O grupo político do ex-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), está sinalizando que pode compor com o governo do presidente eleito Lula (PT).

ACM Neto já declarou que não descarta compor com Lula, para isso ele tem que apoiar um deputado federal do União Brasil para presidência da câmara.

Já o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento perguntado se descarta a possibilidade de a legenda estar na base nacional petista, Elmar afirmou: “Só posso falar pela bancada quando houver uma deliberação”, declarou Elmar ao Metro1.

Nesta quinta-feira (10), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), também não descartou a hipótese de a sigla integrar a base lulista. “Nós vamos nos posicionar no que for melhor para o país”, afirmou.

O processo de reforma no prédio onde funcionam a Câmara de Itabuna e a Biblioteca Municipal, entre outros setores, está respaldado em laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que atestam a necessidade de uma reforma urgente. Segundo o engenheiro Mallory Sena, há várias patologias a serem corrigidas.

“Inicialmente, verificamos que a rampa de acesso principal está com ferragens expostas, com oxidação avançada; na parte interna analisamos que tem várias alvenarias com rachaduras. Inclusive tem uma alvenaria na biblioteca que está em colapso, com risco iminente de desabar, trincas, proliferação de agentes biológicos (bolor e mofo), entre outros”, enumera.

Para o engenheiro, as patologias encontradas (rachaduras no telhado, provocando infiltrações) justificam a “necessidade de uma reforma imediata”. O parecer técnico, inclusive, pede a interdição de alguns cômodos. A parede citada, por sinal, já foi mencionada em laudos anteriores e a mesma situação foi identificada em outras salas.
A partir das observações na inspeção, foi dado um prazo de 30 dias para o cumprimento das exigências (lei da Defesa Civil Municipal e do Código de Obras do Município), sob pena de multa.

Avaliação da estrutura

A Casa reuniu notificações anteriores tanto da Defesa Civil como do Corpo de Bombeiros. Em abril, meses após a enchente, a Mesa Diretora também encomendou uma avaliação estrutural à empresa EPK Engenharia.

Foram vistoriados pilares, vigas, lajes, fundações, bem como o terreno onde foi erguida a construção. A análise técnica identificou a movimentação irregular de pilares integrantes do prédio em relação à laje de cobertura.

Por identificar irregularidades e classificar a situação como crítica, tal verificação aponta a necessidade de reforços “para manter a integridade da estrutura e evitar recalques futuros”. Em relação ao local interditado pelos Bombeiros, a recomendação no atual estudo é para construção de nova estrutura, “com devidas amarrações respeitando a arquitetura do imóvel”.

A Mesa Diretora, sob a presidência do vereador Erasmo Ávila (PSD), leva em conta, sobretudo, a necessidade de revitalização/requalificação para preservar o patrimônio público. Afinal, trata-se de um equipamento municipal construído ainda no outro século e que precisa de reforma.

Ficou definido que a reforma a ser iniciada é fruto de economias com o duodécimo mensalmente recebido. A licitação para contratar a empresa responsável pela obra, do tipo menor preço, tem julgamento marcado para o dia 21 de novembro, às 9 horas. O valor estimado é de R$ 3.346.343,72

A prefeita de Ibicaraí, doutora Monalisa Tavares, participou na noite de quarta-feira, dia 9 de outubro de 2022, da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, referente ao segundo período legislativo da décima sétima legislatura. Na oportunidade o Executivo Municipal solicitou junto à Câmara de Vereadores o espaço para a prefeita prestar esclarecimentos com relação ao eSocial e ao adiamento da micareta que aconteceria no município de 02 a 04 de dezembro.

O presidente da Câmara, Leonardo Alves, abriu os trabalhos legislativos seguindo o rito da Casa e na sequência convidou a presença da prefeita Monalisa Tavares à mesa diretora e lhe passou a palavra para os devidos esclarecimentos aos presentes e à população local.

A prefeita Monalisa Tavares agradeceu a presença da imprensa local, secretários municipais, sociedade civil organizada e dos vereadores presentes: Leonardo Alves, Edy da Vila, Silvana Santana, Aroldo Melo, Alam Rogério, Herbert Pereira, Clícia Guerreira, Chico do Doce, Lió e Du Artes. Monalisa agradeceu ao presidente e a Câmara por ceder o espaço em um momento tão importante.

A gestora explicou que quando foi feito o lançamento da micareta (IbiFolia), em 21 de outubro, o município tinha em caixa um recurso guardado para a realização da festa, sem comprometer os compromissos do município, como pagamento de folha salarial e fornecedores.

