O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) foi o primeiro colocado no Edital de Chamada Pública 001/2022 da Caixa Econômica Federal. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, dia 06, no portal www.concessoes.caixa.gov. O edital estabeleceu critérios para seleção de propostas de município individual e consórcio público para estruturação de projetos de parceria público privada no setor de iluminação pública.

A seleção visou escolher propostas para a formação de lista ordenada e classificada, de forma decrescente, organizados em município individual e por consórcio público. Ao todo, 19 consórcios públicos baianos estão habilitados a receberem ajuda do fundo para a estruturação de projetos de PPPs, no setor iluminação pública, através do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA).

A CAIXA desenvolverá os projetos e prestará assessoramento aos municípios durante todo o processo de estruturação da PPP, desde a fase inicial dos estudos técnicos, jurídicos e fiscais, passando pelas etapas de desenvolvimento do edital até a realização do leilão e assinatura do contrato do município com o parceiro privado.

Para o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o edital estabelece uma oportunidade para que os municípios menores do território consigam promover a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED, permitindo ganhos ambientais, com perspectiva de redução na conta de energia elétrica com iluminação pública.

Já o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, observa que a iluminação pública desses municípios consorciados se tornarão mais moderna e eficiente, trazendo assim, outros ganhos para a sociedade, como a redução da criminalidade e acidentes e maior disponibilidade do serviço de iluminação pública.

Com 65% das obras físicas concluídas, a Policlínica Regional vai ampliar os serviços de saúde na rede pública implantados pelo Governo da Bahia na rede pública em Ilhéus, que já conta com o Hospital Regional Costa do Cacau, o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio e a UPA 24horas.

A policlínica em Ilhéus, que tem investimentos de R$ 24 milhões entre obras físicas e equipamentos, deve atender uma população estimada em 400 mil habitantes de 12 cidades da região. Além de implantar o equipamento, o Governo do Estado contribui com 40% com o custeio e a manutenção das unidades.

Para a população, a nova policlínica vai melhor o atendimento na área de saúde no Sul da Bahia. De acordo com Jaziel Souza, “os planos de saúde são muito caros e as pessoas de baixa renda vão ter acesso a esse serviço”.

Maria Cristiane Almeida Santos afirma que “essa policlínica vai ser muito boa, para Ilhéus e municípios vizinhos, para ajudar a população a melhorar mais ainda a nossa saúde. Temos uma policlínica em Itabuna e com mais uma policlínica em Ilhéus, vai melhorar ainda mais”.

MELHORIA NO ATENDIMENTO

Para Priscilla da Hora, “a chegada da policlínica vai trazer benefícios para nossa cidade, nossa região. A gente tem uma região que atende outras pessoas e de outras cidades. Além disso, vai desafogar os pontos de atendimentos da cidade, da zona sul e do Centro, e atender as necessidades que o morador precise”.

“Minha expectativa é que tenha os procedimentos adequados que nós precisamos. No município a necessidade é muito grande para a gente ser atendido num só hospital e esse apoio do Governo do Estado na saúde pública é muito importante pra nós”, ressalta Madalena Santos de Andrade.

Nas Policlínicas Regionais de Saúde é prestada assistência nas seguintes especialidades: anestesiologia, angiologia, cardiologia Clínica, cirurgia geral, coloproctologia, dermatologia, gastroenterologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, hematologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, neuropediatra, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, radiologia, reumatologia e urologista.

Além das consultas nestas especialidades, são ofertados os seguintes exames: biópsias, colonoscopia, colposcopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroneuromiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva alta, ergometria, espirometria, histeroscopia, Holter, mamografia, mapa, pequenos procedimentos, procedimentos oftalmológicos, punção de mama, Raio-X, ressonância magnética, tomografia, tonometria, tratamento do pé diabético, videolaringoscopia, videonasofriboscopia, ultrassonografia.

