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A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura deu início nesta quinta-feira (20/01) aos serviços de manilhamento no Distrito de Nova Bethânia, os serviços fazem parte do Plano de Saneamento Básico da gestão municipal.

O Prefeito Fernando Brito acompanhou as obras e declarou “Estamos aqui fazendo o serviço de saneamento básico e digo a vocês que vamos fazer também em toda cidade, assim como no Distrito, é só ter um pouquinho de paciência, porque esse é o nosso compromisso com a nossa população!”

Segundo informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, são mais de 100 metros de manilhas instaladas no distrito. Posteriormente outras localidades serão atendidas, o que trará mais qualidade de vida para a população.

O município de Itabuna nesta sexta-feira, dia 21, inaugurou a Central de Triagem da Coleta Seletiva e o Programa Reclica Itabuna, a partir de uma ação ousada e louvável do prefeito Augusto Castro (PSD) que deu um passo à frente e acabou com o lixão que gerava grandes prejuízos ao município. O feito foi celebrado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), através da titular da pasta, Andrea Castro.

“É motivo para celebrar, pois se trata de algo inédito em nossa cidade. Essa Central de Triagem e o Programa de reciclagem mostra que a gestão segue empenhada no desenvolvimento municipal e preocupada com a dignidade e a qualidade de vida de quem mais precisa, oportunizando melhorias constantes, emprego e renda. Vale destacar que hoje já temos oito ex-catadores com emprego formal e registro em carteira e 161 associados a cooperativa. São famílias que agora tem uma melhor qualidade de vida”, lembrou a secretária da Semps, Andrea Castro.

A também primeira dama do município destacou ainda, que desde o fim do lixão, a Semps vem atuando na assistência do grupo com pagamento do aluguel social, entrega de cestas básicas, assistência social, acompanhamento psicológico para as famílias, e ainda capacitação e treinamento com o apoio de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura. “Essas famílias estão recebendo todos os benefícios sociais das quais tem direito, mas o mais importante é que também foram preparadas para administrarem a cooperativa com autonomia e capacidade para o gerenciamento”, finalizou a secretária Andrea Castro.

Nesta sexta-feira o site conversou com o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), o mesmo foi questionado sobre sua candidatura a deputado estadual. Se ele for candidato, terá que renunciar o mandato no final de março:

“Pedi mais um tempo lá em Salvador, estou terminando o trabalho aqui em Itajuípe. Fevereiro eu sento para conversar. Mais uma semana eu completo o trabalho emergencial aqui na cidade”.

Questionado sobre as chances de ser candidato, ele respondeu:
“ A chance é grande, mas eu sou grupo. Preciso ouvir Otto e Wagner para tomar a decisão sobre meu futuro político”, declarou.

O pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Democratas/União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (21) que o senador Jaques Wagner está muito incomodado e passou a atacá-lo de forma desrespeitosa e preconceituosa nos últimos dias porque não consegue justificar os grandes dramas sociais da Bahia. “Nosso estado é governado pelo PT há quase 16 anos. Pois bem, durante este tempo a Bahia se transformou no estado mais violento do país, tem a pior educação e um dos mais elevados índices de desemprego do Brasil e o serviço de saúde é totalmente ineficiente, com as pessoas esperando na regulação por meses ou até anos por um simples procedimento”.

Em entrevista à Rádio Povo FM de Feira de Santana – e transmitida simultaneamente para Jequié, Ribeira do Pombal, Poções, Jaguaquara e Ubatã -, o ex-prefeito de Salvador disse que não é “coincidência a Bahia liderar todos os índices de violência do Brasil e, ao mesmo tempo, apresentar a pior avaliação educacional”. “As coisas estão integradas e o governo do PT nunca fez nada para resolver a situação”. Neto lembrou que, nos próximos anos, a Bahia terá à disposição cerca de R$ 9 bilhões para serem aplicados na educação. “Eu diria que não adianta só construir escola, até porque fazer escola é fácil. O mais difícil é mexer na qualidade do ensino”.