Monalisa explicou que no final de outubro a prefeitura recebeu uma notificação – via decreto – para iniciar o pagamento do eSocial em novembro desse ano. A prefeita deixou claro que esse eSocial é um novo imposto (unificado) que já tinha sido negociado para início do pagamento a partir de 2023 e que essa nova resolução mudou a data para informações até 14 de novembro e pagamento para 20 do mesmo mês, o que obrigou a atual gestão a adiar a micareta para poder ficar em dia com os impostos, salários e fornecedores.

A gestora lembrou que existe uma PEC (14) tramitando em Brasília que pretende diminuir a alíquota para 11%. “Tínhamos esse dinheiro em caixa e pretendíamos resgatar a nossa micareta e nossas tradições culturais, contudo, com a obrigatoriedade desse imposto – que precisa ser pago a partir deste mês – nós resolvemos adiar a nossa festa e cumprir com as nossas obrigações, pois não podemos deixar de pagar os impostos e muito menos comprometer a folha de pagamento e nossos fornecedores e colaboradores. O adiamento da micareta é o menor dos nossos problemas neste momento”, disse Monalisa.

Na sequência a prefeita passou a palavra para os técnicos Dr. Marcos Pinto, advogado e consultor jurídico do município na área tributária e recursos humanos, e Antonio Carlos Jovita, consultor contábil do município, que falaram sobre o eSocial e o impacto que essa nova tributação trará para a saúde financeira do município.

Os técnicos salientaram que o impacto econômico não é só para Ibicaraí, e sim, para boa parte dos municípios brasileiros e principalmente os do eixo Norte-Nordeste, que terão grandes dificuldades para administrar uma receita menor que a despesa mensal.

Antonio Carlos Jovita e Dr. Marcos Pinto falaram ainda sobre a receita corrente líquida e o valor médio mensal do município, que é em média 6 milhões mensais. Falaram também do teto de gastos com funcionalismo, que não pode passar de 54%, e do limite prudencial.

Os técnicos falaram da folha bruta, que gira em torno de 3.685,000,00, o que representa mais da metade do gasto com índice de pessoal. Foi falado ainda do eSocial e do acréscimo nas despesas mensais da ordem de 810 mil reais a mais, o que deixa o município com um déficit mensal da ordem de 210 mil reais.

Os técnicos falaram das dívidas do município (que já ultrapassam 150 milhões de reais) e da luta da atual gestão para negociar as dívidas de outras gestões e a renegociação da dívida dos precatórios, que caiu de 190 para 103 mil reais/mês e falaram também da PEC 14 que tramita em Brasília e que pode trazer um alento para os municípios brasileiros. Por último os técnicos se colocaram à disposição para explicar qualquer dúvida e ao fim da sessão o presidente da Casa, o edil Leonardo Alves, encerrou a sessão.

O petista Adolpho Loyola foi um dos principais coordenadores da campanha do governador eleito Jerônimo(PT).

Adolpho Loyola está cotado para ser o chefe de gabinete do novo governador. Ele é muito ligado ao senador Wagner (PT), e saiu da campanha maior do que entrou.

Encerraram na noite do último domingo, 6, as programações da primeira edição do Festival Literário de Serra Grande (FLISG), um evento literário sediado no povoado de Serra Grande, distrito de Uruçuca (BA). O Festival durou quatro dias, repletos de programações culturais como mesas redondas, oficinas e apresentações musicais.

Para o Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior foi um sucesso de cultura, literatura, história e identidade: “Com certeza este é um evento que soma, e muito, ao calendário cultural de Serra Grande. Estou muito encantado com toda a decoração, energia e conteúdo que este evento possui. O tema de resgate da identidade e memória foi sensacional!”, completou o prefeito que participou também da homenagem ao escritor e médico uruçuquense, Dr. Ronaldo Vasconcelos Farias.

Para a realização do evento, a equipe do FLISG contou com o apoio, apadrinhamento e parceria de diversos parceiros institucionais. O Sistema FAEB/SENAR/Sindicatos, por exemplo, foi um dos importantes patrocinadores do evento na Praça Pedro Gomes, junto à Prefeitura de Uruçuca, Câmara de Vereadores, Instituto Nova Era, Instituto Arapyaú e Tabôa Fortalecimento Comunitário.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está de olho no tabuleiro eleitoral. O prefeito vai realizar algumas mudanças no governo visando um novo gás para 2023.

O site apurou que o vereador Manoel (PT), vai se licenciar da câmara para assumir a presidência da Fundação Marimbeta, com isso o suplente Diego Pitanga (PT), assume o mandato na câmara.