A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado a Bahia (TCE/BA) condenou, em sua primeira sessão ordinária de 2023, nesta terça-feira (07.02), o ex-prefeito de Itororó José Adroaldo Silva de Almeida a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 55.845,17 (valor a ser acrescido de atualização monetária a partir de 13/07/2012, data do repasse), em razão das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria da prestação de contas do convênio 016/2012, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder/Sedur) com Prefeitura Municipal de Itororó.

O convênio (Processo TCE/008050/2020) objetivou a execução de serviços visando à pavimentação de ruas do bairro João Calixto, naquele município, e a desaprovação da prestação de contas e a imputação de débito foram em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados, gerando um descompasso entre a execução físico/financeira do ajuste e a consequente inexecução parcial do objeto pactuado.

Na sessão desta terça-feira (07/02), o conselheiro relator do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vita aplicou duas multas ao prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio(PDT).

A primeira, de R$4 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório das contas, como por exemplo o déficit na execução orçamentária. E uma segunda, no valor de R$50.400,00 por não publicar os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1ª quadrimestre, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).

Na sessão desta terça-feira (07/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, do prefeito de Itapitanga, José Roberto (PSB).

Os conselheiros relatores apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa no valor de R$2,5 mil .

Na noite desta terça-feira o tenente Coronel Serpa foi recebido pelo presidente de honra do MDB, Lucio Vieira Lima.

O comando do MDB está sendo bastante disputado na cidade. E Lúcio manifestou que Serpa pode ser o candidato a prefeito pelo partido.

Pelo jeito Serpa vai retornar da capital animado, mas pelo pragmatismo de Lúcio, provavelmente só no segundo semestre que o martelo será batido .

Na noite desta terça-feira o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Ele estava acompanhado do deputado federal Josias Gomes (PT), e do secretário de fazenda Davi Dutra.

O prefeito levou até o ministro algumas demandas para o município. O prefeito saiu da reunião bastante animado: “ A reunião foi bastante produtiva e esperamos que em breve teremos novidades para a nossa cidade”, declarou.

Na manhã desta terça-feira (07), a Polícia Civil deflagrou a segunda fase da “Operação Terra Prometida”, através das equipes da 21ª COORPIN-Itapetina, Draco Banco e Narcóticos / 8a DTE, DT Iguaí, DT Ibicuí e DT Nova Canaã, efetuando o cumprimento de mandados de prisão de homens  integrantes de organização criminosa atuante em Nova Canaã , Iguaí e Ibicuí. Todos os oito presos são investugados envolvidos com os crimes de roubo, porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas e a prática de homicídios na região.

Os investigadores efetuaram o cumprimento dos mandados de prisão representados pela Polícia Civil e expedidos pela Justiça Criminal de Iguaí, realizando buscas em imóveis dos acusados nas cidades de Nova Canaã, Iguaí e Ibicui.

Seis investigados foram presos por força de mandado de prisão judicial, outros dois comparsas foram presos em flagrante com drogas e balancas de precisão, totalizando oito presos em Nova Canaã.

Em Ibicui, foi dado cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de homem de 33 anos, por tráfico de drogas.

Em continuidade à referida Operação, a Polícia Civil realizou incursões em Iguaí, onde localizou o quartel general do tráfico de drogas, localizado no bairro Novo, onde no interior da residência foram aprendidos doisrevólveres calibre . 38, vinte e uma munições intactas do mesmo calibre, quatro granadas, cinc rádios co ores, três balanças de precisão, 465 pinos de crack e 27  papelotes de cocaína, objetos estes que estavam sob a guarda outro detido, de  26 anos, envolvido em tráfico e homicídio.

Também em Iguaí, já no bairro Corante, os policiais civis localizaram um adolescente de 16 anos, de posse de 37 buchas de maconha, duas balanças de precisão e uma pistola marca Taurus, calibre .380, com numeração suprimida e 14 munições intactas do mesmo calibre.

