O governo baiano obteve uma economia real de R$ 9,4 bilhões entre 2015 e 2022 ao promover o controle de despesas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de contas de consumo, combustíveis, contratos de prestação de serviços e viagens. Mesmo com a volta da inflação, a economia obtida pelo Estado aumentou cerca de R$ 400 milhões em 2022. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor que deixou de ser gasto com o custeio da máquina pública ao longo dos últimos oito anos ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a realizar mais investimentos e a ampliar e melhorar os serviços públicos.

Economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar mais recursos diretamente voltados para o atendimento às demandas da população é o principal objetivo da política de Qualidade do Gasto do Governo do Estado, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O dinheiro economizado não só contribui para a saúde das contas públicas como é aplicado diretamente na melhoria da prestação de serviços pelo Estado e na realização de novos investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, observa o secretário.

Estratégia

A orientação do governador Jerônimo Rodrigues, observa Vitório, é que haja um aprofundamento desta estratégia com vistas a permitir que o Estado siga atuando em prol dos baianos. “A preservação do equilíbrio das contas públicas para que o Estado possa continuar priorizando o atendimento a demandas urgentes da população baiana, como agora acontece com o grave desafio da fome, foi a primeira orientação que recebemos do governador Jerônimo Rodrigues. Então, daremos continuidade a esta filosofia de trabalho”, afirma.

Vitório explica que a qualidade do gasto é uma filosofia de trabalho que vem sendo aprimorada ao longo de sucessivos governos. O Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços ainda na gestão do governador Jaques Wagner. Em 2015, no âmbito da reforma administrativa realizada na primeira gestão do governador Rui Costa, foi registrado um marco importante: a implantação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-BA.

O secretário lembra que a modernização da gestão tributária e o combate à sonegação também estão entre os fatores que têm contribuído para o equilíbrio fiscal do Estado da Bahia.

Reversão importante

Além de liberar recursos públicos para gastos mais prioritários, a economia obtida significa uma reversão importante no padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas. Antes da adoção da política de qualidade do gasto, a trajetória deste tipo de despesa vinha sendo de crescimento equivalente à inflação ou mesmo acima desta.

O cálculo da economia alcançada ao longo dos últimos anos leva em conta a inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.

Com perfil estratégico, a Coordenação acompanha as despesas das unidades administrativas do Estado, tomando por base o orçamento de cada órgão e secretaria. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Começou na manhã de quarta-feira (1º) o segundo mandato de Júnior do Trator (PMN) como vereador na Câmara de Itabuna. Aos 38 anos, o motorista Edmilson Cabral de Santana Júnior assumiu o mandato devido à renúncia de Fabrício Pancadinha (Solidariedade), empossado na mesma data como deputado estadual.

Com a nova chance política em mãos, “Trator” se disse cheio de expectativa para consolidar o trabalho realizado no mandato entre 2017 e 2020. “Tive uma boa passagem aqui na Câmara e estou retornando, com a permissão de Deus, para dar ainda mais o melhor de mim. Vou tentar me aprofundar mais nos projetos, a cidade veio de um período de chuva gravíssimo, que prejudicou muito, e vou focar, principalmente, na infraestrutura, que é a minha área”, argumentou.

Para o novo edil, poderá compartilhar o conhecimento dele no setor, contribuindo com o Executivo. “Vou passar um pouco da experiência que tenho e esperar que o prefeito [Augusto Castro] aceite nosso projeto, que é Itabuna se tornar uma cidade sempre melhor. Minha postura será com um relacionamento ético, a gente sabe que o parlamento tem que trabalhar em união com o Executivo, se a gente quiser uma cidade melhor”, acrescentou.

Itabunense, Edmilson Cabral de Santana Júnior é casado e tem uma filha. O nome dele ganhou projeção durante uma das secas mais intensas que a cidade já enfrentou, quando conseguiu distribuir água, através de um poço artesiano.
À frente da sessão de posse, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), enalteceu o perfil desta legislatura, que elegeu líderes de variados bairros – vereadores que conhecem de perto os problemas enfrentados pela comunidade. “Nessa Casa hoje, temos representantes legítimos de todos os bairros de Itabuna”, assinalou.

Em uma demonstração de grande força política, o deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD), foi reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, com 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares da Casa. “Só tenho a agradecer. A Deus e aos meus pares no Parlamento pela vitória e pela confiança em mim depositada. Em 2021, na primeira eleição, tive 60 votos. Agora, aumentei mais um. Quero reconhecer também o meu respeito e toda a consideração ao meu adversário na disputa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) — meu amigo. Vamos continuar trabalhando pela Bahia e pelos baianos”, prometeu o chefe do Legislativo baiano.

