O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), saiu bastante fortalecido da eleição de 2022. Mas depois disso ele se ausentou e as obras em parceria com o governo do estado foram paralisadas.
A pavimentação asfáltica até agora não saiu do papel e a reforma da feira está paralisada. Resta saber por qual motivo as obras estão paralisadas e quando o prefeito vai aparecer na cidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.
“Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, determina o ministro.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, ajuizada pela legenda, os autores alegavam que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Apontam também que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios se for adotada a nova metodologia do tribunal de contas.
O advogado municipalista Neomar Filho comemorou a decisão. “O Supremo Tribunal Federal acertou ao determinar a suspensão dos efeitos do recalculo no FPM dos municípios, especialmente por restabelecer a segurança jurídica num momento tão delicado em que os orçamentos municipais de 2023 já se encontram em execução. Essa decisão impede, ainda que liminarmente, o impacto milionário nas contas públicas dos municípios”, ressaltou.
Levantamento incompleto
O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.
Neste final de semana o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), esteve na Praia do Forte prestigiando o aniversário do deputado federal eleito Diego Coronel (PSD).
Arthur Lira estava acompanhado dos amigos, o deputado federal Elmar (UB), e o deputado estadual eleito Marcinho (UB).
Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.
“É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB”, avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão.
A Chapa “UPB Unida, Bahia Mais Forte” é composta por 17 prefeitos de diversas regiões do estado, sendo sete na diretoria e 10 no Conselho Fiscal. O prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa e fala da importância da união municipalista para o sucesso das pautas defendidas pela UPB. “É um momento ímpar. Construir uma chapa única não é fácil, mas deu tudo certo e vou lutar para o desenvolvimento dos municípios baianos com apoio dos parceiros, prefeitos e prefeitas. Formamos uma chapa apartidária, que tem a maior participação de mulheres [cinco prefeitas]. Teremos um desafio grande nesse próximo biênio e quero iniciar e terminar o meu mandato unindo os gestores porque os prefeitos precisam de unidade para melhorar a vida dos seus munícipes”, afirmou Quinho.
O candidato também falou sobre dois assuntos que preocupam os municípios: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 101 prefeituras por conta da decisão do TCU com base no Censo inacabado do IBGE e o reajuste do piso do magistério, anunciado em Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do MEC para 2023.
O candidato a vice-presidente, prefeito de Andaraí, e atual presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Wilson Cardoso, ressaltou a importância da atuação conjunta das duas instituições. “Tem um entendimento maravilhoso que começou com Zé Cocá [presidente da UPB] e fez com que fortalecesse ainda mais a federação e a UPB e agora, com a nossa chapa, existe essa mesma ideia e nós vamos caminhar de mãos dadas por um futuro melhor para a Bahia”, avaliou o prefeito.
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães apresentou na manhã da sexta-feira passada, dia 20, os Indicadores Estratégicos da Farmácia Hospitalar em 2022. O evento, que aconteceu no auditório da unidade hospitalar, também celebrou o Dia Nacional do Farmacêutico.
A coordenadora da farmácia, Dioney Guimarães e sua equipe, explanaram para os diretores, coordenadores e colaboradores os indicadores positivos em saúde e as melhorias de qualidade alcançadas nos processos da unidade ano passado. Os indicadores de Gestão de Recursos, apontaram uma redução de custos de R$ 168.796,14 para o Hospital de Base no ano passado.
Outros indicadores, como Gestão Clínica e de Qualidade mostraram avanços no setor, como o uso racional de antibióticos, maior controle de temperatura e validade dos medicamentos e higienização dos locais de armazenamento.
O investimento em treinamentos ao longo do ano, também ajudou no bom desempenho da equipe da farmácia. “Os indicadores em saúde, trazem para a unidade hospitalar o manejo dos números, para que se tenha dados estruturados que levem a ações precisas na área de saúde na farmácia hospitalar”, declarou Dioney.
Durante a apresentação, a coordenadora enfatizou a importância do trabalho no âmbito hospitalar dos profissionais farmacêuticos. “Além de atuar no uso dos fármacos, também atua cuidando da saúde do paciente, através da farmácia clínica, bem como na racionalização econômica da unidade hospitalar, quando no uso dos medicamentos”, pontuou.