Os 11 presos, durante a referida operação policial, foram apresentados e interrogados na Coordenadoria de Polícia de Itapetinga, sendo posteriormente recambiados para o presídio de Itabuna, onde ficarão presos à disposição da Justiça .

Porto Seguro, mais uma vez, está posicionada como um dos destinos mais procurados para o período do Carnaval, a frente, inclusive, da capital Salvador que aparece como 4ª colocada no levantamento feito pela empresa 123 Milhas.

O ranking dos 10 destinos mais procurados para as datas de 16 a 26 de fevereiro, onde o destino Porto Seguro fica atrás apenas do Rio de Janeiro, foi feito através de pesquisa da empresa que é uma das maiores plataformas de turismo acessadas no Brasil.

A equipe de reportagem do programa 123 Conexão Brasil esteve no início de janeiro em Porto Seguro, mostrando riquezas naturais e diversidades que compõem o destino, com mais de 90 quilômetros de praias preservadas. Além disso, a cultura, a gastronomia típica e muita história, além dos encantos de Trancoso, Caraíva, Arraial d’Ajuda e os centros históricos, foram apresentados na reportagem especial.

“Esse avanço na demanda de viajantes durante o Carnaval se dá tanto pelo trabalho da gestão municipal de Porto Seguro que trabalhou para revitalizar seus equipamentos, como pela promoção do destino em todo o Brasil através da campanha Porto Seguro Para o Mundo”, comenta o Prefeito Jânio Natal.

A Secretaria do Turismo planejou a estrutura, logística e a organização do Carnaval 2023 totalmente voltadas à cultura, nicho altamente procurado por foliões – moradores e turistas – que curtem as boas marchinhas, blocos carnavalescos e as tradições de ruas.

A playlist com a edição sobre Porto Seguro pode ser acessada no canal do You Tube: 123milhas.

O prefeito Mário Alexandre participou nesta terça-feira (7) da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em seu pronunciamento, o gestor destacou os avanços, apresentando uma retrospectiva com o balanço das principais obras executadas pela gestão pública no últimos seis anos e anunciou novos investimentos para o município. O ato contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, representantes da população, autoridades locais e imprensa.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, por me dar a força necessária para lutar em prol do povo, e a todos que acreditaram no nosso trabalho ao longo dos últimos seis anos de governo. Vamos mostrar o que já fizemos, o que estamos fazendo e o que iremos fazer para melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Também agradeço ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à Câmara de Vereadores, a qual me sinto honrado em participar da abertura das atividades do ano de 2023. O trabalho não pode parar”, declarou o gestor.

Confira a mensagem do prefeito de Ilhéus, Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, à Câmara Municipal, na Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2022, em 7 de Fevereiro de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Vereador Abraão Oliveira dos Santos,

Excelentíssimas senhoras vereadoras,

Excelentíssimos senhores vereadores,

Meus amigos, minhas amigas de Ilhéus,

É com muita alegria que apresento a esta Câmara de Vereadores e ao povo de Ilhéus, através de seus representantes, em nome do Poder Executivo, esta Mensagem de abertura da 3ª sessão legislativa da Legislatura 2021-2024.

Penso que a presença do Executivo a cada abertura de sessão legislativa é uma tradição saudável. É assim em todas as unidades da Federação, e com os municípios não poderia ser diferente! Afinal, é a ocasião reservada para o Executivo prestar suas homenagens ao Legislativo e – mais do que isso! – é o momento para se dirigir ao Povo, nesta Casa que é do Povo, para apresentar um rápido panorama das ações já realizadas e das metas estabelecidas para nos impulsionar para o futuro.

É como falar de passado e futuro, porque no passado estão as experiências e memórias que nos dão mais ânimo e capacidade para avançarmos em direção ao futuro. É como dirigir: a gente foca na frente, de olho no para-brisa, mas temos que dar uma olhadinha no retrovisor. Passado, presente e futuro – etapas de nossa história que servem para nos orientar!

