A Operação Sossego, ação que envolve uma força-tarefa com os órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, SESOP – Guarda Civil Municipal) e secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Vigilância Sanitária e Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), retomou as atividades no final de semana, após um mês de paralisação, prazo necessário para realinhamento das atividades.
Trouxe mudanças significativas quanto aos Procedimentos Administrativos para apreensão, multas e demais sanções aos infratores. Assim, a partir de agora, o infrator flagrado responderá a Procedimento Administrativo junto ao Ministério Público, oportunidade em que deverá responder a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta).
Só depois disso, retorna à SESOP (Secretaria de Segurança e Ordem Pública) para providenciar a liberação do material apreendido após comprovação de propriedade e pagamentos das taxas, podendo perder o bem após 40 dias de apreensão, quando por edital a SESOP dará o perdimento do bem. Ainda poderá ser autuado por crime ambiental, cuja multa pode chegar a R$ 50 mil.
Durante o final de semana na Operação Sossego foram apreendidos seis paredões, sendo necessário o uso de caminhões guinchos para sua remoção ao galpão da Prefeitura. Todos estavam em estabelecimentos comerciais que estavam em desacordo com as normas do Decreto 14.480 de 13 de junho de 2022 e, além disso, ocorreram reclamações de abuso do sossego alheio por parte da vizinhança.
Outros dois equipamentos de alta potência de som foram apreendidos em vários bairros da cidade, todos a partir de reclamação de moradores vizinhos, que alegaram perturbação do sossego por uso de equipamento de som, cujos proprietários responderão a procedimento junto ao Ministério Público de Itabuna.
Segundo o secretário da SESOP, Humberto Mattos, os paredões não estão proibidos na cidade, mas apenas estão sendo regulamentados (volume e horário), em conformidade com o Decreto Municipal
nº 14.480, de 13 de junho de 2022, que estabelece os padrões máximos de decibéis, contidos nas leis municipais (Lei de Ruído nº 1.710/1995 e Código Ambiental nº 2.195/2011), na Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.695/1998, além da Lei nº 3688/1942 (Lei de Contravenções Penais).
O Município de Itabuna é parte numa Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual que determina à Prefeitura de Itabuna a devida regulamentação e fiscalização das atividades de poluição sonora no seu território.
Com o objetivo de proporcionar mais alegria, conforto e opções de esportes e lazer para toda população, a Prefeitura de Itacaré segue em ritmo acelerado os trabalhos de revitalização do campo de futebol de Taboquinhas.
O recurso para a requalificação e ampliação do equipamento chegam a R $300.000,00.
De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a obra de revitalização do campo de Taboquinhas visa atender às necessidades da população, possibilitando a prática de esportes em um espaço apropriado para a comunidade. “Essa é uma obra aguardada há muitos anos pelos taboquinhenses, que desejavam ter um espaço esportivo que pudesse envolver crianças, jovens e adultos do distrito em atividades esportivas e possibilitar uma vida saudável. Além de atender essas necessidades, o campo, após ser revitalizado, terá condições de sediar muitos eventos e competições regionais, valorizando, ainda mais, o nosso município”, afirmou o prefeito.
A revitalização do campo é mais uma das inúmeras ações e obras de promoção e incentivo às atividades esportivas no distrito. Com ela, os torcedores e toda a comunidade esportiva poderão utilizar o espaço, que passará a contar com nova arquibancada, um novo gramado, banco de reservas e de arbitragem, vestiário, alambrado e uma pista de atletismo. A previsão é de que a obra seja concluída ainda este ano.
A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última semana, a entrega dos certificados aos enfermeiros e técnicos em enfermagem que participaram do Curso de Capacitação em Sala de Vacina. O objetivo é desenvolver a aptidão destes profissionais de saúde, com foco nas boas práticas de vacinação, além de ajudar na organização do processo de trabalho dos vacinadores que aturarão no dia a dia nas diversas Unidades de Saude e em Campanhas de Vacinação do Município.
