor voltado para as questões ambientais. “Pode até parecer repetitivo mas não podemos fechar os olhos para os avisos que a natureza está nos dando, precisamos rever nossas ações, cuidar dos resíduos sólidos, da preservação dos rios e nascentes bem como cuidar do nosso bioma da Mata Atlântica. Os efeitos da chuva são imensuráveis, diante de tantos problemas que poderemos enfrentar futuramente, o surto de gripe é apenas um deles”, completou o prefeito.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comentou, nesta segunda-feira (10), a iniciativa do governador Rui Costa (PT) de não aguardar o Governo Federal para construir nos próximos meses cinco mil casas para a população da região Sul da Bahia, atingida pelas enchentes que assolaram a região no fim do ano passado, e adiantará as contrações com recursos do Estado.
“A atitude do governador Rui Costa é baseada na empatia. Visitamos diversos municípios e pessoas afetadas pelas chuvas, enquanto o presidente deu mais uma confirmação da sua insensibilidade ao tirar férias durante um momento tão difícil para o povo da Bahia”, afirmou o parlamentar.
“Assino, em breve, as primeiras construções, estimamos que podem chegar a cinco mil casos em valor de mais ou menos R$ 350 milhões. O maior número deve ser Itabuna, depois Ilhéus e depois cada uma delas em 150 casas por município. Em Itabuna deve ser mil unidade habitacionais”, detalhou o governador, em conversa com a imprensa, na manhã desta segunda-feira (10), durante a assinatura das obras do Hospital Ortopédico no bairro do Cabula, em Salvador.
Ainda conforme o governador, as exigências do Governo Federal inviabiliza um trabalho mais célere.
“As pessoas neste primeiro momento estão abrigadas em escolas, associações e casas de parentes ou amigos. Elas têm urgência em querer ter o seu próprio lar para o seu conforto e dos seus familiares”, completou Rosemberg.
A Diretoria da Defesa Civil de Itabuna está otimista com relação a reconstrução da cidade, com novas moradias, no menor tempo possível, para atender as vítimas da enchente do Rio Cachoeira. Segundo o diretor interino Yuri Bandeira, o Plano de Trabalho, que inclui ainda a recuperação de 12 quilômetros de asfalto e limpeza de canais e bueiros, foi elaborado em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) e já encaminhado à Defesa Civil Nacional.
O coordenador lembra que as cheias em Itabuna e demais cidades no Sul da Bahia chamaram a atenção das principais autoridades do país, inclusive com a visitas de ministros, secretários de estado e do governador da Bahia, Rui Costa, que se mostraram sensíveis diante da tragédia que deixou milhares de famílias desabrigadas.
“O prefeito Augusto Castro nos confirmou, durante encontro recente com seus técnicos, que as autoridades estão com um olhar caridoso sobre nós e dispostas a solucionar, prioritariamente, a situação das famílias ribeirinhas, que é um problema histórico em nossa cidade”, comenta.
Yuri disse que o pedido de R$118 milhões, que permitirá construir pelo menos mil novas casas destinadas inicialmente às famílias ribeirinhas que perderam tudo, foi acompanhado de um relatório fotográfico das inundações, principais áreas de risco e também de uma avaliação técnica completa feita por especialistas.
Ainda segundo o coordenador da Defesa Civil, além das áreas como Bananeira, Rua de Palha e Sarinha Alcântara, que são as mais críticas em períodos chuvosos, existem outras regiões da cidade que precisam de atenção diferenciada. “Atendendo à solicitação do prefeito Augusto Castro, uma força tarefa, com cerca de 20 engenheiros foi montada. Após essas áreas de risco serem detectadas um relatório que vai nortear as ações do município foi concluído”, afirmou.
Yuri contou ainda que passado o período das cheias, a Prefeitura continua recebendo muitos chamados de pessoas que receiam retornar para suas casas, sob o temor de danos estruturais por causa da enchente. “Nós fizemos um novo mapeamento na cidade, a partir das áreas mais afetadas pelo rio e, com base nesses dados vamos iniciar a reconstrução das moradias”, garantiu.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD) e de representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), recebeu na madrugada de hoje, dia 9, no aeroporto de Ilhéus, uma aeronave cargueira da Passaredo Linhas Aéreas com donativos para os atingidos pela cheia do Rio Cachoeira e as fortes chuvas que castigaram Itabuna e boa parte das cidades do sul da Bahia, na penúltima semana de dezembro passado.
A doação é fruto da campanha S.O.S Bahia, que arrecadou alimentos não perecíveis, roupas e calçados, cobertores, lençóis, colchões e travesseiros, desenvolvida pelo empresário baiano, radicado em São Paulo, Doreedson Ribeiro Pereira, conhecido por Dorinho, que coordena o Projeto Voluntários do Sertão.
Para o prefeito Augusto Castro, o sentimento era de gratidão a todos os brasileiros que contribuíram com a iniciativa dos Voluntários do Sertão. “Só tenho que agradecer por esse gesto de amor ao próximo dos Voluntários do Sertão, em nome de todos os itabunenses. Neste momento tão difícil por que passam Itabuna e o sul da Bahia, gestos solidários como esse é que nos dá força para trabalhar pela reconstrução de nossa cidade”, pontuou.
Segundo Dourinho, a Passaredo Linhas Aéreas cedeu a aeronave para transportar esse lote de donativos, mas outras carretas estão na estrada trazendo do interior de São Paulo mais mantimentos. “Fizemos uma campanha em Ribeirão Preto e a comunidade abraçou a causa. Vamos contribuir para amenizar o drama do povo de Itabuna e acompanhar a distribuição desses donativos às comunidades afetadas pela enchente”, disse o coordenador do Voluntários do Sertão.
O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Erasmo Ávila, lembrou que nos momentos de tragédias, a solidariedade do brasileiro faz a diferença. “É muito bonito, apesar do momento triste em que passamos, ver os brasileiros de todos os cantos formando essa corrente de solidariedade. Só temos que agradecer por este gesto humanitário”, salientou.
Por volta do meio-dia deste domingo, uma equipe da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Voluntários do Sertão iniciou a distribuição das cestas básicas contendo 5kg de feijão, 5 kg de arroz, 5kg de açúcar, sal, extrato de tomate, óleo de soja, sabonete, creme dental, etc. Foram beneficiadas famílias do Nova Mangabinha, Novo Lomanto e Burundanga, áreas devastadas pela enchente.
O balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus aponta que até dezembro do ano passado, 122.289 pessoas receberam as duas doses do imunizante, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O número representa 78,60% do público-alvo preconizado pela campanha.
De acordo com a pasta, no período compreendido entre 1º e 31 de dezembro do ano passado foram ministradas 23.618 unidades da vacina, das quais 4.789 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 9.662 referem-se ao segundo ciclo (D2), além da aplicação de 9.167 doses de reforço (terceira dose).
A estratégia mais recente contempla a aplicação da 1ª dose para o público com idade igual ou superior a 18 anos e adolescentes de 12 a 17 anos, bem como dose de reforço para as pessoas com idade acima de 18 anos que já completaram dois meses da dose única da vacina da Janssen e aplicação da 3ª dose dos demais imunizantes para as pessoas com 18 anos ou mais que receberam a 2ª dose há quatro meses.
A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação é essencial manter as medidas de prevenção. Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).