Desse modo, meus amigos e amigas, prestando satisfações ao Povo e ao Legislativo, através de seus representantes, é que venho, em nome do Executivo, traçar esse panorama sobre nossa gestão, a gestão que mudou, tem mudado e vai continuar mudando Ilhéus para melhor!

Não é demais lembrar que todas as mudanças que aconteceram e vêm acontecendo em nossa cidade são fruto de muito trabalho, mas não é feito em “carreira solo”. Aliás, não se faz gestão em carreira solo! No mínimo, é necessário fazer em dupla ou em trio! Dupla ou trio formados pelos Poderes, pelos entes públicos!

Tem sido assim em Ilhéus! No âmbito local, o Executivo e o Legislativo têm dado as mãos, fortalecendo um ao outro. O Executivo na ponta, realizando, entregando serviços e resultados ao povo. Já o Legislativo, tem contribuído decisivamente ao aprovar as pautas e leis que permitem e dão suporte legal para o Executivo fazer o seu papel.

Nos âmbitos estadual e nacional, Ilhéus recuperou seu lugar no tripé formado pelos três entes: município, Estado e União. Honestamente, ninguém pode negar que Ilhéus hoje pode andar de cabeça erguida nos órgãos do Estado! Entra e sai das repartições com humildade, mas sempre com altivez e firmeza, porque já não é mais aquele município que não prestava contas dos convênios, ou que não terminava as obras que o governo estadual e federal concediam. Ilhéus é outra! A nossa presença tanto em Salvador quanto em Brasília – prestando contas, apresentando projetos, regularizando pendências que toda máquina administrativa precisa enfrentar, em cada repartição – fez com que a nossa Ilhéus voltasse a ocupar o lugar de referência no sul da Bahia, para ser respeitada e atendida nos pleitos que interessam a nosso povo!

E todos nós nos orgulhamos disso! Graças a Deus e a muito trabalho. Aliás, quando iniciamos nosso mandato, anunciamos, lá em 2017, um “Tempo de Alegria” que só foi possível porque “O Trabalho não para!”, porque mantemos o “Orgulho no peito e o trabalho nas ruas” e porque sempre estamos prontos para “Novos tempos, com a força do Trabalho”.

Esse trabalho, Excelências, tem sido desenvolvido em todas as áreas e segmentos de nosso município, estando distribuídas em cada órgão e secretarias, que modo integrado tem desempenhado suas atribuições sempre com o objetivo de impulsionar os avanços de nossa cidade.

De modo geral, seria possível abordar todas as atividades e descrevê-las de modo a explicar a importância de cada uma delas, podendo-se pontuar, por exemplo, aspectos relacionados aos investimentos que foram feitos em prol da valorização de nossos servidores públicos, que é o maior patrimônio do município, como costumo dizer! Ou poderia, ainda, citar os investimentos e recursos empregados em obras estruturantes de infraestrutura de nossa cidade, assim como a manutenção e reforma de prédios públicos, entre eles, escolas, tão fundamentais para a formação de nossos cidadãos ilheenses.

Para descrever em detalhes todas as ações realizadas pelo governo através de cada secretaria, seria necessário tomar muito tempo e cansar a todos, com dados em números, datas e especificações que poderão ser extraídas no texto que segue anexo a esta mensagem. Ali, Vossas Excelências e todo cidadão poderá verificar mais detalhadamente os dados.

Vou preferir, Excelências, citar alguns tópicos de cada secretaria, e alguns deles já falarão por si só, seja pela clareza, seja pela relevância das ações que já foram feitas e as que se pretende fazer.

