:: ‘Bahia’

Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir deste sábado (4), 42 lotes da vacina Sinovac/Coronavac estão proibidos de serem distribuídos e utilizados por até 90 dias. Deste total, o Ministério da Saúde já havia distribuído 25 lotes para todo o Brasil, sendo três deles recebidos pela Bahia nos dias 27 de julho e 1º de setembro. A medida cautelar publicada no Diário Oficial da União foi motivada pelo envase ter ocorrido em uma planta fabril na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial no Brasil.

A Bahia recebeu 575.980 doses da vacina Sinovac/Coronavac, sendo 571.280 em 1º de setembro e 4.700 em 27 de julho. Os quantitativos referem-se aos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380 já tinham sido entregues a 294 municípios. Todos já foram comunicados para interromper a vacinação dos lotes específicos da Sinovac/Coronavac.

As pessoas imunizadas com estes lotes devem aguardar a orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em documento enviado à Anvisa, o Instituto Butantan assegura que os lotes apontam segurança e qualidade das vacinas produzidas na fábrica que ainda não foi inspecionada. É preciso ressaltar que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais tem segurança, qualidade e eficácia comprovada.

O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul

O assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Dantas, anunciou nesta sexta-feira, 3, em Itabuna, a retomada da Rota do Cacau e do Chocolate na região, durante um encontro promovido pela Amurc e pelo CDS – Litoral Sul. Prefeitos, secretários de Agricultura, produtores de cacau e chocolate, acadêmicos da Uesc e do Ifbaiano apresentaram seus anseios para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento econômico da região, que ainda se destaca na produção de fruticultura, agropecuária e demais setores.

O encontro contou com a participação do prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Antônio Valete, prefeito de Camacan, Paulo do Gás, prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado, assessor da Secretaria de Agricultura da Bahia, Thiago Guedes, da gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo e do superintendente regional da Ceplac Bahia / Espírito Santos, Waldo Luiz Coutinho Britto.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do MDR ao retomar uma pauta tão importante para a região e que ainda representa uma grande parcela do setor produtivo. Ele ainda propôs aos prefeitos, realizar uma mobilização da Amurc, juntamente com os consórcios públicos da região para uma visita ao ministro Rogério Marinho. “Iremos levar os nossos anseios e mostrar as pautas do segmento econômico ao ministro, para que sejam analisadas e atendidas”, declarou o gestor.

O assessor do ministro, Aldo Dantas, destacou que estará levando ao ministério as demandas da região, no que diz respeito a investimentos estruturantes, e que já foi dado o start para a retomada da rota do cacau e do chocolate a partir de uma comissão formada por representantes de entidades regionais. “Até o final do mês de setembro, o grupo deverá elaborar um documento para verificar as demandas e elaborar um documento oficial de retomada da rota”, relatou Aldo.

Outras atividades econômicas, a exemplo da fruticultura, do mel e do setor têxtil foram abordadas como segmentos que poderão ser explorados na região. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz, citou a importância de explorar o potencial da cidade com a produção de palmito, de pupunha, cajá, mel, dentre outros produtos, que poderão ganhar visibilidade econômica.

Fortalecimento

O prefeito de Camacan ressaltou a importância do cacau para a economia da região e destacou que precisa de “investimentos em políticas públicas, trazendo tecnologia e capacitação técnica”. Já o prefeito Valete disse que a reunião foi uma “grande oportunidade para os municípios fortalecer ainda mais a parceria com o governo Federal e Estadual para atender as demandas da população. A prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado destacou que a união dos gestores foi fundamental para que a reunião fosse produtiva e atendesse aos anseios do setor econômico.

“Com a redução das tarifas dos pedágios, finalmente a Via Bahia é punida pelos maus serviços prestados aos baianos”, comemora o líder da oposição na Assembleia, deputado Sandro Régis. Segundo ele, são 12 anos de omissão dos governos petistas, tanto federal quanto estadual, ao descaso dessa concessionária com a infraestrutura da Bahia e a segurança de seu povo nas estradas administradas por ela.

Na última sexta-feira, o desembargador federal Carlos Augusto Brandão derrubou a liminar que suspendera a redução das tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116, e das BAs 526 e 528. A partir de data ainda a ser definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), transitar nessas rodovias ficará mais barato em 14,83%.

“Com certeza, é o primeiro passo para legalmente afastar em definitivo essa concessionária que presta péssimos serviços em importantes estradas de nosso estado”, afirma Régis. Ele observa que o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, não esconde de ninguém o propósito de realizar uma nova licitação. “Será mais do que justo. A Via Bahia nunca cumpriu devidamente o contrato firmado em 2009, ainda no governo de Lula”.

Para o líder da oposição, precisou o PT sair do governo federal para que fosse tomada alguma atitude contra a Via Bahia. “O governador Rui Costa e a presidenta Dilma jamais se manifestaram contra o descaso da Via Bahia. E agora eles querem repetir de novo a dobradinha Lula e Wagner, os dois que estavam no poder quando a concessionária foi contratada. Que o Senhor do Bonfim nos livre de mais esse infortúnio”.

Em Teixeira de Freitas, ex-prefeito de Salvador disse que a Bahia necessita de uma gestão moderna e eficiente

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na manhã desta quinta-feira (26), em Teixeira de Freitas, que a Bahia precisa ser líder no Brasil na qualidade da educação, geração de emprego, atração de investimentos e respeito ao cidadão, e não em criminalidade. “Se Deus me der a oportunidade de ser governador do nosso Estado, vou trabalhar do primeiro ao último minuto para tirar a Bahia dos últimos lugares em educação e violência e dar ao nosso povo todas as chances de crescimento profissional”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.