Para a 1ª Vice-presidência foi eleito o deputado Zé Raimundo (PT); para a 2ª, Marquinhos Viana; para a 3ª, Antônio Henrique Junior; para a 4ª, Laerte do Vando. Para a 1ª Secretaria, Marcelinho Veiga; Samuel Júnior para a 2ª; para a 3ª, Vitor Azevedo; e Zó na 4ª Secretaria.

A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, Nelson Leal (PP).

PERFIL

Por duas ocasiões governador em exercício da Bahia — em 2021 e 2022 — o deputado estadual Adolfo Menezes, 64 anos, é oriundo de uma tradicional família de Campo Formoso, município localizado no Centro-Norte da Bahia, onde tem atuação forte na política local. Seu pai, Pedro Gonzaga, e sua irmã Rose Menezes foram prefeitos da cidade. Ele próprio foi eleito prefeito em 2012.

Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes é economista, casado com Denise de Menezes e tem dois filhos, Arthur e Caroline.

Antes de ingressar na Assembleia Legislativa, ocupou cargos de relevo na administração estadual, iniciando a trajetória na área parlamentar com dois mandatos consecutivos em sua terra natal entre 1993 e 2000. Contribuiu ativamente para a eleição do irmão, Herculano Menezes, que veio a falecer quando disputava a reeleição.

Na ALBA, Menezes chegou pela primeira vez em 2007, sendo reeleito sucessivamente. Atualmente cumpre o quinto mandato, tendo sido reconduzido para o período 2023/2007 com 107.747 votos – 1,36% dos válidos, o que bem demonstra o reconhecimento das comunidades que representa no Parlamento estadual.

Durante os quatro mandatos como deputado estadual, foi vice-líder do Bloco Parlamentar PDT/ PSC/PRP (2009); vice-líder da Bancada da Maioria Parlamentar (2009-2010); líder do PSD (2017- 2018); vice-líder do Bloco da Maioria (2019-2020). Ainda na ALBA, foi 1° vice-presidente da Mesa Diretora (2015-2017), oportunidade em que assumiu interinamente a presidência da Casa em três ocasiões.

Também participou ativamente das comissões técnicas da Assembleia. Presidiu as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Atuou como vice-presidente na comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. E foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Participou ainda como suplente das comissões especiais para Reforma do Regimento; e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Antes de disputar e vencer a primeira eleição para a Assembleia Legislativa, atuou como secretário-assistente da vice-governadoria, 1980-82; assessor da Secretaria de Transportes, Departamento de Aviação-DAB, 1982-85; gerente da Agrobahia, Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, 1986-87 e diretor de 1988-89; e gerente da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo- SICT, 1990-92.

O deputado federal Neto Carletto (PP), está enfrentando um grande dilema em Potiraguá. A ex-vereadora Cristina Brige rompeu com o prefeito Jorge Cheles (PP), e lançou sua pré-candidatura a prefeita.

Já o prefeito decidiu lançar o secretário de meio ambiente, Elias Carvalho (PP), com isso o deputado terá que se posicionar na cidade. Se vai continuar com o prefeito Jorge ou vai para o grupo de Cristina.

O site conversou com o deputado, que declarou: “ Estou torcendo para uma recomposição entre os dois”, declarou.

Na noite desta quarta-feira o prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).

Jadson Albano que cumpre agenda em Brasília tratou com Geraldo Alckmin de projetos para sua cidade, sobretudo relacionada a geração de emprego.

Nesta quarta-feira (01), durante a posso dos deputados na assembleia legislativa da Bahia o jovem Pancadinha (SDD), passou mal e teve que ser atendido pelos médicos.

Segundo informações, Pancadinha teve uma crise de hipertensão e o samu foi acionado e ele foi levado para o centro médico da Alba.

Só depois que a pressão foi regularizada ele retornou ao plenário e fez o juramento. O presidente da casa, Adolfo Menezes (PSD), relatou a situação durante a sessão.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou hoje, dia 1º, na Câmara Municipal de Vereadores a carteira de projetos, investimentos e obras estruturantes que a Prefeitura pretende executar no exercício de 2023 com recursos próprios e em parceria com os governos estadual e federal. O Chefe do Executivo prestigiou a abertura dos trabalhos legislativos, com a instalação do período ordinário de sessões.

Ao discorrer sobre as ações desenvolvidas nos últimos dois anos, Augusto relatou a conquista de certidão negativa do INSS com o equacionamento da dívida relativa a encargos sociais junto à União que foi parcelada e está sendo paga em dia. “A cidade ficou mais de 20 anos sem investimentos, crédito e financiamento para avançar nas obras estruturantes. Pegamos a cidade com dívidas de R$ 500 milhões com a Receita Federal que vinha desde 2000”, informou.