Para a Assessora Técnica da Secretaria de Saúde, Juliana Neves, este é um grande avanço para a saúde em Uruçuca. “Estamos num período pós pandemia, em que o processo de vacinação foi crucial para retornarmos à normalidade. Ter mais vacinadores capacitados no município ira nos proporcionar um avanço nas ações de prevenção das doenças imunopreveniveis”, completou. O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, também participou da solenidade e manifestou sua extrema satisfação em proporcionar a capacitação aos colaboradores. “A saúde de Uruçuca é uma grande referência para toda a região. Estamos felizes em proporcionar um serviço de excelência para toda a população.”, disse o Prefeito.
Ex-prefeita de Aurelino Leal, Liu Rodrigues, do PP, decidiu se juntar ao Time de Lula na Bahia no segundo turno
A ex-prefeita de Aurelino Leal, Liu Rodrigues, do Progressistas, declarou apoio ao candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após encontro nesta segunda-feira (17), em Salvador. No primeiro turno das eleições na Bahia, a pepista apoiou o ex-prefeito de Salvador.
“É uma alegria imensa estar aqui. Me sinto em casa. Aurelino Leal agradece muito a Rui Costa e eu peço desculpas, precisava existir esse segundo momento [das eleições] para agradecer e reconhecer os serviços prestados por Rui a Aurelino Leal e temos a plena convicção que Jerônimo, o melhor secretário escolhido por Rui, será um governador que fará muito mais e não decepcionará”, apostou a ex-gestora aurelinense.
Desde o início da disputa do segundo turno das eleições na Bahia, Jerônimo, que venceu o primeiro turno com 49,45% dos votos válidos, já recebeu o apoio de mais 20 prefeitos e vice-prefeitos, além de ex-prefeitos, em sua maioria, lideranças políticas ligadas a ACM Neto e que estiveram com o ex-prefeito na primeira etapa do pleito estadual.
“Agradeço a Aurelino Leal pela confiança, pela votação dada a mim, a Lula e a Otto. Tudo que Rui já fez por Aurelino Leal, nós vamos fazer muito mais. Cuidarei com o mesmo carinho que Wagner e Rui ajudaram a cuidar desta querida cidade”, agradeceu Jerônimo.
O governador Rui Costa (PT), e o candidato ao governo do estado, Jerônimo (PT), estarão em Itabuna no próximo sábado.
O prefeito Augusto Castro (PSD), conversou nesta segunda-feira para definir os detalhes. A principio, a caminhada será do bairro de Fátima até a Califórnia.
Após ter ficado muito próximo de vencer as eleições para o governo baiano já no primeiro turno, o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) vem ganhando ainda mais força política durante esta campanha para o 2° turno da eleição baiana. Até esta quinta-feira (13), apenas onze dias depois da disputa do primeiro turno, já foram novos dezenove prefeitos e vice-prefeitos que declaram apoio ao petista. Em sua grande maioria, as lideranças haviam apoiado ACM Neto (UB) no início da corrida eleitoral.
“Política se faz na coletividade, projetos pessoais de poder não prosperam na Bahia. É por isso que cada novo apoio é muito bem-vindo em nosso grupo. Os prefeitos, vices-prefeitos e muitas outras lideranças de várias partes do interior resolveram se juntar ao grupo do trabalho, da alegria, o grupo que quer manter a Bahia nos rumos do desenvolvimento”, comentou o governador Rui Costa, que tem estado ao lado de Jerônimo durante a campanha e nos anúncios de novos apoios.
A longa lista traz pelo menos cinco prefeitos do PP, partido que esteve na base de Neto no primeiro turno. Dentre eles, o prefeito Reges, de Ituberá, o mais recente a retirar o apoio de ACM Neto e declarar adesão à candidatura de Jerônimo. Nem o próprio partido de Neto, o União Brasil, tem unanimidade de apoio ao candidato de origem. É o caso do prefeito de Candeal, Everton Cerqueira, que agora apoia Jerônimo Rodrigues. Ao todo, são 13 prefeitos que transferiram seus apoios até aqui.
Entre os vices-prefeitos que passaram a apoiar Jerônimo também há exemplo vindo do União Brasil. Wanderson Barros, vice-prefeito de Eunapólis, uma das maiores cidades do extremo-sul baiano, declarou apoio a Jerônimo Rodrigues neste segundo turno.