Já o ex-candidato a deputado estadual, Zé Alberto poderá assumir a secretária de governo. Com isso a atual secretaria Fernanda poderá retornar para a presidência do Hospital de Base ou se alocada em outro local.

O certo é que o prefeito vai ter que fazer o jogo do “xadrez político” para ampliar sua base e partidos aliados. O PC do B está na expectativa de assumir o primeiro escalão, como também outros partidos que não pretendem ficar no “sereno” até 2025.

Dando início às atividades do “Programa de Prevenção de Doenças Infecciosas”, a Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na quarta-feira (09) uma grande ação de saúde no Conjunto Penal. A iniciativa – que foi criada pelo SAE/CTA e tem colaboração do curso de medicina da faculdade Pitágoras – visa proporcionar atenção diferenciada para populações em situação de vulnerabilidade social.

A programação do evento contou com palestras educacionais sobre infecções sexualmente transmissíveis conduzidas pelo médico infectologista André Baptista, além da realização de testes rápidos para detecção de ISTs. A ação teve a participação da maioria dos internos em pátios abertos, sendo possível ofertar atenção e cuidado especial à saúde desta população.

“O objetivo é até o final do ano testar todos os internos e repetir anualmente a testagem a fim de diagnosticar, tratar, controlar ou curar infecções sexualmente transmissíveis”, frisou o infectologista.

Para o tenente-coronel Cléber Santos, diretor do Conjunto Penal, a ação foi de grande importância para os detentos. “É muito importante, pois precisamos ter responsabilidade com as pessoas privadas de liberdade, não pode haver exclusão social, pois são pessoas que precisam da parceria com demais instituições. E temos muitas alegrias em parceria com a Prefeitura para otimizar diversas atividades, em especial essa que é voltada para a saúde”, destacou.

O programa visa ampliar o público atendido, estendendo futuramente as ações também para moradores em situação de rua, profissionais do sexo e pessoas transexuais.

Nesta quinta-feira, dia 10, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS, entregou os certificados para os alunos do conjunto residencial São José que concluíram os cursos profissionalizantes da área de alimentos e construção.

Oferecidos gratuitamente, através do Programa Casa Verde e Amarela, os cursos executados pela SEMPS, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional do Departamento de Combate à Pobreza, depois da contratação do SENAI.

Foram entregues 50 certificados para os alunos concluintes dos cursos de pedreiro, panificação, pizzaiolo, produção de salgados e folhados. Os cursos fizeram parte do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial, atendendo ao eixo de Desenvolvimento Socioeconômico.

“É o segundo grupo que formamos nos habitacionais, já finalizamos uma turma no Itabuna Park e agora aqui no São José. Temos a grata satisfação de ver que esses alunos estão em condições de ingressar imediatamente no mercado de trabalho. É uma oportunidade de melhorarem sua condição de vida, gerar a própria renda e, se desejarem iniciar o próprio negócio”, celebrou à secretária da SEMPS, Andrea Castro.

De acordo com o edital n° 058/2022, de 08 de novembro de 2022 a eleição para a diretoria do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), será realizada no próximo dia 25 de novembro, às 09h00min, na sede do consórcio em Camacã.

As chapas deverão ser registradas até 10 dias antes da data marcada para eleição, devendo constar Presidente e Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro.

O CIMA é composto por doze municípios e para ter direito a voto é preciso ser membro consorciado do CIMA e está quite com suas obrigações perante o consórcio.

A Câmara de Itabuna foi uma das 13 que tiveram contas aprovadas, na quarta-feira (09), pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). A apreciação, assinada pelos conselheiros da 2ª Câmara do órgão, foi relativa ao exercício de 2021.

O presidente da Casa, José Erasmo Ávila Martins, não foi penalizado com multa pelas ressalvas encontradas. Porque o relatório elaborado pela corte estadual considerou “pouca relevância nas falhas observadas”.

A 2ª Câmara é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e formada, ainda, pelos conselheiros Fernando Vita, Cláudio Ventin (substituto), além dos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.

Para Erasmo Ávila, ter novamente um parecer favorável às contas dele significa reconhecimento ao trabalho dos servidores, lotados nos mais diversos setores. “Como gestor, eu tinha obrigação de fazer o melhor, para que nossas contas fossem aprovadas. Elas foram aprovadas [também] porque temos uma equipe de servidores que vivem para a Casa, pela competência de todos”, afirmou.

O primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir), destacou que a aprovação “é resultado do cuidado da Mesa Diretora com o dinheiro público destinado ao Legislativo itabunense”.