O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), diante da urgência da aprovação do Orçamento Geral da União de 2023 no Congresso Nacional, conseguiu que fosse alocada uma emenda de bancada no valor de R$ 30 milhões para a duplicação do trecho urbano da rodovia BR-101. Acompanhado dos deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e em especial as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da bancada da Bahia, desde a semana passada, o prefeito percorreu gabinetes em Brasília.
O recurso, que será alocado no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a duplicação de trechos da rodovia federal, do Km 503 ao Km 509, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedreira, na zona sul da cidade, em uma distância de pouco mais de 6Km. Além disso, servirá para a construção de vias marginais do complexo viário, incluindo paisagismo e sinalização.
De acordo com o Chefe do Executivo itabunense, o apoio dos parlamentares baianos, que foram muito receptivos ao projeto, foi fundamental. “Essa obra representa a reintegração da cidade dividida em dois extremos pela rodovia. Em nome de toda nossa população, agradeço o empenho dos deputados baianos que nos ajudaram bastante na alocação desse recurso no Orçamento Geral da União”, disse Augusto Castro.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, desde o início a gestão do prefeito Augusto Castro vem trabalhando em projetos prioritários e de infraestrutura da cidade junto ao DNIT, tanto em nível local como na Superintendência regional do órgão na Bahia, onde conta com a sensibilidade do atual dirigente Amauri Silva e da equipe de técnicos. “Temos tido o suporte necessário para o desenvolvimento de estudos e projetos que atendam às necessidades de Itabuna”, disse.
Ontem, o superintendente do DNIT na Bahia recebeu em audiência o prefeito Augusto Castro, que esteve acompanhado da titular da SEPLAN, Sônia Fontes, e do presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. “É grande a nossa expectativa de que a emenda de bancada seja aprovada pelo Congresso Nacional para que brevemente o projeto de duplicação do trecho urbano da rodovia federal seja licitado. Dessa forma, serão atendidas as necessidades para que a cidade inaugure novo vetor de crescimento em direção a zona oeste”, concluiu Sônia Fontes.
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, ajuizou uma ação na Justiça e uma representação perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o Município de Poções e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) pedindo, em caráter liminar, a suspensão do concurso público 01/2022. Voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro municipal de Poções, o concurso foi elaborado pelo Ibec e, segundo apurou o MP, apresentou diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de “pelo menos R$442.890,00”, afirmou o promotor de Justiça.
Na ação, além da anulação e suspensão do concurso, o promotor de Justiça pede o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. Dentre as irregularidades detectadas estão vícios na dispensa de licitação, apropriação ilegal pelo instituto das receitas auferidas com as inscrições e diversas irregularidades na execução das provas “que comprometeram a seriedade, lisura e segurança do certame”.
As investigações se iniciaram após o Ministério Público receber diversas notícias de fato relatando, entre outras irregularidades, entrada de candidatos portando celulares, deslocamentos dos candidatos para o banheiro portando celulares, falta de cadernos de provas impressos suficientes, fotocópia de provas no momento da aplicação, ausência de participação da OAB no certame de procurador e aprovação de candidatos e parentes que supostamente possuem vínculos com a gestão do município. De acordo com o promotor de Justiça, o valor recebido pelo Ibec em decorrência da contratação “seria suficiente para realizar cinco concursos públicos da mesma natureza, em comparação com o certame realizado pela mesma empresa no município de Brumado no início deste ano”.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está definindo os últimos detalhes para anunciar o novo secretário de infraestrutura. Na semana passada Almir Mello foi exonerado e a secretaria está sendo comandada interinamente por Sonia Fontes.
O site apurou que alguns nomes foram sondados, como por exemplo Saulo Pontes, mas que optou por continuar em Salvador. No momento um nome de um engenheiro está sendo avaliado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta 3ª feira (6.dez), as contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), nas eleições de 2022.
Ao todo, foram analisados cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais, que demonstraram a regularidade dos gastos da campanha petista.
É preciso dar destaque ao trabalho eficiente e criterioso do Deputado Federal Márcio Macedo que foi o principal responsável por mais essa vitória do presidente Lula. O sergipano foi o coordenador financeiro da campanha e conduziu todo o processo.
Com a aprovação das contas de Lula, Márcio Macedo que já é uma referência para o nordeste se tornará um dos principais protagonistas do futuro governo.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, concede aos contribuintes inadimplentes com o Município a possibilidade de regularizar os débitos por meio da campanha do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022. A oportunidade, que segue até o dia 31 de dezembro, possibilita a quitação de dívidas com 100% de descontos em multas, juros e multas de infração.