*Confira a lista completa das novas adesões.*
*Prefeitos:*
Reges (PP) – Ituberá
Djalma (PP) – Novo Horizonte
Peba (PP) – Itapebi
Adriano Lima (PP) – Serrinha
Marcus Sacramento (PP) – Itanagra
Everton Cerqueira (UB) – Candeal
Adãozinho (PSD) – Itaguaçu da Bahia
Nena (PSD) – Inhambupe
Jeová Nunes (PSB) – São José da Vitória
Tânia Yoshida (PSD) – Conceição do Jacuípe
Reginaldo (PSD) – Candiba
Danilo de Babão (PSD) – Muritiba
Bahia (PSC) – Varzedo
*Vices-prefeitos:*
Dr. Wanderson Barros (UB) – Eunapólis
Zito (PSDB) – Ituberá
Yoshida (PSD) – Conceição do Jacuípe
Aurinho (MDB) – Cabaçeiras do Paraguaçú
Ule (Republicanos) – Muritiba
Gilmar (PSC) – Varzedo
O candidato ACM Neto (União Brasil) afirmou, nesta sexta-feira (14), que vai levas a estrutura das delegacias especializadas no apoio às mulheres vítimas de violência para o interior do estado. Neto pretende, caso eleito, ampliar a assistência de suporte psicológico, as ações de qualificação profissional e a abrangência da Ronda Maria da Penha.
“A gente vê no interior uma deficiência de estrutura que possa dar apoio às delegacias especializadas de suporte às mulheres. Elas estão concentradas em poucas regiões do estado. Nós precisamos chegar junto das mulheres que são vítimas da violência doméstica dando suporte psicológico, qualificação de mão de obra e condições de empregabilidade”, apontou.
Durante entrevista para a Rádio Gabriela, de Ilhéus, o ex-prefeito de Salvador destacou a importância de garantir a empregabilidade das mulheres para que possam ser independentes e capazes de sair de situações de violência.
“Aí entra um aspecto importante. O combate à violência está vinculado também à possibilidade das mulheres terem a sua vida independente. Para isso, é essencial a colocação no mercado de trabalho. É fundamental garantir para essa mulher, que é chefe de família, a condição para que ela possa viver, sustentar os seus filhos sem estar sob ameaça do marido que, muitas vezes, está dentro de casa agredindo aquela mulher”, ponderou o candidato pelo União Brasil.
ACM Neto enfatizou que o enfrentamento da violência contra a mulher precisa ter uma atenção diferenciada por parte do Governo do Estado. “Isso tem que ser uma prioridade do poder público. E dentro dessa política, também é preciso associar a proteção à inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, a luta por igualdade de condição, de remuneração para as mulheres”, disse.
“A empregabilidade da mão de obra feminina é algo que tem que ser uma prioridade da política pública no futuro para do estado da Bahia”, acrescentou o candidato. Em seguida, Neto ressaltou: “Nós trouxemos uma mulher q pode ocupar, pela primeira vez, o cargo de vice-governadora do nosso estado. Com isso, nós damos uma demonstração de que a gente quer as mulheres na linha de frente, comandando a Bahia. Participando ativamente das tomadas de decisões e auxiliando na criação das políticas públicas voltadas para as mulheres do nosso estado”.
Em seu Plano de Governo, o candidato apresenta o projeto do Mães da Bahia, um programa de transferência de renda que vai contemplar as mulheres que estejam incluídas no CadÚnico e que vivam em situação de extrema pobreza. Para isso, as responsáveis por receber os valores precisarão garantir a presença escolar dos filhos. O programa estadual vai contribuir para elevar a renda das famílias, e garantir a permanência e presença das crianças na escola.
Além disso, ACM Neto vai criar políticas de microcrédito específicas para o público feminino, regionalizar o atendimento do SineBahia Mulher – aumentando as chances de inserção no mercado de trabalho, e, assim como fez em Salvador, todos os programas habitacionais do governo terão as mulheres como integrante preferencial da família para ser a responsável legal dos imóveis.