Ainda na entrevista, ACM Neto confirmou que, na próxima semana, vai retomar as viagens pelo interior. “No ano passado visitamos 70 cidades de todas as regiões. Esta é uma grande oportunidade para conversar com os baianos, acompanhar a realidade de cada cidade e, sobretudo, ver as expectativas das pessoas”. De acordo com ACM Neto, todas as sugestões apresentadas por prefeitos, lideranças políticas e a sociedade serão incorporadas ao seu plano de governo. “Cada região precisa ser compreendida de acordo com as suas características e o que faltou ao governo do PT foi ter uma ação coordenada para promover o desenvolvimento de todas as regiões. “Se os baianos confiarem em mim e eu for eleito governador, vou rodar o Brasil e o mundo para atrair negócios para o nossos estado, assim como fiz quando fui prefeito de Salvador”.

Sobre sua caminhada até as eleições, Neto disse que tem recebido o apoio de muitos prefeitos, ex-prefeitos e candidatos. “Também estamos avançando muito nas conversas com os partidos e, até o começo de abril, muitas novidades serão anunciadas na Bahia”.

A liderança política que tem se destacado no Sul da Bahia, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), comemorou a notícia da geração de 1.893 novos empregos formais em 2021 com carteira assinada, com a divulgação do Boletim Informativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pela pasta, dos meses de janeiro a novembro. “Esses dados são o resultado de um trabalho permanente, com medidas e ações para potencializar o ciclo de crescimento que a cidade de Ilhéus vive atualmente”, destacou, associando os investimentos do Porto Sul e Fiol ao protagonismo de Ilhéus com legislações para o desenvolvimento.

“Na retrospectiva de 2021, sobre emprego e renda, alcançamos grandes vitórias como a aprovação da PEC 10/2021 em dezembro, resultado da nossa união pela indústria com o Sinec, na articulação no Congresso com nosso Senador Otto Alencar e com nosso deputado federal Paulo Magalhães”, explica Soane, ao enfatizar que, assim, os benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus puderam ser mantidos.
“Isso viabilizou a permanência das empresas na região e de cerca de 1.400 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Outra luta nossa é a prorrogação do decreto estadual de incentivo fiscal do ICMS para o setor. Inclusive o ofício de solicitação entregamos ao Governo do Estado e o assunto tratado diretamente com Rui Costa, no ano passado”, completou.

Soane também enfatizou que medidas adotadas para a atração e expansão de empresas em Ilhéus foram fundamentais para esse resultado do Caged, como as sanções em 2021 da Política de Incentivo e Apoio à Inovação (Lei 4.097/2020), com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo inovador, do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (Proturismo – Lei nº 4.088/2020), e a Lei nº 4.090/20, legislações estas, todas de incentivos fiscais para o setor produtivo de Ilhéus fazer a retomada econômica. A reabertura do comércio, ações do balcão do empreendedor, parceria com a CDL para o Natal Encantado e ofertas de capacitações, também somaram. “O desemprego é um dos maiores problemas da população. Por outro lado, só vamos expandir e atrair as empresas, estimulando o ambiente de negócios com incentivos e capacitando a população com a qualificação adequada para ocupar os postos de trabalho. E isso temos feito”, completou.

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro de 2021, foram 8.857 admissões, 6.964 desligamentos e 1.893 postos de trabalho criados, com destaque para o setor de serviços, que contratou 3.861 pessoas, registrando o saldo de mais 686 novos postos de trabalho em 2021. Já o setor de construção, foi o que mais cresceu em níveis percentuais, com um melhor desempenho de 27,87% de aumento.

O Vereador Professor Gurita, do PSD, líder do governo municipal na Câmara de vereadores de Ilhéus, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 20, afirmando que respeita o ordenamento jurídico ao reiterar ipsis litteris o juramento prestado na sessão de posse da legislatura. Isso porque, tem sido veiculado na mídia local, informações que colocam em cheque a conduta do edil por ter realizado solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes, de arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) de resolução nº 928/ 2021 e a anulação de todos os atos do instrumento, no último dia 10.