Os cidadãos que estão com dívidas fiscais poderão efetuar o pagamento de tributos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), Taxa de Vigilância Sanitária, Taxa de Meio Ambiente, Taxa de Obras e Posturas, dentre outros. Em caso de pagamento à vista, o boleto pode ser gerado no site da Prefeitura de Eunápolis. Para parcelamento, os munícipes devem procurar o Departamento de Tributos, localizado na Rua Conselheiro Luís Viana, nº 458, centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
“Essa prorrogação é mais uma iniciativa da nossa gestão que oportuniza aos cidadãos entrar em conformidade com a quitação dos débitos tributários e obter a regularidade fiscal. A arrecadação é a porta para a implementação de políticas públicas direcionadas à população, saúde, educação, infraestrutura e criação de novas oportunidades de crescimento econômico”, salientou o secretário da Fazenda, Jairo Azevedo.
Funcionários do Departamento de Limpeza Pública e demais setores envolvidos com a força-tarefa que nos últimos dias têm executado a limpeza geral da cidade para livrar ruas, avenidas e bueiros de qualquer material que venha obstruir as vias de escoamento vão participar de palestra no auditório das Faculdades Santo Agostinho (FASA) de Itabuna às 15 horas. O evento é promovido pelo Departamento de Vigilância em Saúde.
Segundo a diretora da Vigilância em Saúde, Maristela Antunes, a maior preocupação é que as pessoas sejam capacitadas a adotar cuidados durante a atividade, principalmente pela exposição a águas pluviais contaminadas, lixo, entulhos e até móveis e utensílios domésticos descartados em vias públicas. Uma enfermeira vai orientar os funcionários em relação ao uso de EPIs (luvas, calçados, máscaras, etc.
Nos últimos dias, o trabalho de limpeza de áreas invadidas pelas enxurradas e águas pluviais executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, contou com o envolvimento de toda equipe do setor e de voluntários de outros departamentos municipais.
Nos últimos quatro dias entre os bairros beneficiados estão: Fátima, Califórnia, Conceição, Mangabinha, Vila Anália, Gogó da Ema, Sarinha Alcântara, Santo Antônio e Banco Raso. Além da remoção de todo lixo e entulho de pontos estratégicos, na sequência vem sendo feita a coleta por meio de retroescavadeiras e caçambas para o descarte no aterro sanitário.
“Não paramos em nenhum momento, porque este é um trabalho contínuo. Além disso, precisamos monitorar constantemente os locais que já receberam a visita da equipe da Limpeza Pública, porque a população insiste em descartar lixo onde não deve”, ressaltou o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini. Para ele, as pessoas precisam contribuir para que a cidade fique livre de materiais indesejados e contaminados.
O senador Wagner (PT), está articulando para tentar emplacar o deputado federal Jorge Solla (PT), na secretaria de saúde do estado. O mesmo foi secretário nos oito anos do governo Wagner.
Segundo informações, Wagner estaria disposto a conversar com o governador eleito Jerônimo (PT), para viabilizar a indicação de Solla. A atual secretária, Adélia Pinheiro poderá ser subsecretária.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano de Ibicaraí, vem mantendo em ritmo acelerado a reforma e revitalização da Praça dos Ex-Combatentes, no centro da cidade. A reforma da praça teve início no mês de outubro e entrou esse mês na fase final de acabamento.
A atual administração está fazendo mais essa obra com recursos próprios e pretende mudar o nome do logradouro, homenageando o saudoso professor e ciclista Murilo Benevides de Oliveira, que nasceu e cresceu na rua Wilson Maron (próximo a praça) e morreu vítima de um acidente na BR-415, em dezembro de 2021.
A reforma desta praça é mais um compromisso que está sendo cumprido pela prefeita Monalisa Tavares, que além da revitalização ainda vai homenagear Murilo Benevides. É importante ressaltar que a atual gestão vem requalificando e reformando também escolas, creches e as Unidades de Saúde da Família (USF) com recursos próprios”, disse Yanca Soares, secretária municipal de Infraestrutura.
O atual Presidente da Câmara de Camacã, Lucas Muniz, será reconduzido à Presidência nesta terça-feira, dia 6.
Eleito pelo PSD, base do Prefeito Paulo do Gás, Lucas Muniz dessa vez contou com o apoio do Prefeito Paulo do Gás e dos 6 vereadores da base, Eudes Rocha, Índio, Vanny, Sinha de Jacareci, Fábio da Bios e Professor Juliano, em uma reviravolta que refletiu a força do Prefeito, demonstrada nas eleições de 2022.
Paulo do Gás, com sua base de governo, mais uma vez, se mostra um dos mais habilidosos articuladores da política de Camacã. Dessa vez, com a recondução do Vereador Lucas Muniz, para mais 2 anos na Presidência.
Ao comentar o fato para a redação, o Prefeito reiterou a mútua confiança entre os atuais Chefes dos Poderes e a manutenção da parceria em prol da população camacaense, reafirmando também o seu compromisso com a constante melhoria das condições das pessoas do Município.