*Agenda*
O candidato ACM Neto realiza, na tarde de hoje (14), uma caminhada ao lado da população de Itabuna, no Litoral Sul do estado. Amanhã, sábado (15), Neto participa de caminhadas nos municípios de Serrinha e Santo Estêvão.
Neste sábado (15) foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Jussari onde o Vereador Emanuel Santana foi eleito por unanimidade pelos Vereadores presentes.
A única alteração na composição da mesa foi o vice-presidente, que no próximo biênio, será o Vereador líder do governo Romário Barbosa.
A reeleição de Emanuel Santana demonstra a unidade do grupo do prefeito Antônio Valete que enalteceu o trabalho em prol do desenvolvimento do município. “O nosso grupo teve o seu trabalho reconhecido na última eleição para prefeito com a vitória de oito dos nove vereadores da casa, isso nos mostra que o trabalho e comprometimento com o desenvolvimento do município tem sido visto por nossa comunidade. Manter um grupo unido após a eleição é tão desafiador quanto vencê-la e nós temos conseguido isso através do respeito e da cooperação entre o Legislativo e Executivo, tendo em vista que o nosso objetivo é um só, o melhor para Jussari e para nossa comunidade”.
A mesa diretora para o próximo biênio é formada pelo Presidente Emanuel Santana, Vice-presidente Romário Barbosa, primeira secretária Sandra Silva e segundo secretário Jair Brito.
O Presidente reeleito agradeceu a todos pela confiança na continuidade do seu trabalho à frente da casa legislativa. “Sinto-me honrado em fazer parte dessa casa, juntos temos feito um trabalho pautado na honestidade e respeito mútuo e quem ganha com isso é o nosso município e os nossos munícipes a quem devemos honrar. Temos o dever de trabalhar em prol da nossa comunidade por isso reafirmo aqui o meu compromisso com essa casa e com o povo de Jussari”.
Não participaram da sessão extraordinária os Vereadores Ricardo Fontes e Simão Cavalcante Lucas.
Neste sábado(15), estará acontecendo a Ciranda Ilhéus na Praça. O evento que acontece uma vez no mês no Bairro Cidade Nova, na Praça Dr. Antônio Viana, com o intuito de reunir diversos nichos empresárias da região de Ilhéus. E neste sábado, a Escuderia Aslan, de Fórmula 1, estará presente mais uma vez, representando a Escola SESI Adonias Filho, com a Iniciação Científica de biologia e química, a equipe NASA, Vikings – um dos representantes da Bahia na Mostra Nacional de Foguetes – e a equipe de física com o sensacional projeto da ponte!
A Escuderia Aslan vai contar com apresentações dos três pilares: engenharia com dinâmicas de muito conhecimento, empreendedorismo com vendas e ações incríveis e cidadania com muita animação! Além disso, teremos a participação da formação atual da equipe com muitas novidades, e os seus patrocinadores Dream It, Parada do Vil, Pousada Praia Bela, NovaTec Importados, IOS Shaper Service e Ghostcrab Surfboards estarão apoiando com rifas, vendas e brindes. Com isso, a escuderia estará apoiando todas as equipes da Escola SESI Adonias Filho e o evento Ciranda Ilhéus na Praça.
Contamos com a participação de todos vocês, para esse dia de muitas oficinas para os pequenos cientistas e robóticos! Pois, teremos oficina maker com montagem de um carrinho de papelão, luta de robô de sumô e muito mais com a Equipe NASA e Aslan, muitas experiências com a Iniciação Científica e apresentações com as equipes de física. E para já acompanhar tudo das equipes citadas, já segue o Instagram de todas: https://instagram.com/aslanf1_?igshid=YmMyMTA2M2Y= ( Escuderia Aslan) https://instagram.com/eqpnasa?igshid=YmMyMTA2M2Y= ( Equipe NASA) https://instagram.com/eqpvikingss_?igshid=YmMyMTA2M2Y= ( Vikings) https://instagram.com/eqp_leaf?igshid=YmMyMTA2M2Y= ( Iniciação Científica de biologia) https://instagram.com/gpqfarm?igshid=YmMyMTA2M2Y= ( Iniciação Científica de química).
18/out/2022 . 16:29
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