Segundo o diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Roberto Pacheco Jr, a equipe da farmácia tem gerado economia e trazido qualidade no atendimento aos pacientes do Hospital de Base.
“Eles têm feito um trabalho exemplar. Isso foi mostrado em números e explica a evolução dessas ações aqui no hospital. Parabéns a todos os farmacêuticos pelo seu dia”, afirmou.
A equipe da farmácia do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães é integrada por seis farmacêuticos, 15 atendentes de farmácia e uma assistente administrativa. Dentro da unidade, os profissionais se dividem entre a Farmácia Clínica, Farmácia Central e as Farmácias Satélites do Pronto-Socorro e do Centro Cirúrgico.
A Prefeitura de Eunápolis esclarece aos beneficiários de programas sociais que não há perda do benefício em caso de fornecimento de dados para o Censo do IBGE. A falsa informação segue sendo compartilhada nas redes sociais, causando insegurança nos beneficiados em receber os recenseadores.
Sendo assim, responder ao Censo 2022 não cancela auxílio emergencial, Bolsa Família/Auxílio Brasil, dentre outros. As informações prestadas são confidenciais e o sigilo é garantido por lei.
Os moradores de Eunápolis que ainda não receberam a visita de um recenseador já podem ligar para o número 137 e agendar uma entrevista. A ligação é gratuita e pode ser realizada todos os dias, das 8h às 21h30. O canal de atendimento estará disponível até o fim de janeiro.
“É indispensável que todos os moradores de Eunápolis respondam ao Censo do IBGE. Não há qualquer prejuízo para os cidadãos, pelo contrário, é a partir dos resultados que poderemos planejar políticas públicas que irão beneficiar a população”, ressaltou a prefeita Cordélia Torres.
A última semana foi de grande conquista para a população de Caetité e demais municípios que utilizam os serviços da UNACON. Implantadas por Dr. Roberto Prates, médico urologista com vasta atuação na área, inclusive na capital baiana, os primeiros procedimentos, realizados pelo SUS, aconteceram na unidade. “Inaugurados, com sucesso, tratamentos modernos para uma doença que acomete de 12 a 14% da população, que é o cálculo do aparelho urinário. Doença mais comum em homem, e o seu não tratamento acomete o paciente a doenças crônicas, com necessidade de diálise etc”.
Dr. Roberto explicou ainda que na UNACON os pacientes serão tratados de várias formas, tanto de forma conservadora, como, agora, com o uso do laser, já instalado no hospital e em total atividade. “Tivemos a implantação do serviço de urolitíase, realizando as primeiras cirurgias de ureterolitotripsia e nefrolitotripsia, procedimentos esses que objetivam a remoção de cálculos renais via endoscópica. Somos o único hospital da Bahia a realizar esses procedimentos exclusivamente via SUS, com uso de aparelhagem moderna e laser”, explicou.
Os primeiros procedimentos foram realizados pelo também médico urologista Drº Alexandre Felipov, num enfrentamento de uma patologia com grande poder de destruição do aparelho urinário. “É um ganho absurdo para a população. Doenca de alto risco, e muito comum. Não há tanta disponibilidade, nem na Bahia, nem nos demais estados, tanto pelo volume de pessoas doentes quanto por conta dos profissionais especializados em cálculos”, disse ele.
Este é, sem dúvidas, mais um passo no fortalecimento da saúde pública na Bahia, com a ampliação e descentralização de serviços importantes, gerando mais conforto e saúde a 46 municípios. Para os próximos meses, estão previstos também a instalação da Ressonância Magnética e o serviço completo de Radioterapia.
Assim, a UNACON de Caetité, gerida pela Fundação Terra Mãe, em uma parceria com o Governo do Estado (iniciada com o Governador Rui Costa e em ampla continuidade com o atual Governador, Jerônimo Rodrigues), agradece ao Prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e à Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, e reafirma a sua importância como instrumento voltado para a saúde pública baiana.
A Prefeitura de Itabuna iniciou na manhã desta sexta-feira, dia 20, uma nova etapa de obras que vão mudar o perfil da cidade e interligar vários bairros de Itabuna. preparação da via começou pela segunda Travessa dos Trovadores, no Santo Antônio, passando pelo Bairro Corbiniano Freire. A pista, com mais de 1,2 quilômetro de extensão, ligará os bairros Novo Horizonte e São Roque até a Avenida Ilhéus.