O Líder do Governo na Câmara, Eudes Rocha confirmou que essa reeleição é fruto de um extenso trabalho de composição da base, que demonstra a maturidade política que o município vive.
O vereador Sinha de Jacareci declarou estar muito feliz com a decisão do atual Presidente em se manter na base do governo e continuar trabalhando por uma composição plural na Casa Legislativa, o que permitirá um novo biênio de conquistas para os representantes do povo de Camacã.
A chapa única foi fruto de um extenso trabalho de bastidores e conciliação política, com méritos do Presidente Lucas Muniz, do Prefeito Paulo do Gás e da base governista, que conciliou os melhores interesses dos munícipes com o cenário das próximas eleições de 2024, que despontam com a factível reeleição do atual Prefeito.
A chapa única restou assim formada:
Presidente: Lucas Muniz
Vice Presidente: Júnior Costa
Primeiro Secretário: Vanilson Pacotão
Segundo Secretário: Everaldo de Jacareci
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga calendário de vacinação nesta semana em Itabuna. Para a vacinação de adultos e idosos contra a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde, a primeira, segunda, terceira ou quarta dose será aplicada em pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme a disponibilidade.
Já para a vacinação de adultos, com idade a partir de 18 anos com comorbidade, também haverá imunização da quinta dose. É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de comorbidades que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que 4 meses.
São consideradas comorbidades: Imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas, pessoas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/AIDS.
E ainda, pessoas que fazem uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de Prednisona ou equivalente, por ≥14 dias, pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune, doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias, pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.
A vacinação de adultos e idosos acontece até sexta-feira das 8 as 11 e das 13 às 16h. Vale destacar que as ampolas são abertas até às 15h a fim de evitar desperdício de doses. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
De segunda à sexta-feira, crianças e adolescentes poderão ser vacinados contra a Covid-19 em todas Unidades Básicas e de Saúde da Família das 8 as 11 e das 13 às 16h. As vacinas são aplicadas até às 15h para evitar desperdício de doses.
Crianças de 5 a 11 anos recebem a primeira ou segunda dose da Pfizer Pediátrica. Já os adolescentes de 12 a 17 anos poderão ser imunizados com a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer conforme seu esquema vacinal.
A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores. As crianças devem estar acompanhadas dos seus responsáveis.
VACINAÇÃO DE ROTINA
Também de segunda a sexta-feira, das 8 as 11 e das 13 às 16h em todas Unidades Básicas e de Saúde da Família são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (crianças, adolescentes, adultos e idosos).
É importante lembrar que a criança ou adolescente menor de 20 anos que não possui registro vacinal contra Meningite C poderá fazer dose única, exceto adolescente de 11 a 14 anos que terão direito a Meningite ACWY.
A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro de outras vacinas.
AÇÃO DA REDE DE FRIO PARA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19
Crianças de 6 meses a 2 anos 11 meses e 29 dias com ou sem comorbidades já poderão receber a primeira dose da Pfizer Pediátrica/Baby contra a covid-19. Crianças de 3 a 4 anos recebem a primeira ou segunda dose da Coronavac e crianças de 5 a 11 anos podem receber a segunda dose da Coronavac ou a primeira/segunda dose da Pfizer Pediátrica.
A ação será nesta terça-feira, dia 6, na Rede de Frio (em anexo ao antigo SESP), das 10 às 14h. A documentação necessária é a certidão de nascimento, CPF e cartão de vacinação da criança.
AÇÃO DA REDE DE FRIO PARA VACINAÇÃO DE ADULTOS
Na quarta-feira, dia 7, a Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde também realizará ação especial para vacinação de adultos e idosos contra a Covid-19.
Serão imunizados adultos maiores de 18 anos sem comorbidade com a primeira, segunda, terceira ou quarta dose contra o covid-19. Já para a vacinação de adultos com idade a partir de 18 anos com comorbidade, também poderá ser aplicada a quinta dose.
São consideradas comorbidades: Imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas, pessoas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/AIDS.
E ainda, pessoas que fazem uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune, doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias, pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.
É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de comorbidades que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que 4 meses. A documentação necessária é o RG, CPF e cartão de vacina com registros anteriores.
AÇÃO ESPECIAL DE VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL
Nesta semana, também acontece a campanha de intensificação vacinal de crianças menores de 1 ano a adolescentes de 17 anos, 11 meses e 29 dias para todas as vacinas de rotina do calendário.
As intensificações acontecem durante uma semana em cada mês nas UBS e USF das 8 as 11 e das 13 às 16 h. Neste mês, ocorre do dia 12 a 16.
A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores. Vale destacar que é imprescindível a criança e adolescente estar acompanhado do seu responsável.
7/dez/2022 . 12:50
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