                    Vejamos:

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

– Formação de 30 Guardas Civis municipais pelo Centro de Formação da Guarda Municipal;

– Aplicação efetiva do Código de Postura e estudos para atualização da legislação de postura;

PROCON

– Entrega de nova Sede do PROCON, com estrutura e condições para melhor atender o consumidor ilheense;

 SUTRAN

– Criação do Núcleo Permanente de Educação para o Trânsito;

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

– Recuperação do Teatro Municipal e estudos para modernização da estrutura do espaço;

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

– Execução do projeto “Caminho dos Altos”;

– Fechamento do Canal do Malhado, com revitalização e urbanização, com espaço de convivência para a comunidade;

– Aprovação de projetos na área de Defesa Civil, em combate às chuvas;

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR

-Criação da Secretaria e Aprovação de propostas junto ao SICONV, tendo como objeto a recuperação de estradas vicinais;

 SECRETARIA DE SAÚDE

– Ampliação da cobertura da atenção básica de saúde – Projeto “Saúde na Comunidade”;

– Novas ambulâncias para o SAMU;

SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

– Novo Ginásio de Esportes Herval Soledade;

– Estádio Mário Pessoa requalificado e habilitado para sediar jogos no Campeonato Estadual;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

– Reforma e requalificação de 82% das escolas da zona urbana e 69% das unidades da zona rural, com destaque para a construção de Escola do Japu, que deixou de ser escola do terror, para ser Escola do Amor, com mais dignidade para nossas crianças;

– Construção e aquisição de prédios para creches, atendendo a crianças em idade pré-escolar;

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO e PROCURADORIA-GERAL

-Auditoria em mais de 6 mil processos, evitando danos ao erário;

– Atuação eficiente da Ouvidoria – alçando Ilhéus para a posição de 1ª colocada entre os 26 municípios do Litoral Sul, em índice de transparência;

– Medidas de implantação da Nova Lei de Licitações e formação de servidores, inclusive os fiscais de contratos;

SECRETARIA DE FAZENDA

– Na área fiscal, criamos o programa de Transação Tributaria e incentivamos o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), permitindo a regularização de dívidas tributárias de várias pessoas físicas e jurídicas – incrementando a arrecadação de recursos para serem investidos em nossa cidade, com obras e serviços;

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

– Garantia do piso dos professores e outras categorias;

– Medidas de gestão para garantir lisura aos processos de contratação;

– Formação de servidores para adequação à Nova Lei de Licitações;

– Salários rigorosamente em dia;

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

– Redução dos índices de pobreza, com ações de fortalecimento da população através de cursos de qualificação profissionais;

– Parcerias com instituições privadas para promover qualificação profissional – Enfrentamento dos impactos sociais no período da pandemia e das chuvas que assolaram o município, atendendo aproximadamente 10 mil pessoas diretamente afetadas;

– Atendimento à população em situação de rua e erradicação do trabalho infantil – Fortalecimento de campanhas de combate à violência contra mulher, inclusive com a criação de um órgão específico na Secretaria;

Por fim, quero destacar o brilhante papel dessa Augusta Casa Legislativa. Vossas Excelências são parceiros de Ilhéus, cada um no seu perfil, na sua área de atuação. Essa Casa me deu grandes demonstrações de parceria, aprovando:

– Reajuste salarial de 10,76% aos servidores;

– Aumento para R$ 550,00 o valor do vale- alimentação;

– Criação da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior;

– Criação do Setor de Apoio e Incentivo à Doação de Órgãos;

 – LDO e LOA.

Gratidão e compromisso com o povo de minha terra, são os sentimentos que me definem hoje e me orientaram durante esses 6 anos de governo, com lealdade ao projeto aprovado pelos ilheenses em 2020 e ratificado agora em 2022, reforçando a importância de Ilhéus no cenário regional e estadual.

Finalizo, renovando nosso compromisso com esta Casa Legislativa e suplicando bênçãos a Deus, que há de continuar nos protegendo e dando forças para continuarmos trabalhando em prol de nossa cidade. Agradeço novamente a atenção de Vossas Excelências, desejando boa sorte a todos, para SEGUIRMOS COM A FORÇA DO TRABALHO FAZENDO A DIFERENÇA