Acontece que Gurita demonstrou rechaçar todos os ataques ao seu pleno exercício de direito no que tange à adequação do processo da CEI dos Transportes, como ficou conhecida, carecendo esta da chamada condição de prosseguibilidade. Ao reafirmar o cumprimento de seu dever enquanto parlamentar de observar as leis, com a fundamentação legal pelo art. 5° § 2° da Lei Federal 1.579/52, Gurita foi categórico ao afirmar que os atos praticados da comissão da CEI estavam nulos de direito a partir de 1° de janeiro de 2022. Vejamos o porquê:

“No Brasil, são os regimentos das casas legislativas que delimitam o prazo de funcionamento das comissões de inquérito, cumprindo à Lei Federal n° 1.579/52 disciplinar a incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, esta que só termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso”, desenhou o edil. Em outras palavras, Gurita diz que a CEI termina na sessão legislativa em que foi criada e que é essa a legislação aplicada para delimitar o tempo de duração de uma CPI/CEI. Logo, se a CEI foi criada em 2021, na sessão legislativa de 2021 ela se encerra, a não ser que a Câmara vote em plenário pela prorrogação, o que no caso de Ilhéus não houve essa votação na mesma sessão legislativa de 2021, antes virar o ano e ser iniciada a sessão legislativa de 2022.

O fato é que o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, suspendeu as atividades da CEI para apreciação do plenário após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o que não faria, como advogado que é, se não houvesse razão de direito e cabimento do pleito.

A Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, em parceria com a mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), conseguiu uma decisão judicial liminar para obrigar o município de Vitória da Conquista a suspender as cobranças de IPTU e ITR dos terreiros de religiões de matriz africana.

Na decisão que saiu na tarde deste dia 20 de janeiro de 2022, vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu também que “a imunidade tributária é garantida a todos os templos religiosos, abrangendo todo o imóvel utilizado para os cultos de qualquer religião (…) e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceda a chamada pública dos representantes destes terreiros para que procedam o devido cadastro dos imóveis destinados aos cultos.”

Segundo o vereador Alexandre Xandó (PT), “essa é uma vitória histórica do povo de santo da cidade, pois é uma grande injustiça que a prefeitura de Vitória da Conquista garanta a imunidade tributária de outros templos religiosos, mas continue cobrando impostos de religiões afro-brasileiras. É uma vitória contra o racismo religioso e institucional”.

A equipe jurídica do mandato de Xandó, e que assessora a Rede nesta ação, composta pelos advogados Vamberg Barros, Guilherme Ribeiro e José Nilton Neves, informou que a liminar corrige uma injustiça histórica, e que ainda seguirá em discussão no processo o pedido de devolução de eventuais impostos pagos nos últimos anos e a indenização no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por danos morais coletivos, a ser revertida ao Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial.

Em Itabuna o vereador Francisco (PSD), se encontra internado no hospital de Base. Ele apresentou dor abdominal e após avaliação terá que passar por cirurgia.

O site apurou que o quadro é estável e a cirurgia não apresenta risco.

Desde da semana passada foi iniciado o quadro “Politicando”, no programa Difusora em Revista, na rádio Difusora de Itabuna. O programa que é líder de audiência e tem como âncora o competentíssimo Cacá Ferreira.

O quadro tem a participação do analista político João Matheus, que em um “bate bola” com o apresentador leva para os ouvintes as informações e “pimentas” dos bastidores da política do estado e regional. Toda sexta-feira a partir das 11:30 na rádio Difusora AM 640.(aqui)

Só entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (24), o novo decreto do Governo do Estado que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. Com isso, o show de Gusttavo Lima, realizado pelo Allegrare Ilhéus, será mantido para esta sexta-feira (21), a partir das 18h, no Centro de Convenções de Ilhéus. De acordo com os organizadores todos os protocolos e exigências de prevenção da Covid-19 estabelecidos serão respeitados.