“Além disso, foram nove anos sem certidões negativas do INSS. Conseguimos, fruto de ação do nosso governo. Pegamos mudança de regime jurídico do servidor de estatutário para celetista que gerou dívida de R$ 110 milhões, mas dentro de 30 dias teremos a certidão negativa para destravar os investimentos que trabalhamos ao longo dos dois anos de mandato. Atualmente, há apenas uma pendência, um apontamento com o Governo Federal”, assinalou.

Segundo o prefeito, com o cadastro limpo a Prefeitura vai deslanchar os projetos e investimentos para uma cidade com futuro melhor. Citou a ligação que recebeu do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcus Cavalcanti, cobrando informações sobre obras federais paralisadas na cidade. “Tudo em Itabuna é urgente pela falta de planejamento no passado. Hoje temos uma Prefeitura focada em pequenas e médias ações e grandes projetos”, disse.

“A Prefeitura tem que manter suas obrigações em dia, cuidar de tudo e atrair investimentos depois do fechamento das plantas industriais da Kildare e Nestlé. A cidade vive do comércio e de serviços, mas já há um contingente de pessoas desempregadas. Não temos grandes indústrias e a dependência da Prefeitura na geração de empregos é muito grande”, falou.

“Precisamos trabalhar ações que cheguem às comunidades, mas enfrentamos muita inadimplência. Na Caixa Econômica, há pelo menos 10 obras paralisadas desde 2010, o que requer aporte de recursos municipais”, citou Augusto, fazendo referência a obras em toda a cidade, como PACÃO, UPA 24 Horas do Novo Fonseca, canal do São Pedro, urbanização do Santa Inês e Daniel Gomes, Centro de Reabilitação junto ao Itabunão. “Há muitos gargalos, mas estamos trabalhando para destravar”, observou.

Falou dos investimentos no Projeto Mais Água para a Cidade, onde a Prefeitura e Emasa investem R$ 27 milhões que vão beneficiar 36 bairros da cidade. Outras obras são a construção do anexo do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães em parceria com o  Governo do Estado. “A feira do São Caetano a obra começou, depois do diálogo com feirantes e criação de alternativa no galpão da Avenida Manoel Chaves. Estamos com o projeto da nova feira do Califórnia, já autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, com quem estive nesta semana”, contou.

A obra de reforma do Itabunão vai começar dentro de 30 dias de acordo com autorização do Governo do Estado e além disso, brevemente também será feito investimento do Governo do Estado na construção da Arena Beira-Rio e da Prefeitura na reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com UPA Veterinária, no mesmo local. O imóvel onde funcionou a Fundação SESP, será transformado em Centro de Especialidade da Saúde da Mulher. Nos próximos dias serão entregues três unidades de saúde, incluindo as dos bairros Califórnia e São Pedro.

Outras obras também foram anunciadas na infraestrutura urbana,  assistência social, cultura, turismo e educação, onde está em execução a reforma de unidades escolares, implantação do sistema de reconhecimento facial dos alunos da maioria das escolas e construção de duas novas escolas e duas creches-escolas de tempo integral, sem contar as creches e escolas da educação infantil no antigo Félix Mendonça, no Sarinha, Escola ACM, no Mangabinha, e uma no bairro Nova Ferradas, que serão municipalizadas.

As obras de extensão das redes de água e esgoto que estão sendo executadas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) na 2ª Travessa da Rua Floresta, no Bairro São Caetano, têm previsão de conclusão no próximo final de semana. A execução dos serviços também envolve a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Segundo o gerente de Saneamento da Emasa, Tauan Sampaio, essa intervenção já estava no planejamento da empresa e contempla cerca de 45 imóveis domiciliares. Cabendo à SIUR a limpeza do canal de macrodrenagem.

“Estamos implantando cerca de 200 metros de rede de água e esgoto. Além das ligações dos domicílios, há a limpeza da calha do canal paralelo à Avenida Manoel Chaves, cujas águas pluviais são lançadas no canal da Avenida Princesa Isabel e assim que os serviços forem concluídos, haverá a pavimentação da via urbana”, disse Sampaio.

Ainda de acordo com o gerente de Saneamento da concessionária de água e esgoto na ligação da rede de água das casas foi utilizado o novo padrão de ramal, com tubo de polietileno de baixa densidade (PEAD).

“A tubulação PEAD é a mais utilizada nas redes de saneamento de água, com a garantia de resistência a impactos e substâncias químicas. São atóxicas e de alto desempenho”, explicou Tauan Sampaio.

Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Waldenor Pereira, Zé Neto e Afonso Florence tomaram posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º

Sete deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ivoneide Caetano, que ocupa uma vaga no parlamento federal pela primeira vez, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto, que foram reconduzidos à Câmara, defenderam a reconstrução do país ao lado do presidente Lula como um dos principais desafios dos seus mandatos.  Já Afonso Florence, que também tomou posse nesta quarta-feira, vai se licenciar para assumir a Casa Civil do Governo do Estado e Josias Gomes, primeiro suplente, ocupará o cargo de deputado.

Em consonância com os principais compromissos de Lula, as prioridades de Ivoneide são a garantia da dignidade da população com a defesa de políticas públicas para as mulheres, da geração de emprego e renda e do desenvolvimento sustentável. “O nosso desafio será construir o mandato ouvindo a base que nos elegeu, sem deixar ninguém para trás. Além de representar, à altura, as mulheres, já que hoje sou a única deputada eleita pelo partido dos trabalhadores e uma das 5 eleitas pela Bahia”, destacou Ivoneide.

Com a marca da defesa da saúde pública, presente em toda trajetória de vida do deputado Jorge Solla, seu mandato também incorporou compromissos políticos na defesa da educação, da assistência social, da cultura e da comunicação pública, além da defesa da Petrobras.

“Vamos reconstruir o Brasil com Lula. Se antes a pauta era de destruição, agora é de construir novos marcos legais que garantam direitos aos trabalhadores, que garantam condições de crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, e que garantam justiça tributária. Colocar o rico para pagar mais e o pobre para pagar menos impostos”, afirmou Jorge Solla.

Já Joseildo Ramos, assim como no mandato anterior, elegeu como prioridades a garantia dos direitos dos trabalhadores, do direito à cidade e à moradia popular, fortalecimento da agricultura familiar, reestruturação das políticas socioambientais e a universalização do acesso público ao saneamento básico. “O Brasil está inaugurando uma nova fase da sua história. Finalmente nós, parlamentares, poderemos trabalhar para progredir, para fazer a nossa nação crescer, ao invés de só resistir aos retrocessos que eram impostos pelo antigo Governo”, destacou.

O deputado federal Valmir Assunção chega para seu quarto mandato elencando como prioridades a construção de políticas para agricultura familiar, reforma agrária, quilombola e indígena; combate ao racismo e políticas de combate à fome. “Nossa expectativa é de que esse mandato seja ainda melhor que os outros. Somos base do governo Lula e temos o desafio coletivo de reconstruir o país, com políticas e projetos que possam dar dignidade, bem estar ao povo brasileiro e fortaleça os movimentos sociais”, disse Valmir.

Também no quarto mandato, Waldenor Pereira pretende ampliar a atuação do mandato na área da educação, da cultura, fortalecendo o apoio às feiras literárias, festivais estudantis de música, mostras de cinema e aumentar também a atuação na agricultura familiar. “Em 2023, iniciamos nosso quarto mandato como deputado federal, representando o povo da Bahia, ao mesmo tempo em que celebramos o retorno do companheiro Lula à Presidência da República. Portanto, iniciamos este mandato com alegria e confiança no futuro do Brasil. Vamos continuar dando prioridade ao trabalho em defesa da educação, com ênfase na educação no campo, com o fortalecimento e apoio às Escolas Famílias Agrícolas da nossa região”, disse o deputado federal.

Zé Neto, por sua vez, defende que o Brasil precisa de emprego, renda, melhora do poder aquisitivo, melhoria da produção agrícola, industrial e mais investimentos na educação para a retomada do pleno desenvolvimento. “O maior desafio do mandato é ajudar o presidente Lula a reconstruir a nossa democracia, fortalecer as instituições e garantir ampliação de emprego, renda, com mais oportunidades para quem mais precisa. Melhorando o poder aquisitivo da população, o que vai fortalecer a economia e a produção nacional”, afirmou o parlamentar.

Com bandeiras de defesa da erradicação da fome, de políticas de desenvolvimento socioeconômico no campo e na cidade e parcerias estratégicas do mandato e de governos municipais, estaduais e federal e defesa permanente da democracia, Josias Gomes assumirá mais um mandato na Câmara com a prioridade de apoiar 100% das pautas do governo Lula. “Vamos contribuir com a bancada petista na consolidação da maioria governista na Câmara Federal para darmos sustentação ao governo Lula no Congresso. Temos o desafio pessoal e coletivo de unir parlamentares, sociedade civil, instituições democráticas em prol da reconstrução do Brasil, algo que não é simples em um cenário político polarizado”.

A ex-vereadora de Itabuna, Charliane pelo jeito rompeu com a cúpula do partido PC do B. Ela recentemente se aproximou do deputado Josias Gomes (PT), que está formando um novo grupo político na cidade.

Prova disso é que Josias tem postado nas ruas redes sociais os vídeos de Charliane falando sobre o futuro da cidade. Vale lembrar que Charliane foi candidata a prefeita em 2020.