Dados oficiais revelam que, há pelo menos quatro anos consecutivos, a Bahia registra a maior quantidade de mortes violentas em todo o país. Na educação, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também apontou que a Bahia tem um dos piores desempenhos entre todas as unidades da Federação. “Nosso Estado precisa de uma gestão moderna, eficiente, que trabalhe ao lado das pessoas, que tenha visão de equilíbrio regional e planejamento estratégico para o futuro”, afirmou ACM Neto, que foi recebido em Teixeira de Freitas pelo prefeito Marcelo Belitardo (DEM), deputados e lideranças de todo o extremo-sul.

Juventude – Na coletiva, o ex-prefeito de Salvador afirmou que os jovens precisam liderar a construção de um projeto de futuro para a Bahia. “Se queremos debater o futuro contra o passado, nada melhor do que a participação da juventude. Sou produto da militância e confiança dos jovens na política”.

De acordo com ACM Neto, o governo estadual abandonou o extremo-sul. “O distanciamento (de Salvador) é territorial, geográfico, mas não precisa ser político, de presença, de ação e de atenção. “O próximo governador da Bahia precisa deixar o discurso de lado e levar a administração para as regiões mais distantes da capital, ter mais proximidade com prefeitos e lideranças”.

ACM Neto disse também que o principal anseio dos baianos é por novas oportunidades, por emprego. “Os baianos querem vencer na vida em suas cidades, e não buscar emprego em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo ou Rio de Janeiro, só para citar alguns Estados”. “Se eu for eleito governador, não vou me contentar nada mais nada menos do que fazer a melhor administração do Brasil, como fiz em Salvador durante oito anos”.

Em uma nova edição do movimento “Pela Bahia”, ACM Neto também vai visitar Caravelas, Alcobaça, Prado e Itamaraju até esta sexta-feira (27). Serão dois dias de atividades nas cidades, com agendas que incluem encontro com lideranças, trabalhadores e empresários e visitas a diversas localidades

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

A secretária explica ainda que apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em onze meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada.

A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões.

A medida pleiteada pela Abemtro – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

“O incentivo é importante porque o setor de transporte intermunicipal de passageiros tem enfrentado sérias dificuldades financeiras com o prolongamento da crise sanitária”, afirma o governador Rui Costa.

Estado Solidário

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a Bahia já vem adotando, no âmbito do Programa Estado Solidário, um série de ações destinadas a apoiar segmentos econômicos e sociais afetados pela pandemia.
São exemplos de ações já implementadas por meio do Programa Estado Solidário o pagamento de vale alimentação e bolsa presença para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, a isenção do pagamento de contas de água para famílias de baixa renda, a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e de autoescolas em 2020 e 2021, a prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril de 2021 e a implementação de linha especial de microcrédito para microempreendedores formais e informais.

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (19), um projeto para fortalecer a atuação de 600 mulheres empreendedoras de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Itabuna. O Rede de Mulheres Empreendedoras é coordenado pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Políticas para as Mulheres (SPM), e conta com investimento de mais de R$ 200 mil oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

A iniciativa vai oferecer capacitação orientada para o empreendedorismo das mulheres, fortalecendo negócios locais com gestão feminina, além de contribuir para a formalização da atividade de micro e pequenas empreendedoras individuais.

A capacitação terá carga horária de 8 horas e deve ser iniciada na segunda semana de setembro. Para a capital serão disponibilizadas 300 vagas. Já para Lauro de Freitas, Itabuna e Alagoinhas estarão disponíveis 100 vagas para cada município. A seleção deve ser realizada por meio de mobilização local dos órgãos envolvidos.

Na seleção, serão priorizadas as mulheres em situação de vulnerabilidade, como mulheres em situação de violência e chefes de família monoparental. “Esse projeto é voltado à qualificação para que estas empreendedoras tenham uma inserção melhor no mercado de trabalho. A prioridade é para as mulheres que criam seus filhos sozinhas. A gente considera que este é um segmento muito importante e a SPM tem impulsionado a necessidade de políticas públicas. O foco é a qualificação dessas mulheres”, pontuou a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

As beneficiadas terão acesso à oficina de gestão em pequenos negócios, por meio da imersão em conteúdos financeiros, operacionais, administrativos e relacionados à formalização, além de orientações sobre criação de rede solidária de empreendedoras locais.

De acordo com o Sebrae, a Bahia possui 500 mil empreendedoras, o que representa 6% do total de empreendedoras do país. Desse número no estado, 57% são chefes de domicílio e 82% ganham até um salário mínimo.

O titular da Setre, Davidson Magalhães, destacou que, dos mais de 18 mil micro e pequenos empreendedores formais ou informais beneficiados pelo Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia), de janeiro de 2019 a junho de 2021, 12.420 (67%) são mulheres. “Durante a pandemia cresceu muito o empreendedorismo feminino como forma de manutenção das famílias. Essa integração das duas secretarias visa dar uma consistência maior aos pequenos negócios que já existem na Bahia. São políticas que se somam para o empoderamento da mulher e ao mesmo tempo gerar emprego e renda”.

O ex-prefeito de Salvador, ACM  Neto usou a rede social para desacatar a composição com o presidente Bolsonaro. Na publicação o ACM critica a colunista da Revista Veja por matéria publica. “Não sei onde alguém pode imaginar que existe qualquer tipo de acordo com Bolsonaro para 2022”, disse. Ele afirmou ainda que a prioridade do Democratas é lançar candidato à presidência

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.

Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.

Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

O decreto manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.