Hoje, o prefeito Augusto Castro (PSD) acompanhou a execução do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em um trecho da nova via. Antes, foi executada a substituição da base e sub-base e o patrolamento. A obra despertou a atenção dos moradores que receberam com alegria o prefeito, para agradecer a iniciativa e dizer que nunca tiveram obra dessa magnitude naquela área da cidade, que sempre carecia de atenção.
Além das obras de pavimentação de uma das principais avenidas do Santo Antônio, a Emasa também trabalhou em parceria com a Prefeitura. “Para que o serviço seja bem-feito, completo e duradouro fizemos a revisão e reparo das redes de água e de esgoto e também a instalação de registros”, afirmou o diretor da Emasa, João Bitencourt que acompanhou o prefeito na vistoria. Ele adiantou que o serviço da empresa de saneamento antecedeu as obras.
“Moro aqui há mais de 20 anos. Nunca vi um serviço com essa estrutura, que é fantástica para todos nós. Estou realmente muito feliz”, elogiou o comerciante José Vieira Rodrigues. O seu comentário foi dirigido diretamente ao prefeito que, durante a vistoria, parou para ouvir os moradores.
Morador da Rua Senhor dos Passos, Marcos Silva Santos foi outro que disse nunca ter visto um serviço da qualidade do que está executando a Prefeitura. Ele reside na rua, uma das transversais da Travessa dos Trovadores, há 35 anos, “Deus continue abençoando o prefeito Augusto Castro pelo que vem fazendo, Espero que continue assim por nossa Itabuna”, complementou Marco Aurélio Santos de Souza, outro morador.
A obra de requalificação é executada pela Mazza Engenharia envolvendo cerca de 20 operários, quatro máquinas pesadas, além de caçambas. Por causa das chuvas, o cronograma elaborado pela Prefeitura e Governo do Estado está atrasado, mas como o tempo se firmou a pavimentação alcançou um bom ritmo.
O superintendente de Serviços Públicos da Prefeitura, Francisco de Sousa Lino Filho, que também acompanhou o prefeito, adiantou que a pretensão da Prefeitura é terminar a obra o mais rapidamente possível.
“Vamos torcer para que o tempo se mantenha firme. Outras intervenções que a Prefeitura está fazendo simultaneamente em outras partes da cidade também estão atrasadas”, afirmou. O secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, também participou de visita às obras.
Janeiro tem sido de reestruturação, reformas e manutenção para a equipe de infraestrutura e transporte de Itapetinga. As fortes chuvas que atingiram o município no final de 2022 deixaram danos, principalmente, nas estradas vicinais que ligam o povoado de Palmares à BA 670. Nessa área, o trecho de 36km conhecido como Cavalo Preto teve as duas cabeceiras da ponte que passa sobre o rio Palmeiras completamente danificadas. Na Serra do Goitacaz, um trecho de cerca de 14km também ficou obstruído.
Logo após as chuvas, a prefeitura, em parceria com moradores e produtores rurais da região, iniciou uma frente de trabalho emergencial para liberar o acesso ao povoado. Nos trechos onde foram abertas valas mais profundas, foi necessário realizar o preenchimento com rochas e, posteriormente, aplicar o cascalhamento e fazer o patrolamento. Nas cabeceiras da ponte, o escoramento emergencial com sacos de areia evitou maior erosão e destruição total da área. Para realizar o trabalho, o município enviou caçambas, retroescavadeiras e motoniveladoras, além de F4000 para o transporte de material.
Após normalizado o acesso, a prefeitura segue com o trabalho de recuperação e melhoramento dos trechos, reconstrução da drenagem e limpeza de bueiros, além de cascalhamento e patrolamento.
“Embora estejamos trabalhando diuturnamente, a conclusão desses serviços depende da estiagem. Alguns processos só podem ser realizados em terreno seco. A prefeitura está produzindo muito cascalho para a recuperação da estrada e para aumentar sua durabilidade. Estamos operando com 3 cascalheiras simultaneamente para dar mais agilidade ao trabalho, mas precisamos de tempo favorável para completar o serviço”, explicou José Renan Ferraz, Coordenador de Serviços de Campo.
Estão sendo recuperados, também, os trechos da estrada da Areada (Balsa de Hermogenes), Estrada do Caldeirão e Piabanha.
23/jan/2023 . 19:01
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